VONTADE POPULAR

*Por Osmar Gomes dos Santos

A democracia brasileira, que desde 1988 passa por transformações e se consolida, é calcada em um sistema participativo e representativo. Participativo porque os cidadãos têm oportunidade de opinar e escolher livremente, representativo porque outorga aos eleitos o comando do aparelho estatal.

A cada eleição um novo ciclo tem início. Renovam-se não apenas as cadeiras, mas também a esperança do povo em ver seus anseios atendidos a partir dos votos depositados nas urnas. Uma nova composição é formada e passa a representar o desejo de cada cidadão.

Democracia em si é assunto complexo, que mesmo os estudiosos não chegam a um consenso em torno de um conceito ou do seu funcionamento. Mas é o modelo que temos e que faz movimentar a pesada engrenagem chamada Brasil.

Do alto dos seus quase 34 anos, o atual regime democrático brasileiro nunca foi tão posto a prova como agora. Embates cada vez mais efusivos e com desfechos trágicos têm sido assistido todos os dias, em ambientes onde antes prevalecia a tolerância.

O próximo domingo é mais uma oportunidade ímpar que temos de colocar à prova nosso sistema. Não apenas pelos órgãos, mas por todos os cidadãos que precisam, definitivamente, compreender e aceitar as regras do jogo democrático como fator civilizatório.

Nunca é demais repetir, temos um dos sistemas de votação e apuração mais eficientes do mundo e uma Justiça eleitoral com uma estrutura preparada para cumprir sua missão, como vem fazendo, especialmente nas últimas décadas. O advento da urna eletrônica trouxe ainda mais rapidez e segurança ao processo.

O resultado das urnas não somente terá que ser aceito pelos candidatos, como também por seus partidários e simpatizantes, não interessa quem sejam os vencedores declarados na noite de domingo. Essa imposição se faz pelas normas, as mesmas que consagraram os resultados das últimas eleições. E da anterior, da anterior, da anterior.

Sair do pleito vencedor ou derrotado não é culpa do sistema, na verdade não há culpa. Mas tão somente a vontade popular bradando alto. Vontade esta carregada de soberania, que se reflete no desejo de cada um dos milhões de brasileiros que comparecerão às suas sessões eleitorais.

Para aqueles que ainda não entendem bem o sentido da palavra, bom destacar que a democracia guarda, na essência, a vontade da maioria. Em um sistema representativo, em que essa representação é delegada, as posições se alternam a cada novo período de escolhas.

Essa alternância se dá pela escolha, dentro de um processo transparente, que assegura a todas e todos a participação com a consciência livre. Importante que se diga, nunca o eleitor teve tanta segurança para escolher o seu representante. E tem sido assim a cada novo pleito.

Basta verificar pelas fileiras de representantes eleitos, oriundos das mais diversas correntes de pensamento ideológico. Todos escolhidos a partir da vontade particular de cada eleitor.

Na noite do dia 2 de outubro, alguns estarão festejando, outros, no entanto, estarão amargando o insucesso. De toda forma, o momento serve como oportunidade para muitas reflexões. Ao cabo da campanha, cada um é testado pelo método mais coerente possível: a confiança do eleitor.

O desfecho de domingo poderá trazer surpresas, obviamente. Mais três certezas não mudam. A primeira, de que os candidatos serão julgados pela sua história, seu trabalho, suas propostas e sua capacidade de poder edificar a nação.

A segunda, denota que a Justiça eleitoral avançou significativamente na melhoria de seus processos, assegurando um pleito rápido, transparente e seguro. A terceira e última, de que os eleitores gozarão de total segurança para depositar seus votos livres de quaisquer interferências, fazendo valer a vontade popular. A segurança da eleição é dos eleitores deve ser garantida com respeito pelos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público, auxiliados pelas polícias Federal, Civil e Militar e em alguns locais, até pelo exército brasileiro. Mas a polícia de que falo é a garantidora do processo democrático de escolhas não a que se une a partidos ou candidatos para colocar pânico ao invés de promover a liberdade.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.