III – Artigos


 

         Transitar pelas ruas e avenidas da nossa querida São Luís tem sido uma tarefa cada vez mais difícil para os pedestres, em razão do aumento do número de carros nas duas últimas décadas. Por mais que planejamentos sejam feitos e projetos sejam executados pelo poder público, o cidadão ainda encara a mobilidade urbana como um grande desafio.
 
Seja com o objetivo de se locomover até o trabalho, resolver assuntos particulares, ir para escola ou mesmo a lazer, o cidadão ludovicense precisa encarar o fato de que está em uma cidade grande e que a mesma sofre os impactos de uma metrópole. Esteja em veículo próprio, a pé ou no transporte público, o cidadão certamente vai se defrontar com os gargalos no trânsito e os efeitos negativos trazidos à sua vida.
 
A quantidade de veículos em São Luís, segundo o Detran, é de 400 mil veículos, incluindo motos, carros, camionetas, caminhões e ônibus. Mas a frota diária em circulação pode facilmente superar os 460 mil veículos, se forem consideradas as frotas de todos os municípios da ilha somados. Isso porque o deslocamento intermunicipal é diário e permanente, sendo um fator a considerar quando se fala de mobilidade na capital maranhense.
 
Nesse emaranhado de máquinas de aço que se movem por todas as direções, o pedestre continua sendo a parte mais frágil frente aos meios de transporte. Refletindo sobre o tema, cheguei a conclusão de que, enquanto os veículos voadores ainda não saíram da ficção para o real, há pelo menos uma opção viável que certamente trará benefícios, tanto para pedestres, quanto para motoristas: a boa e velha passarela.
 
Antes que os mais céticos digam que é inócuo pensar essa alternativa para nossa capital, visto que uma antiga experiência não dera certo, peço a devida vênia para abordar o assunto sob a ótica de uma cidade que cresceu em população e número de veículos.
 
Diferentemente da São Luís da década de 1990, quando uma passarela colocada em frente ao Terminal Rodoviário não era atrativo para os pedestres, que insistiam em se arriscar em uma travessia ainda pouco arriscada, a cidade de hoje apresenta perigos comuns a qualquer cidade grande. Como disse acima, o número de carros cresceu assustadoramente nessas duas últimas décadas e o resultado disso foi a elevação dos índices de congestionamentos, acidentes e atropelamentos.
 
Apenas para exemplificar, na capital, quase 50% das mortes no trânsito em 2018 foram de pedestres, 32 vidas só no ano passado. Na região metropolitana esse número chegou a 78 óbitos em 2016. Chama atenção, também, as centenas de acidentes que não resultam em óbitos, mas deixam sequelas físicas e psicológicas por toda uma vida.
 
No uso dessa travessia, a segurança das pessoas é o maior benefício, uma vez que os atropelamentos não ocorrem. Naturalmente não se pode encher a cidade de passarelas, mas tão somente naquelas vias onde, em regra, a velocidade costuma ser mais elevada e onde há maior incidência de atropelamentos, a exemplo das principais avenidas que cruzam extensas áreas da capital ou mesmo daquelas que ligam a outros municípios da Grande Ilha.
 
Daí porque entendo que uma política que vise dar ainda mais segurança às pessoas que se locomovem pela cidade é necessária, razão pela qual defendo o uso das passarelas. As últimas intervenções recentes no trânsito de São Luís foram bem-vindas e melhoraram o fluxo em alguns pontos. O uso da passarela pode ajudar ainda mais nesse ganho de tempo, que hoje é desperdiçado nas ruas e avenidas.
 
Esse tipo de passagem, tecnicamente chamada de travessia em desnível, pode contribuir para a melhoria do fluxo nas principais vias da cidade. Com a instalação das passarelas em locais de grande travessia de pedestres – como hospitais, shoppings, escolas, faculdades e áreas comerciais – haverá a consequente eliminação de inúmeros semáforos ao longo das avenidas, permitindo maior fluidez ao trânsito.
 
O tempo que uma pessoa gasta no deslocamento de um bairro mais afastado até a região central pode chegar a uma hora e meia. Com a eliminação de um sem número de semáforos e a instalação de passarelas esse tempo poderia, em tese, ser reduzido para até uma hora e o pedestre não gastaria mais de um minuto para atravessar uma simples passarela para chegar ao seu destino com segurança.
 
Ao se eliminar os semáforos, também se diminui os gastos com manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos, além dos transtornos ocasionados por eventual funcionamento inadequado.
 
Por fim, ressalto que não basta o poder público fazer a sua parte. O cidadão precisa se inserir na política de mobilidade urbana e incorporar a medidas que vêm para seu benefício. É necessário que a sociedade estabeleça uma espécie de pacto urbano, no qual cada cidadão passa a ser não apenas um beneficiário, mas um agente promotor das boas iniciativas.
 
Já que estamos em ritmo de carnaval, vamos colocar o bloco nas ruas e abrir alas para a vida, para a paz e a segurança no trânsito. A vida pede passagem e uma passagem segura. Podemos todos fazer juntos.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


              Muito se vem discutindo acerca do papel da polícia na sociedade atual. Posições a favor e contra são defendidas, até com certa efusividade, diariamente, seja no bar da esquina ou em uma sala cheia de especialistas. Decerto que a polícia é uma força extremamente necessária à manutenção da ordem e da segurança, mas o exercício da função deve gozar das prerrogativas sem extrapolar os limites legais e constitucionais.
 
Todos os dias ouvimos no noticiário acontecimentos envolvendo profissionais das forças de segurança. A tônica levada para a sociedade, via de regra, por meio da imprensa, tem sido a atuação de uma polícia truculenta, violenta, a que mais mata no mundo. Agentes envolvidos com práticas criminosas já são lugar comum nas páginas policiais, onde, por vezes, o mocinho troca de lugar com o bandido.
 
É inegável que existam aqueles policiais que exercem sua função às margens da lei, usurpando funções que lhes compete ou mesmo adotando condutas reprováveis ao se associarem a práticas ilícitas. O que explica o fato de profissionais que deveriam proteger o cidadão simplesmente trocarem de lado e escolherem um caminho que nada honra a sua farda?
 
Permito-me a inferir que o problema não está na atividade policial, mas sim no desvio de caráter que pode atingir qualquer ser humano, de qualquer classe social, em qualquer função, pública ou privada, na qual esteja investido. A farda nada mais faz do que dar uma falsa sensação de poder àquele cujo caráter é desvirtuado, enrustido de vaidade, arrogância e prepotência. Ressalta-se, vemos isso diariamente nas mais diversas áreas.
 
Tive o privilégio de compor o quadro da Polícia Judiciária deste Estado e o prazer de atuar junto a tão esmerados policiais civis e militares, cujo exercício engrandece suas instituições. Uma minoria, infelizmente, e isso ainda hoje ocorre, ainda extrapola os limites de sua atuação, esquecendo-se do papel social que lhe cabe junto à sociedade. Vimos caso recente em episódios que sucederam o assalto ao Banco do Brasil de Bacabal.
 
Embora na posição de magistrado, onde busco cumprir com zelo e dedicação a função a mim atribuída, considero-me um homem comum, motivo pelo qual mantenho permanente contato com aquelas pessoas também ditas comuns. Por essa razão, sempre há espaço para uma prosa sobre essa pauta, algo que considero importante e que merece atenção e um debate sério.
 
Não raro ouço depoimentos de pessoas de farda que cometem extravios de função, seja da baixa ou da alta patente. Arrogância, prepotência e até ameaças em torno de situações cotidianas, nas quais deveria imperar o diálogo, são assuntos relatados por aqueles com quem mantenho permanente relação, aqui ou no interior do Estado, onde ainda preservo boas amizades, a exemplo da minha Cajari, na Baixada Maranhense.
 
São posturas que não se coadunam com a posição de qualquer servidor público, não compactuando com a atuação policial, notadamente aqueles de alta patente, a quem cabe servir de bom exemplo para sua companhia.
 
Recentemente “viralizou” nas redes sociais um vídeo de policiais da patrulha motorizada que pararam em um bairro de uma determinada região, aparentemente pobre, para “brincar” de bete com a criançada. É um jogo comum nos bairros mais carentes, no qual uma dupla defende sua posição tentando rebater uma bola similar à de tênis lançada por outra dupla, que por sua vez tenta derrubar uma lata colocada dentro de um círculo que é defendido pela primeira dupla.
 
Regras do jogo à parte, fato é que ali eles não estavam brincando, fugindo à sua missão, muito pelo contrário. Aqueles dois policiais deram uma lição de civilidade ao dizer para aquela comunidade que ela pode contar com o auxílio da polícia e que esta estará ao lado dos cidadãos para o que der e vier. Estabeleceu-se uma conexão positiva, um elo de confiança e de credibilidade.
 
Isso porque o policial, antes de tudo, é um servidor público e, como tal, precisa servir a sociedade com zelo e esmero. O trabalho de relacionamento, por meio do qual se conquista a amizade, ajuda na prevenção à criminalidade e certamente contribui para a elucidação de eventuais práticas delituosas.
 
É de policiais como esses que precisamos. Na verdade, precisamos de servidores públicos assim em todas as áreas, atuando com primor e que olhem para os cidadãos como maiores beneficiários dos seus atos. E temos esses profissionais da segurança no quadro, importante ressaltar.
 
Digo sem medo algum de errar que a soberba e a prepotência ficaram para alguns poucos. O respeito, a humanidade e a humildade certamente imperam nos quadros das forças policiais. Em sua maioria são agentes que atuam com zelo e amor à função que lhes é assegurada, que é guardar e proteger a sociedade.
 
Abaixo a ditadura da soberba e da prepotência escondida por trás de uma farda. Exaltemos aqueles que, verdadeiramente, carregam a polícia no coração, na sua alma. Essa é a polícia que queremos e, como cidadãos, temos o dever de ajudar a construir.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


O ano era 1970. Em uma pequena embarcação, na companhia de minha mãe, deixei minha amada Enseada Grande, povoado de Cajari, rumo a Cidade de Penalva. Lá chegando, rumamos, agora já na Lancha Ribamar, para a capital em busca de uma vida melhor. Foram dois dias e uma noite navegando águas nem sempre calmas, mas a todo instante transbordando de incertezas sobre o que viria dali por diante.
 
Na travessia faltava de tudo, mal tínhamos o básico para suportar aquela viagem e até as roupas eram escassas. Meus pés descalços tocaram o chão frio desta cidade em uma noite de chuva e fortes ventos que faziam meu franzino corpo tremer. A cada rajada o arrepio tomava conta de mim e uma sensação de mil facas atravessando-me a carne me fazia chorar. Mas chegamos.
 
Cá na capital estávamos. Ao aportar, meus irmãos, que aqui já residiam, nos aguardavam na rampa Campos Melo, na Avenida Beira Mar. Além de comida, obviamente, eu desejava avidamente uma roupa seca e uma cama quente para me aquecer. Partimos rumo a nosso destino, mas ao chegar a esperança deu lugar a uma espécie de desilusão, deveras passageira.
 
O nosso cartão de visita denotava que nossa trajetória não seria das mais fáceis na nova terra. Um abrigo de restos reaproveitados de madeira, “estaqueadas” sobre a maré, na parte baixa do Bairro São Francisco, passou a ser o nosso novo lar. De engraçada nada tinha. Nem teto, nem chão, nem nada. Dormir na rede nem pensar, pois as paredes não iriam aguentar. Mas ali tinha esmero… Ah sim! O esmero afetuoso da minha mãe e a união entre os irmãos nos garantia a vaga esperança de dias melhores.
 
Ali compartilhamos bons momentos em família, a exemplo daquela primeira refeição, um mexido de ovos de galinha caipira com farinha d’água, o pouco alimento trazido na viagem. Mas também muitas desventuras, que temíamos resultar em um acontecimento mais grave. A conhecida maré de lua, de tão alta, era um dos nossos maiores pesadelos.
 
Nessa mesma região, às margens da atualmente Avenida Ferreira Gullar, cresci e tomei consciência do empoderamento que o conhecimento nos possibilita. Decidi que tínhamos que nos unir para reivindicar melhorias, momento em que conseguimos fundar, ali, a associação dos palafitados, da qual fui seu primeiro presidente com apenas 16 anos de idade. Nossa luta deu frutos e as palafitas deram lugar a casas de tijolos e telhas, ruas urbanizadas e ao hoje denominado Residencial Ana Jansen, localizado por trás do campo de futebol “Beira Rio”, do São Francisco.
 
Lembro do sorriso no rosto de cada vizinho, da alegria no olhar de cada colega ao poder adentrar em uma casa de alvenaria, uma cobertura de telhas, do pisar em uma rua asfaltada. Abrir uma torneira e dela jorrar água potável para uso diário, o banho que já não era de cuia, mas de um bom chuveiro em um banheiro decente, cujas necessidades já não eram mais feitas por um pequeno buraco sobre a maré.
 
Mas, ao longo das últimas duas décadas, o que verificamos foi que aquele tipo de ocupação irregular voltou a crescer naquela região do São Francisco. Por anos transitei pela Avenida Beira Mar e cruzei a Ponte José Sarney tendo minhas memórias resgatadas por um cenário que nem de longe representava nossos belos cartões postais.
 
Mais uma vez lá estavam, encravadas sobre a maré, dezenas de palafitas. Dezenas de famílias, centenas de vidas que só esperavam por um pouco de dignidade. Não tinha como não rememorar aqueles tempos difíceis de criança e adolescente. As lembranças insistiam em me transportar para uma infância onde faltava todo tipo de serviço básico, tal como lazer, educação, saúde, esporte, cultura, saneamento. Vivia-se para o trabalho e para o estudo, certamente nessa ordem.
 
Assim como naquela década de 1980, a esperança para essa região mais uma vez vem do poder público. Muito já foi feito nas duas últimas décadas, e mais recentemente, escolas foram reformadas, Academias e praças de esporte ao ar livre, estádio de futebol, eco ponto, etc., foram construídos, e bem recente foi dada a largada para o grande trabalho de reurbanização na região com o chamado PAC Ponta do São Francisco, com investimentos de quase R$ 8.000.000,00( oito milhões de reais), além de um condomínio residencial prestes a ser entregue.
 
Ao voltar meu olhar para toda essa parte baixa do São Francisco a emoção transborda o coração. Viajo no tempo em que as mesmas melhorias me fizeram chorar, quando pela primeira vez tivemos uma casa de tijolo e cimento, coberta com telhas.
 
Sou uma pessoa que guarda e valoriza as origens, razão pela qual sempre mantive contato com amigos e familiares que ainda residem no Bairro São Francisco. Após a assinatura da execução das obras, em momento de grande festividade para milhares de pessoas beneficiadas, aquela mesma esperança e alegria voltaram a habitar o olhar e o sorriso de centenas de cidadãos contemplados pelas benfeitorias que virão.
 
Não estou aqui a levantar bandeira política e jamais o farei como magistrado. Mas como cidadão que traz na pele a marca de anos a fio de sofrimento, sei como é importante a intervenção do poder público na vida das pessoas. Diferentemente do que muitos pensam, as comunidades só querem e precisam de duas coisas: dignidade e aoportunidade.
 
Ainda na qualidade de cidadão, coloco-me a criticar e cobrar quando necessário. Da mesma forma, cabe uma postura de reconhecimento a tão importante investida que conta com uma importante parceria entre governos federal, estadual e municipal. Mais que trazer benfeitorias, percebo que essa obra, antes mesmo de ser concluída, já atingiu o coração das pessoas que ali residem.
 
Cuidar das pessoas, olhar para elas e reconhecer o valor que têm é a melhor obra, o maior legado, que o poder público pode deixar para sua população. Muitos terão água encanada pela primeira vez, outros saberão o que é compartilhar da vida em comunidade nos espaços comuns, como praças, quadras poliesportivas e o renovado campo de futebol, áreas onde centenas de jovens ocuparão seu tempo praticando esporte.
 
É esse o papel do homem público: garantir o empoderamento dos cidadãos, com ações que devolvam a eles a dignidade, contribuindo para a elevação da autoestima. Esse cidadão precisa de confiança no futuro, o que o faz elevar suas potencialidades e a capacidade de realização.
 
Com essa reflexão reforço que uma cidade melhor para se viver é possível a partir de cada um de nós. O poder público funcionando e fazendo sua parte; o cidadão se apropriando das oportunidades e contribuindo para o progresso da comunidade onde reside. Dignidade para todos e viva a nossa querida São Luís.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 

Há uma semana ocupei este espaço para falar sobre meio ambiente. Paralelamente mais um desastre de proporções ainda incalculáveis acontecia em Minas Gerais. O Brasil mais uma vez sucumbiu diante de uma tragédia e ainda chora, com Brumadinho, a perda impagável de centenas de vítimas da atividade mineradora, considerada como um forte pilar na economia da nação, mas que tem seus percalços.
 
Sobre o episódio, Haroldo Matos de Lemos – coordenador de cursos na área de gestão ambiental e sustentabilidade da FGV – afirmou, esta semana, em cadeia nacional, que algumas das consequências do aquecimento global são fortes estiagens em algumas áreas e chuvas intensas em outras regiões. Segundo o especialista, a tendência é que a população do planeta passe a conviver com maior quantidade de tragédias naturais, em razão de fatores climáticos.
 
Não posso negar que me sinto inclinado a corroborar as palavras do nobre especialista, exceto por uma questão: tragédias naturais também podem ser previstas pelo homem, mais notadamente quando a sua interferência impacta diretamente no ecossistema de um determinado local. O caso de Brumadinho, tal como o de Mariana, não pode ser considerado um fenômeno da natureza de uma forma isolada.
 
Não está no centro da questão um rio que transbordou por excesso de chuvas, de raios ou vendavais que devastaram uma cidade, da fúria de um vulcão, maremoto, tsunami. Estes, sim, são eventos naturais que podem ter relação com o aquecimento global. No caso das barragens rompidas Brasil afora, há uma direta intervenção do homem na natureza, que modifica o seu estado natural para a construção de reservatórios de rejeitos.
 
Suspeita-se que o excesso de chuva possa ter impactado no aumento da capacidade da barragem, o que somado à terra encharcada poderia ter contribuído para o rompimento. É uma linha provável de investigação, mas isso não poderia ter sido previsto? Por que os cálculos frios da engenharia não permitem considerar o “e se”, aqueles eventos que podem acontecer, embora não seja o esperado? Certamente esses cálculos estão mais alinhados com o saldo positivo das cifras que a atividade é capaz de gerar.
 
Inquieta-me saber que na rota de uma possível tragédia sentavam-se, todos os dias, pessoas à sombra das arvores, outras pescavam, algumas se deleitavam nas pousadas da região, outrem labutavam nas lavouras e na criação de animais, enquanto muitas outras compartilhavam tranquilamente as dependências da empresa mineradora. Sob os pés do “vulcão adormecido”, sentavam-se à mesa do refeitório, faziam reuniões, debatiam projetos, discutiam a produção, tratavam do progresso do país, trabalhavam.
 
Como a falta de planejamento ao longo dos anos permitiu que bairros inteiros fossem consolidados naquela área? O “e se” poderia ter sido invocado, mas a lucidez dos números não se confunde com as “remotas” probabilidades da vida como ela é, do pragmatismo, com certa dose de empirismo. As lições do passado não encontram espaço nas frias equações matemáticas.
 
Porque não houve atuação para prevenir danos maiores e resguardar vidas? Cadê as sondas, alarmes, sirenes, planejamento das construções dispostas no campo de trabalho? Todo esse planejamento é indispensável diante de uma modelo de estocagem ultrapassado e já até proibido no vizinho Chile. Ah, sobre a razão de ainda termos tal tipo de barragem? Ele custa três vezes menos que outro modelo mais seguro. Quanto Vale o progresso?
 
Neste cenário tenebroso, o que é ruim costuma prenunciar algo ainda pior. Processos são finalizados em tempo recorde, sem parecer atender critérios básicos de segurança. Tudo isso é feito a toque de caixa, sob a ganância das cifras que o negócio pode gerar. Prova disso é que a empresa em questão teve autorização, ainda em 2018, para retomar as atividades naquela barragem, o que impactaria em ainda mais rejeitos em um espaço que agora se percebe saturado.
 
Em Brumadinho os Governos Federal e Estadual agiram rápido. Bloqueios de verbas da Vale foram realizados e já somam mais de R$ 12bi. Bombeiros de vários estados, e até militares de Israel, se juntaram a dezenas de voluntários – pessoas comuns – que dedicaram seu tempo ao próximo, exemplos que merecem o aplauso da sociedade. Esforços para encontrar vidas foram envidados, resta agora, pelo menos, encontrar os corpos e dar às famílias a dignidade de enterrar seus entes, receio que algumas não consigam.
 
Em todo esse contexto dramático, outro fato que também me chama atenção é a pesada máquina pública, que apesar dos aumentos de arrecadação ainda não conseguiu devolver aos cidadãos um serviço de fato eficiente e de excelência. São 24 mil barragens, 790 destinadas a rejeitos de mineração, apenas 36 técnicos trabalham para desarmar centenas de bombas-relógio em todo o país.
 
Temos uma política de fiscalização frágil, que não atende à política nacional de mineração. Muitas vezes a inspeção ocorre sob a responsabilidade e expensas das próprias mineradoras, que contratam empresas especializadas para emitirem laudos sobre a sua atividade. Que confiança se pode ter nesses certificados?
 
Uma coisa é certa, dinheiro não faltou à Vale para prevenir essa catástrofe. A empresa era uma das mais rentáveis no segmento e obtinha lucros exorbitantes com a comercialização de minérios mundo afora. Portanto, no caixa da empresa havia dinheiro para fazer os investimentos necessários para evitar uma tragédia dessa magnitude.
 
Não se pode, então, chamar o evento apenas de caso fortuito, força maior, desastre natural. Sob escombros e uma densa camada de lama o Brasil perdeu histórias, sonhos, vidas. Juntamente são enterrados valores, costumes, tradições daquele povo que ali vivia.
 
Embora todo esforço despendido, é fato que a responsabilização daqueles que erraram precisa ser feita, inclusive a própria Organização das Nações Unidas emitiu comunicado ao governo brasileiro para que faça uma profunda apuração nesse sentido.
 
Medidas começam a ser tomadas. Intensificação de todas as barragens de alto risco, a vale anuncia pagamentos para que as famílias atingidas possam organizar suas vidas, o presidente da Vale afirma que dará um fim a barragens como a de Brumadinho, o governo federal promete rever a política nacional de barragens. Que essas medidas não sejam apenas palavras ao vento, pois a lentidão diante do caos de Mariana custou caro.
 
Existem no Brasil cerca de 24 mil barragens, das quais 40% não têm outorga alguma para funcionamento e centenas delas são destinadas a rejeitos de mineração. Essa realidade ratifica a força e a necessidade que temos da atividade mineradora, mas é fundamental que essa expropriação da natureza alinhe o progresso à manutenção do meio ambiente e das vidas, em detrimento do lucro pelo lucro. Quanto Vale o progresso?
 
Vivemos no Brasil sob o efeito do medo. Medo do próximo assalto, do próximo assassinato, da próxima tragédia. O país parece ter se transformado em uma grande roleta russa, da qual podemos, sob o “azar” do destino, ser a bola da vez.
 
Embora pareça tarde, é importante que as medidas sejam efetivamente adotadas. Ainda temos muitas vidas na rota de muitos “vulcões” apenas adormecidos, mas prestes a mostrar toda a força devastadora que possui. E combustível para isso parece não faltar: a ganância e a indolência humana. Ao cabo de tudo, uma pergunta não pode calar: quantas vidas, afinal, Vale o progresso?

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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