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III – Artigos


    Um debate travado de forma intensa – ora nos bastidores, ora disseminado junto à opinião pública – tem fomentado muitas reflexões sobre arte. Em alguns momentos essa discussão chega ao seu nível máximo, devido declarações de pessoas com grande notoriedade na sociedade e no próprio meio artístico. Na semana que se encerra, em encontro com alguns amigos, tive a oportunidade de mais uma vez discorrer sobre o assunto, o que me incentivou trazer aqui esse embate.
 
Primeiramente, entendo que é preciso definir o que na academia convencionou-se chamar de lugar de fala dos sujeitos envolvidos e o conceito que carregam acerca de um dado, digamos, objeto, seja ele tangível ou intangível. Essas premissas definem conceitos que cada indivíduo constrói do contato com sua realidade e busca perpassar a outrem, estando fundadas nas relações de significação e de poder na produção dos discursos.
 
Da mesma forma, na busca de uma acepção mais moderna da palavra, arte não pode ser vista como uma técnica puramente imitativa, acabada em si, fechada em definições exatas. Contrariamente, dentro dela cabem conceitos amplos e representativos, que devem ser considerados sob o prisma inclusivo da criatividade, de pertencimento de indivíduos dos mais diferentes segmentos da sociedade, conforme sua compreensão de mundo.
 
É a apropriação do conhecimento que se faz para a reprodução de aspectos da atividade humana, permitindo-se a transfiguração do pensamento, da reflexão, do raciocínio, que dão vida a coisas tangíveis, representadas de forma escultural, plástica, musical, cênica, teatral. Arte é uma manifestação cultural, enraizada em tradições e externadas a partir das compreensões de mundo que se têm.
 
De forma particular, restrinjo esta abordagem para uma das manifestações artísticas mais presentes e criticadas nos últimos tempos em nossa sociedade: a música. Uma concretização de ideias e pensamentos que embalam os mais diversos momentos de nossas vidas, resgatando sentimentos adormecidos, extravasando aqueles mais efusivos. A musicalidade nos inspira, em qualquer situação, da erudita sinfonia ao molejo do arrocha.
 
Em dado momento, nessa roda de conversa, lembrei que em setembro do ano passado o compositor e intérprete Milton Nascimento criticou as músicas que hoje são feitas. Para ele, a música brasileira está uma “m…” (termo omitido em respeito ao meu leitor). Uma afirmação um tanto carregada e fora de qualquer senso para quem lutou e foi censurado por um regime opressor e negador da pluralidade, que por vezes lhe tolheu a liberdade de expressão.
 
Estilos de músicas diferentes, produzidas em geral por artistas vindos das periferias, começaram a fazer sucesso e a ganhar espaço, concomitantemente passaram a ser alvos da crítica mais elitizada e de artistas que outrora defendiam a liberdade de expressão e de pensamento.
 
Um tanto paradoxal, visto que a arte reflete identidades e está presente no jogo de representações de uma sociedade, ainda que fracionada em um sem número de segmentos nela diluídos. Tais opiniões não passam de puro preconceito, enrustido em quase perfeita retórica que pretende estabelecer critérios do que seja arte. Talvez não vai além de uma simples dor de cotovelo de quem se vê longe dos holofotes.
 
Gastam tempo para debater, criticar, atacar, impor aquilo que denomino de censura intelectual, fundada em preceitos defendidos por alguns que se acham no direito de dizer rotular com uma tarja de classificação o que pode ou não ser consumido enquanto cultura. Pura perca de tempo, visto que a sociedade por si só se regula. Ficam os bons. Não para mim ou para você, mas bons para quem se apropria do produto artístico e dele faz uso.
 
A licença poética cabe para todos, do erudito ao popular. Mas há que se respeitar, também, a licença cultural, social, antropológica, religiosa, étnica, de escolhas. Tal como, ironicamente, falava a canção que na América ouvi, “todo artista tem de ir aonde o povo está”, de autoria do próprio Milton Nascimento e Fernando Brant. Verso que soa democracia, liberdade de se manifestar, de buscar a autorealização, de cantar.
 
Portanto, não há espaço para a elitização da arte, para dela querer se apropriar e lapidá-la conforme conveniência própria ou de seleto grupo. A arte é organismo vivo, está em cada pensamento, é refletido em cada ação. Não precisa, e não deve ser o objetivo, agradar a todos. Em contrapartida, o respeito de todos deve existir para com o artista, cuja arte respeite as normas e preceitos de conduta amplamente aceitas e praticadas.
 
Querer impor a arte com um padrão definido, fora do qual não pode haver criação, é o mesmo que adotar a linha de censura praticada pelo mesmo regime ditatorial tão atacado pelos artistas da época. Se branco da zona sul, preto da favela, homossexual, alto, baixo, magro, gordo, com boa voz ou nem tanto, o espaço é democrático e seletivo, sobressaindo-se quem possui algum talento para “cair no gosto” do público.
 
Se há por parte da mídia maior cobertura de algumas representações em detrimento de outras, entendo que cabe um debate, mas sob outra ótica que não a de atacar o que ora é apresentado. Jamais desqualificar, subjugar, classificar como subcultura.
 
Não posso utilizar minha régua para medir aquilo que é apreciado e aceito por outro, sob a premissa popular de que gosto não se discute. Talvez, no máximo emitir uma opinião, sem ofender. De forma mais extrema, basta que eu não “consuma” determinadas produções artísticas que não se alinham ao meu gosto musical, tal como seleciono apenas aqueles produtos de minha preferência quando vou a um supermercado.

Tudo é arte. Música é arte. Arte é para todos. Afinal, viver não é uma arte?

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letra


   No apagar das luzes de 2019 um projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro está gerando enorme debate no meio jurídico. Trata-se da instituição do juiz de garantias, aprovado juntamente com o chamado pacote anticrime, originário do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sérgio Moro.
 
Fui incitado por alguns colegas a discorrer sobre o tema e decidir traçar algumas linhas sobre este assunto. Inicialmente ressalto que a medida trará mais impacto para o funcionamento do Judiciário do que propriamente para o cidadão, usuário dos serviços da Justiça e que, ao cabo do processo, está preocupado com o resultado justo, não importando as formalidades processuais, eis que o respeito aos seus direitos e garantias estão consagrados na Constituição Federal de 1.988.
 
É fato que a Lei 13.964/2019, de 24 de dezembro de 2019 traz inovações e mudanças importantes na esfera penal, notadamente no Código de Processo Penal. Mas é a figura do juiz de garantias, alteração no projeto proposta na Câmara dos Deputados, o ponto que está gerando calorosas discussões na esfera jurídica.
 
Buscando uma explicação mais pedagógica, pode-se entender o juiz de garantias como aquele responsável por conduzir os trabalhos iniciais em um processo criminal, da fase de investigação até a conclusão do inquérito policial. Sua atuação está intimamente ligada ao sistema constitucional garantista que norteia o Estado positivo brasileiro. Por essa razão, é visto positivamente por muitas alas sociais, uma vez que salvaguarda os direitos individuais no curso do inquérito com reflexos em todo processo penal.
 
Todas as prisões e as investigações iniciadas deverão passar por ele, que garantirá o seu andamento, requisitando provas, prorrogando prazos, autorizando procedimentos, inclusive o trancamento, quando da inexistência de justa causa para continuar. Terá ele o controle da legalidade dos atos praticados na fase investigatória, a exemplo das quebras de sigilos telefônico e dados telemáticos, realização de escutas, etc.
 
A finalidade parece ser dar mais agilidade aos inquéritos, que hoje são conduzidos pelo mesmo juiz, até o fim do processo, exceto onde já existem as centrais de inquéritos, como é o caso do Maranhão, que foi pioneiro nesse projeto. Assim, o juiz de garantias só deixará de atuar a partir da aceitação da denúncia ou da queixa-crime, momento em que os autos passam para a esfera de competência de outro magistrado, responsável pela instrução processual até a sentença.
 
Entidades de classe, especialistas e operadores do Direito se dividiram sobre o novel ordenamento. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, já se manifestou a favor da medida e instaurou uma comissão para avaliar a norma e buscar a sua operacionalização. A comissão deverá concluir os trabalhos já nesta semana, considerando que a norma passa a vigorar no próximo dia 23.
 
Toda essa urgência nos debates ocorre pela natureza das mudanças, que, por se tratar de legislação processual, passam a vigorar imediatamente. As alterações, em tese, são mais benéficas aos acusados, em razão das garantias trazidas às investigações, inclusive aquelas em curso. Diga-se, contemplando praticamente todos os ramos da Justiça: Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
 
Há os que reforçam que não haverá impacto significativo no Poder Judiciário. Mas convenhamos! Sou um entusiasta dessa medida, porém ressalto que é preciso ter cautela na sua adoção, dada à complexidade conjuntural existente hoje no Judiciário. Dimensões geográficas, recursos humanos e estrutura física devem ser considerados.
 
Outra crítica ao normativo se dá no que tange ao vacatio legis, ou vacância da lei, que em bom português diz respeito ao tempo em a lei existirá sem trazer qualquer efeito prático, haja vista não ser aplicada de pronto. Exemplo recente foi o novo Código de Processo Civil, publicado em março de 2015 e passando a vigorar somente um ano depois.
 
A razoabilidade deve ser discutida, uma vez que há reflexos diretos da lei no Sistema de Justiça, que precisará considerar esses efeitos e trabalhar para recepcioná-la, por ser de fundamental importância nos direitos e garantias individuais postos na Constituição Federal. Haverá dificuldade de operacionalização, por exemplo, em comarca de vara única, onde atua apenas um juiz, principalmente se considerar enormes distâncias entre comarcas em alguns Estados. Nesse ponto, entendo que, antes da aprovação da medida, deveria ter ocorrido um amplo debate com entidades de classe e operadores do Direito, assim como na elaboração do novo Código de Procedimentos.
 
Se já está difícil garantir celeridade nos processos, o deslocamento de outros magistrados para atuar como garantista poderá impactar negativamente esse cenário. A perda de produtividade, pelo menos inicialmente, deve ser significativa. Da forma como está, a logística e o planejamento financeiro dos tribunais poderão sofrer prejuízos e como se costuma dizer em bom português: será um desafio de “trocar o pneu com o carro andando”.
 
Natural que haja resistências, tal como ocorreu quando da instituição das audiências de custódia. Todavia, salvaguardando as particularidades e dimensões de cada medida, é necessário debater e aperfeiçoar o processo penal brasileiro. A ressalva que faço é que tais medidas não se reportem especificamente ao Judiciário, mas a todo Sistema de Justiça.
 
Por falar em audiências de custódia, será necessário redefinir competências, pois caberá ao juiz de garantias zelar pela integridade do preso, podendo decidir sobre a prisão provisória ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, de forma similar ao que já ocorre na aludida audiência.
 
A polêmica gira em torno de um instituto moderno, trazendo, portanto, alterações em um sistema que se encontra estabilizado. Assim, mudanças costumam ser vistas às avessas, pois rompe com uma cultura organizacional que já possui um modus operandi consolidado.
 
Se haverá ou não a aplicação imediata da nova lei, considerando o curto prazo para a sua vigência, é um debate que considero válido, em razão de todo o já contextualizado, especialmente do exíguo tempo para mudanças necessárias na estrutura do Judiciário. Fato é que, cedo ou tarde, a figura desse magistrado se tornará indispensável ao bom andamento da justiça criminal.

 

 Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


      O ato de educar pode ser interpretado como a orientação para um ou outro conjunto de crenças que segue uma sociedade – seja na matemática, no português ou na história, sendo, algumas, convenções internacionais. Visto de forma ampla, o verbo educar possibilita uma gama de compreensões, que variam conforme o arcabouço cultural de um dado território.
 
Está intrínseco à conjuntura, daí porque aquela repassada em países do oriente se difere da linha seguida no ocidente.  Assim, para o termo educação cabem várias definições, que envolvem conceitos relativos à formação moral, técnica ou religiosa, por exemplo. Da mesma forma, dentro de cada uma dessas duas linhas culturais, há subculturas que orientam a essa formação para diversas direções.
 
Analisando a sociedade que vivemos e as experiências que a vida me permitiu e permite acumular nas relações cotidianas, decidi extrapolar os limites das minhas apreensões e tomar um conceito da educação sob a perspectiva da criação familiar. Falo criação porque não trato como uma simples questão de educar, mas de repassar ensinamentos para a vida, diante das intempéries que a caminhada costuma apresentar.
 
Salvaguardando o aprendizado repassado pelas instituições de ensino, com mais ênfase no tecnicismo, é importante que falemos da educação enquanto instrumento de formação pessoal, do caráter e valores morais que edificam o ser humano e que são levados por toda sua trajetória. Essa reflexão advém após alguma análise sobre a educação que vejo entregue hoje por algumas famílias às suas futuras gerações.
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Embora a sociedade tenha evoluído em diversos aspectos, notadamente o tecnológico, parece estar deixando de lado a essência da formação humana. Fatores éticos e morais, que alicerçam o desenvolvimento da
autorresponsabilidade, tal como o respeito mútuo e a participação política fazem toda diferença na construção da cidadania de uma sociedade mais fraterna. Mas, hoje, parecem ocupar papel secundário nos lares brasileiros.
 
Todos esses aspectos parecem estar sendo deixados de lado dentro de uma nova lógica onde as relações no mundo pós-moderno, como defende o sociólogo polonês Zigmunt Bauman, estão ficando líquidas, tão voláteis quanto superficiais. Credito grande parte desse fenômeno às próprias famílias, especialmente aos pais, que têm o dever de conduzir os caminhos da nova geração.
 
Decerto que os momentos em família estão ficando mais escassos, substituídos pela vida corrida dos compromissos cotidianos, que por vezes se iniciam logo cedo e se estendem até altas horas. Neste ponto é importante reconhecer que o trabalho ocupe espaço primordial na vida das famílias brasileiras, principalmente diante de um cenário de incertezas políticas e econômicas que impactam o mercado.
 
Todavia, essa ausência, em parte até justificada, tem dado lugar a um excesso de “liberdades” dispensado aos filhos, passando a imperar aquela que rotulo como “educação do sim”. Perde-se a convivência e para compensar essa culpa pela omissão o afago, o carinho e o amor são substituídos por bens e valores materiais sob a ditadura do “sim”.
 
O medo de frustrar os filhos, já “castigados” pela ausência, faz com que se diga sim para tudo, deixando-se persistir um comportamento individualista. Coloca-se o filho dentro de uma bolha de proteção na qual suas vontades são sempre atendidas, o que se torna um grande perigo à formação moral do ser.
 
Ensinar que na vida há perdas e ganhos como consequência dos atos ou, muitas vezes, pelo mero acaso é o caminho para uma formação equilibrada. Assim, Ouse dizer não em algumas oportunidades em que se pode dizer sim. Como pai e avô, sei que pode doer, mas ensina e edifica.
 
Não terceirize a formação de seu filho para a escola, mas compartilhe com ela os ciclos de aprendizado. Da mesma forma, não entregue o lazer dos pequenos ao mundo tecnológico, sob pena de abduzi-lo da realidade, correndo-se o risco de transportá-lo por caminhos obscuros.
 
Particularmente entendo que os pais jamais podem cometer o pecado de querer dar tudo que não tiveram aos filhos. Para isso, trabalham incansavelmente, dobram expedientes, fazem horas-extras para dar um videogame novo, um computador moderno, um smartphone da moda e até uma mesada para aproveitar a uma liberdade quase ilimitada. Aí cometem um grande pecado, pois acabam por não entregar o mais importante.
 
Nessa perspectiva de aprendizado, ganhar e perder faz parte. A frustração com um “não” pode preparar melhor um filho para a vida do que o excesso de zelo, proteção e compensações. Estas, inclusive, defendo que existam, mas que advenham pelo merecimento e não pelo pecado dos pais.
 
Jogos eletrônicos não substituem a alegria compartilhada em família. Smartphones não ocupam lugar de um bom filme entre aqueles que se amam. Em um mundo de relações efêmeras e superficiais, não há nada que possa estar no lugar das relações reais que construímos. 
 
Os desafios do mundo cada vez mais se agigantam e em todas as frentes: tecnológica, política, religiosa. Preparar as futuras gerações – filhos, netos, bisnetos – para o mundo real, cujas dificuldades nos trazem vitórias acachapantes, tal como derrotas com as quais é preciso aprender a lidar.
 
Sempre ouvi dos mais velhos que uma expressão que dizia: “se não aprender em casa a vida vai ensinar”. É uma máxima que ainda pode ser repetida sem medo de errar. A vida, de fato, ensina, mas muitas vezes por um caminho perigoso, motivo pelo qual não se pode arriscar.  
 
No âmbito profissional ou nas relações afetivas construídas ao longo do caminho – sejam amorosas ou amistosas –, os tropeços servem para mostrar limites e as quedas acontecem para fortalecer rumo a um recomeço.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


      A palavra energúmeno encontra alguns significados em nossa Língua Portuguesa, alguns, inclusive, bem diferentes de outros e geralmente empregado com conotação pejorativa. Algumas delas são traduzidas como aquele possuído pelo demônio; desnorteado; aquele que comete desatinos em razão de uma paixão; ou, ainda, aquele desprovido de inteligência, ignorante.

Seja qual for a definição, dentre os vários sinônimos para o vocábulo, ela se encontra anos-luz da grandiosidade que foi o pensador Paulo Reglus Neves Freire, mesmo para seus críticos. Chamado de energúmeno pelo presidente Jair Bolsonaro essa semana, a declaração atraiu a atenção e deixou estupefatas personalidades do Brasil e de parte do mundo, em razão do legado deixado por Freire.

Muito refleti antes de decidir tratar sobre o ocorrido, que me causou enorme espanto. Ensaiei algumas linhas: uma, duas, três vezes. Titubeei. Retrocedi. Mas havia algo, em meu âmago, que me incomodava profundamente. Tomei novamente o lápis e me pus a traçar alguns rascunhos sobre esse grande mestre da educação.

Paulo Freire fez história e ganhou reconhecimento internacional em um momento em que o Brasil era lembrado pelo seu futebol e pelo seu carnaval. Destacar-se em razão de causas nobres e na defesa de temas sociais era algo para inglês ver. Mas Freire, oriundo de família humilde, venceu limites e ultrapassou fronteiras para levar a sua pedagogia ao mundo.

Freire trabalhava a educação dentro de uma perspectiva transformadora a partir da realidade de cada educando em uma permanente troca de experiências, em um debate crítico capaz de produzir efeitos positivos sobre o cotidiano. Via na educação a mola propulsora do desenvolvimento nacional, razão pela qual se tornou referência para pensadores de diversas linhas, embora fosse alinhado ao pensamento de esquerda.

Ademais, importante ressaltar, que posições políticas não definem o caráter ou a competência das pessoas, haja vista que a política é uma ferramenta por meio da qual a sociedade evolui. Essa linha adotada o levou a ajudar na fundação o Partido dos Trabalhadores, algo perfeitamente compreensível para quem passou pela ditadura de Vargas e, naquele momento, acabara de romper com um regime do qual teve que se exiliar por anos fora de seu país.

Ressalta-se que, naquele contexto, todos poderiam ser considerados de esquerda, ao passo que se contrapunham ao modelo de governo que encerrava um ciclo de opressão.

Mas Paulo Freire está acima dessas questões. Educador, filósofo, pedagogo, pensador. Doutor Honoris Causa em diversas instituições de ensino superior pelo mundo, dentre elas as respeitadíssimas Havard e Cambridge. Teve obras traduzidas em dezenas de países e foi aplaudido mundo afora.

Uma regra de etiqueta social, que consiste em bom senso nas relações humanas, nos diz que quando não soubermos o que falar, melhor ficar calado. Mais uma vez é levantado um debate vazio que em nada soma ao país.

Freire merece ser debatido? Sim! Não restam dúvidas de que devemos sim dialogar sobre os ensinamentos deixados por ele e por tantos outros pensadores brasileiros. Alguns já nos deixaram, outros estão aí. Todavia, suas obras são atemporais e merecem reflexão em um nível elevado do debate. Criticar é válido, concordar ou não faz parte, mas o respeito à obra e à pessoa deve prevalecer. Se acredita que algo está errado, proponha-se a corrigir com ações concretas.

Em recente leitura da obra “Engenheiros do caos”, do italiano Giuliano Da Empoli, é possível constatar um perigoso movimento de lideranças políticas mais alinhados à extrema direita. Deficiências são apresentadas como qualidades, daqueles que “blasfemam” qualquer coisa e ainda são rotulados de originais, que falam o que pensam e, assim, rompem o círculo da “velha política”. Disparam fake news ou notícias de efeito que são exaustivamente reproduzidas por seguidores, notadamente em redes sociais, o que reforça uma tal liberdade de pensamento.

Tentam chamar atenção da plateia para sua própria ignorância. Criam um enredo de gafes e polêmicas com frases de efeito, ao que parece, propositalmente construídas para desvirtuar o debate sério que a nação merece. Resultado de uma investigação ampla, Giuliano busca demonstrar que, por trás dessas aparentes “caneladas”, há um articulado sistema de bigdata para converter algorítimos em outra coisa.

Trago o exemplo do saudoso Nelson Mandela. Mesmo após anos de cárcere, em razão de sua cor e de perseguição política, aquele negro, de semblante sereno, lutou para unificar a África do Sul entre brancos e negros. Não atacou, não revidou, não se vingou. Governou sem ódio, com amigos e ex-inimigos, consolidou uma África do Sul forte perante o mundo e deixou um exemplo de liderança para toda humanidade.

Prometi não baixar o nível do debate e espero ter alcançado tal propósito. Não serei mais um a corroborar com a institucionalização da ignorância que apenas bestializam debates importantes em nossa nação.

 

 Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.