*Por Osmar Gomes dos Santos
Quando ingressei na Magistratura do Maranhão como Juiz de Direito há 27 anos, o Corregedor era o Desembargador Orvile de Almeida que logo depois foi substituído pelo Desembargador Jorge Rachid. Sob o comando deste último, foi idealizado e implementado o projeto “Casamento Comunitário”, sendo o primeiro realizado na cidade de São Luís e o segundo na cidade de Barreirinhas, onde tive a minha titularidade .
Naquela época foi feito um casamento com apenas 350 casais. Pouco tempo depois, realizamos outro, também em Barreirinhas, com 1.700 casais e posteriormente, com 2.300 casais, na comarca de Coelho Neto, onde também fui titular.
Lembro que esse projeto foi disseminado por todo o estado do Maranhão e ainda hoje se mantém firme, com os colegas magistrados e magistradas, dando continuidade por representar benefícios significativos na vida de diversas famílias, sobretudo das menos favorecidas que não podem pagar os custos de um casamento.
Desse mesmo modo, vejo agora mediante a coordenação do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, surgir o projeto JUSTIÇA DE TODOS, que como ele mesmo afirma foi idealizado pela colega Tereza Nina, Juíza Auxiliar da Corregedoria.
No último dia 30 de março, tive a grata satisfação de participar, a convite do Corregedor, da solenidade de inauguração da Sala da Cidadania do Projeto Justiça de Todos e também da Sala Verde da Defensoria Pública do Maranhão, na minha terra natal, Cajari.
Tudo isso só foi possível, pela determinação do Corregedor, da colega Tereza Nina e também da Dra. Ana Carolina, juíza titular da Segunda Vara da Comarca de Viana, bem como da Defensora Pública. Fiquei muito feliz em perceber que aquela foi a sala de número 65 e que todos os termos judiciários do Maranhão receberão esse importante instrumento de promoção da cidadania.
Por meio dessa sala o cidadão cajariense vai poder ter acesso a diversos serviços do Poder Judiciário sem precisar se deslocar para a sede da Comarca- Viana, o que lhe custaria no mínimo R$ 80,00 de passagens de ida e volta, além de outras despesas básicas como alimentação, por exemplo.
O cidadão, seja como testemunha, seja como autor ou requerido em uma ação, seja para deixar consignado o desejo de registrar um filho que ainda vai nascer em momento que estará ausente, ou mesmo para pleitear quaisquer outros direitos, poderá se dirigir a essa sala na sua própria cidade, e dali praticar os atos necessários virtualmente. Que maravilha!
Por essa razão é muito importante que todos os gestores municipais ao serem contactados pelos Magistrados ou Magistradas de sua Comarca, demonstram interesse em celebrar convênios com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, bem como com o Tribunal Regional Eleitoral, disponibilizando salas e servidores afim de levar esses benefícios aos cidadãos de suas cidades. É um pequeno gesto que se revela em grandiosos benefícios.
Tenho certeza, que tal como o projeto casamento comunitário, esse é mais um projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão que servirá de referência para o Brasil e se perpetuará no tempo, pois a realização de serviços por meio do sistema integrado de computadores é uma realidade que se aperfeiçoa a cada momento e em todo o globo.
Só agradecimentos ao Corregedor Froz Sobrinho, à Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Tereza Nina e à Juíza titular da Segunda Vara da Comarca de Viana, Dra. Ana Carolina, pelo compromisso com a entrega da tutela da prestação jurisdicional e dos serviços judiciários de maneira eficiente, célere e sem custos para o cidadão mais humilde. Palmas.
*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
