*Por Osmar Gomes dos Santos
Em razão da sequência de cinco textos sobre Aluísio Azevedo nas últimas semanas, terminei não tecendo algumas observações sobre acontecimentos importantes, os quais não costumo deixar passar em branco.
Um desses fatos relevantes e que merecem um olhar crítico é a indicação de Flávio Dino (já aprovado no Senado) ao Supremo Tribunal Federal. Penso que o assunto ainda esteja em tempo de algumas reflexões e quando falo “olhar crítico” falo de uma análise técnica e não política ou pessoal.
Inicialmente cumpre, aqui, prestigiar o ordenamento jurídico de nosso país. Nesse sentido, do ponto de vista legal, o ato se encontra perfeito: vacância no STF, indicação do presidente da República, indicado atende critérios constitucionais, senadores realizam sabatina, indicado é aprovado.
Tudo dentro da mais perfeita ordem em uma sociedade democrática onde as instituições funcionam. Alguns podem até discordar do processo, dos procedimentos, mas foi o constituinte originário quem assim o fez para prestigiar o funcionamento em harmonia dos poderes.
Dino é político? Não mais! A não ser pelo olhar aristotélico, sob o qual somos seres políticos em essência. Enquanto foi, cumpriu bem seu papel como homem público. Presidente da Embratur, deputado federal, governador, senador e ministro da Justiça.
Natural que não seja ele uma unanimidade, o que se explica pelas vertentes partidárias e pelo jogo de antagonismos que vive nossa política. Todavia, é preciso que se reconheça sua boa atuação como agente político.
Virada a página, como bem já frisou o agora ministro do STF, ele volta a ser um magistrado, função que ocupava antes de ingressar na vida política. Foi juiz federal e teve atuação destacada nos mais diversos cargos ocupados, conhecendo bem a seara para a qual retorna.
Advogado atuante, professor universitário e juiz federal são alguns dos papeis exercidos com maestria, dando a Dino condições basilares para voltar a exercer a magistratura, agora na Corte Suprema.
Se algo de político restou – e particularmente espero que sim – que seja o olhar social nas causas que impactam toda sociedade. Sim, como dizia o saudoso desembargador Milson Coutinho, o juiz precisa julgar com os olhos na sociedade, compreendendo, também, suas mazelas.
Portanto, não se pode dissociar a pessoa enquanto ser social e “político por essência” de toda e qualquer atuação seja em qual campo for. No entanto, há de se esperar temperança, equilíbrio, altivez e imparcialidade da função de julgador, preceitos dos quais Dino certamente não se afastará.
Para ministro, foi uma escolha acertada, notadamente pelo seu caráter técnico, qualificando ainda mais os quadros do STF. Qualquer fala em contrário não passa de tentativa vã de desviar os rumos dos acontecimentos e de atrair a atenção para argumentos vazios.
Flavio não apenas engrandece o Supremo como o Maranhão, fortalecendo a posição de destaque do nosso Estado nas fileiras dos grandes homens que ajudaram e ajudam a edificar a nação, nas mais diversas frentes.Flávio foi meu contemporâneo na Universidade Federal do Maranhão e eu, como tal, me orgulho desse maranhense brilhante.
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de . Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
