Um ato tentado ou consumado contra a vida, bem maior que qualquer ser humano pode possuir. De repente, aquele sopro divino se esvai num simples transpirar carregado de emoção: ódio, raiva, rancor, vingança. Em regra, esse é o enredo seguido por aqueles que vão ao banco dos réus para responder à acusação de cometimento de crime contra a vida.
Anos a frente de uma vara do júri, posso afirmar que sou perito na arte de conduzir o rito processual, naturalmente em perfeita harmonia com a defesa, acusação e conselho de sentença. O que ainda me surpreende são as razões que levaram cidadãos, alguns deles até outrora de ilibada reputação, a sentar naquela cadeira à minha frente.
Obviamente que crimes foram cometidos de forma fria e calculista, eivados de qualquer sentimento nobre. Nestes casos, a indiferença é predominante, sendo possível até lidar com cenas de deboche e sarcasmo durante o depoimento do acusado.
Mas essa é uma exceção à regra, pelo menos de nosso Estado. Normalmente, acusados, mesmo os que se mostram tranquilos, manifestam em suas expressões corporais o peso daquele ato cometido contra o seu comum.
Era matar ou morrer, dizem alguns. Outros afirmam arrependimento, pois estavam tomados por um sentimento ruim que o fizeram perder a cabeça. Drogas, motivações financeiras e passionais também têm lugar cativo, assim como os acertos de contas e os casos em que as mortes são justificadas pela rivalidade entre facções criminosas.
Ao longo de mais de 22(vinte e dois) anos de magistratura posso garantir, com toda certeza, que há algo de errado em nosso país. Ainda não acertamos a mão na execução das políticas públicas cristalizadas em nossa Carta Magna e o resultado disso foi a consolidação de uma sociedade vulnerável.
Não quero trazer aqui um discurso da vitimização social, posto que eu próprio sou fruto da pobreza de nosso Estado e prova de que é possível vencer frente às adversidades. Mas não consigo analisar aquelas pessoas ali sentadas dissociadas do meio em que nasceram e cresceram.
Na maioria das vezes uma vida com poucos valores, pouca instrução, ausência de lazer, sem acesso à cultura e ao esporte, quase nenhuma orientação dos pais, que em sua maioria necessitavam trabalhar fora durante todo o dia, às vezes a semana. Muitos tiveram furtadas suas brincadeiras pueris, trocadas pelo incerto caminho das ruas.
Tempo para manifestação do réu… Mesmo diante de um profundo sossego, é possível ouvir claramente os gritos que aprisionam uma alma. Uma voz embargada quebra o silêncio e a amolda uma triste realidade: um aparente projeto de sociedade grita de forma estridente, como se não tivesse dado certo.
“É, a vida é loca, doutor. Nós cresce na quebrada sem ninguém olhar por nós e nós tamu nesse mundo pro que der e vier”. Assim, peço licença para parafrasear um acusado que ouvi durante uma sessão do júri, mais ou menos nesses termos.
Aquela afirmação, com tamanha convicção me fez ter noção do abismo social que ainda vivemos. Regras próprias? Paralelas ao conjunto normativo estabelecido pelo Estado positivado? Ao mesmo tempo, uma espécie de código de honra parece os manter unidos, para o que der e vier.
Naquele momento pude perceber, também, uma certa dose de arrependimento pelo caminho de vida traçado. Era como se dissesse, mesmo sem dizer, que poderia ter tomado outro rumo se tivesse oportunidade. Como seria a vida se a “quebrada” não fosse “loca”?
Mas agora só restam lamentações. O banco dos réus está posto. Advogados e promotores vão utilizar toda retórica possível para defender suas teses, condenar ou absolver. Caberá este papel ao conselho de sentença, formado por cidadãos do povo, que ouvirão atentamente e, ao cabo, formarão sua convicção: culpado ou inocente.
Salvo algumas raras exceções, o medo parece ser uma companhia constante dos que sentam naqueles frios bancos. Aproprio-me dessa conclusão após anos de experiência como magistrado, já tendo lidado com todo tipo de processo criminal. Depois da vida, a liberdade é o um dos bem maiores e, certamente, ninguém quer perdê-la.
Se culpado ou inocente, não é bem esse o desfecho que pretendo dar para esta análise, visto que aqui não se trata de um réu em especial. Apenas desenhei uma situação genérica, baseada na imagem que reflete o espelho de uma sociedade doente. As causas são inúmeras.
E por falar em remédio, quem não se lembra daquele velho ditado muito repetido pelos nossos pais: é melhor prevenir do que…? E hoje esse remédio custa caro, é complexo e a dose deveras variada, conforme as mais distintas realidades encontradas país afora.
Parece termos chegado ao fundo de um poço sem que vislumbremos qualquer estratégia de subida rumo à superfície. Anualmente, dezenas de milhares de pessoas são assassinadas, mas na maioria das vezes esses crimes sequer chegam a ser elucidados.
Lá dentro, permanece o banco das lamentações à espera daqueles que vencem todas as fases processuais. E os gritos? Estes também se repetirão. Mas, diferentemente do que alguns pensam, não são daqueles que estarão sentados. Ali é apenas uma reverberação, um eco, de uma sociedade que, lá fora, ainda não se encontrou.
Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
