*Por Osmar Gomes dos Santos
Quando se fala em algo inanimado, logo vem à mente um ser sem vida, entretanto presente na natureza e nas nossas vidas, de alguma forma; como por exemplo o sol, o ar, a água, as pedras, o vento, etc.
No dia 01 de março deste ano, tive a grata satisfação de estar presente num evento super democrático e cheio de seres “inanimados” com “vida real” e presentes na natureza – estive no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, onde ocorria a posse de membros efetivos e suplente daquela corte e também ocorreu a eleição, melhor dizendo, aclamação para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral.
Num discurso emocionante, cativante e recheado de palavras eminentemente democráticas e republicanas, num estado não letárgico, foi possível perceber o quanto a Justiça Eleitoral brasileira merece a confiança do seu povo.
A urna eletrônica, responsável por dar agilidade e segurança ao processo eleitoral,sempre foi usada em diversas eleições em todo o Brasil, sem nunca ter sido provado, ainda que questionada, quaisquer tipos de possibilidades de fraudes ou descompassos com a tutela pretendida pelo eleitor – que é a garantia de que seu voto tenha sido computado para quem o votou.
Lembro-me que a primeira eleição simulada com a urna eletrônica no Estado do Maranhão foi na zona eleitoral de Barreirinhas quando eu era o titular, ocasião em que tinha o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ali, as urnas eletrônicas foram deslocadas para as seções eleitorais mais distantes e de maior dificuldades de acesso, exatamente para se ter a percepção do tempo que seria gasto até a conclusão do pleito e entrega de todo material na sede da justiça eleitoral, local de envio dos dados para totalização.
Mas não apenas isso, serviu também para se ter a certeza de que a urna eletrônica sempre foi digna de segurança, sem possibilidades de violação .
Todos os eleitos pelo sistema de votação eletrônico, com o uso da urna eletrônica ao longo de sua existência, nunca opuseram qualquer tipo de resistência. E nem poderiam, afinal de contas a urna eletrônica é digna da confiança do povo brasileiro por ser efetivamente segura, sem qualquer possibilidade de alteração dos resultados.
Um certo presidente de um TRE brasileiro ao receber uma petição de um causídico solicitando recontagem dos votos, exarou um despacho: “MANDEI ABRIR A URNA, VI TUDO QUE NELA CONTÉM, SO NÃO ENCONTREI VOTOS PASSÍVEIS DE SEREM RECONTADOS”.
O Brasil tem dado exemplo ao mundo quando o tema é urna eletrônica, ninguém, nem os mais brilhantes especialistas ousaram chegar a um entendimento diferente . Além de ganharem notoriedade mundo a fora , as urnas eletrônicas representam o que existe de mais moderno e seguro em termos de votação, confiança e respeito.
Para garantia da efetiva segurança da máquina, o Tribunal Superior Eleitoral realiza testes periodicamente com técnicos de fora da corte, após o que o Tribunal emite relatório com as possíveis eventuais falhas e aponta as soluções. Depois de corrigidas os técnicos são chamados novamente para conferirem as correções. Isso significa dizer que a justiça eleitoral age com transparência e equilíbrio, o que a torna cada vez mais segura e ágil, permitindo a emissão do resultado da eleição em tempo recorde, diferentemente do que acontecia nos tempos das urnas de lona e votos de papel.
Palmas aos Desembargadores José Luís de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho, que comandarão a corte eleitoral do Estado do Maranhão e por certo farão um excelente trabalho à altura dos méritos democráticos, assim como fizeram a Desembargadora Ângela Salazar e o próprio Desembargador José Luís, na condição de corregedor, deste, merece aplauso o discorrer sobre a importância da urna eletrônica no processo democrático brasileiro e condenando o turbilhão de fake news e desconfianças por inúmeros que outrora foram eleitos pelo mesmo processo.
Esse ser inanimado ao qual se referiu o presidente do TRE.MA ao homenageá-la, é a urna eletrônica. Palmas à ela e ao processo eleitoral brasileiro .
Sucesso aos dignos e honrados membros da Justiça eleitoral em todo o país.
*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
