Por Osmar Gomes dos Santos
Um olhar reflexivo sobre a despedida de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, e o legado de um homem que fez da justiça uma arte de equilíbrio e humanidade.
Na tarde de quinta-feira, 9 de outubro, o plenário do Supremo Tribunal Federal, situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de um acontecimento incomum: a aposentadoria antecipada de um ministro da Corte.
Confirmando as especulações, com a voz embargada e dirigindo palavras a cada um de seus pares, Luís Roberto Barroso anunciou sua retirada, disposto a escrever novos capítulos nas páginas da democracia brasileira.
Antes, porém, que saia de cena, é justo rememorar uma trajetória digna de reconhecimento. Embora um juiz atuante e de posições firmes, presidiu a Corte com certa discrição, preservando o papel institucional do órgão e a serenidade que o cargo exige.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso poderia permanecer no Supremo até 2033. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular. Fez mestrado em Yale (EUA), doutorado na própria UERJ e pós-doutorado na Universidade de Harvard.
Atuou como docente em diversos países, com destaque para os Estados Unidos. Foi advogado e procurador de seu Estado natal. Em 2013, foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para o Supremo, assumindo a vaga deixada por Ayres Britto.
Desde então, conforme o regimento, presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo diretamente responsável pelas eleições de 2020, quando defendeu de forma enfática a confiabilidade da urna eletrônica.
Com 65 anos, em 2023, assumiu a Presidência do STF e, por consequência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluindo seu mandato há pouco mais de uma semana, ao transferir o comando das instituições ao ministro Edson Fachin.
Com claros sinais de quem cumpre o dever, repito: com a voz embargada, em todas as suas manifestações — tanto no plenário quanto nas entrevistas subsequentes — Barroso deixou uma mensagem republicana, reafirmando que a democracia deve prevalecer.
Em sua despedida, a um grupo de repórteres, falou sobre sua missão, que deve continuar em outras áreas, possivelmente como intelectual. Certamente, ainda tem muito a contribuir ao Brasil com seu vasto conhecimento.
De suas palavras, é possível depreender que pretende se dedicar a causas humanitárias, oferecendo seu contributo prático à concretização dos ideais constitucionais. Quiçá também às letras e à poesia, como costuma fazer.
Encerrar um ciclo com a serenidade de quem cumpriu sua missão é motivo de regozijo. Não é tarefa simples finalizar uma etapa em tempos tão conturbados — em que a política se vê, tantas vezes, judicializada — sem rancores ou arrependimentos.
Tal postura só é possível com sólido preparo técnico, profissional, mental e intelectual, aliado a uma forte dose de humanidade, que o distancia de qualquer apego, especialmente ao poder, a cargos ou posições.
O futuro pode parecer incerto, mas já revela o Norte: como ele próprio afirmou,
“É hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos.
Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.”
Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito na Comarca da Ilha de São Luís (MA).
Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas, da ALMA – Academia Literária do Maranhão e da AMCAL – Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras, acadêmico correspondente da Akademia Alternative Pegasiane Brasil-Albânia.
