*Por Osmar Gomes dos Santos
Uma rápida pesquisa sobre pautas importantes nas quais o Brasil assumiu compromissos a serem cumpridos e metas a serem alcançadas vai remeter, praticamente em todos os casos, a resultados insatisfatórios.
O assunto, em si, pode não parecer, mas é de extrema relevância quando se trata de cumprir metas e assegurar melhor qualidade de vida à população e cumprir agendas assumidas internacionalmente.
Desmatamento, redução de poluentes, tratamento de esgoto, serviço de água potável, saúde, erradicação de trabalho infantil, erradicação do sub-registro civil de nascimento, erradicação de outras doenças e outros problemas.
Esses são alguns dos muitos temas que fazem parte de agendas, algumas nacionais, outras internacionais, que o país precisa avançar. Não apenas para “agradar” o desejo de gringos, mas, sobretudo, para gerar riquezas e garantir melhores condições de vida à sua população.
Mas volto a destacar um tema que muito me preocupa e sobre o qual debruço certo olhar mais acurado: educação. Em 2024 vence o prazo para que o Brasil erradique o analfabetismo, meta estabelecida em 2014, no Plano Nacional de Educação. Para o analfabetismo funcional, a meta de redução era de 50%.
Avançamos em alguma medida? Sim, até porque não se pode retroceder em tudo. Mas caminhamos a passos lentos. Passados praticamente 10 anos e ainda estamos com cerca de 9,6 milhões de adultos que não sabem ler e nem escrever.
Pesquisa recente, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para uma taxa de analfabetismo de 5,6% para os de 15 anos ou mais. Já para os de 60 anos ou mais, esse percentual é de 16%.
Dentro do Plano Nacional, ainda estão longe de serem alcançadas metas importantes, algumas delas, inclusive, com regressão aos objetivos propostos. Dados recentes mostram que andaram para trás metas como educação em tempo integral, erradicação do analfabetismo funcional, educação profissional e de jovens e adultos.
Acompanham esses dados alarmantes o velho problema societário, geográfico e racial. A maior parcela das pessoas enquadradas nos piores índices são, naturalmente, pobres, estão na região nordeste e, em sua maioria, são pretas e pardas. Esta última parcela chega a representar o dobro do percentual, em alguns casos.
Quantas agendas mais teremos que postergar para realmente avançarmos enquanto nação? Educação não é uma opção, mas é “a” opção, para que o Brasil saia do seu estado de letargia e caminhe firme para um futuro almejado há muito e que figurou como um lema de nação.
Precisamos vencer as escolas de taipa, as salas multisseriadas, a merenda incipiente, a falta de transporte, a baixa formação de educadores em algumas regiões remotas do país, a violência que aumenta dentro das escolas e em seus arredores.
Existem problemas diversos a solucionar, um caminho a seguir: o da educação. Mas para que isso se concretize, o Brasil precisa, urgentemente, honrar os seus compromissos assumidos no papel perante seus cidadãos e cidadãs, que seguem aguardando o dia em que as páginas de suas vidas serão transformadas.
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
