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III – Artigos


O termo justiça é antigo e sua concepção já passou por diversas interpretações ao longo dos séculos desde a Grécia Antiga, mas sempre mantendo o núcleo principal em seu conceito. É algo abstrato, que concebemos com base em um conjunto de valores e regras indispensáveis a manutenção do equilíbrio social. Está presente no direito, na ética, na religião, na filosofia e, portanto, é indissociável da vida em sociedade.
 
Especialmente no campo do direito, a justiça busca exprimir valores ligados ao que é certo ou errado. O conceito é estudado e oferecido a este campo social como algo sobre o qual se possa, tecnicamente, tomar posições e julgar um direito em questão, com isenção e imparcialidade, entregando-o a quem o pertença. Garantir a efetiva justiça não é fácil, mas é preciso perseverar, ainda que para isso se tenha que passar as angústias e martírios do ofício de ser julgador.
 
Algumas vezes a justiça vem para dirimir interesses particulares, noutras ocasiões imperam os direitos coletivos. Como cátedra, não posso me abster de homenagear uma em especial que pela sua importância deveria entrar para os anais do Judiciário, ou mesmo de nossa sociedade. Ela veio para resgatar e preservar o pouco que ainda resta da memória de nosso ilustre escritor Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo, um dos maiores intelectuais que este país já testemunhou.
 
Muito embora o seu legado seja mantido para a posteridade, o mesmo não se pode afirmar dos bens materiais que ainda resistem à ação do tempo e do homem. Nesse ponto, um dos mais importantes símbolos ainda resiste de pé, graças a uma determinação judicial, datada de 2014. Assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, homem de grande inteligência e sensibilidade, a decisão garantiu que aquela que fora a morada de um dos mestres de nossa literatura pudesse permanecer de pé.
 
Justiça, sob a ótica do direito, precisa vir na hora certa e na dose certa. Para isso, é preciso ter coragem de decidir, não apenas se atendo à letra fria da lei, mas com certa dose de sensibilidade diante da realidade, devendo estar intrínseca a dimensão social. As medidas garantiram a interrupção do estado de depredação e a adoção de medidas que permitiram a recuperação do casarão, que, naquela oportunidade, já não demonstrava a mesma imponência do século XIX.
 
Situado na Rua do Sol, 567, centro de São Luís, o imóvel estava abandonado à ação do tempo e do homem. Mais se parecia com a “A Casa”, de Vinícius de Moraes, e única intervenção, além do furto dos azulejos históricos, era a derrubada de suas paredes para a construção do que seria um estacionamento. Pouco da estrutura física que abrigou o ilustre imortal estava mantida. Uma página da história a um passo de virar escombros.
 
Com a intervenção do Ministério Público e a pronta atuação do Judiciário, a decisão alcançou sua eficácia, sendo posteriormente confirmada. Hoje, quem passa pela mesma Rua do Sol tem a oportunidade de ver o casarão revitalizado, com fachada que ganhou novo brilho após a restauração. Mas a principal obra ainda precisa ser feita: uma grande revitalização cultural, transformando o espaço em uma espécie de museu que guarde as memórias de Azevedo e de escritores naturalistas, corrente que ele inaugurou, no Brasil, com O Mulato.
 
A justiça que se fez por meio dessa decisão é tão grande quanto a que fazia Azevedo em seus escritos, ao descrever com fidedignidade suas obras e dar contornos realísticos ao cotidiano da sociedade rabiscada pela ponta de sua caneta. Ele se dirigia aos locais que seriam palcos de seus escritos, misturava-se às pessoas, tomava notas, tornava-se parte daquela realidade. Tudo isso compunha o conjunto de elementos para suas obras. Não há, aí, certa dose de justiça para com a realidade retratada?
 
Ah, assim como o Casarão do Mulato, tantos outros precisam ter a mesma atenção dos órgãos competentes para que nosso rico e peculiar conjunto arquitetônico continue sendo uma referência mundial e uma mola para impulsionar o nosso turismo. Um espaço onde só cabe história e conhecimento não podia ficar paralisado no tempo, servindo de estacionamento às nossas vaidades em detrimento da rica herança cultural que guarda traços de nossa peculiar identidade.
 
A decisão garantiu que parte da memória de Aluísio Azevedo possa transcender gerações. Torna ainda mais digna de reconhecimento essa árdua missão de julgar, mas que traz gratificantes recompensas para o ego e a alma ao se fazer aquilo que se tem convicção em julgar como certo. Sobretudo, quando se tem a certeza de que cada decisão proferida pela ponta de sua caneta está carregada do livre convencimento e da consciência tranquila em promover o melhor para o bem estar social.
 
Destaco esta decisão, em especial, para homenagear um sem número de tantas outras que diariamente garantem a saúde, a pensão, a proteção, o abrigo e, acima de tudo, o direito e a dignidade que compete a cada um cidadão, sem qualquer distinção. A magistratura maranhense hoje figura entre as mais produtivas do país, levando o Judiciário maranhense a conquistar respeito nacionalmente pela alta produtividade.
 
Mas como dizia um velho professor e amigo, a missão de ser juiz não pode ser quantificada apenas pelos números, mas pela qualidade e dimensão social que cada decisão alcança. Vejo essas palavras se encaixarem perfeitamente à decisão ora comentada, pois ela extrapola a frieza dos números e dos códigos, ao permitir o necessário diálogo com história e a memória viva da nossa formação social. Essa é a magistratura maranhense. Essa é a magistratura do futuro, que já se destaca no presente.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Desde a promulgação, em 1988, a Constituição Federal traçou as diretrizes para a sedimentação da nossa democracia. Hoje, 30 anos após o apoteótico acontecimento político, vemos os frutos que amadurecem e dão a possibilidade de uma farta colheita de cidadania ao povo brasileiro. As eleições de 2018 deixam uma marca indelével, que poderá ser vivenciada pela presente geração e será sentida por gerações futuras.
 
Alguns estados e o país ainda precisam decidir seus rumos no último domingo de outubro, mas o dia 07 foi o marco de milhões de manifestações que se multiplicaram país afora no período que antecedeu o comparecimento às urnas. Recentemente, utilizei este mesmo espaço para dizer que o resultado deveria ser respeitado por todos, devendo prevalecer a soberania popular por meio do sufrágio.
 
Sem pretender qualquer análise partidária, debruçando-me somente a uma avaliação política do cenário, é salutar constatar a maior renovação em governos e casas legislativas do período democrático. Constatamos uma política que se revigora com novas forças sendo alçadas a representar o cidadão. Nossos representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara foram renovados em mais de 50% e no Senado a mudança bateu os 100%.

Interessante essa análise sob o viés da renovação em razão de contrariar opiniões de muitos analistas políticos, a maioria com respeitada bagagem sobre leituras do cenário eleitoral. O paradoxo está no fato de que predominava um discurso quase unânime, cujo cerne cristalizava uma certeza: candidatos com mandato terão vantagem e vão garantir a reeleição. A culpa seria da recente minirreforma eleitoral, de 2017.

Entretanto, muitos daqueles vistos como meros aventureiros em um quase mar de certezas negativas lograram êxito. O povo decidiu pela renovação de seus representantes, que terão quatro ou oito anos para trabalhar por aqueles pelos quais foram eleitos. Paradoxalmente, os resultados que agora movimentam grupos de análises e estudiosos do assunto foi possível graças à reformulação legislativa.

Nesse jogo de sobe e desce foi possível verificar, também, a grande movimentação partidária. Inúmeras siglas ganharam corpo e amealharam cadeiras nos parlamentos Brasil afora e no próprio Congresso, onde a renovação também se aproximou dos 50%  na Câmara e 85% dos cargos ora em disputa no Senado. Partidos tradicionais perderam assento, enquanto outros vão inaugurar sua representação junto ao Estado e ao povo brasileiro.

Mas a minirreforma poderá resultar em uma vitória com um sabor no mínimo amargo para pelo menos 14 siglas que não alcançaram o número de assentos ou percentual de votos necessários para que fossem contempladas com recursos do fundo partidário. A cláusula de barreira impede que recursos sejam destinados a esses partidos para financiar suas atividades de campanha.
 
Decerto que cabe também aí uma reflexão sobre a necessidade de haver tantos partidos políticos no país: são 35. Nenhuma democracia possui tantas legendas partidárias como a brasileira e esse número pode aumentar, caso os 73 processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral para criação de novos partidos logrem êxito.
  
Não posso me furtar de observar outros dois pontos por demais importantes nestas eleições. Um é a representatividade da mulher na Câmara Federal, que subiu para 15%, passando de 53 e agora serão 77 cadeiras. O segundo ponto para o qual chamo atenção é o reconhecimento público e merecido para a Justiça eleitoral e toda brava equipe, no Maranhão e no Brasil, assegurando a lisura necessária ao processo.
 
Temos acompanhado nos últimos anos manifestações do povo que foi às ruas para expressar seus anseios; no último domingo, portanto, ele foi às urnas para concretizar essa sua vontade. Ao cabo do processo, vence a democracia, mais do que consolidada em nosso país pela vontade popular. Aos vencedores, caberá alinhar a vontade das urnas às suas respectivas atuações.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


  Tenho saudade do futuro que vi quando criança. Não um futuro meu, mas um amanhã que extrapolava minha pretérita visão egocêntrica, quando minhas particulares aspirações de superação mal cabiam na pequena casa de porta e janela no Povoado Enseada Grande. Ou mesmo na pequena palafita de um cômodo, já na capital, construída sobre a maré, que guardava a mim, minha mãe e os cinco irmãos.
 
   Falo de um futuro sobre o qual cresci ouvindo dizer. Um lugar diferente, no qual as pessoas teriam prosperidade, seriam independentes, viveriam de seu próprio suor e teriam acesso às mesmas oportunidades, tudo de forma igualitária. Este lugar prometido não fica em outro continente, ou planeta. Não cresci ouvindo fábulas ou contos acerca dos quais me apeguei de forma utópica e apaixonada. O lugar do qual falo é o Brasil, solo no qual pisamos todos os dias, cujo tal futuro parece não ter chegado.
 
“O Brasil é o país do futuro”. Era, de fato, uma promissora nação; ou será que fui iludido com um bem forjado Jargão publicitário? Ou mesmo não tenha visto, ou não quis ver, o que estava diante dos meus olhos, tamanha obviedade hoje narrada no transcurso da história. Do ufanismo que empolgou uma geração, parecem ter ficado como símbolos apenas a bola e o pandeiro, cujos valores culturais são importantes, é bom que se diga. Mas receio daquele outro futuro que não chegou.
 
   Sinto falta daquela “terra” prometida que ficara apenas nos folhetins, rabiscada em rebuscados discursos, com conteúdo carregado de altas doses de emoções e cheios de esperanças, mas que transbordava de um vazio infinito de ações concretas e estruturantes. Um futuro que, ao que parece, fora apenas sonhado, idealizado, jamais planejado. Olhando no fundo do meu “eu”, deparo-me com uma criança ainda sentada na porta de casa esperando alguma encomenda que nunca chegou.
 
   A corrente de mãos dadas fora desfeita e cada um parece ter seguido a própria trajetória, um destino que fora reservado a cada cidadão brasileiro longe de qualquer pensamento coletivo. Os 90 milhões “em ação” se multiplicou e hoje somos mais de 200 milhões, já não mais com a mesma empolgação e longe de parecer fazer parte de um mesmo elo. Muitos dos quais estão presos em seus mundos, suas convicções, suas vaidades, longe de qualquer pensamento comum.
 
    A diferença entre o ontem e o hoje é que naquela época havia uma perspectiva, vislumbrávamos o ideal de país onde o único obstáculo entre o sonhar e o concretizar parecia ser o tempo: a certeza de dar certo era algo que abraçávamos, carregávamos avidamente. Hoje, como cidadão brasileiro, mesmo com forças para contribuir, sinto-me órfão daquele futuro traçado para as gerações posteriores.
 
Não pretendo, aqui, fazer o papel do pessimista, cujo discurso pronto apresenta jargões e lugares comuns com uma pitada de retórica intelectualizada. Mas afloro o sentimento daquele pequeno jovem de pés descalços que abandonou sua terra natal rumo à capital em busca de uma vaga esperança que não veio. Exato, não veio. Embora galgado alguns degraus, este artigo não fora escrito de cabeça baixa, de tal forma que a visão fosse capaz de alcançar apenas meu próprio umbigo.
 
    Digo que esse futuro não veio quando ainda vejo pessoas sem um lar, sem acesso à educação, à saúde e outros serviços públicos básicos e essenciais. A esperança se esvai quando percebo existirem tantos concidadãos sem emprego, condição mínima para assegurar a qualquer um uma vida com dignidade e cidadania. Em que ponto da história falhamos? Deixamos o Império, adentramos a República, vivemos as reviravoltas dos mandos e desmandos até aportar na redemocratização. Quais lições tiramos de tudo isso?
 
   Como aceitar os altos índices de criminalidade, de desemprego e de concentração de renda, contexto que deixa o povo cada vez mais desacreditado em dias melhores. Como aquela mente limitada e de pés no chão poderia conceber que naquele sonhado futuro, hoje, portanto, teríamos instituições públicas acuadas em um labirinto que parece não ter fim, tamanha é a corrupção que parece ter se tornado fisiológica e que corrói os pilares da nação.
 
  Ah, é claro que avançamos e isso é importante reconhecer e destacar. Mas não como o esperado. Nossos filhos, que hoje deveriam estar colhendo os frutos do futuro, voltam a nutrir os mesmos sonhos outrora sonhados por nós, nossos pais e avós. O futuro que afirmo não ter chegado – e que talvez eu não o veja – é aquele no qual todos nós, irmanados com os mesmo propósitos pudéssemos ser capazes de edificar um país dito de primeiro mundo.
 
    Condições para isso não faltaram ao longo da história e não faltam hoje. É possível afirmar que o Brasil tem condições que se combinam em perfeita harmonia, mas faltam as ferramentas essenciais para lapidar a pedra bruta do próprio destino. Esbarramos na incapacidade de transformar nossas riquezas naturais em prosperidade para todos, de forma a garantir autonomia a cada cidadão para que possa, enfim, ser protagonista de sua própria história e não apenas uma vítima dos acontecimentos.
 
   Gostaria de poder escrever este artigo sobre outro ângulo de visão. Harmonizar palavras, imbricar frases de efeito com entonação empolgante e concatenar rimas, quase que com a perfeição de um belo soneto. Mais, infelizmente, a vida se faz com um pouco mais do que apenas papel, lápis e algumas ideias.
 
    Ainda resta tempo – inclusive para aqueles da minha geração – de iniciar um movimento que coloque nos trilhos a locomotiva chamada Brasil. Um novo elo precisa ser feito, uma nova corrente que amarre os rumos da nação rumo ao desenvolvimento do qual poderão gozar das benesses nossos filhos, netos e bisnetos.
 
    Entre um jogo de passado e presente, no qual o futuro não tem espaço, regresso no meu íntimo para a porta daquela humilde casa de chão batido e empoeirado. As certezas que ali ouvi, hoje nada mais parecem do que uma narrativa carregada de pretéritos perfeitos – simples ou compostos. Narrativa esta que coube, perfeitamente, em um enredo cheio de imperfeições.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


  Não é preciso ser um especialista para detectar que algo vai mal em nosso país quando o assunto é cultura. Os 200 anos de história do Museu Nacional que viraram pó na noite do último domingo revelam algo que vai muito além do simples acaso. Não se pode culpar o destino pela perda de um acervo que de tão valioso não se pode traduzir em cifras. Em poucos minutos, o fogo tomou conta de todo prédio, levando algumas horas para por fim a uma rica parte de nossa memória.
 
 Em um esforço sistemático, praticamente em vão, dezenas de bombeiros se mobilizaram para combater as chamas, trabalho que seguiu madrugada adentro. Já naquele momento as evidências do descaso com a manutenção do prédio começavam a ficar evidentes: faltou água para apagar as chamas. Bombeiros com mangueiras secas nas mãos, apenas torcendo, como se pedissem para uma gota d’água cair do céu. Paradoxo entre teoria e prática denota o abismo que havia entre a concepção da importância do museu e a forma concreta como ele era tratado.
 
  Nem mesmo o riquíssimo acervo, tido como referência por pesquisadores do mundo inteiro, foi capaz de sensibilizar as autoridades brasileiras – notadamente as federais – para o estado de deterioração que se encontrava o Museu Nacional. Muito se fala sobre o sistema antifogo, uma medida que certamente teria evitado ou diminuído os efeitos da tragédia. Mas como pensar em algo tão moderno quando faltava o básico, como água nos hidrantes e uma brigada de incêndio?
 
  O que se vê, pós-tragédia, são discursos inflamados que servem apenas para trocas de acusações, o velho jeito brasileiro de buscar culpados. A palavra de ordem era tirar dos próprios ombros a responsabilidade, aquela que ninguém se propôs a assumir. Essa é uma postura que não contribui para que o pouco que sobrou renasça e um novo caminho para a nossa cultura e a pesquisa seja traçado. E como não poderia deixar de ser, o tema entrou na agenda eleitoral, inclusive de candidatos que sequer pronunciavam a palavra “cultura”. Demagogia? Oportunismo?
 
   Fato é que o drama vivido naquela noite de terror vinha sendo anunciado há tempos. Paredes que testemunharam momentos que entraram para nossa história, como a chegada da Família Real ao Brasil, a assinatura do nosso Decreto de Independência, o nascimento de Dom Pedro II até sua coroação. Quantos segredos do Brasil Império não foram velados por aqueles corpulentos paredões, que nos últimos anos resumiam-se a assistir a deterioração que só o abandono é capaz de causar?
 
  As condições eram precárias. Espaços interditados em razão da degradação. Beirais sem sustentação, paredes que pareciam estar se dissolvendo, cupim, vaquinha para recuperação de alguns poucos espaços, fechamentos, reaberturas, resistência. Essas cenas compuseram os capítulos finais de uma trama que, diferentemente da teledramaturgia, não teve um final feliz.
 
   O acervo era único, não havia cópias. Peças da antiguidade remontavam a maior coleção egípcia na América Latina. Artefatos pré-colombianos e fósseis que serviam de pesquisas que vinham ajudando a montar o quebra-cabeça da nossa evolução. Mais de 20 milhões de itens ligados às artes, ciências, historia dos quais pouco restou. A já pífia verba, de R$ 520 mil por ano para manutenção, sequer era repassada em sua integralidade desde 2014. Este ano o museu havia recebido apenas R$ 54.
 
   Para efeitos de comparação, o Museu Britânico – equivalente na Inglaterra – recebe cerca de 100 milhões de libras, mais de R$ 400 milhões, por ano para sua manutenção. O montante é resultado de uma gestão eficiente e do somatório de esforços da Parceria Público-Privado, algo que no Brasil anda mal das pernas, iniciativa corroída pela corrupção. A forma como a Inglaterra e tantos outros países cuidam de sua memória está ligada a uma administração pública eficiente e à valorização desses espaços pela própria população.
 
  O mundo chorou com o Brasil, mas também cobrou. E a cobrança foi pesada. A repercussão mundial foi imediata e na mesma proporção do nosso descaso. Manifestações de várias partes do mundo que misturavam críticas com uma dose de ceticismo, como se não quisessem acreditar que o Brasil fosse capaz de permitir que parte da sua história e da humanidade virasse cinzas. Como pode? Foi o questionamento que misturou solidariedade, angústia e revolta.
 
   Como na expressão popular “não se pode chorar pelo leite derramado”. Ainda que o museu seja reerguido, aquilo que foi perdido já não mais voltará. O ressurgimento das cinzas – tal como a ave fênix – fica guardado à mitologia grega, não podendo, neste plano, infelizmente, ganhar concretude. Lições para a vida costumam vir com a dor. E esta certamente passará a fazer parte da nossa memória, um trocadilho fora de hora, mas necessário.
 
   Cabe, agora aprender com essa lição. O sentimento de consternação deve permanecer vivo para que dele possam surgir ações concretas para valorização e preservação da nossa rica cultura na mesma proporção de sua importância. Parte da história se foi, fica, portanto, o alerta para aquela outra parte que ainda agoniza – composta por museus, centros de estudos e pesquisas, conjuntos arquitetônicos – sobreviva ao descaso agudo de governos sustentados na hipocrisia e gestores descomprometidos. Quem assume o poder e/ou a gestão se obriga com valores como educação, saúde, cultura e bem estar da população e o que constitui obrigação não deve servir para exaltação.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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