fosmargomes@hotmail.com

III – Artigos


Tudo começou na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, na China. Suspeitas de que a comercialização e até mesmo consumo de alguns animais silvestres exóticos tenha transmitido aos humanos o que posteriormente foi denominado de COVID-19. Inicialmente as manifestações oficiais de governos e autoridades sanitárias são no sentido de que não há motivos para pânico, mas os acontecimentos mostram um caminho contrário.
 
O coronavírus não é necessariamente novo, tendo sido detectadas as primeiras infecções em humanos no ano de 1937. Passou a ser denominado como tal em 1965, em razão da descoberta mais detalhada da sua morfologia, similar a uma coroa. Ataca as vias respiratórias e pode causar inúmeras complicações, dentre elas, a morte, especialmente a parcela da população com imunidade mais baixa.
 
Já se sabe, e isso é comumente explorado nos meios de comunicação, que os vírus podem sofrer mutações ao longo do tempo, devido os fatores ambientais. Provavelmente foi o que ocorreu com o novo agente, descoberto na China no final de 2019. Essa forma mais grave levantou o alerta mundial sobre a doença, que já ocasionou milhares de mortes e tem causado um grande estrago na política e na economia mundial.
 
Sob o pretexto de não criar pânico, que soa mais como uma tentativa de frear os impactos negativos na economia mundial, o ponto central no tocante à saúde pública foi ficando de lado. Passados pouco mais de dois meses, não há mais como dizer que não existem motivos para alardes. A doença é grave, se espalha fácil e rapidamente, já infectou mais de 125 mil pessoas e é letal!
 
Embora os anúncios frequentes para que o clima se arrefeça, não dá para negar a gravidade da situação. A China, epicentro da doença, é um dos países mais influentes no mundo, possuindo a segunda maior economia, maior mercado consumidor de inúmeras commodities e é também uma exportadora de tecnologias.
 
Tudo que ocorre no país com mais de 1 bilhão de habitantes é calculado no superlativo, assim como o estrago que hoje o vírus provoca. Vale lembrar que Hubei é uma das províncias da China mais prósperas e Wuhan possui intensa atividade industrial e comercial, considerada o centro político, econômico, comercial e educacional da China Central. Possui uma eficiente logística, com rodovias e linhas férreas interligando outras cidades.
 
Apesar da desaceleração na contabilização de novos casos na China, a doença chegou a outros continentes e continua por se alastrar. Fora da China, Irã e a Itália são os países que apresentam a situação mais grave da contaminação com, respectivamente, 429 e 1000 mortes decorrentes da doença até o fechamento deste artigo. Somente a república italiana soma mais de 15 mil casos em pouco menos de um mês.
 
Todo esforço parece ser para acalmar os mercados, mas estão sendo em vão. Isso porque em um mundo globalizado, com pessoas e mercadorias se deslocando diariamente entre países, já era de se esperar, até com certa naturalidade, que mais cedo ou mais tarde o problema sanitário alcançasse outros setores, como, de fato, aconteceu.
 
As bolsas mundo afora vem despencando, justamente porque muitas companhias espalhadas pelo globo estão vinculadas ao frenético consumo chinês. Minério, petróleo, soja, carne, couro, açúcar, maquinário pesado, equipamentos tecnológicos e uma infinidade de outras matérias-primas são amplamente negociadas com os chineses.
 
Com o surto do COVID-19 as atividades na China foram afetadas, levando à paralisação de diversos setores produtivos que inicialmente utilizavam as commodities como base da sua indústria de transformação. Em movimento contrário, os efeitos foram sentidos por países importadores, que dependem dos produtos chineses em suas economias. E o impacto foi grande.
 
Naturalmente não se pode reduzir os efeitos econômicos à China, uma vez que os mercados estão interligados e conforme o vírus se espalha gera reflexos imediatos, caso do Irã, grande importador de soja e carne do Brasil. Como em um efeito dominó, os mercados fragilizados afetam companhias e provocam queda sistemática de bolsas de valores dia após dia.
 
Além desse efeito global, também há perda considerável da atividade econômica local em diversos setores, a exemplo do gastronômico, do turismo, da hotelaria, do esportivo, de logística. A Itália, que depois da China é o país com a situação mais grave, editou um rigoroso toque de recolher. Em Milão, centro financeiro do país, as ruas estão vazias, bares e restaurantes não podem abrir a noite, pessoas estão impedidas de viajar.
 
Na Inglaterra e na França, eventos esportivos estão sendo adiados ou as partidas estão sendo realizadas com portões fechados, sem torcida. A regra é evitar aglomeração. A exemplo da Itália, outros líderes mundiais têm anunciado medidas drásticas para conter a proliferação da doença. O Japão, que insiste na realização das Olimpíadas, como se o país estivesse imune ao contágio, anunciou que os eventos testes dos jogos ocorrerá de portões fechados.
 
Nação a nação, o COVID-19 vem causando uma avalanche de prejuízos econômicos, uma vez que as atividades impactadas estão, de alguma forma, ligadas a setores geradores de riqueza. Mas não há dúvidas que a maior perda são as vidas humanas ceifadas pela doença.
 
Intrigante como são os acontecimentos envolvendo a doença. No momento em que estava a refletir sobre a dimensão da “tragédia” a reportagem anuncia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de reconhecer o status de pandemia. O termo diz respeito a uma epidemia em larga escala, que espalha por vários continentes e tem sua transmissão sistemática entre pessoas como característica.
 
Não se pode querer controlar um vírus letal com coletivas de imprensa e discurso que em poucas horas caem por terra. O caso é grave e necessita de medidas mais drásticas e eficientes por parte de governos e entidades que lidam com a matéria sanitária, em especial a OMS.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras


Muito tenho ouvido falar sobre drogas. Muitos defendem a tese de que elas não constituem um problema de segurança, mas de saúde pública. Especialistas se reúnem em congressos, seminários e fóruns para afirmar que as drogas ultrapassaram barreiras e hoje preocupam diretamente a área sanitária, notadamente pública, mas entendo que a problemática seja bem maior.
 
É verdade que não se pode desconsiderar todas as consequências trazidas pelas drogas ao sistema de saúde, a exemplo dos cuidados psiquiátricos exigidos por usuários frequentes de substâncias psicoativas. No entanto, ouso discordar dos especialistas, ainda que parcialmente, para afirmar, como costumávamos dizer antigamente, que o “buraco é mais em baixo”. A droga, hoje, é um problema social.
 
Segundo informações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA), somente em consequência do tabagismo, a título de exemplo, o Brasil perde cerca de R$ 60 bi por ano, valor superior à soma dos recursos destinados a inúmeras políticas públicas, em áreas essenciais ao desenvolvimento da nação.
 
Do valor total, R$ 39,4 bi são direcionados a despesas médicas, enquanto R$ 17,5 bi estão relacionados com perda de produtividade. Entre as causas principais estão a incapacitação e até a morte prematura por doença relacionada ao tabaco. São mais de 130 mil óbitos por ano ligados ao tabagismo, direta ou indiretamente.
 
Pensando economicamente, o país perde competitividade. Noutra via, a arrecadação de impostos gira em torno de um quarto dos valores perdidos pelo poder público, somente considerando o exemplo acima. Naturalmente a conta não fecha e recursos que seriam destinados a outras ações precisam ser redirecionados ao sistema de saúde.
 
Assim como na saúde, essas cifras sobem ainda mais quando consideramos os mais diversos tipos de drogas e as mesmas como uma epidemia social, logo atingindo todos os setores da sociedade.
 
No tocante às drogas ditas ilícitas, dados recentes, divulgados em fevereiro de 2020, revelam que atualmente pelo menos 163 mil presos cumprem pena por tráfico de drogas. Se considerar um valor médio de R$ 3 mil por mês para a manutenção de cada detento, o valor ultrapassa a casa dos R$ 5,8 bi em um ano.
 
Afora o gasto com sistema prisional, a problemática exige mais investimento em repressão, ações de combate e prevenção, gastos com assistência judiciária, dentre outras medidas que impactam em despesas. E a conta que a sociedade tem que pagar é cada vez mais alta.
 
Toda cadeia da violência está, de alguma forma, sustentada pelas drogas ilícitas e o seu comércio ilegal. Crimes de tráfico, contra o patrimônio, acertos de contas, execuções, conflitos entre facções, corrupção ativa e passiva de agentes públicos. Os tentáculos vão muito além do que se pode imaginar e a cada dia reinventa novas formas de se multiplicar.
 
As drogas destroem laços fraternais, esfacelam famílias, transformam pessoas em viciados e dependentes contumazes, podendo progredir para criminosos.  Nunca é demais lembrar que as drogas são as grandes financiadoras dos mais diversos tipos de violência.
 
Atropela-se e mata-se devido o excesso de álcool; comumente mulheres são violentadas e até assassinadas por seus companheiros após ingestão de álcool; mata-se por disputas e acertos de contas envolvendo comércio de entorpecentes; rouba-se e mata-se para sustentar o vício.
 
Muitos desses crimes – embora sua classificação não tenha qualquer relação com as drogas, como no caso do tráfico – resultam no encarceramento. São crimes que têm na sua origem uma relação direta com as drogas, engrossando ainda mais os gastos prisionais, porém é um dado que fica mascarado em razão da estatística oficial não estabelecer esse paralelo.
 
Tomada como epidemia social, as drogas impactam de diversas formas em áreas vitais, como educação, segurança, turismo, geração de emprego e renda, saúde, dentre tantas outras. Até o simples lazer fica comprometido, uma vez que a violência tem gerado o fenômeno do encarceramento dos cidadãos, resultando na queda da autoestima e da qualidade de vida.
 
Por essa razão, as drogas, no Brasil, não podem ser vistas desconexas, apenas sob o prisma de uma ou outra pasta de governo. Em muitos casos, a exemplo da criminalidade, as drogas estão no epicentro da problemática, devastando cidades inteiras e causando um fenômeno que ao fim fragiliza as relações sociais.
 
A questão precisa ser tratada de forma séria, tendo como base uma política articulada de combate e prevenção às drogas, envolvendo todos os entes federados. Nessa esteira, torna-se imperativa a participação de toda sociedade.
 
Neste ano de 2020, quando eleições municipais devem ter disputas acirradas para preenchimento dos cargos eletivos, seria de bom tom que candidatos incluíssem o assunto em sua agenda de debates. Afinal, está posto um dos maiores desafios para gestores de municípios, dos estados e da União.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras


    Somos seres essencialmente políticos. Aristóteles já fazia essa afirmação há milênios, a partir da reflexão sobre a sociabilidade, processo próprio das relações entre os humanos. Está em todos, indistintamente, visto que toda nossa forma de se relacionar com o próximo envolve articulação política, ou como dizemos em bom português: jogo de cintura.
 
O filósofo grego defendia que o homem era, por natureza, um animal político. Segundo ele, a inserção ao meio social acontece na família, que lhe garante sobrevivência, educação e proteção. Mas é quando este sai para a sociedade que sua realização se torna plena, uma vez que por meio de suas ações, no contato com o outro, tem a oportunidade de construir uma sociedade justa.
 
Nada mais verdadeiro, visto que usamos da retórica e da eloquência cotidianamente para defender pontos de vista, convencer, conquistar, construir relacionamentos e sobreviver como ser social. Tudo política em seu estado mais puro.
 
Mas quando se diz “homem”, naturalmente não falamos de gênero e sim do ser humano, animal bípede da ordem dos primatas e que pertence à espécie homo sapiens, portanto, carregado de racionalidade. Assim, é, naturalmente, um espaço também extensivo à mulher.
 
A política enquanto gestão da atividade estatal e político-partidária, no entanto, foi historicamente algo reservado aos homens. Em antigas sociedades, orientais ou ocidentais, a figura do homem, em regra, se sobrepôs ao da mulher no dever/direito de governar.
 
Mesmo no Brasil, nação vista como “jovem”, o modus operandi persistiu por séculos, com poucas mulheres figurando em papel de destaque político na sociedade.
 
A ruptura com o regime monárquico, no fim do século XIX trouxe novos ares para a administração estatal, mas a concepção de igualdade ficou apenas no idealismo de papel. A ascensão feminina na política ainda demoraria um pouco mais para ocorrer.
 
Por longos anos sequer puderam votar, quiçá ser escolhida na condição de representante do povo. Provavelmente reflexo de uma tradição patriarcal, que tinha no homem a figura central da família, logo da sociedade e da coisa pública.
 
Veio do Rio Grande do Norte a primeira mulher eleita para dirigir um município. Luíza Soriano Teixeira fora escolhida em sufrágio no ano de 1928, em virtude de uma lei local que garantia à mulher o direito de se candidatar. A primeira congressista chegaria a uma cadeira apenas em 1934, Carlota Pereira de Queiroz, representando o Estado de São Paulo na então Constituinte.
 
Naquela época, um decreto presidencial de Getúlio Vargas assegurou a participação da mulher na política, mas, apesar de aparente consolidação de seu espaço, a mesma ainda enfrentava uma série de restrições. Se casadas, deveriam ter autorização expressa do marido; já as viúvas e solteiras tinham de comprovar renda própria. Somente com o Código Eleitoral de 1946 é que essas limitações deixaram de existir.
 
Desde então tivemos avanços significativos, com a mulher ocupando cada vez mais o protagonismo político. O Maranhão, por exemplo, tem lugar e destaque nesta trajetória, já que o Estado foi o primeiro da federação a ter, eleita pelo povo, uma governadora. Posteriormente a nação elegeu uma “presidenta”, posto maior possibilitado pelo sistema representativo.
 
O sufrágio universal já não é novidade, mas hoje é possível verificar normas que garantem a participação da mulher na política, a exemplo do percentual mínimo de candidatas por partido em cada novo pleito. Na mesma esteira está o regramento que assegura recursos do fundo partidário para que candidatas custeiem suas campanhas.
 
Diferentemente de um século atrás, vimos país afora centenas de mulheres buscando cada vez mais ocupar esse espaço.
 
A mulher buscou sua autoafirmação em todos os campos e na política não poderia ser diferente.
 
Este ano o Brasil terá novas eleições municipais. Para o povo, mais uma oportunidade de ouvir propostas e escolher aquelas que melhor representam a vontade de mudança. Para as mulheres, uma página em branco para que consolidem mais um capítulo de conquista e de afirmação à frente da coisa pública.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras


     Mais um Carnaval está aí. Com ele é chegada a hora da alegria, de extravasar, colocar o bloco na rua. Beber, brincar e até paquerar faz parte, afinal quantos não são os amores que iniciaram no corredor da folia? Mas os tempos são outros, em todos os sentidos, e exigem cautela e limites.
 
Destaco a cautela em razão da violência que se faz presente em nossa sociedade e, como não poderia deixar de ser, está, também, presente na festa de Momo. É preciso se cercar de cuidados, estar acompanhado com grupo de amigos ou familiares, evitar exposição de itens de valor – joia, relógio, smartphone – dentro das aglomerações. Precaução nunca é demais e vale para as festas em todo Brasil.
 
Estado de prudência que deve se estender ao trânsito. Se sob chuva a folia paradoxalmente parece esquentar mais o folião, o mesmo não acontece quando se trata de pegar a estrada, seja para o descanso ou rumo à alegria. Especialmente no Maranhão, é de bom alvitre que se atente para as condições das estradas, principalmente em razão das chuvas intensas que prometem marcar este Carnaval.
 
Necessário aumentar a atenção em trechos com sinalização prejudicada ou esburacados, fatores que colocam em risco a vida de quem trafega. A paciência é aliada, devendo-se evitar altas velocidades. Em caso da prometida chuva, velocidade ainda mais baixa e cuidado redobrado. Não importa o tamanho ou modelo do carro, o perigo é o mesmo para todos.
 
Ah, e se beber não teime em dirigir. Essa combinação é fatal.
 
Além dos cuidados com a violência que mata, seja na folia ou no trânsito, é preciso parcimônia na relação com o próximo. Diversas campanhas estão no ar pregando o respeito com o outro, oportunidade em que é preciso destacar os limites nessa relação.
 
Antes de tudo, Carnaval é uma festa da alegria, no qual as pessoas costumam extravasar e cair na brincadeira, mas a moderação e o respeito deve ser a tônica desta folia. De Norte a Sul do país nunca se falou tanto em respeitar o espaço do outro.
 
Campanha como “Não é Não!” se fortaleceram pelas redes sociais e entraram na ordem do dia da mídia tradicional. A paquera é permitida, mas roupa não define vontades, tampouco a fantasia deve ser confundida como convite para avançar do sinal vermelho. Havendo consentimento e reciprocidade, tudo dentro da normalidade.
 
Vivemos outro momento. Um momento de afirmação e empoderamento, cujas minorias já não se deixam subjugar ou mesmo serem rotuladas. Convenhamos que, na verdade, nunca foi necessário esse escárnio realizado contra segmento A ou B em razão de estereótipos, comportamentos ou escolhas.
 
Entendo que evoluímos enquanto sociedade e precisamos demonstrar essa conduta em nossas práticas diárias. Abolir símbolos e condutas que denotam racismo, homofobia, segregação.
 
Assim, o cabelo da mulata nada nega, nada entrega, nada diz. A não ser dentro de mentes ainda pouco evoluídas e que não acompanharam as mudanças da sociedade. O cabelo crespo, encaracolado, raspadinho, liso ou mesmo alisado, nada mais é que um elemento peculiar marcante da beleza de cada uma e jamais uma marca que possa denotar inferioridade.
 
Por isso, a cabeleira do Zezé já não é bem vinda. Da mesma forma, a Maria do dia continua sendo a Maria da noite. João não. Mulher, casada ou não, sozinha não é andorinha. E homem não é gavião.
 
Somos uma nação de pessoas civilizadas e que certamente sabem os limites. Não é não. A minha individualidade não pode se sobrepor à do outro.
 
Carnaval é festa de alegria. Deve servir para promover a união, a paz e o amor em cada sorriso que explode em um rosto que só quer viver a vida e ser feliz.
 
Nesta festa de Momo somos todos responsáveis por promover a paz, a harmonia e o respeito às diferenças. Da mesma maneira, cabe a cada um de nós zelar para que os limites não sejam ultrapassados na brincadeira, no consumo de bebidas alcoólicas e, muito menos, nas estradas.  Afinal, ano quem vem tem mais Carnaval.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letra