Acalorados debates vêm ocupando as agendas das nações mundo afora com um assunto que não pode mais ser menosprezado: Meio ambiente. Cuidar das nossas riquezas naturais é, sem dúvida, garantir a perpetuação da espécie humana, uma afirmação que já virou lugar comum; o caminho inverso, no entanto, é a certeza de que nossa estadia neste planeta estará com os dias contados.
Não obstante previsões apocalípticas, do polo norte ao polo sul vemos as geleiras se desmanchando a cada ano, impactando na elevação do nível dos oceanos. Catástrofes ligadas diretamente às mudanças climáticas são vistas em várias partes do mundo, tais como furacões, tempestades, inundações, deslizamentos de terra, entre outras. O planeta terra dá claros sinais de que já não suporta ser um depositário de todo descarte da espécie humana.
A produção de resíduos cresce de forma acelerada em todo mundo e tem relação direta com o aumento populacional. Em dados mais atualizado, apresentados pelo Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente, já são mais de 2 bilhões de toneladas anuais de lixo em todo o planeta e, apesar de oficial, esse número pode ser ainda maior. Seguramente algo em torno de 90% desses resíduos vão parar na natureza.
O planeta é sistêmico. Os problemas dos resíduos não se resumem aos impactos diretos na natureza, a exemplo da contaminação de lençóis freáticos, surgimento de pragas e proliferação de doenças; a ameaça invisível é, também, uma das mais nocivas. Gases tóxicos, gerados por lixões e esgotos sem tratamentos somados àqueles produzidos pela queima de combustíveis fósseis, são liberados na atmosfera e ao longo dos anos vêm contribuindo para degradação da camada de ozônio.
Segundo especialistas, esse despejo realizado de forma irregular e desenfreada tem sido responsável pelas grandes variações climáticas vistas nas duas últimas décadas e possui relação direta com a grande parte dos desastres naturais. Além disso, há o investimento cada vez mais elevado em saúde pública e programas sociais voltados para o setor sanitário.
Como no resto do mundo, os aumentos da população e do poder de consumo dos brasileiros também vêm refletindo em maior descarte de lixo, que termina por receber destinação incorreta devida a falta de espaços adequados. Não é raro ver praias e vias públicas tomadas por todo tipo de material inservível dispensado pelos próprios cidadãos.
Mudanças severas de direção são obrigatórias e urgentes, mas por onde começar? O que os governos podem efetivamente fazer? E qual o nosso papel enquanto cidadão? Já resta provado que no cenário atual as políticas públicas precisam ser desenvolvidas com as comunidades, que por sua vez precisam sim assumir o papel de protagonistas das transformações necessárias.
Tomando para análise a nossa realidade, verifica-se que o Maranhão ainda carece de uma política mais arrojada de tratamento de resíduos, avanços que constatamos apenas na capital São Luís. Nos últimos anos a gestão municipal vem implementando ações que visam dar destinação correta a esses resíduos sólidos, seja nos aterros sanitários ou por meio do programa de reciclagem instituído pelos chamados ecopontos. Aqui vale aplaudir, ação que deve ser continuada e exemplo que deve ser seguido.
É preciso destacar, que a contribuição da população deve ser a mais efetiva possível, evitando jogar lixos nas esquinas ou em terrenos baldios. Por mais que o poder público venha tentando fazer a sua parte, a população ainda continua jogando lixo em espaços inadequados, mesmo naqueles bairros onde existe um ecoponto como política de reaproveitamento e de preservação do meio ambiente. Interessante notar que esses espaços recebem todo tipo de resíduo sólido, como papel, vidro, plástico, metal, entulho, entre outros.
Cuidar da cidade não é apenas preservar o patrimônio, mas contribuir para que os espaços públicos, portanto, de todos, sejam espaços para o livre trânsito, para o convívio entre os concidadãos, para o livre fluxo das águas pluviais, que infelizmente continuam a encontrar galerias entupidas pelo lixo, por exemplo.
Chegamos numa grande encruzilhada, na qual queremos ter cada vez mais acesso a bens de consumo para nosso conforto e comodidade e, ao mesmo tempo, precisamos implementar ações de preservação dos recursos naturais disponíveis. Desenvolvimento sustentável, portanto, é o tema de maior peso e inaugura uma nova ordem mundial, na qual precisamos, todos, ser responsáveis pelos impactos ao meio ambiente trazidos por nossas ações.
E essa responsabilidade começa no simples ato de consumir. A ideia do consumo sustentável não se insere somente no campo econômico, onde fortalecemos a prática de apenas consumir a um menor custo e de forma que possamos pagar. Consumir de maneira responsável abre uma visão mais ampla sobre a origem dos produtos que compramos e a consciência do impacto no meio ambiente para a produção dos mesmos.
Essa nova forma de se relacionar com a natureza possibilita que obtenhamos apenas o necessário para o consumo cotidiano, evitando os excessos e desperdícios. Com base nessa concepção inicial, passamos a desenvolver a cultura do reaproveitamento e da reciclagem, oportunidade em que deve entrar o poder público com uma forte política de destinação correta dos resíduos sólidos produzidos em uma sociedade.
A preservação, portanto, está ao alcance de todos e é possível por meio de ações simples colocadas em prática diariamente. Defendo que para isso é preciso existir um permanente diálogo entre governo e sociedade, cujo resultado seja a definição de políticas públicas para a preservação do meio ambiente com a efetiva participação popular.
Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
