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III – Artigos


Bye, bye, Brazil!!

    No semanário de notícias uma em especial me chamou a atenção: a fuga de brasileiros milionários do país. Açodadamente conclui que poderia ser um modismo, mas inquietei-me em debruçar sobre o tema em questão. Por que tantas pessoas estariam deixando para trás toda uma vida para aventurar-se em terras distantes em um contexto mundial instável? Atrativos lá, ou desilusão cá?

     Ao cabo de minha análise, percebo que o brasileiro está perdendo a fé nos rumos da nação e, quem pode, está deixando para trás uma dura realidade em busca de uma vida melhor. Após todas as alternativas possíveis, parece que aquela dita ser “a última que morre” teve seu funeral. Esperança, apesar de ser muito falada, é palavra que já não se acredita por cá na parte de baixo dos trópicos.

  O “sou brasileiro, não desisto nunca”, campanha lançada pela Associação Brasileira de Anunciantes – ABA, tinha como objetivo retomar a autoestima dos nacionais, fazendo-os acreditar, abraçar e assumir seu papel no processo de reconstrução da nação. A tentativa valeu, mas, para muitos, o fogo vivo naquele brado de euforia arrefeceu e a hora de desistir parece ser a única verdade diante de uma cruel realidade de desencanto com a Terra de Vera Cruz.

     O otimismo deu lugar ao medo, à incerteza e à insegurança. Assistimos sistematicamente a fuga de brasileiros para outros países cujas condições sociais, políticas e econômicas são mais atrativas e estáveis. Dados da New World Wealth, empresa de pesquisa que rastreia o movimento da riqueza no mundo, revelou que continuamos entre os 10 países com fuga de cidadãos com posses de 1 milhão de dólares ou mais. Nos últimos três anos foram 17 mil brasileiros nessa condição. 

   E lá se vão nossos compatriotas, espalhando-se pelo mundo, aventurando-se além-mar, em terras muitas vezes desconhecidas. Se fôssemos somar aqui a evasão de mão-de-obra, incluindo a qualificada, estaríamos falando de números bem superiores, a exemplo da fuga de cérebros, que colocam sua expertise a serviço de outras nações devido à falta de apoio e oportunidade por aqui.

    Mas em falando dos milionários “brasucas”, para os quais não invoco o sentido pejorativo, Portugal, dos nossos irmãos portugas, tem sido o destino mais buscado. O país reúne boas condições para que os brasileiros possam prosperar, além do fato de que o idioma facilita a adaptação. Portugal e Estados Unidos somaram investimentos de 3,2 bilhões de dólares “verde e amarelo” em 2017, um recorde.
 
    Quando são analisados dados mais completos, nos quais não se leva em consideração a posse de valores, pelo menos 69 mil brasileiros declararam saída definitiva do país desde 2014, segundo a Receita Federal. O número só cresce e em 2017 foram quase 22 mil declarações, podendo ser bem maior, uma vez que não se contabiliza a emigração ilegal.
 
    Retomo minha reflexão inicial para concluir que o alto índice de corrupção atrelado à má gestão dos recursos públicos gerou grande instabilidade política, acarretando consequências negativas em diversas áreas sociais. A falta de perspectivas para problemas como economia estagnada, saúde, educação, lazer, desemprego e, mais fortemente e segurança tem impulsionado e acelerado a “fuga” daqueles que muito ainda poderiam contribuir com a nação.

O quadro de baixa autoestima diante da crise de insegurança – no qual a deterioração do aparelho de segurança pública, aliada à incapacidade das autoridades em lidar com um tema essencial no cotidiano dos cidadãos – mexe com o que cada um tem de mais essencial: a vida. E quem não busca preservar aquilo que tem de maior valor?

    Sob um prisma diferente a canção “Bye, bye, Brasil” – de Chico Buarque e Roberto Menescal, que também embalou filme de mesmo título no fim da década de 1970 – retratava mudanças pelas quais a nação passava. Influências estrangeiras no processo de modernização criavam uma interessante dicotomia com a realidade de diversas regiões, retratadas por meio de telefone público, o já praticamente extinto “orelhão”.
 
    A letra da música, assim como o enredo gravado na película, fazia críticas à perda de identidade, principalmente na cultura – frente à influencia estrangeira, notadamente norte-americana. De conotativa a realidade hoje não tem nada, uma vez que repousa sobre uma triste e real constatação de que esta terra, para muitos, já não é o que se pode chamar de lar. O autoexílio voltou a deixar de ser uma alternativa para se tornar questão de preservação da vida, como ocorrera em tempos sombrios de nossa história.

   A última ficha, dita na canção como referência à ficha do orelhão, hoje é substituída pelo sentido figurado que algo fora entendido. Ou seja, para milhões de brasileiros, muito além dos milhares que já levantaram voo, a ficha caiu. Essa desesperança tem profundos e negativos impactos para a nação, motivo pelo qual não se pode assistir a tudo isso sem uma ação de resgate das condições mínimas para que a repatriação aconteça.

O Brasil vive um momento ímpar em sua história, no qual precisa retomar seu caminho, concretizar um novo pacto federativo capaz de resgatar a credibilidade das instituições e que possa resultar em melhores condições de vida para a população. Na economia, urge a retomada da credibilidade, criação de condições para a cadeia produtiva, geração de empregos e a possibilidade de acesso a bens de consumo.

    Por fim, é preciso que na esfera social, especialmente na segurança pública, o país, que parece estar em um descompassado galope, retome as rédeas do seu desenvolvimento. Embora o cenário não parece favorável, devo afirmar que não há melhor momento para iniciarmos uma nova caminhada, fundada em valores outrora renegados, rumo a um futuro de mais oportunidade para todos. Sem essa de bye, bye, o Brasil é dos brasileiros!

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Há muito se sabe que a sociabilidade é uma característica inata ao ser humano. Vivemos em sociedade e isso implica viver em harmonia, ajudar o próximo, respeitar o espaço do outro e, dentro de uma concepção mais moderna, obedecer as normas de conduta estabelecidas socialmente. Tudo isso, no entanto, parece estar perdendo sentido quando trocamos de posição social e assumimos um volante, passando a exercer o papel de motorista.
 
Muito se fala que o trânsito, mais notadamente nas vias urbanas das grandes cidades, vem ficando a cada dia mais violento. Peço vênia para discordar dessa crença, ao passo que, após um exercício de reflexão e baseado em tudo que se vê no dia a dia, constato que o trânsito nada mais é do que, como no bom português, um sujeito passivo, que apenas sofre a ação do verbo, no caso nós.
 
O trânsito somos nós quem fazemos, não os carros ou as vias. Racionalidade ou irracionalidade, generosidade ou egoísmo, são atitudes que corroboram para caracterizar o tipo de trânsito que teremos em nossa cidade. Quem está ficando cada dia mais violento não é o trânsito, mas nós mesmos, ardentes em nossas fogueiras de vaidades, envoltos em nossos muros que só permitem enxergar a própria razão, mesmo quando esta sequer existe.
 
Não nos colocamos no lugar do outro, não sentirmos a dor do outro. Vivemos a lógica do “meu tempo é sempre mais precioso do que o daquele que está ao meu lado”, motivo pelo qual não lhe dou passagem. No mesmo ímpeto de disputa, e ainda que tenha que transpor uma linha contínua, lanço-me a frente do próximo para ficar mais próximo do semáforo. Assim, vamos destilando gratuitamente aquilo que de pior existe em nós e nos afastando daquilo que nos faz humanos. E segue adiante o caminhão de lixo, como bem diz uma parábola popular.
 
Podemos constatar nossa pequenez nas mais diversas situações de conflito no trânsito. Brigamos por motivos fúteis, bobos, muitas vezes sem razão, pois deveríamos, em regra, obedecer as leis de trânsito. Ainda que tivéssemos razão, qual o motivo para a briga? Parece vivermos em uma sociedade doente. O nível de estresse e ansiedade faz com que despejemos nossas frustrações e fracassos no próximo quando estamos atrás de um volante. Ou mesmo deixamos saltar nossa vaidade, arrogância e egoísmo no afã de subjugar o outro cujo carro, em tese, é inferior.
 
As ruas e avenidas deveriam ser, e são, um lugar para facilitar nossas idas e vindas ao trabalho, ao encontro dos amigos ou dos familiares na condução de um bem que deveria, e deve, contribuir especialmente para elevação da nossa qualidade de vida. No sentido oposto, estamos transformando nossas vias em campos de batalhas, com algumas exceções. É o carro mais caro, carro mais rápido, o melhor motorista, a buzina mais alta, o motor mais potente, a prevalência do mais forte, ávido a conquista do troféu estupidez, sobre o mais fraco.
 
Vemos de forma corriqueira a “lei do mais esperto” prevalecer sobre o bom senso e sobre as regras de civilidade, fazendo com que no trânsito das grandes cidades o jeitinho brasileiro seja vivenciado com toda sua pujança e virilidade, comportamento muitas vezes eivado de machismo. Nesse espaço de disputas não há que se falar em regras de boa convivência e generosidade, elas são praticamente esquecidas e dão espaço à intolerância, tão logo o motor é acionado.
 
Ao darmos partida neste bem tão essencial, muitas vezes conquistado com enorme sacrifício, parece que desligamos o botão do modo social e entramos no modo tensão, aptos ao conflito. Depois do próprio carro, a buzina é a arma mais utilizada para atingirmos nosso oponente, ou mesmo nos defendermos de seu ataque. É uma buzina daqui, outra de lá, vira um “buzinaço” que parece não ter fim. Ato contínuo, baixam-se vidros e a troca de gestos e “gentilezas” constituem um show a parte.
 
Um carro é lançado sobre o outro, motoristas param, descem, batem boca, vão as vias de fato.  O palco está montado, mas não há espaço para a comédia nesta peça da vida real, encenada em um espaço com grande probabilidade de que o desfecho se constitua em tragédia. Daí porque não defendo o porte de arma indistintamente, sob pena de termos um banho de sangue a cada novo desentendimento com o pretexto do “matei para não morrer”. E pensar que tudo começa com uma seta não acionada, uma ultrapassagem apressada, uma freada brusca.
 
Ah, engana-se aquele que pensa que este texto não se encaixa à sua realidade. Seja no polo ativo ou passivo, todos nós estamos sujeitos a viver situações como as aqui relatadas. Caminhões de lixo cruzam nossos caminhos a todo instante, razão pela qual precisamos resgatar a verdadeira função social do trânsito, repensando hábitos e posturas ao volante e, sobretudo, conduzirmos nossos veículos respeitando as leis de trânsito e as regras de circulação.
 
O trânsito nada mais é do que uma extensão da nossa vida, espaço no qual deve se cristalizar o direito fundamental de ir e vir. Outro dia ouvi de um sábio e velho amigo que devemos conter nossos impulsos, oportunidade que me recordei de uma importante campanha do Ministério Público que dizia: “Conte até dez: a raiva passa, a vida fica”. A sabedoria nos ensina que gentileza gera gentileza, portanto, dê a preferência!

 

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Mas que decote inapropriado! Convenhamos, uma mulher que se preze não deveria estar em um lugar daqueles àquela hora. Oh, mas quer o quê? Veja aquela saia, definitivamente não é adequada a uma moça de respeito! É nesse tom que nossa cultura machista, fundada em um patriarcalismo ultrapassado, vem cultivando o olhar e o pensamento sobre a mulher.

Façamos então uma pausa no clima de Copa do Mundo para refletir sobre um tema que nada tem para nos alegrar. No país do futebol ainda precisamos calçar nossas chuteiras e entrar em campo para vencer, de uma vez por todas, a violência contra a mulher e a sua face mais perversa: o feminicídio. Crime que coloca o Brasil em quinto lugar no ranking mundial, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dizem que a sociedade avança com a evolução social dos seus cidadãos, mas no Brasil parece que ainda não atingimos esse elevado grau na escala de desenvolvimento. Na sociedade da informação, parece que os meios tecnológicos ainda não foram capazes de nos proporcionar uma formação mais cidadã e consciente dos direitos e deveres. No tocante à violência contra a mulher, o resultado disso é constatado nos números da violência que só aumentam a cada ano.

O lado ainda mais sombrio e que oculta os números reais diz respeito à grande quantidade de mulheres que ainda não despertaram a coragem para denunciar seu agressor. “Já cheguei a sair de casa pra fazer a denúncia e não fiz. Me sinto muito desprotegida, não tenho proteção de lado nenhum”, afirmou uma jovem que sofre com estupros constantes e que ainda está fora das estatísticas, ao conceder entrevista a um semanário de renomado canal de televisão.

Quanto ao feminicídio, esses dados são mais concretos e revelam uma triste escalada desse tipo de violência que mata pelo menos 12 mulheres no Brasil a cada dia. Somente em 2016 foram cerca de 4,5 mil casos de um crime que cresce a cada ano no país.

Recentemente um grupo de brasileiros envergonhou nosso país no exterior ao realizar o que segundo um deles foi apenas “uma brincadeira” com uma russa que nada entendia dessa tal forma de diversão à brasileira. Mas se me permitem, já somos envergonhados diariamente por nós mesmo em meio a um sem número de músicas de diversos gêneros cujas letras conferem à mulher uma posição social de submissão, de dependência, de objeto (na maioria das vezes sexual) a ser utilizado, descartado.

Levados pelo embalo contagiante e midiático do “senta, senta”, para ficar apenas nessa mais branda “reverência”, perdemos nosso senso crítico e passamos a achar tudo normal, reforçando uma cultura na qual deixamos de nos questionar sobre o tipo de sociedade que estamos edificando.

A face mais covarde dessa cultura de subjugação da mulher se reflete no feminicídio. Este ganhou especial atenção com o advento da Lei 13.104/2015, e o crime ganhou traços de uma conduta criminosa que tem em particular a mulher como vítima. Caracteriza-se pelo assassinato cruel com impossibilidade de defesa, torturas, mutilações e degradações do corpo e da memória.

A Lei 13.104, de 9 de março de 2015 alterou o art. 121 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

As motivações são as mais diversas, conforme pode ser verificado em depoimentos colhidos junto aos próprios agressores. “Até aprender a cozinhar eu aprendi, porque comida que prestava não saía da mão dela”, relata um algoz que desferiu 6 tiros em sua ex-mulher por causa de ciúmes. Na base do raciocínio (i)lógico do assassino está o sentimento de posse sobre a companheira. O desfecho trágico é precedido do controle sobre a vida da mulher, que não possui autonomia laboral, intelectual ou para o relacionamento social.

Em grande parte dos casos o que se vê é uma reprodução do ciclo familiar. Meu avô era assim, meu pai era assim, eu sou assim. Mas é preciso romper com esse ciclo de violência machista e covarde. A mulher precisa estar presente e exercer o protagonismo em todos os setores da sociedade. A igualdade perante a lei garante essa autonomia. Farão besteira, dirão uns. Não servem para liderar, bradarão outros. Mas o erro, a falha, o fracasso lhe convêm da mesma maneira que recai sobre nós, homens.

Isso porque a mulher nada mais é do que um ser humano, em todas as suas perfeições e imperfeições. Até nisso parecemos nos igualar, talvez com uma diferença: as mulheres estão mais propensas a assumirem seus “fracassos”, enquanto muitos de nós nos escondemos sob os mais diversos pretextos. Mais uma prova de nossa covardia machista.

Antes que levantem as mãos cheias de pedras, proponho pois que cada homem que lê este artigo faça um reexame de consciência e somente atire a primeira após confirmar jamais ter cometido um ato machista. Ah, mais foi apenas uma piada! Pensou um. Foi um fato isolado! Lembrou o outro. E assim seguimos com nossas imperfeições e incapacidade de reconhecer que precisamos mudar.

Enquanto não mudamos nossa forma de agir sobre as mulheres, enquanto não fundamos nossa relação com o outro na base do respeito ao sexo, cor, credo, religião, opção sexual, as autoridades precisam articular melhor os mecanismos de proteção à mulher. A rede precisa ser melhor estruturada e os atores públicos que nela atuam precisam de condições adequadas para o enfrentamento desse problema que assola a nação. Marielle Franco e tantas outras não podem ser esquecidas. Elas ainda estão presentes!

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


São quase 18 mil km² de diversidade única, encravada no coração do Maranhão, na porção mais ao norte do Estado. Uma planície baixa, de onde provém sua denominação, que forma o mais rico bioma maranhense. Cultura, costumes, tradições, culinária, fauna, flora, clima e sua gente dão características peculiares a essa região que ficou conhecida como Baixada Maranhense.

Dentre os seus 21 valorosos municípios está minha amada Cajari, terra onde pude deleitar de seus campos e lagos, seja na labuta da pesada rotina ou nas brincadeiras de criança, ficando registrada minha saudação. Mas peço licença ao meu torrão para dedicar minha fala a toda Baixada, com toda sua abundância e riqueza.

Efeito direto do clima predominante na região norte do Maranhão, a Baixada é atingida por abundantes chuvas no período de janeiro a junho, o que garante água e fartura na mesa do baixadeiro. Peixes, aves e outros animais se multiplicam como em um milagre proposto pela generosa mãe natureza. Criam-se, assim, condições perfeitas para o plantio.

Atravessada por rios e repleta de lagos, é tida como o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, o que lhe conferiu o título de “Pantanal Maranhense”. Toda essa riqueza faz da região uma fonte de vida para os moradores, principalmente aqueles que dependem diretamente dos rios – como o Pindaré, Mearim, Pericumã e Maracu – e dos lagos – tais como Capivari, Formoso, Coqueiro, Cajari e Viana.

Águas de acarás, traíra, bagrinhos, surubins, camurins, aracus, curimatás, jejus, pacus, cascudos, mandis, calambanjes e tantos outros peixes. Campos onde gorjeiam bacuraus, garças, gaviões, guarás, gueguéus, graúnas, jaburus, jaçanãs, japeçocas, juritis, maçaricos, pato-do-mato, siriquara, tetéu. Um espetáculo fascinante só visto em terras baixadeiras.

A bacia, onde a natureza se encontra com ela mesma, forma um ecossistema perfeito para a exploração de atividades que, mesmo de forma modesta, movimentam a economia local, baseada na agricultura familiar, extrativismo, pesca e pecuária, esta última ancorada na cultura bubalina.

Não se pode deixar de destacar a rica cultura da região. Aos poucos indígenas somam-se a remanescentes de quilombos, pescadores e agricultores familiares. Juntos, eles são responsáveis pela maior parte das manifestações culturais da região, muitas das quais abrilhantam festejos juninos em todo o Estado. Além disso, há a rica produção de artesanatos e técnicas culinárias só vistas na Baixada.

Mas apesar de toda riqueza a ser explorada, a Baixada também tem uma face cruel, que se manifesta com mais veemência nos períodos de seca. A abundância no período da cheia, quase que restrita a atividades de subsistência, não garante alimento e renda para todo o ano, cenário comprovado pelo baixo PIB per capita, que gira na casa de R$ 3 mil, menos da metade da média estadual, em dados de 2014.

Destaca-se que um grande percentual da população ainda depende de ações afirmativas desenvolvidas pelo poder público. Metade da população maranhense recebe, por exemplo, o bolsa-família, programa assistencial do Governo Federal, o que também é uma realidade na vida dos baixadeiros.

Aliado a fatores econômicos, estão problemas que surgiram com o crescimento populacional dos municípios e que vêm gerando impactos negativos, principalmente quanto à sustentabilidade. Falta de tratamento de esgotos, criação descontrolada de búfalos, além do extrativismo, caça e pesca predatórios, que estão entre os principais problemas a serem enfrentados. Razões que já ameaçam de extinção várias espécies locais.

Costumo dizer que a Baixada Maranhense é um diamante bruto e sua lapidação passa necessariamente por um plano de manejo eficiente integrado, capaz de aliar o desenvolvimento cultural, o aumento da produção agrícola e a exploração sustentável dos seus recursos. O seu grande potencial não pode ser subestimado e pode contribuir com o desenvolvimento do Maranhão, garantindo comida farta na mesa do maranhense.

Conjugar a geração de emprego e renda, valorização da cultura local e manutenção do meio ambiente equilibrado é um desafio a ser assumido por todos e um dever dos gestores públicos em promover ações de fomento a esse objetivo. Destaca-se, aqui, o valoroso trabalho desenvolvido pelo Fórum em Defesa da Baixada, entidade que vem chamando a atenção das autoridades para a necessidade de intervenções positivas na região.

Ao longo das últimas décadas, foi possível observar várias iniciativas que comprovam que basta ir além do discurso para realizar projetos que garantam as condições de trabalho ao povo baixadeiro, a exemplo da simples construção de diques em vários municípios, o que garante a reserva de água para a lavoura no período de estiagem.

Como se vê, a Baixada tem jeito, mas ainda é preciso avançar na aplicação de tecnologias e métodos mais modernos de produção. Não é sonhar alto esperar que a Baixada Maranhense desenvolva culturas que deem sustentação à produção maranhense, posto que a região foi destaque no século XIX, quando o algodão lá produzido abastecia o mercado internacional.

Tempos áureos não são meros fenômenos da natureza, não se concretizam como em passo de mágica, mas pelas oportunidades construídas pelo homem. Com inteligência e investimento é possível fazer a Baixada Maranhense florescer novamente.


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