CADEIRA N. 14-ALL
Patrono: ALUÍZIO TANCREDO GONÇALVES DE AZEVEDO.
CADEIRA N. 18 – AMLJ
Acadêmico: OSMAR GOMES DOS SANTOS.
Osmar Gomes dos Santos nasceu no povoado Enseada Grande, município de Cajari-MA em 25 de março de 1962. Filho de José Basílio dos Santos (in memorian) e Maria Gomes dos Santos. Com apenas quatro anos de idade presenciou o falecimento prematuro de seu pai, que havia sido acometido de uma doença conhecida por barriga d”água – esquistossomose. Osmar, iniciou os estudos no povoado onde nasceu. Nos intervalos da escola, ajudava a mãe e os irmãos na luta pela sobrevivência: quebrava coco babaçu e vendia de casa em casa bolo de tapioca e pudim de milho. Aos nove anos, mudou-se para a capital São Luís juntamente com a mãe e os irmãos Pedro, Lúcia, Jurandir e Zuila, ficando no povoado apenas o irmão mais velho, Raimundo José, já casado. Em São Luís, passou a morar em uma palafita, hoje chamada Ilhinha, no Bairro São Francisco. Ainda criança Osmar exerceu os ofícios de jornaleiro e vigia de carros. Na adolescência, foi ajudante de pedreiro e coveiro. Estudou no colégio CEMA da Avenida Kennedy, depois na Escola Lia Varela, no Bairro São Francisco e posteriormente no Colégio Nina Rodrigues, do saudoso poeta Carlos Cunha, na rua do Sol. Iniciou o Ensino Médio no Colégio Gonçalves Dias, na Avenida Kennedy, mas concluiu no Colégio Silva Martins em 1981.
Em 1982 foi aprovado no vestibular para Direito na Universidade Federal do Maranhão, concluindo em 1986. Osmar foi professor de escolas particulares, como Escola Pentecostal Cândido Rodrigues e Centro Caixeiral. Foi também professor Universitário. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Mestre em Garantismo e Processo Penal, pela Universidade de Girona-Espanha. É Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes-Rio de Janeiro e em Direito Constitucional, pela UNDB. Atuou como Advogado -chefe do Banco Bradesco S/A, na Regional Maranhão/Piauí. Foi Delegado de Polícia Civil concursado, exercendo os cargos de Assessor-Chefe e Coordenador da Polícia Especializada da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Foi Secretário-Chefe do Gabinete e Procurador Administrativo do Poder Legislativo de São Luís-MA. É Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Segunda Vara da Fazenda Pública do termo judiciário de São Luís. Foi Diretor Geral do Fórum Desembargador Sarney Costa 2014/2015 e Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria Juiz de Direito. Foi Diretor Social e Vice Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão. Foi Diretor Tesoureiro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Ludovicense de Letras. É escritor, cronista, colunista e poeta. Autor das obras Manual Prático do Candidato a Cargo Eletivo; Lembranças e Emoções; Crônicas Selecionadas; Janelas para o Cotidiano. É Co-autor das obras Sentenças-Juízes Vitaliciandos; Revista da Academia Ludovicense de Letras; Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas-Edição 2013; Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – Edição 2022; Antologia Internacional “PEGASI”-Albânia; Elos da Língua Portuguesa-Editora Guiné Bissau.
Osmar recebeu os títulos de cidadania dos municípios de São Luís; Barreirinhas; Coelho Neto; Afonso Cunha; Bacabal; Loreto e Penalva, além de Medalhas e Diplomas: Do Mérito Judiciário ao completar 10 e 20 anos de relevantes serviços como Magistrado; Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, no grau Cavaleiro, do Ministério da Justiça; Comenda Mérito Literário Gonçalves Dias, pela FEBACLA; Mérito Cultural e Social, pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes; Doutor Honória Causa em Literatura, pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos; Embaixador da Paz, pela Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos, entidade filiada à ONU; Cavaleiro Comendador, pela Soberana Ordem da Coroa de GOTLAND; Título de Grande Honra, da FEBLACA; Medalha Simão Estácio da Silveira, pela Câmara Municipal de São Luís; Comenda Batalhão SUEZ, pela Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão SUEZ do Rio Grande do Sul; Medalha da Ordem do Mérito, da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão; Medalha Alferes Moreira Santos, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão; Medalha Madalena Serejo, da Associação dos Magistrados do Maranhão; SELO BRONZE, da ENASP(Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Publuca).Certificado Meta 2 , do Conselho Nacional de Justiça; É Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
