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NA RESERVA

Não é novidade para qualquer brasileiro que a vida está cada dia mais difícil. Independente da posição ocupada na sociedade, as dificuldades se apresentam a todos que observam o poder aquisitivo ser corroído gradativamente.

Naturalmente, sofre mais aquele que está na camada menos favorecida, cujos recursos são limitados. Para eles, dirijo este breve comentário com poucas e escassas, mas profundas palavras nas quais tento demonstrar o abismo no qual nos aprofundamos dia após dia.
O mesmo brasileiro que um dia teve sua mesa farta, agora sequer tem o gás para cozinhar os poucos caroços de feijão. Junto com o aumento do desemprego, a inflação galopante voltou a assombrar milhões de lares país afora. A pobreza regressa de forma preocupante aos lares brasileiros. Em um cenário de grande instabilidade política e econômica, de ameaças a liberdades e ao próprio regime democrático, o líquido dourado desponta como novo vilão. Tocado por uma política claramente especulativa e que dá de ombros para a sociedade, a Petrobras já não parece ser o orgulho da nação. As cores do país carregadas na bandeira da estatal já não simbolizam a paixão do brasileiro. Longe disso, no máximo representam o capital especulativo que passou a imperar na estatal.
É bem verdade que a empresa não andava tão bem das pernas e que houve um forte processo de recuperação. Mas se ela é, também, uma estatal, deve gerar e distribuir riqueza para toda a nação e não apenas distribuir os altos lucros e dividendos a alguns que empregam seu capital especulativo nela.

Não sou nenhum economista, longe de ser um analista do mercado financeiro, mas de desemprego e fome, conheço bem e posso falar com propriedade. Estes fatores somados levam a uma série de outros problemas na sociedade, inclusive no aumento da violência.

Quantos não foram os casos que, como magistrado, julguei réus com vida pregressa irretocável, que alegaram cometer um ou outro crime em razão de não ter o que dar para comer aos filhos. Não estou a justificar o crime, tampouco pretendo adentrar nesse debate, mas é preciso refletir sobre o desemprego e a fome de uma forma macro.

Voltando ao espinhoso assunto, vejo a política de preços da BR como de difícil compreensão até mesmo para alguns mais entendidos na matéria. Temos hoje dois fatores preponderantes: cotação do câmbio e preço do barril de petróleo. Ambos oscilam muito no mercado internacional. Embora defender esse atrelamento seja justo, o que não consigo compreender, leigo que sou, é como essa política funciona muito bem para a alta e muito pouco para a baixa dos preços. Vivemos um momento de pandemia em que esses fatores dólar e preço do barril deveriam ter contribuído para uma queda brusca dos subprodutos do petróleo. Embora a moeda tenha sofrido oscilação para cima em 2020, vimos um movimento de queda logo em seguida. Já o brent, petróleo bruto negociado pela estatal, caiu praticamente pela metade para o padrão da época, sendo negociado na casa dos 20 dólares, acompanhando a significativa queda do consumo.

No entanto, o que causa estranheza é que para ocorrer a diminuição do preço, as premissas do mercado parecem não ser acompanhadas. Surge sempre um terceiro, um quarto e até um quinto fator para nos empurrarem goela abaixo, de forma que a queda não chegue ao consumidor final. No máximo, houve a manutenção dos preços já praticados. Lei da oferta e da procura para quem?

Resultado é um lucro recorde de 42,8 bilhões de reais por parte da estatal, com grande fatia distribuída aos milhares de acionistas. Do outro lado, os milhões que dependem da companhia ficam a ver navios. Como compreender como justa essa metodologia para determinar os preços da commoditie? O livre mercado, quando bem funciona, deveria ser para os dois lados, como uma gangorra. Os preços aumentam seguindo uma tendência, mas não baixam seguindo o movimento inverso da mesma tendência.

Não dá para explicar isso para a dona de casa que precisa pagar 110 reais em botijão de gás. Impossível explicar isso ao pai de família desempregado que recorreu ao aplicativo e tem que pagar 6,29 reais em um litro de combustível. No Brasil, sabe-se lá porque cargas d’água, a moda costuma pegar somente para elevar os preços. Assim com o aço, com o petróleo, com alimentos. Estamos fadados a sofrer eternamente pelo fracasso de nossos líderes? Quando o tão esperado “futuro” chegará para os brasileiros? Uma outra questão importante, que não posso conceber, é que o brasileiro recebe seu soldo em reais e não em moeda americana. O ajuste no salário mínimo é feito anualmente, com base na inflação. Como pagar uma gasolina cotada em dólar, que impacto nos preços de dezenas de outros produtos e sofre variação diária quase sempre para cima?  O resultado dessa desastrada política é o empobrecimento do povo brasileiro, a diminuição do poder de compra. O gás já consome 10% do mínimo salário, que ainda precisa pagar a gasolina e o diesel mais caros em tudo que consome. A grande maioria da cadeia logística do país é feita sobre rodas e a quase totalidade de toda ela depende da gasolina ou diesel para levar todo tipo de produto aos quatro cantos do Brasil. Mesmo aquele cidadão que não tem carro, para o qual, digamos, seria um artigo de luxo, paga a conta. Ele paga o mesmo preço da bomba tanto quanto aquele que deixa suas lamúrias para os frentistas que os atendem. A alta dos combustíveis vem no preço da passagem do coletivo, do açúcar, do café, do feijão, do arroz, do leite, do ovo, do sabão em pó, da feirinha. Lição para reflexão: vide preço da cesta básica. Moral da história é que estamos todos andando na “reserva”, seja no tanque ou na dispensa de nossas casas. A conta chega para todos, indistintamente. O Congresso sinaliza com um esforço para intervir e arrefecer essa dinâmica. Se alguma coisa vai mudar de fato, só perguntando lá no posto Ipiranga.

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras


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