*Por Osmar Gomes dos Santos
Embora eu seja escritor e integrante de algumas academias, não tenho qualquer apego pela forma rebuscada da escrita ou pela norma culta da língua portuguesa. Entendo, claro, que a mesma é necessária em algumas situações da vida cotidiana. Noutras, no entanto, o importante é se fazer compreender.
Essa compreensão, especialmente da parte dos agentes públicos investidos nas mais diversas funções, precisa ser um objetivo diário a ser perseguido. Na relação entre Estado e sociedade o que importa é que a comunicação seja estabelecida.
Tal premissa é fator condicionante, inclusive, para o ideal de cidadania moderno, no qual, para além de incluir, é importante gerar mecanismos de participação efetiva por parte dos cidadãos. E como participar se a comunicação não se efetivar de fato?
Creio ser impossível outra forma de trazer o cidadão ou permitir o seu ingresso no debate público, cuja necessidade é de todos e todas, que não seja pela via dialógica. Daí a importância de uma linguagem simples, o que não significa, por óbvio, simplória.
Considerando o processo comunicativo, apesar de não ser um especialista no assunto, a comunicação acontece quando o emissor formula – por meio de códigos linguísticos, significantes e significados – uma mensagem, transmitida por canais específicos e que é posta no espaço público, com a finalidade de alcançar o receptor. Este, por sua vez, recebe, decodifica e assimila, levando-o a interagir a partir dela.
Se por ventura, os elementos comunicativos não estiverem adequadamente utilizados, a comunicação pode não se efetivar, por mais bem elaborada que seja a mensagem. Gera-se o chamado “ruído”, que interfere negativamente no objetivo inicial proposto quando do não processamento e compreensão da mensagem.
Eis a importância de se aplicar a empatia, ao se pensar no receptor da mensagem e nas técnicas para que se possa priorizar a linguagem que faz parte do cotidiano, em detrimento dos termos e expressões pouco usuais.
Assim deve ser, também, e de maneira especial, no ambiente jurídico. Com todo respeito a juristas que defendem a manutenção da latinização das normas, nas peças processuais e atos praticados na rotina forense, penso que é preciso repensar essa prática.
Sinto que não por vaidade, mas um descabido conservadorismo, que para alguns parecem conferir mais legitimidade, profissionalismo e capricho na materialização diária de suas atividades. Incluem, por certo, alguns integrantes da magistratura. Enfim, do meio jurídico ninguém escapa desse pecado.
Entretanto, há quem já se movimenta em sentido oposto. Temos iniciativas que vem sendo encampadas por profissionais e instituições para, pelo menos no meio jurídico, conseguirmos avançar na compreensão mútua com o cidadão.
Vemos instituições como Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão atuarem para simplificar suas normas, atos e expedientes.
Não adianta a petição se arrastar por páginas jurisprudenciais, doutrinas e normas que extrapolam o razoável. Para que serve o preciosismo de uma sentença, forjada a um padrão quase parnasiano, se o cidadão lê, olha para cara do juiz e pergunta: sim, doutor, mas eu ganhei ou perdi a causa?
Avançamos, e muito, na proposta de McLuhan de alcançar aquilo que foi profetizado como “aldeia global”. Criamos mecanismos que nos conectam em quase todos os sentidos, porém não será suficiente e pleno se não permitir a efetividade da comunicação.
À mesa dos debates, que é o espaço público comum a todas e todos, é preciso que o cidadão seja incluído, tenha voz e participe. Antes, todavia, é preciso que ele compreenda o que está sendo proposto, para, então, poder agir sobre dada realidade.
Parafraseando Fernando Teixeira, chega o momento de abandonar roupas usadas, esquecer velhos caminhos, que nada de novo se pode edificar.
É momento de compreensão, diálogo, conciliação. O agora não guarda espaço para o “o quê”, “como”, “não entendi!”. O ideal republicano de nação exige novas posturas, novas formas de se relacionar e se comunicar. Simplifique!
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
