fosmargomes@hotmail.com

III – Artigos


 Nos últimos dias, tomado pelo que viralizou na mídia nacional com repercussão em todo o mundo, procurei pesquisar sobre esse instrumento necessário para escrever utilizando a tinta. A caneta, essa caneta surgiu em 1884, quando Lewis E. Wateman patenteou tal invenção.
Mas as canetas esferográficas surgiram em 1937 por meio do húngaro Lásló Biró, que se baseou em uma caneta que não borrava e cuja tinta não secava no depósito, tal como fazia a velha caneta-tinteiro.
Qual a importância de uma caneta na vida de um ser humana? Logo uma caneta, algo tão pequeno e de pouca durabilidade se muito utilizada. Ah! Essa, a caneta, tem sim uma grande importância. O que seria de todos nós sem a caneta para escrevermos o que surge do nosso imaginário? Para rabiscarmos a alegria e a dor que por vezes transbordam os nossos corações? Como seria o nosso dia a dia sem uma caneta para assinarmos os ócios dos nossos ofícios?
Basta recorrermos a uma bela música, que por vezes foi imaginada, pensada e materializada na mesa de um bar, rabiscada com uma caneta em um pedaço de papel ou simplesmente em um guardanapo.
A cor da caneta, isso não importa. Pode ser preta, vermelha, verde, tudo é caneta e escreve do mesmo jeito, porém, umas são mais especiais do que outras, umas custam centavos, poucos reais, outras chegam a valores que somente poucas pessoas podem adquiri-las.
Não podemos esquecer que uma caneta, por mais simples que seja, sempre nos traz enormes alegrias. Nos voltamos para uma caneta de cor, olhe que as cores são coisas para a engenharia química e petroquímica, que nas misturas de pigmentações chegam à cor preferida e essas cores de tintas estão nas mais diversas canetas.
A caneta utilizada e perdida por Manoel Gomes, homem simples do sertão maranhense, tem cor e significado mais que especial. Uma caneta de cor azul, que tinha gravado o seu nome, era essa caneta que acompanhava o personagem todos os dias para a escola, depois de uma grande e dolorosa jornada de trabalho na roça, onde produzia o milho, a fava, a abóbora, o feijão, a mandioca, o arroz e outros produtos que colocava sobre a sua mesa e de milhares de sertanejos.
Manoel Gomes sabia com detalhes o que aquela caneta lhe representava. Era com ela que fazia as anotações em sala de aula, buscando aprender os ensinamentos repassados por sua professora; ao perder aquele instrumento,naturalmente se desesperou e foi através da sua alma que buscou fazer um apelo público para reavê-la.
De tamanha importância que era a caneta, fez com que a professora lhe reclamasse, certamente percebeu que Manoel Gomes não estava mais a cumprir as suas tarefas em sala de aula. O ator principal apelou, de início,o único objetivo era reaver a sua caneta azul que estava escrita com sua letra, pedindo para quem a encontrou lhe devolver.
Manoel já sabia que era um compositor, pois desde os quinze anos escrevia o seu dia a dia, o seu labor, o seu sofrimento, as suas alegrias, o seu amor não correspondido e guardava consigo, tal como o sonho de um dia levá-las ao público.
A alma de Manoel era tocada pela sensibilidade, pela afetividade, pelo amor, pelo apego ao objeto essencial aos seus estudos e condensava com o ritmo próprio do sertanejo, gostoso de ser ouvido e melhor ainda de ser admirado. A caneta azul, que antes era só um instrumento de escritas daquilo que lhe era repassado em sala de aula, passou a ser uma bela música interpretada em vários ritmos e por várias personalidades gigantes da música nacional e da musicalidade internacional. Mais de dois milhões de acessos, de visualizações. Os gingantes perceberam na simplicidade de Manoel Gomes, no jeito desengonçado de cantar, um rico e valoroso compositor em que por meio de uma única composição consegue agregar vários ritmos em torno dela.
Somente os homens capazes de perceber a grandeza e sabedoria artística por trás daquele homem simples, humilde e sem vaidades,logo transformaram a CANETA AZUL de um mero instrumento de escrita em musicalidade que fez milhões de pessoas delirarem nas redes sociais, nos mais diversos ritmos musicais. Viva Manoel Gomes; viva o Maranhão;Viva CANETA AZUL.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 Após o advento das Constituições modernas se percebeu as garantias do estado de não culpabilidade àquele que se encontrava na condição de acusado. Assim, a CF/88 instituiu que a presunção da inocência tem como base o pensamento de que o sujeito tem o direito de não ser considerado culpado sem que haja a sentença judicial com transito em julgado.

Vale destacar que a presunção da inocência, estabelece a atividade estatal necessária para a apuração do cometimento do delito. Assim, até que se prove a materialidade do delito e se comprove que o acusado foi o autor, não pode haver condenação e não pode haver a aplicação antecipada da pena.
A presunção da inocência se mostra como um meio de garantia que favorece a tutela dos inocentes, mesmo que isso custe a impunidade de algum culpado. Assim, nesses termos a presunção de inocência norteia a instrução probatória, devolve à acusação o ônus da prova da culpa e ainda postula a defesa social protegendo e resguardando o individuo da arbitrariedade estatal.

Neste sentido Beto (2017, p.53) aponta que ao observar a presunção da inocência nos mais variados ordenamentos jurídicos, pode-se perceber que em cada uma das legislações a presunção da inocência, ou, a não culpabilidade, apresenta diferentes pontos de vista e consequências.
Vários países, como Portugal (Constituição de 1976) Espanha (Constituição de 1978) e até a Colômbia (Constituição de 1991) se percebe o compromisso que tais países tiveram com a presunção da inocência do acusado, estabelecendo como o princípio de forma expressa.

Já no Brasil, assim como na Itália já houve uma forma mais tênue de demonstrar a presunção da inocência. Para estas legislações, não se trata de presumir a inocência, mas uma não culpabilidade em que se agrega ao acusado no decurso do processo e que geralmente é efetivada após a definitiva condenação.

Bento (2017, p. 77) relata que a forma como o Texto Magno adotou acerca da presunção de inocência demonstra “falta de compromisso em dimensionar os limites e os alcances desse princípio, bem como garantir um processo célere”.
Sobre o exposto o que se encontra são opiniões diversas na doutrina nacional acerca da dessemelhança entre a presunção de inocência e a não culpabilidade, com base na maior ou menor expressividade de cada um desses princípios nas mais diversas constituições. É oportuno destacar que essa diferença pauta inúmeras discussões se o Brasil adota, de fato, uma presunção de inocência; ou se adota a não culpabilidade.

Por mais que se pense que ambos dizem respeito aos mesmos aspectos acerca dos direitos do acusado, isso não se traduz na realidade. A dúvida suscitada geralmente paira sobre a interpretação fria da letra, a interpretação gramatical, pois o art. 5º, LVII, não consta expressamente a “presunção da inocência”, ou seja, o individuo não é presumidamente inocente, mas sim, segundo o caput do referido artigo que o individuo, “não é considerado culpado”.
A discussão acerca da presunção da inocência e da não culpabilidade surgiu após a ditadura militar, com o retorno do presidente ao poder. Nesse período, editou-se a Emenda Constitucional nº 25, e esta solicitava que o Congresso Nacional elaborasse um novo texto Constitucional, e no decorrer da construção dos projetos que viriam a se tornar o texto efetivo, surgiu a questão da presunção da inocência, esta foi exposta no Artigo 47 do Projeto Afonso Arinos, e instituía que: “presume-se inocente todo acusado até que haja declaração judicial de sua culpa”. Contudo, o projeto foi arquivado, mas balizou outros textos legislativos anteriores à Constituição Federal de 1988.

Posteriormente surgiu a Emenda nº1P11998-7, elaborada pelo Senador José Ignácio Ferreira, que propôs a presunção da inocência com os moldes da não culpabilidade. Esta forma de se perceber o estado de inocência ganhou notoriedade e posteriormente foi aprovada passando a ser inserida no texto da CF/88.

Enfim, justificou-se a supressão do termo presunção de inocência e a substituição do termo “não culpabilidade”, por que a expressão “presunção da inocência” se mostrou doutrinariamente criticada, foram muitas as criticas a cerca do termo. Assim, o senador, assegurou claramente que somente adotou o termo não culpabilidade para evitar críticas e discussões, mas que a garantia era a mesma: – assegurar que o individuo tenha os seus direitos resguardados, principalmente de não ser considerado culpado antes da efetivação da sentença.
Assim, apesar da “não culpabilidade” brasileira absorver os moldes trabalhados na Constituição Italiana, isto não significou que a legislação brasileira abarcou também o caráter técnico-jurídico daquele país, apesar de ambos utilizarem o termo “não culpabilidade”, o contexto das duas legislações se mostram completamente diferentes.
Sobre tal assertiva Moraes (2010, p. 222) apresenta substancial diferença entre a questão da Não Culpabilidade no Brasil e na Espanha:
Enquanto no Brasil o texto que primou pelo uso da não culpabilidade em relação à presunção de inocência, foi apenas uma questão de escolha linguística e gramática. Na Itália a não culpabilidade ocorreu devido o pensamento técnico positivista da escola fascista. Enfim, na Itália, muito ao contrário, os debates constitucionais de 1947 buscaram um consenso, admitindo-se a manutenção da fórmula fascista, tanto material quanto formalmente.
 
Sobre a não culpabilidade e a presunção da inocência, e as discussões que permeiam estes termos, Mirabete (2006, p. 43) expõe que:
 
Melhor é dizer-se que se trata do princípio da não culpabilidade. Por isso, a nossa Constituição Federal não presume a inocência, mas declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória […] Pode-se dizer que existe até uma presunção de culpabilidade ou de responsabilidade no momento da instauração da ação penal, que é uma espécie de ataque á inocência do acusado e, se não a destrói, a põe em incerteza até a prolação da sentença definitiva.
 
De modo geral, no Brasil a discussão em torno da não culpabilidade e da presunção de inocência não ganha tanta magnitude, pois estes institutos são tratados como sinônimos. A divergência histórica foi apenas uma questão de linguística e essas duas fórmulas são compreendidas do mesmo jeito.
Nesse sentido, não há espaços para discussões como, acreditar que existe um meio termo jurídico, como se houvesse três situações: a culpa, a inocência e a não culpa.  Apesar da utilização do termo não culpabilidade o país acolhe a interpretação da presunção de inocência e isso é latente quando se verifica no texto constitucional o seu fundamento pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88) e como garantia fundamental o devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF/88). Enfim, essa a conclusão, pois além do texto constitucional o País aderiu cartas internacionais que previram expressamente a presunção de inocência, e não a regra de não culpabilidade.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


      Homem ou mulher, professor ou professora, qualquer que seja, está sempre apto, pronto para ensinar, para compartilhar seus conhecimentos, para mostrar caminhos. O professor é acima de tudo aquele que aprende, que acumula e transmite o que acumulou ao longo de uma vida. Ser professor é transportar o seu aprendizado todos os dias aos seus alunos. Para que possa transmitir seus conhecimentos com a didática e a qualidade necessárias, precisa receber o aprimoramento, a capacitação e a valorização do órgão ao qual faz parte, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Tudo isso somado a um salário digno e plano de cargo e carreira decentes.

Utilizo este espaço, hoje, para homenagear o professor de muitas crianças, adolescentes e adultos, dos anos 1960. Homenageio José Ribamar Cardoso, conhecido como “Zé Fite”. Esse homem, de estatura mediana, franzino, de rosto arredondado, havia chegado do Rio de Janeiro cheio de idéias revolucionárias no campo social.

Seu “Zé Fite” passou a dar aulas particulares em sua própria residência, no povoado “Enseada Grande”- Cajari/MA. Uma casa humilde, coberta de palha, paredes de barro e chão batido como piso, porém, cujas palhas balançavam com o vento e com os pingos d”água da chuva, que mais pareciam transmitir palavras e ensinamentos além lugar.

O professor ensinava uns trinta alunos. Uns iniciando a carta do ABC; outros cursando a cartilha, como eu; vários distribuídos entre o primeiro, segundo, terceiro e quarto anos.
O mestre percorria cadeira por cadeira, ensinava e questionava cada aluno na sua respectiva matéria.

Todos eram arguídos, os mais adiantados eram questionados sobre história, geografia, matemática, português e ciências. Na hora da tabuada não tinha benevolência, os que erravam eram castigados com bolo na palma da mão com uma palmatória feita de madeira branca.

Quando o aluno que acertava dava um bolo fraco em quem errava, por ser parente ou amigo próximo, o professor se encarregava de corrigí-lo, ensinando a todos o dever do tratamento igualitário.

Na sala multiserial , não existiam computador nem internet. Merenda escolar fornecida pelo governo, nem pensar. Na hora do intervalo cada um corria até a sua casa e procurava comer umas piabinhas assadas ou fritas, com farinha d”água.

Naquela época, com todas as dificuldades, todos aprendiam com o nosso professor.
De tão humano, justo e competente foi eleito vereador de Cajari, pelo Partido Comunista, o que lhe rendeu a cassação do mandato e severas perseguições políticas.

Rendo todas as homenagens ao professor José Ribamar Cardoso – “Zé Fite”. A ele e a todos os professores do Brasil.
Saudades do meu professor.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.



      Ofício de tamanha importância em uma sociedade, deixa-se exercer da forma mais democrática nas mais diversas camadas sociais e faixas etárias. Provavelmente a atividade mais exercida pela humanidade desde seus primórdios, haja vista infinita quantidade de documentos que atravessaram eras até nossos dias.
 
Apesar dessa liberdade, alguns possuem mais habilidade que outros. E assim, pelas mãos do escritor os fatos são registrados, as memórias são montadas, a história é construída. Ser escritor não está acima nem abaixo das diferenças que insistem em nos separar, está para além disso, na essência daquilo que pode nos unir.
 
O escritor ousa sonhar acordado, dando asas a imaginação. Mas logo pousa com inigualável senso de racionalidade para transcrever em um pedaço de papel seus devaneios e desventuras, suas caminhadas no seu particular país das maravilhas.
 
Contrariamente, ousa fugir do real para um mundo idílico, onde suas ilusões ganham contorno a partir das suas experiências do real, aflorando toda singular subjetividade de um âmago nem sempre compreendido. Usa a escrita para “brincar” com as situações do cotidiano, como num eterno jogo de palavras dos acontecimentos.
 
O escritor é aquele que põe a cara a tapas, dos textos mais estapafúrdios aos mais singelos romances nos moldes shekespeariano. Mostra-se límpido, outras vezes obscuro; doce, por vezes amargo, azedo e até insípido; sucinto e simples, ou mesmo redundante e rebuscado. Seja como for, ele imprime sua marca.
 
Em alguns momentos é opinativo, propõe-se a um analista social e discorre sobre, emitindo críticas e conclusões ou apenas expondo fatos àquele que se apropriará conforme seu arcabouço cultural.  a verdade é que por trás de cada texto, do mais breve artigo ao mais extenso livro, existe aquele que ousou tecer alguns rabiscos.
 
O saudoso Euclides da Cunha, no consagrado Os Sertões, afirmou que “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Em tempos de tecnologia digital, parafraseio o mesmo trecho dessa epopeia brasileira, para afirmar que “O escritor é, antes de tudo, um forte e um persistente”.  
 
A persistência se dá devido a permanente necessidade de concorrer com um mundo cada vez mais tecnológico, que apresenta um sem número de atividades de entretenimento, relegando a leitura a um segundo plano. Um estudo recente revela que o brasileiro gasta mais de nove horas por dia navegando nas redes sociais, enquanto outro revela que passa menos de dez minutos lendo um livro.
 
Esse abismo reflete, também, um crônico problema educacional cujos desafios precisam ser enfrentados. Na escola ou em casa, é preciso encarar a leitura como parte essencial na formação do caráter dos jovens.
 
Os desafios são inúmeros para quem se arrisca por um mar de incertezas. Especialmente no Brasil, raramente se consegue viver do ofício abrindo mão de outras fontes de recursos. Assim, o escritor exerce dupla, ou até tripla jornada para manter viva esta paixão na esperança de que seus escritos alcancem um lugar ao sol.
 
Mesmo diante das dificuldades, o escritor se lança em sua árdua rotina. Com uma perspicaz teimosia que lhe é peculiar inicia, ou mesmo termina , o dia junto a um lápis e um pedaço de papel sobre o que insiste em imprimir contornos à realidade sob seu aguçado e inquieto olhar.
 
Seja por profissão, por amor ou por pura insistência, a arte de escrever histórias jamais deve ser abandonada. Ao cabo de tudo, alguns escritores simplesmente se vão, nos deixam inesperadamente sem o devido reconhecimento. No entanto, por mais modesto que seja, jamais se esvai sem deixar impregnado o seu legado, a sua marca, ainda que para um seleto grupo de admiradores.
 
Se lápis e papel já não servem a alguns, cabe a outros dar continuidade ao ofício. Se “o mais belo triunfo do escritor é fazer pensar aqueles que podem pensar”, como afirmava o pintor francês Eugene Delacroix, sigamos nossa sina, bravos escritores, com erros e acertos, como dizia Rui Barbosa, rumo a uma sociedade cada vez mais capaz de pensar e agir sobre sua realidade.

 

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.