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III – Artigos


Ao refletir sobre a sucessão de acontecimentos cotidianos, percebo que já se foi aquela época em que podíamos sair, sentar à porta de casa, passear pelas ruas e até utilizar transporte público sem ter o que temer. Como era bom ver os vizinhos reunidos, compartilhando momentos da vida em sociedade, muitas vezes até altas horas, quando se recolhiam para dormir. Hábitos simples, de um passado não tão distante, mas que parece não voltar mais.
 
A escalada da violência assistida nas duas últimas décadas, e mais notadamente nos estados do Nordeste nos últimos dez anos, vem transformando negativamente a vida das cidades brasileiras. Tráfico, roubos, furtos, agressões e assassinatos são alguns dos crimes já banalizados pela naturalidade e frequência com que ocorrem.
 
Para citar apenas os assassinatos, nos últimos dois anos os diversos relatórios sobre mortes violentas no Brasil, com destaque para o Atlas da Violência, apontam um número de homicídios próximo dos 60 mil, cerca de 71% acontecem com arma de fogo. Para cada 1% a mais de armas nas ruas, aumenta-se em 2% o número de assassinatos.
 
O custo disso tudo é alto! A violência contribui para uma grande perda econômica e social da nação. Setores como o Turismo, Indústria e Comércio Varejista são diretamente afetados pelo seu crescimento. O país chega a perder o equivalente a 6% do PIB, o que só no ano passado correspondeu a algo em torno de 389 bilhões de reais. E isso é apenas uma estimativa, naturalmente aquém da realidade.
 
É praticamente impossível contabilizar em números absolutos o impacto da violência, mas é certo que ela afeta diretamente aquilo que, na minha opinião, é mais essencial para um país: a sociabilidade. Como “ser social”, a capacidade que o ser humano tem de se relacionar e compartilhar práticas que possibilitam o avanço da nação fica prejudicada à medida que o cidadão de bem é posto em uma posição de refém dentro de seu próprio universo.
 
Depois do direito à vida, há aqueles que defendem a liberdade como princípio maior no tocante à dignidade da pessoa humana. Tema de grande relevância, com inclinação para os debates sobre execução penal, não tem tido a mesma importância de análise quando o assunto é a nossa prisão enquanto cidadãos de bem como resultado direto da violência que nos cerca. Vivemos hoje atrás de grades, muros, cercas, inclusive psicológicas. Monitorados e monitorando o mundo a nossa volta.
 
O contexto social que deveria contribuir para agregação atua no sentido inverso. Aprendemos a desconfiar de tudo e de todos, sem distinção de origem, cor, vestimenta. É o medo do outro sem qualquer base de justificação plausível, apenas pelo medo do desconhecido. Há um claro rompimento dos vínculos sociais e das práticas culturais inerentes às relações comunitárias. De seres sociais, estamos passando a seres com medo da vida em sociedade e nos isolando.
 
Não restam dúvidas de que o maior prejuízo é, de fato, o social. A diminuição da autoestima compromete sonhos e projetos para o futuro, fazendo com que o cidadão brasileiro pague um alto preço em função da violência sofrida. Resultado direto desse fenômeno social para o Brasil é o seu lento desenvolvimento frente ao concorrido cenário mundial.
 
Há quem tente relacionar o sucateamento do aparato de segurança público com o aumento da criminalidade. No entanto, não se pode, a meu ver, ser esta a principal causa do estado de violência que vivemos, como pretendem alguns analistas sociais. O problema é bem maior, mais amplo, e envolve um conjunto de fatores. Ou como se diz no dito popular: o buraco é mais abaixo.
 
Em minha trajetória profissional, acumulei, enquanto personagem e espectador, as experiências mais duras de uma sociedade opressora, de um sistema excludente. Como delegado de Polícia e, hoje, juiz criminal posso afirmar que as operações policiais não constituem o melhor caminho para a problemática ora instalada. Vide as tentativas fracassadas das UPPs nas comunidades do Rio de Janeiro.
 
Da mesma forma, não será apenas com boa vontade, muitas vezes mascarada por discursos falaciosos, que se avançará no caminho das mudanças necessárias. Ações pontuais, sem efetividade, não contribuem para romper a enorme lacuna deixada ao longo de mais de um século pelo poder público brasileiro.
 
O Brasil precisa retomar seu curso, o que significa enfrentar o problema da violência de frente. É necessário um projeto de país que não se debruce de forma pontual sobre os graves problemas da nação. A intervenção precisa ocorrer de forma profunda, estruturante, devolvendo-se ao cidadão o seu direito de ir e vir tranquilamente dentro do seu próprio espaço de convivência.
 
O Estado precisa ocupar sim as comunidades, aqueles bairros pejorativamente chamados de periferia. Mas a ocupação não deve se dar com as armas. O ciclo de violência está diretamente ligado à pobreza e à ausência do Estado nessas localidades e, por isso, só pode ser rompido com uma séria intervenção social.
 
Ações de saneamento, saúde, esporte, lazer, cultura, educação e geração de renda resgatam a autonomia e empoderam o cidadão com valores que resgatam os laços sociais perdidos em razão da criminalidade. O cidadão precisa também fazer sua parte, mas é dever do Estado libertar cada brasileiro das grades da violência.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Neste espaço, já tive a oportunidade de trazer ao leitor a reflexão sobre o problema da violência em nosso país, da qual o cidadão de bem está refém. Essa violência está à espreita, de tocaia, e nos apanha de forma repentina em momentos em que estamos apenas tentando viver uma vida normal. Violência que assombra, martiriza e nos tira aqueles que mais amamos, restando a dor da saudade.

Abruptamente – sem qualquer possibilidade de despedida, de um abraço, de um olhar – pessoas são arrancadas de nosso convívio sem qualquer motivo plausível, até porque nada justifica uma vida ceifada. Vítimas de bala perdida, briga de trânsito, bate-boca e ações criminosa continuam se multiplicando Brasil afora. Dentre as milhares de vítimas, pessoas como a vereadora Marielle Franco, e na última semana o delegado Davi Aragão, ao qual declino algumas palavras.
 
 Jovem prodígio, Davi conclui cedo a faculdade de Direito, tendo prestado bons serviços à população logo que se formou, como advogado da Caixa Econômica Federal. Mas seu ímpeto de fazer mais pelo próximo o fez buscar voos mais altos, galgando o posto de delegado da Polícia Federal, em seus tenros 23 anos.
 
Sua atuação austera o levou à chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e seu profissionalismo conquistou a todos com quem conviveu. Mas Davi foi mais que um excelente profissional. Foi bom filho, pai exemplar, bom marido. Amigo querido e amado por todos a sua volta, como foi visto na justa homenagem que marcou sua despedida.
 
Há de se louvar os três dias de luto como um tributo justo aquele que muito fez pelo Maranhão e pela nação. Mas a verdade é que para os familiares e amigos próximos esse luto será eterno, arrastado em um imenso vazio que não mais poderá ser preenchido, simplesmente acompanhado da eterna dor da saudade.
 
Milhares de pessoas de bem são vítimas da violência todos os anos no Brasil, mas casos como o do delegado Davi, assim como foi o da Marielle, têm o efeito do chamado “soco na boca do estômago”, uma vez que desempenhavam funções públicas de destaque. São casos que reportam à sensação de permanente vulnerabilidade diante dessa problemática social.
 
Fica a pergunta: até quando deixaremos que laços sejam rompidos, corações sejam despedaçados, famílias chorem a perda de entes queridos? Quantas datas importantes, que deveriam ser de alegria, deixaremos de comemorar por causa da eterna dor da saudade que ficou?
 
Inquieto-me e chego a me questionar, ainda, se fracassamos enquanto nação. A concepção básica que construímos de sociedade como um espaço de agregação em torno de interesses comuns, tem deixado uma lacuna que cada vez mais nos afasta e nos torna repulsivos àqueles que deveriam compartilhar práticas sociais cotidianas conosco.
 
Por vezes, ouço com preocupação a justificativa de que o Judiciário é grande culpado desse caos enfrentado, sob a retórica de que a Polícia prende e a Justiça solta. E não digo isso enquanto magistrado, mas como cidadão que entende que essa culpa não pode ser creditada a um poder. Tampouco pode ser creditada somente aos órgãos públicos. Segundo preceito constitucional, a segurança é dever do Estado, mas, também, é responsabilidade de todos.
 
A tentativa de desqualificar o Judiciário em detrimento de todo um sistema que deve atuar de forma integrada não se sustenta e corrobora para o enfraquecimento do Estado democrático de Direito. O Judiciário, bem como aqueles operadores do Direito que junto a este poder atuam, segue uma conduta orientada pelas normas estabelecidas. Não é permitido a qualquer deles – juízes, promotores, defensores e advogados – agir em dissonância com a lei.
 
Na mesma linha de raciocínio, não se pode varrer a poeira para baixo do tapete. O fato de não se creditar toda a culpa sobre um ou outro órgão não quer dizer que os mesmo não tenham sua parcela de responsabilidade. Por isso, defendo que vivemos um momento crucial no rumo do país, no qual se faz imperiosa uma atuação integrada dos poderes constituídos, nas três esferas de representação.
 
Cada um precisa assumir suas responsabilidades, não havendo espaço para apontar o dedo a este ou aquele. Nós, agentes públicos, existimos em função do cidadão, somos pagos pelo cidadão e temos que agir, incansavelmente, nesse sentido. E não falo apenas daqueles ditos “autoridades”, mas dos servidores públicos em qualquer grau de hierarquia.
 
Chegamos a uma encruzilhada na qual precisamos decidir juntos, poder público e sociedade, qual caminho a trilhar agora. É necessário o nível do debate e demonstrar que amadurecemos enquanto nação no sentido de construir um projeto de Brasil com mais oportunidade para todos. Ou ficaremos à deriva, tal como diz uma famosa fábula: quando não se sabe onde se quer chegar, qualquer caminho serve.
 
Não podemos deixar que o Brasil continue esse país das “maravilhas”. Quantas Marielles, quantos Davis e tantos outros cidadãos terão que ser sacrificados para que algo mude efetivamente? Quantos garis, taxistas, motoristas, domésticas, estudantes? Quantos mais teremos que perder para que de fato tomemos as rédeas de nossa nação?
 
Marielle, Davi, Maria, José, João, Rita, Ricardo, Antonio, Carlos. Presentes! Ontem, hoje e sempre, assim como a eterna dor da saudade.

 

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Não é de hoje que se costuma dizer que a saúde do Brasil está na UTI. Mas um fenômeno um pouco mais recente vem ganhando corpo e preocupando operadores do Direito em todo o país, que é a judicialização da saúde. Relatórios e estudos país afora têm proporcionado um raio-x dessas problemática que envolve sociedade, poder público e empresas na área de saúde suplementar.

O quadro da saúde apresenta a pintura de uma sociedade doente, emoldurada por políticas públicas ainda poucos eficientes, ações predatórias de empresas privadas e até mesmo a judicialização irresponsável por parte de alguns. Isso fez com que chegássemos ao fim de 2017 com mais de 1,5 milhão de processos relacionados à saúde.
Esse cenário é, também, reflexo da crise financeira, da falta de recursos da população, do aumento da expectativa de vida, das falhas nas políticas públicas de saúde, dos cortes orçamentários. Convém lembrar que não se trata apenas de ações contra operadoras de planos de saúde, como podem pensar alguns.

As ações ligadas à saúde envolvem questões como fornecimento de medicamentos, tratamentos médico-hospitalares, ressarcimento ao SUS, convênios médicos com o SUS, planos de saúde, negativas de atendimento, doação de transplante e erros médicos. Cada setor ligado ao tema naturalmente defende seu ponto de vista e seus interesses, mas todos são unânimes em concordar que o Brasil precisa aperfeiçoar o sistema de saúde.

Na ponta dessa cruzada, mais uma vez está o Judiciário a exercer um papel por demais necessário sobre a tênue linha do direito que o tema envolve. Em razão disso, o Judiciário termina por receber muitas críticas, muitas delas em razão da falta de capacidade técnica dos magistrados sobre o tem para decidirem sobre as demandas.

Uma coisa é certa: a magistratura não tem vacilado e nem se omitido da responsabilidade que chega às suas mãos. Naturalmente, por se tratar de um tema tão delicado, que diz respeito em última análise à própria vida daquele que move a ação, percebe-se que as decisões são favoráveis ao demandante. Mas defendo que isso não pode ser um ponto fixo de análise para dizer se a decisão está ou não em conformidade com o aludido padrão técnico.

As agências reguladoras também precisam aperfeiçoar sua forma de atuação. A ANS afirma que as ações mais recorrentes são relativas a questões assistenciais para tratamentos já regulados pela entidade. Essa afirmação denota que pode estar havendo falta de respeito às regras emanadas pelo órgão responsável pela regulação da saúde suplementar no Brasil, levando os usuários de planos a demandarem aquilo que já deveria ser feito como uma obrigação das operadoras.

A ausência de registro de medicamentos e a exclusão de outros na lista do Sistema Único de Saúde também contribuem para agravar a situação e aumentar os gastos decorrentes das ações judiciais. No Brasil, o procedimento de registro de medicamento leva anos e as decisões judiciais tem obrigado o fornecimento desses medicamentos mesmo ainda não tenham sido devidamente liberados para uso no país.  

Exemplo recente trata do uso do Canabidiol, substância extraída da maconha e que já tem sua comprovação de uso com fins medicinais em vários países. Somente após longos debates, jornadas judiciais, apelos de diversos setores sociais, é que a Anvisa decidiu retirar a substância da lista de proibidas e permitir o uso da mesma.

A burocracia desnecessária custa caro ao país. Medicamentos ao entrar para a lista de fornecimento do SUS chegam a ter seu preço reduzido mais da metade, mas a lentidão faz com que vidas fiquem em risco e o Judiciário tenha agir para garantir o recebimento do medicamento pelo paciente.

Os gastos somente da União, de 2010 a 2016, que chegou à casa dos R$ 4,5 bilhões, poderia ter tido uma redução significativa apenas com o registro dos medicamentos fornecidos. Somente com medicamentos esse gasto, somente pelo Ministério da Saúde, chegou acerca de R$ 1 bilhão.

Nesse cenário em que a única certeza que gera consenso entre todas as partes envolvidas é a necessidade do estabelecimento de uma séria política de saúde, na qual sejam definidas novas regras para o funcionamento desse complexo sistema, é hora de passar do debate à prática.
Ao mesmo tempo em que o Sistema de Justiça necessita aperfeiçoar suas ferramentas e qualificar seu corpo de pessoal para um atendimento mais adequado dessas demandas, os demais atores envolvidos na problemática também precisam sentar e definir rumos de atuação prática para racionalizar o uso do Judiciário.

Não será possível pôr um termo à judicialização da saúde. Mesmo sem querer ser determinista, arrisco dizer que ações dessa natureza sempre haverá. Mas é preciso discernir a judicialização responsável, daquela meramente oportunista, predatória ou, ainda que oportuna, possa ser evitada.  
O cenário pede socorro e os caminhos já foram apontados em dezenas de encontros, seminários, audiências públicas. É preciso, agora, caminhar. A saúde é direito fundamental, sedimentado em nossa Carta Magna, e precisa ser tratado com a mesma importância com que é acrescido no texto constitucional.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Cantar, sambar, divertir-se, em meio a alegria, é algo já contabilizado no coração e na mente do povo brasileiro, que tem a autoestima e a felicidade por natureza, em sua essência, desde o primeiro contato com o mundo.

 Quão bom é ouvir um samba! Gênero musical que remete a tantas histórias e que traz na sua essência a representação de uma nação que tem miscigenação na base de seu desenvolvimento cultural.

 Melhor do que ouvir um samba, é ouvir dois, três, quarto sambas. É poder se deixar levar pelo embalo esfuziante que embriaga o espírito e entorpece os sentidos. Mas chamo atenção para um samba especial que ecoou de um dos menores municípios do país e que esteve em destaque neste Carnaval 2018.
 Refiro-me ao samba da G.R.E.S. Beija Flor, agremiação da pequena Nilópolis, do nosso tão encantado Rio de Janeiro, berço da beleza nacional. Ali reside a Beija Flor, que como ave de mesmo nome, pairou suas asas sob o sambódromo. Com irreverência, e uma verdadeira e profunda crítica social, a Beija Flor encantou e fez cantar o público da Marques de Sapucaí.

 Todas as alas foram produzidas com um mimo de sensualidade, leveza, responsabilidade, luxo. Mas não aquele dos altos custos, até porque a proposta da escola foi a de usar a criatividade para driblar a escassez de recursos financeiros. Faltou dinheiro, mas sobrou o luxo para uma crítica social afinada com a realidade que nos cerca e assola todos os dias.

 No riscado do bom samba no pé, a Beija Flor levou para a avenida a beleza da verdade sobre a política, a criminalidade, o preconceito, o abandono social. Como seria bom se ao invés dos arrastões tivéssemos corridas para abraçar uns aos outros, com alegria, com amor. Por que não sonhar com um mundo no qual ao invés do uso das armas para ferir o outro, possamos pegá-las para destrui-las, por não termos necessidade de usá-las.

 Que bom seria ver Pabllo Vittar em um carro alegórico apenas para demonstrar sua autoestima, sua alegria, sua liberdade, seu amor por si e pela pátria. Que não houvesse a eterna necessidade, das ditas minorias, de dar a “cara a tapas” para conquistar o respeito do próximo. O mínimo para uma nação que pretende ser grande.

Mas o amor pela arte, pela cultura, pelo sentimento de brasilidade prevaleceu. Mesmo diante do caos nacional que nos encontramos, dos lastimáveis encontros e desencontros da nossa tormentosa economia. Da nossa verte política nacional tão desgastada, com pontuais exceções, obviamente. 

 A Beija Flor nos trouxe uma profunda reflexão do momento crucial de um sistema político que não cabe mais em nosso país. Os poderes constituídos precisam de revitalização para o bem nacional e o resgate de nossa história – e faço mea-culpa, pois faço parte de um deles.
Ao falar do abandono, entenda-se aos valores da nossa pátria amada, a escola de Nilópolis externou o sentimento médio dos brasileiros com o aludido sistema político. O povo cantou e demonstrou não só a sua insatisfação, mas que chegamos ao limite dos abusos e desrespeitos aos preceitos da república.

A sociedade mostra-se atenta e imbuída nos ideais de que podemos servir na busca de uma pátria melhor, da vida com dignidade, exigindo uma nova postura dos governantes em todos os níveis para proporcionar qualidade de vida, saúde, educação e segurança para todos.

 O pássaro com maestria plainou na avenida do samba e ecoou para o mundo que o Brasil precisa urgentemente reencontrar sua pátria. A fé e a esperança ainda não sucumbiu e a mudança está em cada um de nós. Façamos, portanto, como a Beija Flor e enfrentemos os carmas internos, usando da irreverência e criatividade para rever os próprios conceitos, reviver os bons momentos, propagar o respeito e alimentar o amor. 

 Parabéns Beija Flor. Parabéns brasileiros que estavam no sambódromo!

 

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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