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III – Artigos


Preocupa-me uma onda de pessimismo a cada nova copa do mundo de futebol que visa tão somente atacar a prática esportiva, incentivando o boicote aos jogos. Esse fenômeno social tem estado presente nos últimos mundiais, mais é visto de forma mais intensa nesta edição, disputada na Rússia, muito em razão do maior uso das redes sociais e da facilidade com que as pessoas têm de propagar suas opiniões nessa plataforma.

O reflexo disso pode ser visto nas ruas, inclusive, espaço que já não anda tão colorido e alegre como outrora. É compreensível que alguns sejam indiferentes ao jogo, eu particularmente sou adepto e fã de muitos esportes. Mas a questão é que querem transformar a participação brasileira em um evento esportivo na causa de muitos problemas da nação, ou pelo menos querem relacionar o cenário brasileiro a uma certa “alienação” futebolística, ou seja, um povo que tem olhos para a copa, mas não para sua realidade.

Vejo esse comportamento – dos que querem promover esse sentimento – calcado em uma base no mínimo egoísta, onde buscam impor opiniões fundadas em suas crenças, muitas das quais com caráter intolerante. Antecipo que está longe de mim querer ir contra opinião alheia, pois estaria adotando a mesma linha a qual não concordo. Mas respeito o livre direito de manifestação.

Recolho minha insignificante contribuição para o debate sob outro aspecto, que é o de entender e refletir sobre as razões estampadas em posts e timelines. Vejo que grande parte da insurgência contra os jogos estão relacionadas diretamente com a insatisfação de muitos brasileiros com o cenário político do país, com instituições públicas mergulhadas na pior crise de representação da história. Daí utilizar um grande acontecimento para a disseminação de ideias diversas.

É passível de compreensão aqueles que não gostam de futebol, assim como sou obrigado a concordar com o cidadão que se vê indignado com tanta coisa errada acontecendo ao mesmo tempo no país. E que essa insatisfação termine em resultados práticos: agir para mudar. Essa atitude pela mudança é louvável, mas a birra não! Birra é um estado comportamental comum a crianças malcriadas quando têm suas vontades contrariadas.

Não me parece razoável confundir a crise ética e representativa pela qual passa a nação – e isso vale para algumas entidades desportivas e à própria FIFA – com aquilo que cada esporte representa na sua essência. O problema não é o futebol! Como não é o basquete, o vôlei, a ginástica. Como não é e jamais será a política. O problema consiste no próprio ser humano, no fisiologismo de dirigentes que insistem em “confundir” o público com o privado.

O futebol em si não carrega nada de negativo. Possui uma linguagem universal positiva e é um dos esportes mais praticados em todo o mundo. Costumo ouvir do meu filho, que o esporte é uma vacina contra a prostituição infantil e as drogas. Quantas não foram as vezes em que a modalidade fora inserida em processos de paz em regiões de conflitos? Aqui, como em diversos países, quantos não são os jovens que buscam no futebol uma oportunidade para escapar da pobreza que assola a sua dignidade humana? Eu até que tentei.

E não para por aí. São milhares os projetos sociais que têm o futebol como esporte principal, ancorado em uma metodologia que alia a prática esportiva aos estudos. Muitos jovens atendidos sequer chegam a jogar profissionalmente, mas certamente constroem conhecimentos e valores que carregam por toda a vida. Isso porque o futebol, tal como outras modalidades, edifica, disciplina, encoraja, cria senso de perseverança, de responsabilidade e de comprometimento, qualidades essenciais a todo cidadão.

Um evento como a copa do mundo é de especial importância para um país como o Brasil. Ela mexe com a nação, reaproxima pessoas que se reencontram para torcer juntas, movimenta a economia em diversos setores e desperta o sentimento pátrio que nos motiva a querer o melhor para nosso país. O que pode haver de errado nisso?

Não é de hoje que o Brasil é o país do futebol. Mais do que isso, é um país do vôlei, do basquete, da fórmula 1, do tênis, do judô, da natação, da ginástica. É também um país multicultural, do samba, do frevo, maracatu, xote, forró e de tantas e boas manifestações culturais que estampam nossa marca “made in brazil” de alegria, de legitimidade.

Negar a copa, torcer contra o futebol, é como recusar a própria identidade nacional, cuja construção perpassa por essa e outras manifestações culturais emanadas do povo. Somos a pátria de chuteiras, do samba no pé, da sanfona na mão, do sorriso no rosto, do povo de sangue quente e acolhedor. Não se pode querer retirar essas marcas do brasileiro. Embora concorde que ele tenha tantas outras qualidades e potenciais a serem desenvolvidos. Mas cada coisa no seu tempo, ou como diz o filósofo popular: “cada coisa em seu quadrado”.

É preciso separar o real do lúdico. E isso qualquer ciência que estuda a mente e o comportamento humano pode ratificar. Todos nós precisamos dos momentos de descontração, de reunião com os amigos, de extravasar as energias. Isso faz parte de uma vida socialmente equilibrada, pois não cabe a nós cidadãos debater política diuturnamente, aprofundando-se em amarguras e crises existenciais.

Um povo que torce pela copa do mundo, que vibra com seus concidadãos que entram em campo para defender sua bandeira, não pode ser rotulado de alienado. Jamais! Somos um país plural, de dimensões gigantescas e opiniões das mais diversas sobre todos os sentidos. E, de fato, o Brasil não para por causa da copa.

O Brasil não parou! Continuamos a produzir, gerar riqueza, a agenda política está caminhando, o cidadão continua acordando cedo para sua labuta diária. O que há de errado? Devemos nos tornar o país da melancolia? Precisamos ter uma pauta séria de debates, de reformas, de melhorias na educação, na saúde, na segurança, na geração de emprego e renda, mas convém lembrar que mudanças se fazem com atitudes, como a de escolher de forma consciente seus representantes e acompanhar o seu trabalho.

Quanto aos pessimistas de plantão vamos responder apenas com o sorriso, com o grito de gol, com os punhos cerrados. Se a taça não vier, tudo bem, faz parte do jogo. Outras copas virão e como dizia Henfil em suas esperançosas palavras “… se não houver folhas, valeu a intenção da semente”.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís, membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Mais velha que o noivo, estrangeira, filha de pai branco e mãe negra, fez carreira como atriz, dona de opiniões fortes, divorciada, uma vida pessoal com pitadas de polêmicas. Gostem ou não, essa é a mulher que mexeu o mundo nas últimas semanas, uma norte-americana de 36 anos que atende pelo nome de Rachel Meghan Merkle, que disse o “sim” ao príncipe Harry no último dia 19.
 
Por envolver tantas particularidades de pessoas com perfis e mundos tão distintos é que o casamento entre o príncipe e “plebéias a” merece ser visto sob o prisma não apenas da moda, do requinte, dos tabloides de fofoca, dos ritos protocolares e cerimoniais. Mais que isso, ele merece uma análise sob a luz das mudanças sociais de nossa época.
 
Se por um lado Meghan foge aos padrões já vistos, rompendo a imagem serena e discreta que nos acostumamos a ver nos membros da realeza, por outro, mostra-se uma mulher em sintonia com seu tempo. Feminista, envolve-se em causas sexistas pela independência e empoderamento da mulher, além de ser protagonista de outras ações humanitárias, como a luta pelo acesso à água potável, na África.
 
Ela é embaixadora da ONG de ajuda humanitária World Vision e porta-voz das Nações Unidas para igualdade de direito das mulheres. Denuncia desigualdades e luta por pessoas comuns. Sobre os bastidoresi de sua vida, nada há porque atirar a primeira pedra. Tal como os outros seres “humanos”, ela teve seus problemas, viveu frustrações, trabalha, luta pelo que acredita, chora, sorri, como qualquer pessoa de carne e osso, de sangue vermelho.
 
Meghan é notadamente uma afrodescendente, agora no seio da família real mais conservadora e tradicional do mundo. O fato de receber críticas é porque muitos hipócritas de plantão não aceitam tal ascensão de alguém com seu perfil. Afrodescendente? Sim, como todos nós! Afinal, não dizem respeitados estudiosos que todos nós temos um “pezinho” na África.
 
A duquesa de Sussex, título que acabou de herdar, vem para romper com o preconceito de classe, de cor, dos laços de sangue tradicionais que por séculos sufocaram amores e paixões promissoras. Que o diga o também inglês, poeta e dramaturgo, Shakespeare, ao reproduzir tão fascinante retrato de tantos amores proibidos encarnados nos personagens de Romeu e Julieta.
 
Hoje, a noiva real nos permite um outro patamar de discussão sobre atitudes incoerentes de uma tradição hipócrita e machista, que, por vezes, ainda teimamos em carregar. Uma sociedade que subjuga os mais fracos, que pormenoriza o papel da mulher e que não fomenta o respeito entre seus comuns.
 
Também é importante destacar que a forma como a Família Real abraçou a união é atitude a ser louvada. Um tapa na cara do cinismo e dos preconceitos que ainda insistem em emoldurar a conduta de alguns. Ao mesmo tempo sinaliza a abertura rumo a um mundo que evolui, que se amolda aos costumes trazidos pela modernidade e que aponta para a inserção do princípio global da igualdade entre as pessoas.
 
Apesar das muitas polêmicas que cercaram e que ainda possam cercar, o episódio vem para fortalecer a máxima de que sob o céu não há melhor ou pior. Pretos, pardos, brancos, amarelos, somos todos uma única raça: a humana.
 
Meghan não é a mulher que responde ao perfil que tempos atrás era o esperado para a noiva de um príncipe pertencente a uma das casas reais mais tradicionais do mundo. A chegada de Merkle à família real causa uma revolução não só na corte britânica, como também em um mundo de ilusões, estereótipos e preconceitos.
 
Será uma nova Lady Diana? O tempo dirá. Mas ao que parece não pretende mudar sua conduta, nem poderia. Um trabalho pela igualdade, pelo empoderamento da mulher e pelos necessitados não pode ser abandonado.
 
Esse é, por sinal, o papel que se espera da mulher no século XXI: autêntica, idealizadora e que não foge à luta. Que toda submissão fique para trás, da mesma forma que viramos uma página, que tantas outras folhas em branco de otimismo possam ser escritas.


Buenos Aires, 21 de janeiro de 1913, em terras “hermanas” o Brasil perdia um dos seus maiores expoentes na literatura: Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo
, membro fundador da Academia Brasileira de Letras e patrono da cadeira nº 04.
 
Natural de São Luís do Maranhão, Aluísio Azevedo foi fundador do movimento naturalista e tinha como marca a atenção aguçada para as problemáticas sociais que permeavam a sociedade brasileira na segunda metade do século XIX.
 
Quando jovem, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde se dedicou ao desenho e fazia caricaturas e poesias na função de colaborador de jornais e revistas naquele estado. Inaugurou sua carreira literária com “Uma lágrima de mulher, em 1880”, sendo consagrado logo no ano seguinte com a obra “O Mulato”. 
 
O livro ensaiava uma característica que marcara sua carreira como escritor, intelectual e crítico. Dono de um peculiar domínio das letras, retirava delas toda a acidez necessária para retratar as mazelas de uma sociedade aristocrata na qual os pobres e negros não tinham vez.
 
Com a coragem de um idealista, denunciou a situação do negro e das pessoas que viviam às margens da sociedade. Sua rica produção avança, abrindo espaço, também, para o inconformismo com os costumes e regras de conduta social. Como consequência de suas inquietudes, Aluísio Azevedo nos brindou a obra “Casa de Pensão” e com aquela que se tornou uma joia da literatura brasileira: O Cortiço.
 
Azevedo é daqueles escritores de vanguarda, que escreveram para a posteridade. Seus rabiscos não se perderam nos fundos de caixotes guardados sob a poeira de um porão qualquer. Forma ímpar com que discorrera sobre um capítulo social da nossa história fizera com que seus escritos se tornassem eternos.
 
Nesta semana, mais precisamente no último 21 de janeiro, completou-se 105 anos de sua perda, ainda jovem, aos 55 anos. No entanto, a ordem natural da vida não nos permite lamentar diante de tão importante contribuição de quem viveu tão intensamente e deixou uma herança inestimável a todos que ousam se debruçar sobre suas ideias.
 
Apesar da opção pelas letras, não se pode negar que Aluísio Azevedo foi um eterno pintor. Sua obra é tão rica e fidedigna à realidade que o cercara que parece projetar na mente do leitor imagens de tudo aquilo que é narrado detalhadamente. As páginas eram como telas, pinceladas graficamente com a essência social que passava a sua volta.
 
Em uma repentina mudança de vida, praticamente abdicou da vida de escritor para se dedicar à diplomacia, campo em que também fora bem sucedido, representando sua nação em diversos países mundo afora. Morreu em Buenos Aires, Argentina, em sua última missão como diplomata.
 
Embora tenha escolhido se recolher no anonimato literário desde então, suas a importância de suas obras já não cabiam em si. A essa altura, Aluísio Azevedo já havia deixado uma marca indelével, única, na literatura brasileira. Ele rompeu com preconceitos e ousou lutar contra o preconceito de cor, o adultério, os vícios e o povo humilde.
 
Ao escrever sobre Aluísio Azevedo, regozijo-me por dois motivos: o primeiro é vejo parte de minha trajetória de vida se passar na obra “O Cortiço”; o segundo é o fato de o suceder na cadeira nº. 14 da Academia Ludovicense de Letras.
 
Compor grupo tão seleto e sentar na cadeira inaugurada por um dos maiores expoentes da literatura brasileira é motivo de grande orgulho, mas também de grande responsabilidade.
 
Ao rememorar a data de sua morte, não se pretende reportar a um sentimento nostálgico com certo tom saudosista. Em uma sociedade ainda de grandes contrastes, sua obra permanece viva, pujante e indiscutivelmente atual.
 
Falar de Aluísio Azevedo, portanto, em qualquer contexto, em qualquer tempo, é se lançar no árduo desafio de dialogar com o contexto social, político e econômico que nos cerca. Mas, sobretudo, é juntar forças e se despojar para agir sobre essa realidade conferindo-lhe a mudança necessária para uma sociedade mais justa.


Julgar! As nações evoluíram ao longo dos séculos e passaram da barbárie para um estado de equilíbrio social fundado nas normas que regem a conduta de cada cidadão. Na organização e divisão de poderes, restou ao Judiciário aplicar a lei a cada caso concreto.

 No mister dessa árdua missão de decidir, um episódio em especial deve ser destacado: a cerimônia, a ritualística, em torno da instituição do Tribunal do Júri. Desde as tratativas iniciais até o veredito da sentença, o cerimonial segue uma mística peculiar, trabalhosa, porém democrática, no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
 Promotores e advogados, operadores do Direito que, respectivamente, sustentam suas teses de defesa e acusação, seguem ritual que vão das vestimentas apropriadas até representações fáticas, com intuito incorporar o espírito daquilo que defendem para convencer os jurados.

 O dom da oratória é percebido na retórica lógica e minimalista, que visa a narrar, a descrever, a desenhar os fatos. O encadeamento de ideias é exposto por ambos os lados. É um vale tudo, obviamente dentro dos limites legais, no propósito de tornar aceitável, acreditável, a tese que propõem aos jurados.

 Ao magistrado, cabe a parte essencial que é preparar o processo, desde sua pronúncia, para que ele seja levado a júri popular obedecendo ao devido processo legal. Sobre esse ponto especial, convém rememorar o que preconiza nossa Constituição Federal no que tange à instituição Tribunal do Júri.

 Defende a Carta Magna que ao júri será garantida a plenitude de defesa; o sigilo das votações proferidas pelos jurados; e a soberania dos veredictos, ou seja, a última palavra caberá ao Conselho de Sentença.

 Condenar ou absolver não é o ponto nevrálgico que se pretende analisar nestes breves escritos. A cada reunião do dito conselho, não há outro resultado além desses dois mencionados, não há empate, apenas culpado ou inocente. Todavia, o mais fascinante é que tal decisão cabe ao cidadão comum e não ao juiz natural do processo.
 No júri, cada um dos sete jurados é juiz de sua própria razão. Ouve, analisa, sentencia. Decisão esta que se fundamenta no conjunto de provas apresentado, às vezes exaustivamente, pela defesa ou pela acusação. É o momento em que a sublime arte de julgar está, por assim dizer, nas mãos da própria sociedade.

 Ser jurado é bem mais que uma obrigação. Poder exercer relevante papel dentro da estrutura de um poder constituído é uma função das mais nobres, que eleva aquele que a cumpre seguindo os preceitos éticos. Ao ser escolhido como jurado, o cidadão passa a fazer parte de um seleto grupo de indivíduos com comprovada idoneidade moral.

 A função é considerada pela lei um serviço público de relevância, assegurando ao jurado outros benefícios, como preferência quando da ocorrência de empate na disputa em concurso público. Vantagem também usufruída por aquele que já é servidor público, podendo a função de jurado ser garantia de desempate em casos de promoção ou remoção na carreira.

 Mas participar do júri é algo que transcende as questões colocadas. O escolhido tem a possibilidade de participar da mais verdadeira representação democrática encarnada no seio do processo judicial criminal, com todo seu embate teórico e as nuances psicológicas que dão contorno a um caso concreto da vida real. 

 Sete cidadãos de cores, credos, classes, religiões, posições e papeis sociais diversos. Sete histórias distintas, todos iguais! Sim, no Conselho de Sentença, as diferenças se igualam, ainda que por um curto lapso temporal. Os jurados são protagonistas, “donos das canetas”, livres para deliberar seguindo apenas a própria consciência e convicção, sem influências externas ou mesmo entre os próprios jurados.

 Ganha o cidadão, ganha o Estado e ganha a nação enquanto ente constituído. O empoderamento dos indivíduos na busca de soluções práticas para os problemas cotidianos contribui para o fortalecimento da democracia e para o compartilhamento de responsabilidade entre as instituições e sociedade na missão consolidar a paz social.

 

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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