Por Osmar Gomes dos Santos
Em que pesem compreensões mais modernas de que o termo remete a um conceito pejorativo, vou assim utilizá-lo, doméstica, em razão de sua usabilidade comum entre todos.
No final de 2024, o Brasil somava cerca de 6 milhões de trabalhadoras domésticas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua/IBGE). Trata-se do maior contingente do mundo.
Elas estão conosco todos os dias. Além de domésticas, como costumeiramente as chamamos, são também conhecidas como secretárias do lar. Em alguns casos, são apenas diaristas, relação que não constitui vínculo formal de trabalho.
São mulheres, que deixam suas próprias casas e famílias, filhos e maridos, para dedicar seus dias a outras famílias, em um gesto não apenas de necessidade financeira, mas também de devoção e cuidado com o próximo.
Algumas moram longe e passam horas no deslocamento; ainda assim, chegam cedo. Preparam o café, organizam a casa, fazem o almoço, lavam e passam roupas. Como imaginar a vida sem elas?
Empregadas ou diaristas, são pessoas essenciais em nossas vidas.
São profissionais de extrema importância, que nos dão tranquilidade para seguirmos nossas próprias rotinas de trabalho. Fazem parte de uma rede de interdependência e ajuda mútua.
Há casos em que, de tanta proximidade e confiança, chegam a se tornar pessoas da família. Estão presentes em momentos importantes, festas e confraternizações. O contrário, o distanciamento, é que soa estranho e de difícil compreensão.
Quando problemas de relacionamento, estranhamentos e desconfianças começam a fazer parte da rotina, é chegada a hora de repensar a relação de trabalho.
Daí porque não se podem compreender casos de humilhação, desrespeito e violência. Por óbvio, não quero nem devo emitir qualquer juízo de valor sobre fato recente envolvendo uma doméstica gestante.
A acusação é grave e merece ser apurada, com responsabilização e o rigor necessários. Porém, fica o alerta: toda relação abusiva é perigosa. Em geral, quando se analisam casos de violência no âmbito do trabalho doméstico, é quase certo que sinais anteriores já tenham sido anunciados.
A manutenção da relação de confiança depende de ambos os lados. Deixar claras as regras e os limites da relação de trabalho é fundamental, assim como adotar o diálogo para alinhar quaisquer desvios naquilo que for combinado.
Importante dizer que a justiça com as próprias mãos nunca deve ser feita. E isso vale para ambos os lados.
Há instâncias em que quaisquer questões podem ser discutidas, tanto pela parte empregadora quanto pela empregada.
Sigamos valorizando nossas amadas domésticas, como diz a letra romântica da música: “Doméstica, tenho muito que te agradecer”.
Osmar Gomes dos Santos é Juiz de Direito na Comarca da Ilha de São Luís (MA).
Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas, da ALMA, Academia Literária do Maranhão, e da AMCAL, Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
