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III – Artigos


 

 

Osmar Gomes dos Santos

       Esta semana o Brasil ficou um pouco mais triste com a perda do renomado jurista, escritor e sociólogo Helio Jaguaribe. A partida serena, em sua residência em Copacabana – Zona Sul do Rio de Janeiro –, contrasta paradoxalmente com a vida ativa que levava. Com um pensamento e uma obra de vanguarda, Jaguaribe leu como poucos na história do Brasil e propôs, com maestria peculiar, caminhos possíveis para o desenvolvimento da nação.

    O intelectual foi o nono a ocupar a Cadeira nº. 11 da Academia Brasileira de Letras (ABL), quando chegou em 2005. Como por um enredo harmonioso do destino, sucedeu o saudoso Celso Furtado, outro renomado estudioso dos problemas do Brasil. Formado em Direito, dedicou mais de 6 décadas à academia, dando importantes contribuições ao país, notadamente na área das Ciências Sociais.

     Pensador seminal, estava sempre um passo a frente de seu tempo. Na medida em que defendia a reorganização do sistema político e democrático brasileiro, suas ideias alimentaram debates e possibilitaram alicerçar diretrizes capazes de funcionar como engrenagem ao progresso do país.

     Mas Jaguaribe foi, sobretudo, um homem de ação, buscando interpretar o país e propor soluções concretas para os mais diversos problemas. Foi assim que surgiu, ainda na década de 1950, o importante Instituto Superior de Estudos Brasileiro – Iseb.

   Entusiasta, otimista e audacioso em suas linhas de pensamento, ousou olhar adiante e vislumbrar nossa nação mergulhada em problemas na última virada de século. Não se limitou em apontar os nós que amarram o progresso do Brasil, destacando soluções concretas e necessárias em seu artigo “No Limiar do Século XIX”.

    Ao falar dos entraves brasileiros, ele foi tão nostálgico, tão presente e tão futurista ao afirmar que somente a educação pode transformar a nação. Atrevo-me a cometer um grande pecado ao desfigurar tão importante escrito, mas faço aqui dois recortes e os transcrevo para demonstrar o quão intenso, pujante e cheio de vida era seu pensamento.

…“No caso do Brasil, esses problemas podem ser sumariados na tríade: 1) integração nacional e continental; 2) desenvolvimento geral; e 3) modernização tecnológica”…

…“O caso do Brasil, embora requeira um equacionamento difícil e ainda mais difíceis condições para sua solução, é comparativamente mais simples. O grande problema do Brasil é, em primeiro lugar, o de sua integração social e, depois, em condições de relativamente mais fácil execução, o de sua integração regional”…

     Nesse que considero um escrito de grande relevância e que traz importantes apontamentos para o futuro da nação, Jaguaribe defende com maestria que o caminho para a nação consiste no binômio educação e desenvolvimento. Uma educação com um nível de qualidade elevada, capaz de romper as correntes que prendem o país no poço do subdesenvolvimento.

   Renegado em tempos de ditadura militar – como tantas outras mentes brilhantes – foi compartilhar seu vasto conhecimento nos Estados Unidos, onde permaneceu de 1964 a 1969, tendo lecionado nas respeitadas universidades de Harvard, Stanford e Massachusets. Também recebeu títulos de Doutor Honoris Causa em diversas instituições de estudos superiores em razão de sua grandiosa contribuição para as Ciências Sociais e estudos latino-americanos, além de várias outras condecorações.

    Sua vigilante obra deixou uma marca indelével na literatura crítica brasileira, a exemplo, também, dos escritos “A dependência político-econômica da América Latina” e “Um estudo crítico da história”. Assim como tantas outras, essas obras tratam da realidade nua e crua – tal como ela é – e o que pode ser alterado mediante ações concretas, seja no campo político ou social.

     Sua morte, sem dúvidas, confirma o quão implacável é o tempo e inexorável é o destino ao qual todos estamos fadados a encontrar. Mas em vida o seu legado se fez eterno. Jaguaribe deixa este plano para se tornar definitivamente um imortal a altura da sua nação e do seu povo, com os quais compartilhou seus ensinamentos e dedicou uma vida de estudos.

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


     Ética não é apenas uma palavra de significado único, ou mesmo simplório. Embora todos a invoquem em oportunos momentos, a subjetividade que lhe é particular deixa margem a interpretações diversas. A depender do referencial – do arcabouço cultural e ideológico, do contexto no qual ela é moldada e empregada – o seu significado pode ganhar contornos interpretativos bem peculiares.
 
    Neste ensaio, não se pretende ficar em cima do muro sobre tema tão fascinante e que mexe tanto com o cotidiano. Daí porque interessante apanhar emprestada a definição da ética como um conjunto de normas de ordem valorativa que norteiam o comportamento e a conduta humana. A derivação do grego remete ao que está intrínseco ao caráter de um indivíduo. Logo tem reflexo nos agrupamentos sociais, incluindo as instituições.
 
Diante de tal conclusão, interessante se faz pensar na relação a ética e a verdade? E que verdade cada um constrói cotidianamente? Pode-se, naturalmente, extrair paralelismos dessa delação – tal como podemos arrancar paradoxos questionáveis de um limiar tênue entre as duas concepções. Assim como a ética, a verdade também depende do referencial que o indivíduo tem de sua realidade, podendo andar juntas ou seguir direções opostas.
 
    A linha que aproxima a ética e a verdade tem ganhado força no contexto atual, fazendo-as caminhar lado a lado na busca de uma sociedade mais justa. Nesta concepção, cada um passa a assumir papel importante na construção da realidade e, por fim, daquilo que é tido como verdade, que nada mais é do que um produto social.
 
Diante desse cenário, a discussão em torno das “fake news” começa a ganhar relevância. Dois episódios recentes contribuíram para esse debate: o primeiro trata da suposta influência dessas notícias no resultado das eleições norte-americanas em 2017; enquanto o segundo trata das notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco, divulgadas após seu assassinato.
 
Aquilo que se diz hoje, em regra, já não é dito mais apenas dentro do ambiente familiar ou nas rodinhas de amigos. Em um mundo atravessado pelas tecnologias que possibilitam mais interação, as ditas mídias sociais ganharam espaço de destaque na produção de conteúdos independentes e no seu compartilhamento. E é para este último ponto que está acentuada esta reflexão.
 
Por natureza, o ser humano busca causar uma impressão positiva de si. Vive-se em função do outro, que passa a ser o referencial dentro de um dado contexto. Seja nos âmbitos familiar, amistoso, amoroso ou mesmo profissional, a construção de uma boa reputação não ocorre da noite para o dia, mas leva tempo, dinheiro e dedicação.
 
Reputação é aquilo que permite uma definição de cada um de nós, dos valores que se defende e se carrega. É imagem de si para o outro. Cabe a busca pela compreensão do porquê um caminho que trilhado com tanto esforço, uma história edificada com suor e trabalho é simplesmente ignorada em época de “fake news”. Vive-se um frisson de compartilhamentos de conteúdos sem precedente na história.
 
Na ânsia de mantermos o status de “antenado” no que rola nas redes sociais, estamos cometendo afrontas a pessoas e instituições sem, em muitos casos, nos apercebermos disso. Com o propósito de parecer “descolado” e “informado”, vou tendo contato com todo tipo de informação sobre todo e qualquer tema. Minha única preocupação: serei o primeiro a compartilhar nos demais grupos. Daí já seleciono aquele conteúdo e disparo para tantos outros que tal como fiz o farão.
 
Assim, passo adiante uma informação falsa, equivocada, incompleta, invertida sobre um shopping, uma empresa de alimentos, uma loja, uma operadora de telefonia, uma companhia aérea, uma pessoa, um filho, um pai ou mãe de família. Pessoas físicas ou jurídicas que levaram tanto tempo para consolidar uma imagem positiva, hoje se veem frágeis frente às desventuras trazidas pela falta de responsabilidade de muitos em lidar com os meios tecnológicos.
 
Convém lembrar que todo e qualquer ato que ofenda terceiros é passível de punição e muitas dessas condutas são classificadas como criminosas. Mas há reparação para uma pessoa que teve o nome vinculado a um vídeo que possui conotação sexual? O que pode buscar um candidato que perde uma eleição porque inverdades sobre ele repercutiram nas mídias sociais? O que pode esperar a família de uma dona de casa, esposa e mãe linchada e morta após a confundirem com uma sequestradora de menores?
 
Casos reais envolvendo inverdades são divulgados e compartilhados diariamente nas redes, espaço que parece tão inócuo e serve para expressar rotinas, compartilhar alegrias e manter contatos com amigos. Da mesma forma que a diferença entre o remédio e veneno é a dose, nas redes sociais essa dose deve estar associada à prudência e bom senso. Não se deve compartilhar conteúdo sem a apuração de sua veracidade.
 
Empresas perdem dinheiro e clientes – algumas fecham as portas –, candidatos perdem a corrida eleitoral, autoridades são ameaçadas, pessoas perdem sua reputação, outras perdem a honra, a dignidades e até a vida em consequência das falácias compartilhadas por cidadãos comuns.
 
A efervescência social da conjuntura brasileira propicia um bradar vigoroso para pleitear mais moralidade e um basta naquilo que se entende como errado. Querer um país melhor é legítimo! Mas não se pode permitir que vaidades em querer compartilhar algo que acredita ser útil comprometa a reputação de terceiros. As eleições que se avistam prometem ser uma das mais importantes da história e a responsabilidade de cada um nesse processo cresce na mesma proporção.
 
Esta é, portanto, uma excelente oportunidade para o exercício da ética sob o viés da verdade. Não uma verdade particular, mas daquela que se constrói coletivamente objetivando o bem maior.  Ética – antes de ser o que se espera do outro em favor da coletividade – é aquilo que cada um dá ao mundo tendo como propósito esse bem comum. Exercitemos a ética e a verdade prevalecerá.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís, membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Bye, bye, Brazil!!

    No semanário de notícias uma em especial me chamou a atenção: a fuga de brasileiros milionários do país. Açodadamente conclui que poderia ser um modismo, mas inquietei-me em debruçar sobre o tema em questão. Por que tantas pessoas estariam deixando para trás toda uma vida para aventurar-se em terras distantes em um contexto mundial instável? Atrativos lá, ou desilusão cá?

     Ao cabo de minha análise, percebo que o brasileiro está perdendo a fé nos rumos da nação e, quem pode, está deixando para trás uma dura realidade em busca de uma vida melhor. Após todas as alternativas possíveis, parece que aquela dita ser “a última que morre” teve seu funeral. Esperança, apesar de ser muito falada, é palavra que já não se acredita por cá na parte de baixo dos trópicos.

  O “sou brasileiro, não desisto nunca”, campanha lançada pela Associação Brasileira de Anunciantes – ABA, tinha como objetivo retomar a autoestima dos nacionais, fazendo-os acreditar, abraçar e assumir seu papel no processo de reconstrução da nação. A tentativa valeu, mas, para muitos, o fogo vivo naquele brado de euforia arrefeceu e a hora de desistir parece ser a única verdade diante de uma cruel realidade de desencanto com a Terra de Vera Cruz.

     O otimismo deu lugar ao medo, à incerteza e à insegurança. Assistimos sistematicamente a fuga de brasileiros para outros países cujas condições sociais, políticas e econômicas são mais atrativas e estáveis. Dados da New World Wealth, empresa de pesquisa que rastreia o movimento da riqueza no mundo, revelou que continuamos entre os 10 países com fuga de cidadãos com posses de 1 milhão de dólares ou mais. Nos últimos três anos foram 17 mil brasileiros nessa condição. 

   E lá se vão nossos compatriotas, espalhando-se pelo mundo, aventurando-se além-mar, em terras muitas vezes desconhecidas. Se fôssemos somar aqui a evasão de mão-de-obra, incluindo a qualificada, estaríamos falando de números bem superiores, a exemplo da fuga de cérebros, que colocam sua expertise a serviço de outras nações devido à falta de apoio e oportunidade por aqui.

    Mas em falando dos milionários “brasucas”, para os quais não invoco o sentido pejorativo, Portugal, dos nossos irmãos portugas, tem sido o destino mais buscado. O país reúne boas condições para que os brasileiros possam prosperar, além do fato de que o idioma facilita a adaptação. Portugal e Estados Unidos somaram investimentos de 3,2 bilhões de dólares “verde e amarelo” em 2017, um recorde.
 
    Quando são analisados dados mais completos, nos quais não se leva em consideração a posse de valores, pelo menos 69 mil brasileiros declararam saída definitiva do país desde 2014, segundo a Receita Federal. O número só cresce e em 2017 foram quase 22 mil declarações, podendo ser bem maior, uma vez que não se contabiliza a emigração ilegal.
 
    Retomo minha reflexão inicial para concluir que o alto índice de corrupção atrelado à má gestão dos recursos públicos gerou grande instabilidade política, acarretando consequências negativas em diversas áreas sociais. A falta de perspectivas para problemas como economia estagnada, saúde, educação, lazer, desemprego e, mais fortemente e segurança tem impulsionado e acelerado a “fuga” daqueles que muito ainda poderiam contribuir com a nação.

O quadro de baixa autoestima diante da crise de insegurança – no qual a deterioração do aparelho de segurança pública, aliada à incapacidade das autoridades em lidar com um tema essencial no cotidiano dos cidadãos – mexe com o que cada um tem de mais essencial: a vida. E quem não busca preservar aquilo que tem de maior valor?

    Sob um prisma diferente a canção “Bye, bye, Brasil” – de Chico Buarque e Roberto Menescal, que também embalou filme de mesmo título no fim da década de 1970 – retratava mudanças pelas quais a nação passava. Influências estrangeiras no processo de modernização criavam uma interessante dicotomia com a realidade de diversas regiões, retratadas por meio de telefone público, o já praticamente extinto “orelhão”.
 
    A letra da música, assim como o enredo gravado na película, fazia críticas à perda de identidade, principalmente na cultura – frente à influencia estrangeira, notadamente norte-americana. De conotativa a realidade hoje não tem nada, uma vez que repousa sobre uma triste e real constatação de que esta terra, para muitos, já não é o que se pode chamar de lar. O autoexílio voltou a deixar de ser uma alternativa para se tornar questão de preservação da vida, como ocorrera em tempos sombrios de nossa história.

   A última ficha, dita na canção como referência à ficha do orelhão, hoje é substituída pelo sentido figurado que algo fora entendido. Ou seja, para milhões de brasileiros, muito além dos milhares que já levantaram voo, a ficha caiu. Essa desesperança tem profundos e negativos impactos para a nação, motivo pelo qual não se pode assistir a tudo isso sem uma ação de resgate das condições mínimas para que a repatriação aconteça.

O Brasil vive um momento ímpar em sua história, no qual precisa retomar seu caminho, concretizar um novo pacto federativo capaz de resgatar a credibilidade das instituições e que possa resultar em melhores condições de vida para a população. Na economia, urge a retomada da credibilidade, criação de condições para a cadeia produtiva, geração de empregos e a possibilidade de acesso a bens de consumo.

    Por fim, é preciso que na esfera social, especialmente na segurança pública, o país, que parece estar em um descompassado galope, retome as rédeas do seu desenvolvimento. Embora o cenário não parece favorável, devo afirmar que não há melhor momento para iniciarmos uma nova caminhada, fundada em valores outrora renegados, rumo a um futuro de mais oportunidade para todos. Sem essa de bye, bye, o Brasil é dos brasileiros!

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Há muito se sabe que a sociabilidade é uma característica inata ao ser humano. Vivemos em sociedade e isso implica viver em harmonia, ajudar o próximo, respeitar o espaço do outro e, dentro de uma concepção mais moderna, obedecer as normas de conduta estabelecidas socialmente. Tudo isso, no entanto, parece estar perdendo sentido quando trocamos de posição social e assumimos um volante, passando a exercer o papel de motorista.
 
Muito se fala que o trânsito, mais notadamente nas vias urbanas das grandes cidades, vem ficando a cada dia mais violento. Peço vênia para discordar dessa crença, ao passo que, após um exercício de reflexão e baseado em tudo que se vê no dia a dia, constato que o trânsito nada mais é do que, como no bom português, um sujeito passivo, que apenas sofre a ação do verbo, no caso nós.
 
O trânsito somos nós quem fazemos, não os carros ou as vias. Racionalidade ou irracionalidade, generosidade ou egoísmo, são atitudes que corroboram para caracterizar o tipo de trânsito que teremos em nossa cidade. Quem está ficando cada dia mais violento não é o trânsito, mas nós mesmos, ardentes em nossas fogueiras de vaidades, envoltos em nossos muros que só permitem enxergar a própria razão, mesmo quando esta sequer existe.
 
Não nos colocamos no lugar do outro, não sentirmos a dor do outro. Vivemos a lógica do “meu tempo é sempre mais precioso do que o daquele que está ao meu lado”, motivo pelo qual não lhe dou passagem. No mesmo ímpeto de disputa, e ainda que tenha que transpor uma linha contínua, lanço-me a frente do próximo para ficar mais próximo do semáforo. Assim, vamos destilando gratuitamente aquilo que de pior existe em nós e nos afastando daquilo que nos faz humanos. E segue adiante o caminhão de lixo, como bem diz uma parábola popular.
 
Podemos constatar nossa pequenez nas mais diversas situações de conflito no trânsito. Brigamos por motivos fúteis, bobos, muitas vezes sem razão, pois deveríamos, em regra, obedecer as leis de trânsito. Ainda que tivéssemos razão, qual o motivo para a briga? Parece vivermos em uma sociedade doente. O nível de estresse e ansiedade faz com que despejemos nossas frustrações e fracassos no próximo quando estamos atrás de um volante. Ou mesmo deixamos saltar nossa vaidade, arrogância e egoísmo no afã de subjugar o outro cujo carro, em tese, é inferior.
 
As ruas e avenidas deveriam ser, e são, um lugar para facilitar nossas idas e vindas ao trabalho, ao encontro dos amigos ou dos familiares na condução de um bem que deveria, e deve, contribuir especialmente para elevação da nossa qualidade de vida. No sentido oposto, estamos transformando nossas vias em campos de batalhas, com algumas exceções. É o carro mais caro, carro mais rápido, o melhor motorista, a buzina mais alta, o motor mais potente, a prevalência do mais forte, ávido a conquista do troféu estupidez, sobre o mais fraco.
 
Vemos de forma corriqueira a “lei do mais esperto” prevalecer sobre o bom senso e sobre as regras de civilidade, fazendo com que no trânsito das grandes cidades o jeitinho brasileiro seja vivenciado com toda sua pujança e virilidade, comportamento muitas vezes eivado de machismo. Nesse espaço de disputas não há que se falar em regras de boa convivência e generosidade, elas são praticamente esquecidas e dão espaço à intolerância, tão logo o motor é acionado.
 
Ao darmos partida neste bem tão essencial, muitas vezes conquistado com enorme sacrifício, parece que desligamos o botão do modo social e entramos no modo tensão, aptos ao conflito. Depois do próprio carro, a buzina é a arma mais utilizada para atingirmos nosso oponente, ou mesmo nos defendermos de seu ataque. É uma buzina daqui, outra de lá, vira um “buzinaço” que parece não ter fim. Ato contínuo, baixam-se vidros e a troca de gestos e “gentilezas” constituem um show a parte.
 
Um carro é lançado sobre o outro, motoristas param, descem, batem boca, vão as vias de fato.  O palco está montado, mas não há espaço para a comédia nesta peça da vida real, encenada em um espaço com grande probabilidade de que o desfecho se constitua em tragédia. Daí porque não defendo o porte de arma indistintamente, sob pena de termos um banho de sangue a cada novo desentendimento com o pretexto do “matei para não morrer”. E pensar que tudo começa com uma seta não acionada, uma ultrapassagem apressada, uma freada brusca.
 
Ah, engana-se aquele que pensa que este texto não se encaixa à sua realidade. Seja no polo ativo ou passivo, todos nós estamos sujeitos a viver situações como as aqui relatadas. Caminhões de lixo cruzam nossos caminhos a todo instante, razão pela qual precisamos resgatar a verdadeira função social do trânsito, repensando hábitos e posturas ao volante e, sobretudo, conduzirmos nossos veículos respeitando as leis de trânsito e as regras de circulação.
 
O trânsito nada mais é do que uma extensão da nossa vida, espaço no qual deve se cristalizar o direito fundamental de ir e vir. Outro dia ouvi de um sábio e velho amigo que devemos conter nossos impulsos, oportunidade que me recordei de uma importante campanha do Ministério Público que dizia: “Conte até dez: a raiva passa, a vida fica”. A sabedoria nos ensina que gentileza gera gentileza, portanto, dê a preferência!

 

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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