Esta semana trago uma abordagem sobre um tema que a cada novo acontecimento soa como um soco no estômago da sociedade, um escárnio social. Mesmo com tantos debates, com tanta informação circulando, continuamos assistindo estupefatos acontecimentos de violência contra mulher ou um racismo a flor da pele que arde e nos envergonha.
Posso parecer um pouco insistente nesta abordagem, visto que já tive oportunidade de expô-la aqui noutra oportunidade. Mas um tema nunca será demasiadamente debatido enquanto em atitudes mesquinhas de alguns levarem dor e sofrimento a outros e, ao cabo de tudo, apequenar todos nós em nossa humanidade.
Diante de acontecimentos que cada vez mais saltam aos olhos é preciso que voltemos a falar sobre a temática enquanto cidadãos e é urgente uma tomada de atitude dos poderes constituídos no sentido de traçar novos rumos civilizatórios. A violência contra a mulher e o racismo não devem ser tolerados aqui e em nenhum lugar no mundo.
Quase que concomitantemente, esta semana, tomei conhecimento de duas ocorrências. A primeira delas dizia que mulheres que já foram vítimas de violência ou que as denunciaram têm até 17 vezes mais chances de serem assassinadas. A conclusão se baseia em um levantamento realizado pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Apesar de delimitar a cidade de Belo Horizonte, há traços comuns com aqueles vistos em qualquer município brasileiro. O quadro denota uma realidade cruel, com intervalos menores entre as brigas, predomínio da vulnerabilidade social, a insuficiência do sistema de Justiça para dar resposta eficiente aos casos e a necessidade de adoção de medidas enérgicas para romper com o ciclo de violência.
O quadro mostra o quanto o Estado ainda precisa avançar para garantir proteção às mulheres, mas também escancara a covardia de nós, homens, para com nossas companheiras, calcados em um sentimento de posse amalgamado em um machismo estrutural. Estamos alicerçados no modus operandi de uma sociedade patriarcal que já não deveria caber na contemporaneidade.
Durante minha adolescência, assisti muitos homens, alguns até próximos, embora não em minha casa, que subjugavam suas mulheres. Era proibido votar, era proibido trabalhar, era proibido ter lazer, era proibido tudo. A mulher era escolhida para dar os filhos, cuidar da casa e saciar as vontades fisiológicas conforme a conveniência masculina de “usá-la”, conforme retratado em alguns filmes e séries de TV.
Em comum a essa atitude, que desvirtua a natureza humana de amar o próximo, está o pensamento que inferioriza o semelhante em razão de sua cor. Palavras chulas, indiferença, ataques diretos, injúria, qualificações pejorativas que não se veem direcionadas à pele clara, aos cabelos lisos, aos olhos azuis; mas apenas às pessoas ditas “de cor”, como assim? O menosprezo ao próximo em razão de sua cor é algo latente, sem mimimi. É preciso falar sim, protestar sim, escandalizar um comportamento que já deveria ter sido abolido juntamente com a escravidão
O episódio durante uma partida de futebol entre PSG e Istambul pela Liga dos Campeões, em que o quarto árbitro preferiu palavras injuriosas contra um membro da comissão técnica do time turco, deixou mundo do esporte de joelhos. A cena vivida naquela fatídica tarde parecia algo difícil de se acreditar, pois vinha de uma autoridade dentro daquela partida, alguém que deveria dar o bom exemplo e punir os maus.
Reproduzir a forma como o membro do quadro de árbitros da partida se dirigiu aquele profissional me faz ter náuseas. Algo como: é aquele ali, o negro, o preto. Aquele negro, aquele do cabelo estranho, e por aí vai. Antes que os críticos levantem a mão para questionar: mas se ele é negro, queria que dissesse como? Já rebato indagando, antecipadamente e sem pestanejar: por que não se dirigem da mesma maneira aos brancos, de cabelos lisos e olhos claros? Os adjetivos certamente nunca são os mesmos.
Ademais, o racismo e o preconceito não estão sempre e necessariamente naquilo que se fala, mas, em grande parte das vezes, na forma como se fala. E isso vale para todos, independente da cor da pele, dos olhos e dos cabelos. Ou Ou
Há quem fale que não há racismo, há quem fale que ele é mascarado. Nem uma coisa nem outra. Discordo integralmente dessa afirmação. O racismo é escancarado, manifesto e acontece à luz do dia. Comportamentos, posturas, condutas ou apenas pensamentos. Ele está em todo lugar e, mesmo quando não externado, parece estar dento de cada um. Mas só o vê, de fato, quem sofre, quem dele é vítima.
Eis que trago um exemplo que concrsetiza essas duas situações que aqui trago. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, contemplando o período da última eleição, verificou que oito em cada dez mulheres negras que concorreram a cargos públicos nas últimas eleições sofreram ataques virtuais com conteúdo de ódio.
As duas situações expostas têm em comum um comportamento doentio, que já não encontra espaço em nosso estágio de evolução social. Para nenhum dos casos há que se falar em exageros. Enquanto tivermos conhecimento de um único caso, devemos continuar a espernear, soltara voz, fazer valer a dignidade da pessoa humana em sua plenitude.
Eis porque afirmo que as instituições públicas também precisam reagir para assegurar proteção às mulheres vítimas de seus companheiros. Garantir toda a rede de proteção para que elas se sintam seguras em denunciar, para que casos como do suposto assédio revelado recentemente não fiquem nos bastidores do semanário humorístico. Não pode haver seletividade nesses casos e como se diz no mundo jurídico, pau que dá em Chico, dá em Francisco.
De mesma forma, as instituições devem trabalhar para tornar ainda mais severas as punições àqueles que praticam crimes de ódio. Há um ditado que diz que quando não se aprende no amor, só com a dor. Entendo que chegou o momento do Estado punir, de forma severa e exemplar, aqueles que com ferro ferem. Guardemos nossas réguas para outras medidas, jamais para mensurar o outro em razão de gênero, cor ou escolhas.
Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
