*Por Osmar Gomes dos Santos
Vou me apropriar do slogan do projeto Cegonhas, recém-lançado pelo Tribunal de Justiça, para intitular o artigo desta semana. A razão é simples: a importância da inciativa para levar cidadania a centenas de maranhenses ao longo dos anos.
O projeto se soma a outros, a exemplo das ações já encampadas pela Corregedoria do Extrajudicial (COGEX), que atua fortemente na implantação de unidades interligadas de registro civil de nascimento e acesso à documentação básica.
A proposta é desafiadora, embora pareça simples. Sua finalidade é articular a rede de parteiras, agentes comunitários e organizações da sociedade civil organizada para que identifiquem e acompanhem gestantes, garantindo o registro e a obtenção da certidão de nascimento da criança onde ela estiver.
Uma curiosidade um tanto quanto interessante é o fato do próprio presidente do Tribunal, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho ter nascido pelas mãos de uma parteira, chamada Isabel e ainda carinhosamente lembrada pelo hoje magistrado.
É uma iniciativa louvável e que vai contribuir para erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado. O fator diferenciador é que por nascer em casa, nas mãos de parteiras, essas crianças deixam de ser registradas por anos e sequer aparecem nos índices oficiais.
A ação se soma a tantas outras, por meio das quais o Judiciário tem envidado esforços para levar serviços à população. São políticas públicas, essenciais ao direito de existir, ter um nome, acesso à saúde, à educação e a programas sociais.
Por falar em acesso a esses serviços, lembro que o Maranhão precisa avançar no combate à pobreza, o que só é possível com a universalização do acesso à saúde, à educação de qualidade para formar um cidadão com oportunidades de gerar renda. Esse conjunto impacta no Índice de Desenvolvimento Humano.
O conjunto de esforços denota um Judiciário de vanguarda, que atua em diversas frentes, de forma articulada e que vai além da sua função precípua de julgar.
Essa é a prova de que a justiça é feita para além do caderno processual. Está nas atitudes, no engajamento, da doação do tempo de profissionais que compõem o Judiciário e que se debruçam por três turnos de trabalho, de forma incessante.
Time que agora ganha o reforço da cegonha, cujo bater de asas, como um radar, há de contemplar todo o Estado e com seus voos rasantes há de alcançar todo e qualquer pequenino em seu primeiro choro de vida.
Um trabalho realizado por pessoas, como quaisquer outras, apenas com papeis sociais distintos, mas todas imbuídas na missão de desbravar os rincões do nosso Maranhão. É o Judiciário efetivamente presente, de Carutapera a Alto Parnaíba, de Araioses a São Pedro da Água Branca, fazendo existir cada maranhense.
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
