*por Osmar Gomes dos Santos
Bom, aprendi com alguns mestres das letras e da escrita jornalística que o termo Justiça, assim, com “J” maiúsculo, remete à instituição Poder Judiciário. Por outro lado, justiça com “ j” minúsculos seria o resultado dos demais casos, o direito no caso concreto, que alcança a todos e que se traduz em forma do sentimento de que a justiça foi feita.
Em alguns escritos, assim como no próprio meio jurídico, o emprego das maiúsculas visa conferir algum destaque para algumas palavras dentro de um contexto. Uso aqui, portanto, um misto da forma usual e aquela considerada mais rebuscada para enaltecer a Justiça.
O Poder Judiciário nunca foi tão essencial e em nenhum momento da sua história avançou tanto em tão pouco tempo. Hoje, resguarda os direitos e garantias da nação, dos mais elementares aos mais complexos.
Uma Justiça que de norte a sul, de leste a oeste, acompanha as mudanças sociais, que participa de novos embates, consolida jurisprudência e está pronto para atuar nos casos específicos de momentâneo vácuo legislativo.
Essa é uma instituição que repousa no uso de novas ferramentas, na modernização de seu parque tecnológico, na gestão racional de recursos materiais e em respeito aos recursos que a Terra oferece à humanidade.
Há cerca de uma década, talvez menos, a virtualização dos procedimentos, baseados em modernos sistemas de informática, era realidade em alguns poucos tribunais. A dependência de insumos materiais e da presença física dos operadores do Direito, dos servidores e das partes na lide processual era grande.
No entanto, se por um lado a pandemia da Covid-19 trouxe perdas para milhões de pessoas; por outro lado contribuiu para que a humanidade pudesse rever conceitos, posturas, comportamentos e se reinventar.
Provável que tenha sido este o momento da história em que mais rapidamente a tecnologia avançou. Novas ferramentas, especialmente de relacionamento, interligaram pessoas em tempo real com máxima eficiência.
O Judiciário surfou nessa onda de modernização e o que se vê atualmente é a concretização daquele sonho de uma década atrás. Vivemos hoje uma Justiça 4.0, significando que suas bases estão fincadas na tecnologia.
A justiça chega em bites, que transitam a uma velocidade jamais vista. Petições, liminares, despachos, decisões, mandados. Aos poucos, o Judiciário volta a trilhar o caminho do tempo razoável, assegurando a celeridade processual.
Hoje, a tecnologia permite a participação em audiências a distância. Juízes, advogados, promotores, partes, testemunhas que estão a centenas de quilômetros, podem se encontrar em uma sala virtual e exercer seus papeis na trama processual.
Essa nova configuração garantiu um ganho em escala na produtividade da Justiça. A exemplo do Maranhão, no último biênio o que se viu foi algo surpreendente. Foram mais de 38 milhões de atos realizados, com destaque para quase 1,5 milhão de decisões e sentenças.
Para a Justiça, e também a justiça, definitivamente o futuro chegou. Bom que se diga, um futuro que não para, pois a tecnologia passa por um franco progresso e, mais que nunca, está na palma das mãos e ao alcance de todos.
*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
