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III – Artigos


Osmar Gomes

   

         Somos todos iguais diante das normas e temos assegurado, dentre outros, o direito à liberdade, à segurança e à vida. Essa máxima que preserva nossa integridade em várias instâncias da vida está exposta em nossa Carta Magna, art. 5º. Na letra da norma encontramos ainda que é livre a expressão da atividade de comunicação e o exercício profissional, desde que atendidas às qualificações que a lei estabelecer.
 
Essa deve ser a premissa seguida por toda nação civilizada e uma prática fortalecida pelas instituições públicas e seus representantes, que por sua vez estão para representar o anseio popular. O assassinato bárbaro do jornalista Jamal Khashoggi, ocorrido recentemente, me chamou a atenção e despertou o alerta mundial para a necessidade da luta pela livre manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
 
       Ocorrido na Turquia, dentro da Embaixada da Arábia Saudita, o crime constitui um triste episódio, somente vivenciado por aqueles que não sabem conviver com opiniões adversas. A repercussão mundo afora foi instantânea e, claro, aqui no Brasil não se pode deixar de abrir uma discussão sobre o assassinato e, de forma mais ampla, sobre o papel da imprensa livre no Estado democrático de Direito.
 
Khashoggi era um jornalista renomado, tendo se destacado por coberturas como a ascensão de Osama Bin Laden e outros casos de repercussão no Afeganistão. De senso crítico apurado, passou a ser alvo do regime saudita, o que o levou a deixar a Arábia para garantir sua integridade. Hoje, como espécie de mártir, ele representa os inúmeros profissionais da imprensa mortos em razão do exercício de sua função.

A violência com que o crime foi cometido – tortura, esquartejamento e desfiguração da identidade – demonstra traços de crueldade e poderia ser classificada pela psicologia forense como um ato típico de um psicopata frio e calculista. No entanto, ao que tudo indica, até o momento, é que os algozes do jornalista foram aqueles que, em regra, deveriam protegê-los: concidadãos representantes do governo árabe. Algo característico de um regime totalitário.
 
Profissionais da comunicação, onde se incluem os jornalistas, são aqueles que exercitam o ofício de informar a nação sobre os fatos e acontecimentos cotidianos. Atentado que se comete contra esse profissional recai sobre toda uma nação e ao seu direito legítimo de ser informada. Aqui, de norte a sul do Brasil, ainda é possível vivenciarmos as mais diversas tentativas de calar a imprensa, inclusive pelo meio mais abominável: a morte.
 
Casos como do jornalista Décio Sá, aqui na capital maranhense, demonstram bem os riscos e desafios da nobre profissão, cuja missão perfaz o caminho da investigação, da apuração, da descoberta e da produção. Tudo isso culmina na informação pronta, que é levada ao cidadão que possui o inalienável direito de ser informado sobre os acontecimentos cotidianos e, daí, construir com base crítica a sua noção do real.
 
Seja na parte ocidental ou oriental do globo, o princípio da democracia é único e a imprensa livre é pré-requisito essencial, uma condição sine qua non, para o surgimento, a consolidação e a sua manutenção.  Garantir as liberdades individuais, sob a luz da dignidade da pessoa humana, cristalizada nas mais diversas cartas relacionadas aos direitos humanos, constitui o alicerce para o funcionamento das relações coletivas e do equilíbrio social.

A imprensa funciona como uma espécie de órgão de controle social das instituições e das pessoas que delas fazem parte, mais notadamente daquelas que ocupam postos de representação de uma nação e que devem atuar em função do bem estar desta última. A liberdade de expressão é um valor caro para a civilização ocidental sem o qual não pode haver o aludido controle institucional, perecendo a democracia.
 
Pode parecer repetitivo falar em liberdade de expressão, mas é justamente essa a intenção. Somente por meio de uma imprensa livre é possível estabelecer um ambiente sem medo ou censura, no qual as várias opiniões e posições ideológicas possam ser postas e contrapostas, resultando em um processo racional de formação do pensamento coletivo.

Em razão das próprias particularidades no modo de agir e pensar inerente a cada ser humano é que surge o contraditório. Dos estudos sobre hegemonia do filósofo e jornalista Antoine Gramsci, foi extraído o conceito de “contra-hegemonia”, pressupondo que em oposição a uma força opressora nascerá naturalmente outras forças do tecido social para contrapor o comportamento despótico.
 
Reforço o já dito até aqui tomando emprestadas as palavras de um dos maiores juristas que este país já teve, Rui Barbosa, para o qual um povo só luta pelos seus direitos quando os conhece. “A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade”.
 
Sob a égide constitucional, o debate não pode deixar de fora a compreensão inequívoca do art. 220 da Carta, que diz: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.
 
Em um momento em que acontecimentos como o ocorrido além-mar põe em xeque o exercício da nobre atividade laboral, profissionais da imprensa devem marcar forte posicionamento. Aqueles que usam apenas a palavra como arma devem deixar claro aos opressores que os atos de violência jamais calarão a voz da imprensa livre dentro de uma sociedade justa e democrática.
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Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


O termo justiça é antigo e sua concepção já passou por diversas interpretações ao longo dos séculos desde a Grécia Antiga, mas sempre mantendo o núcleo principal em seu conceito. É algo abstrato, que concebemos com base em um conjunto de valores e regras indispensáveis a manutenção do equilíbrio social. Está presente no direito, na ética, na religião, na filosofia e, portanto, é indissociável da vida em sociedade.
 
Especialmente no campo do direito, a justiça busca exprimir valores ligados ao que é certo ou errado. O conceito é estudado e oferecido a este campo social como algo sobre o qual se possa, tecnicamente, tomar posições e julgar um direito em questão, com isenção e imparcialidade, entregando-o a quem o pertença. Garantir a efetiva justiça não é fácil, mas é preciso perseverar, ainda que para isso se tenha que passar as angústias e martírios do ofício de ser julgador.
 
Algumas vezes a justiça vem para dirimir interesses particulares, noutras ocasiões imperam os direitos coletivos. Como cátedra, não posso me abster de homenagear uma em especial que pela sua importância deveria entrar para os anais do Judiciário, ou mesmo de nossa sociedade. Ela veio para resgatar e preservar o pouco que ainda resta da memória de nosso ilustre escritor Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo, um dos maiores intelectuais que este país já testemunhou.
 
Muito embora o seu legado seja mantido para a posteridade, o mesmo não se pode afirmar dos bens materiais que ainda resistem à ação do tempo e do homem. Nesse ponto, um dos mais importantes símbolos ainda resiste de pé, graças a uma determinação judicial, datada de 2014. Assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, homem de grande inteligência e sensibilidade, a decisão garantiu que aquela que fora a morada de um dos mestres de nossa literatura pudesse permanecer de pé.
 
Justiça, sob a ótica do direito, precisa vir na hora certa e na dose certa. Para isso, é preciso ter coragem de decidir, não apenas se atendo à letra fria da lei, mas com certa dose de sensibilidade diante da realidade, devendo estar intrínseca a dimensão social. As medidas garantiram a interrupção do estado de depredação e a adoção de medidas que permitiram a recuperação do casarão, que, naquela oportunidade, já não demonstrava a mesma imponência do século XIX.
 
Situado na Rua do Sol, 567, centro de São Luís, o imóvel estava abandonado à ação do tempo e do homem. Mais se parecia com a “A Casa”, de Vinícius de Moraes, e única intervenção, além do furto dos azulejos históricos, era a derrubada de suas paredes para a construção do que seria um estacionamento. Pouco da estrutura física que abrigou o ilustre imortal estava mantida. Uma página da história a um passo de virar escombros.
 
Com a intervenção do Ministério Público e a pronta atuação do Judiciário, a decisão alcançou sua eficácia, sendo posteriormente confirmada. Hoje, quem passa pela mesma Rua do Sol tem a oportunidade de ver o casarão revitalizado, com fachada que ganhou novo brilho após a restauração. Mas a principal obra ainda precisa ser feita: uma grande revitalização cultural, transformando o espaço em uma espécie de museu que guarde as memórias de Azevedo e de escritores naturalistas, corrente que ele inaugurou, no Brasil, com O Mulato.
 
A justiça que se fez por meio dessa decisão é tão grande quanto a que fazia Azevedo em seus escritos, ao descrever com fidedignidade suas obras e dar contornos realísticos ao cotidiano da sociedade rabiscada pela ponta de sua caneta. Ele se dirigia aos locais que seriam palcos de seus escritos, misturava-se às pessoas, tomava notas, tornava-se parte daquela realidade. Tudo isso compunha o conjunto de elementos para suas obras. Não há, aí, certa dose de justiça para com a realidade retratada?
 
Ah, assim como o Casarão do Mulato, tantos outros precisam ter a mesma atenção dos órgãos competentes para que nosso rico e peculiar conjunto arquitetônico continue sendo uma referência mundial e uma mola para impulsionar o nosso turismo. Um espaço onde só cabe história e conhecimento não podia ficar paralisado no tempo, servindo de estacionamento às nossas vaidades em detrimento da rica herança cultural que guarda traços de nossa peculiar identidade.
 
A decisão garantiu que parte da memória de Aluísio Azevedo possa transcender gerações. Torna ainda mais digna de reconhecimento essa árdua missão de julgar, mas que traz gratificantes recompensas para o ego e a alma ao se fazer aquilo que se tem convicção em julgar como certo. Sobretudo, quando se tem a certeza de que cada decisão proferida pela ponta de sua caneta está carregada do livre convencimento e da consciência tranquila em promover o melhor para o bem estar social.
 
Destaco esta decisão, em especial, para homenagear um sem número de tantas outras que diariamente garantem a saúde, a pensão, a proteção, o abrigo e, acima de tudo, o direito e a dignidade que compete a cada um cidadão, sem qualquer distinção. A magistratura maranhense hoje figura entre as mais produtivas do país, levando o Judiciário maranhense a conquistar respeito nacionalmente pela alta produtividade.
 
Mas como dizia um velho professor e amigo, a missão de ser juiz não pode ser quantificada apenas pelos números, mas pela qualidade e dimensão social que cada decisão alcança. Vejo essas palavras se encaixarem perfeitamente à decisão ora comentada, pois ela extrapola a frieza dos números e dos códigos, ao permitir o necessário diálogo com história e a memória viva da nossa formação social. Essa é a magistratura maranhense. Essa é a magistratura do futuro, que já se destaca no presente.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Desde a promulgação, em 1988, a Constituição Federal traçou as diretrizes para a sedimentação da nossa democracia. Hoje, 30 anos após o apoteótico acontecimento político, vemos os frutos que amadurecem e dão a possibilidade de uma farta colheita de cidadania ao povo brasileiro. As eleições de 2018 deixam uma marca indelével, que poderá ser vivenciada pela presente geração e será sentida por gerações futuras.
 
Alguns estados e o país ainda precisam decidir seus rumos no último domingo de outubro, mas o dia 07 foi o marco de milhões de manifestações que se multiplicaram país afora no período que antecedeu o comparecimento às urnas. Recentemente, utilizei este mesmo espaço para dizer que o resultado deveria ser respeitado por todos, devendo prevalecer a soberania popular por meio do sufrágio.
 
Sem pretender qualquer análise partidária, debruçando-me somente a uma avaliação política do cenário, é salutar constatar a maior renovação em governos e casas legislativas do período democrático. Constatamos uma política que se revigora com novas forças sendo alçadas a representar o cidadão. Nossos representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara foram renovados em mais de 50% e no Senado a mudança bateu os 100%.

Interessante essa análise sob o viés da renovação em razão de contrariar opiniões de muitos analistas políticos, a maioria com respeitada bagagem sobre leituras do cenário eleitoral. O paradoxo está no fato de que predominava um discurso quase unânime, cujo cerne cristalizava uma certeza: candidatos com mandato terão vantagem e vão garantir a reeleição. A culpa seria da recente minirreforma eleitoral, de 2017.

Entretanto, muitos daqueles vistos como meros aventureiros em um quase mar de certezas negativas lograram êxito. O povo decidiu pela renovação de seus representantes, que terão quatro ou oito anos para trabalhar por aqueles pelos quais foram eleitos. Paradoxalmente, os resultados que agora movimentam grupos de análises e estudiosos do assunto foi possível graças à reformulação legislativa.

Nesse jogo de sobe e desce foi possível verificar, também, a grande movimentação partidária. Inúmeras siglas ganharam corpo e amealharam cadeiras nos parlamentos Brasil afora e no próprio Congresso, onde a renovação também se aproximou dos 50%  na Câmara e 85% dos cargos ora em disputa no Senado. Partidos tradicionais perderam assento, enquanto outros vão inaugurar sua representação junto ao Estado e ao povo brasileiro.

Mas a minirreforma poderá resultar em uma vitória com um sabor no mínimo amargo para pelo menos 14 siglas que não alcançaram o número de assentos ou percentual de votos necessários para que fossem contempladas com recursos do fundo partidário. A cláusula de barreira impede que recursos sejam destinados a esses partidos para financiar suas atividades de campanha.
 
Decerto que cabe também aí uma reflexão sobre a necessidade de haver tantos partidos políticos no país: são 35. Nenhuma democracia possui tantas legendas partidárias como a brasileira e esse número pode aumentar, caso os 73 processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral para criação de novos partidos logrem êxito.
  
Não posso me furtar de observar outros dois pontos por demais importantes nestas eleições. Um é a representatividade da mulher na Câmara Federal, que subiu para 15%, passando de 53 e agora serão 77 cadeiras. O segundo ponto para o qual chamo atenção é o reconhecimento público e merecido para a Justiça eleitoral e toda brava equipe, no Maranhão e no Brasil, assegurando a lisura necessária ao processo.
 
Temos acompanhado nos últimos anos manifestações do povo que foi às ruas para expressar seus anseios; no último domingo, portanto, ele foi às urnas para concretizar essa sua vontade. Ao cabo do processo, vence a democracia, mais do que consolidada em nosso país pela vontade popular. Aos vencedores, caberá alinhar a vontade das urnas às suas respectivas atuações.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


  Tenho saudade do futuro que vi quando criança. Não um futuro meu, mas um amanhã que extrapolava minha pretérita visão egocêntrica, quando minhas particulares aspirações de superação mal cabiam na pequena casa de porta e janela no Povoado Enseada Grande. Ou mesmo na pequena palafita de um cômodo, já na capital, construída sobre a maré, que guardava a mim, minha mãe e os cinco irmãos.
 
   Falo de um futuro sobre o qual cresci ouvindo dizer. Um lugar diferente, no qual as pessoas teriam prosperidade, seriam independentes, viveriam de seu próprio suor e teriam acesso às mesmas oportunidades, tudo de forma igualitária. Este lugar prometido não fica em outro continente, ou planeta. Não cresci ouvindo fábulas ou contos acerca dos quais me apeguei de forma utópica e apaixonada. O lugar do qual falo é o Brasil, solo no qual pisamos todos os dias, cujo tal futuro parece não ter chegado.
 
“O Brasil é o país do futuro”. Era, de fato, uma promissora nação; ou será que fui iludido com um bem forjado Jargão publicitário? Ou mesmo não tenha visto, ou não quis ver, o que estava diante dos meus olhos, tamanha obviedade hoje narrada no transcurso da história. Do ufanismo que empolgou uma geração, parecem ter ficado como símbolos apenas a bola e o pandeiro, cujos valores culturais são importantes, é bom que se diga. Mas receio daquele outro futuro que não chegou.
 
   Sinto falta daquela “terra” prometida que ficara apenas nos folhetins, rabiscada em rebuscados discursos, com conteúdo carregado de altas doses de emoções e cheios de esperanças, mas que transbordava de um vazio infinito de ações concretas e estruturantes. Um futuro que, ao que parece, fora apenas sonhado, idealizado, jamais planejado. Olhando no fundo do meu “eu”, deparo-me com uma criança ainda sentada na porta de casa esperando alguma encomenda que nunca chegou.
 
   A corrente de mãos dadas fora desfeita e cada um parece ter seguido a própria trajetória, um destino que fora reservado a cada cidadão brasileiro longe de qualquer pensamento coletivo. Os 90 milhões “em ação” se multiplicou e hoje somos mais de 200 milhões, já não mais com a mesma empolgação e longe de parecer fazer parte de um mesmo elo. Muitos dos quais estão presos em seus mundos, suas convicções, suas vaidades, longe de qualquer pensamento comum.
 
    A diferença entre o ontem e o hoje é que naquela época havia uma perspectiva, vislumbrávamos o ideal de país onde o único obstáculo entre o sonhar e o concretizar parecia ser o tempo: a certeza de dar certo era algo que abraçávamos, carregávamos avidamente. Hoje, como cidadão brasileiro, mesmo com forças para contribuir, sinto-me órfão daquele futuro traçado para as gerações posteriores.
 
Não pretendo, aqui, fazer o papel do pessimista, cujo discurso pronto apresenta jargões e lugares comuns com uma pitada de retórica intelectualizada. Mas afloro o sentimento daquele pequeno jovem de pés descalços que abandonou sua terra natal rumo à capital em busca de uma vaga esperança que não veio. Exato, não veio. Embora galgado alguns degraus, este artigo não fora escrito de cabeça baixa, de tal forma que a visão fosse capaz de alcançar apenas meu próprio umbigo.
 
    Digo que esse futuro não veio quando ainda vejo pessoas sem um lar, sem acesso à educação, à saúde e outros serviços públicos básicos e essenciais. A esperança se esvai quando percebo existirem tantos concidadãos sem emprego, condição mínima para assegurar a qualquer um uma vida com dignidade e cidadania. Em que ponto da história falhamos? Deixamos o Império, adentramos a República, vivemos as reviravoltas dos mandos e desmandos até aportar na redemocratização. Quais lições tiramos de tudo isso?
 
   Como aceitar os altos índices de criminalidade, de desemprego e de concentração de renda, contexto que deixa o povo cada vez mais desacreditado em dias melhores. Como aquela mente limitada e de pés no chão poderia conceber que naquele sonhado futuro, hoje, portanto, teríamos instituições públicas acuadas em um labirinto que parece não ter fim, tamanha é a corrupção que parece ter se tornado fisiológica e que corrói os pilares da nação.
 
  Ah, é claro que avançamos e isso é importante reconhecer e destacar. Mas não como o esperado. Nossos filhos, que hoje deveriam estar colhendo os frutos do futuro, voltam a nutrir os mesmos sonhos outrora sonhados por nós, nossos pais e avós. O futuro que afirmo não ter chegado – e que talvez eu não o veja – é aquele no qual todos nós, irmanados com os mesmo propósitos pudéssemos ser capazes de edificar um país dito de primeiro mundo.
 
    Condições para isso não faltaram ao longo da história e não faltam hoje. É possível afirmar que o Brasil tem condições que se combinam em perfeita harmonia, mas faltam as ferramentas essenciais para lapidar a pedra bruta do próprio destino. Esbarramos na incapacidade de transformar nossas riquezas naturais em prosperidade para todos, de forma a garantir autonomia a cada cidadão para que possa, enfim, ser protagonista de sua própria história e não apenas uma vítima dos acontecimentos.
 
   Gostaria de poder escrever este artigo sobre outro ângulo de visão. Harmonizar palavras, imbricar frases de efeito com entonação empolgante e concatenar rimas, quase que com a perfeição de um belo soneto. Mais, infelizmente, a vida se faz com um pouco mais do que apenas papel, lápis e algumas ideias.
 
    Ainda resta tempo – inclusive para aqueles da minha geração – de iniciar um movimento que coloque nos trilhos a locomotiva chamada Brasil. Um novo elo precisa ser feito, uma nova corrente que amarre os rumos da nação rumo ao desenvolvimento do qual poderão gozar das benesses nossos filhos, netos e bisnetos.
 
    Entre um jogo de passado e presente, no qual o futuro não tem espaço, regresso no meu íntimo para a porta daquela humilde casa de chão batido e empoeirado. As certezas que ali ouvi, hoje nada mais parecem do que uma narrativa carregada de pretéritos perfeitos – simples ou compostos. Narrativa esta que coube, perfeitamente, em um enredo cheio de imperfeições.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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