Ao refletir sobre a sucessão de acontecimentos cotidianos, percebo que já se foi aquela época em que podíamos sair, sentar à porta de casa, passear pelas ruas e até utilizar transporte público sem ter o que temer. Como era bom ver os vizinhos reunidos, compartilhando momentos da vida em sociedade, muitas vezes até altas horas, quando se recolhiam para dormir. Hábitos simples, de um passado não tão distante, mas que parece não voltar mais.
A escalada da violência assistida nas duas últimas décadas, e mais notadamente nos estados do Nordeste nos últimos dez anos, vem transformando negativamente a vida das cidades brasileiras. Tráfico, roubos, furtos, agressões e assassinatos são alguns dos crimes já banalizados pela naturalidade e frequência com que ocorrem.
Para citar apenas os assassinatos, nos últimos dois anos os diversos relatórios sobre mortes violentas no Brasil, com destaque para o Atlas da Violência, apontam um número de homicídios próximo dos 60 mil, cerca de 71% acontecem com arma de fogo. Para cada 1% a mais de armas nas ruas, aumenta-se em 2% o número de assassinatos.
O custo disso tudo é alto! A violência contribui para uma grande perda econômica e social da nação. Setores como o Turismo, Indústria e Comércio Varejista são diretamente afetados pelo seu crescimento. O país chega a perder o equivalente a 6% do PIB, o que só no ano passado correspondeu a algo em torno de 389 bilhões de reais. E isso é apenas uma estimativa, naturalmente aquém da realidade.
É praticamente impossível contabilizar em números absolutos o impacto da violência, mas é certo que ela afeta diretamente aquilo que, na minha opinião, é mais essencial para um país: a sociabilidade. Como “ser social”, a capacidade que o ser humano tem de se relacionar e compartilhar práticas que possibilitam o avanço da nação fica prejudicada à medida que o cidadão de bem é posto em uma posição de refém dentro de seu próprio universo.
Depois do direito à vida, há aqueles que defendem a liberdade como princípio maior no tocante à dignidade da pessoa humana. Tema de grande relevância, com inclinação para os debates sobre execução penal, não tem tido a mesma importância de análise quando o assunto é a nossa prisão enquanto cidadãos de bem como resultado direto da violência que nos cerca. Vivemos hoje atrás de grades, muros, cercas, inclusive psicológicas. Monitorados e monitorando o mundo a nossa volta.
O contexto social que deveria contribuir para agregação atua no sentido inverso. Aprendemos a desconfiar de tudo e de todos, sem distinção de origem, cor, vestimenta. É o medo do outro sem qualquer base de justificação plausível, apenas pelo medo do desconhecido. Há um claro rompimento dos vínculos sociais e das práticas culturais inerentes às relações comunitárias. De seres sociais, estamos passando a seres com medo da vida em sociedade e nos isolando.
Não restam dúvidas de que o maior prejuízo é, de fato, o social. A diminuição da autoestima compromete sonhos e projetos para o futuro, fazendo com que o cidadão brasileiro pague um alto preço em função da violência sofrida. Resultado direto desse fenômeno social para o Brasil é o seu lento desenvolvimento frente ao concorrido cenário mundial.
Há quem tente relacionar o sucateamento do aparato de segurança público com o aumento da criminalidade. No entanto, não se pode, a meu ver, ser esta a principal causa do estado de violência que vivemos, como pretendem alguns analistas sociais. O problema é bem maior, mais amplo, e envolve um conjunto de fatores. Ou como se diz no dito popular: o buraco é mais abaixo.
Em minha trajetória profissional, acumulei, enquanto personagem e espectador, as experiências mais duras de uma sociedade opressora, de um sistema excludente. Como delegado de Polícia e, hoje, juiz criminal posso afirmar que as operações policiais não constituem o melhor caminho para a problemática ora instalada. Vide as tentativas fracassadas das UPPs nas comunidades do Rio de Janeiro.
Da mesma forma, não será apenas com boa vontade, muitas vezes mascarada por discursos falaciosos, que se avançará no caminho das mudanças necessárias. Ações pontuais, sem efetividade, não contribuem para romper a enorme lacuna deixada ao longo de mais de um século pelo poder público brasileiro.
O Brasil precisa retomar seu curso, o que significa enfrentar o problema da violência de frente. É necessário um projeto de país que não se debruce de forma pontual sobre os graves problemas da nação. A intervenção precisa ocorrer de forma profunda, estruturante, devolvendo-se ao cidadão o seu direito de ir e vir tranquilamente dentro do seu próprio espaço de convivência.
O Estado precisa ocupar sim as comunidades, aqueles bairros pejorativamente chamados de periferia. Mas a ocupação não deve se dar com as armas. O ciclo de violência está diretamente ligado à pobreza e à ausência do Estado nessas localidades e, por isso, só pode ser rompido com uma séria intervenção social.
Ações de saneamento, saúde, esporte, lazer, cultura, educação e geração de renda resgatam a autonomia e empoderam o cidadão com valores que resgatam os laços sociais perdidos em razão da criminalidade. O cidadão precisa também fazer sua parte, mas é dever do Estado libertar cada brasileiro das grades da violência.
Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
