*Por Osmar Gomes dos Santos
Dignidade não nasce nos livros, embora seu conceito possa ser aperfeiçoado nos bancos escolares. Também não repousa no mármore frio que reveste paredes de órgãos do Sistema de Justiça. Ela brota do barro, da luta silenciosa de quem aprende cedo que viver é resistir.
Antes de ser consolidada como princípio jurídico, a dignidade é experiência vivida, sentida na pele de quem não teve escolha senão seguir em frente. É a tradução da positivação jurídica que emerge da ordem social construída nas relações cotidianas.
No Direito, chama-se dignidade da pessoa humana de valor-fonte, a bússola que orienta todo o ordenamento jurídico. Mas, fora das teorias, ela se revela em gestos simples e profundos. É o reconhecimento de que cada história carrega uma marca que não pode ser ignorada.
A verdadeira justiça, inclusive a social, não se perfaz apenas com a rigidez da norma fria. Ela exige sensibilidade, um olhar capaz de enxergar além dos autos, sem perder a essência do que consta no caderno processual. Porque, por trás de cada processo, existe uma vida inteira pedindo para ser compreendida.
São trajetórias e histórias que não cabem em petições, mas que sustentam o sentido da justiça, muitas vezes moldadas na lida bruta, como as das quebradeiras de coco nos grotões do Maranhão ou as das lavadeiras que desenham, na espuma do sabão, um futuro para seus filhos.
Muitas vezes, a Justiça ainda é vista como uma balança fria, equilibrando pesos, medidas, números, argumentos. No entanto, a dignidade exige que essa balança sinta o calor das mãos que a tocam. Não basta pesar: é preciso compreender os iguais, os desiguais e a medida de suas desigualdades.
Não se trata apenas da letra da lei, mas da sua finalidade humana. O Estado existe para servir ao cidadão, e não o contrário. E servir, nesse contexto, é também reparar, abrir caminhos e corrigir desigualdades históricas.
Antes que surjam críticas, ressalto que essa postura não deve ser confundida, sob qualquer hipótese, com impunidade, tampouco guarda relação com qualquer viés vitimista.
No entanto, estando o Estado para servir e organizar a vida social, cabe a essa instituição garantir ao filho da palafita a oportunidade de estudo e de ocupar espaços de decisão. Que ele se sente à mesa onde antes não havia lugar para os seus. Isso também é justiça.
Um processo nunca será apenas número. Quando um magistrado assina uma sentença ou um legislador redige uma norma, não lidam apenas com textos. Estão, na verdade, tocando expectativas, lidando com esperanças que foram cultivadas ao longo de uma vida inteira.
A dignidade humana, pela via jurídica, se concretiza quando o Direito deixa de ser um idioma restrito a poucos, quando se torna escudo, abrigo e instrumento de transformação para o cidadão comum. É nesse momento que a Justiça se humaniza.
No fim, a justiça mais bonita é aquela que reconhece as origens e honra o esforço. É permitir que uma vida inteira de trabalho, como a de uma mãe que criou seus filhos na roça, seja recompensada com respeito.
A toga tem mais valor não apenas quando está em consonância com os dispositivos legais, mas também quando se curva diante da história.
Osmar Gomes dos Santos é Juiz de Direito na Comarca da Ilha de São Luís (MA).É presidente da Academia Ludovicense de Letras.
Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas, da ALMA – Academia Literária do Maranhão e da AMCAL – Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
