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III – Artigos


Mais um ‪1º de maio‬ se vai. Uma data comemorada todos os anos por milhões de pessoas em várias partes do mundo, sendo feriado em países como Brasil, Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações.
 
A data traz as históricas mobilizações de cidadãos por melhores condições trabalhistas que marcaram o século XIX. Inicialmente, a pauta trazia como principal reivindicação a redução da carga horária, que se arrastava por todo dia e, em alguns casos, entrava pela noite.
 
Os embates iniciais ocorreram nos Estados Unidos, precisamente na cidade de Chicago, mas logo se espalhou com movimentos em vários países. Direitos foram sendo conquistados a cada nova mobilização e, hoje, diversas categorias usufruem dos benefícios historicamente conquistados.
 
No Brasil, a data foi reconhecida em 1924, mediante decreto assinado pelo então presidente Artur Bernardes, em setembro daquele ano, consagrando o dia ‪1º de maio‬ como feriado nacional, em alusão à confraternização dos trabalhadores.
 
A consolidação de direitos, porém, veio posteriormente, notadamente durante o governo de Getúlio Vargas. A data ainda costuma ser marcada pela reflexão acerca das melhorias na legislação e normas trabalhistas, principalmente pela não retirada de direitos adquiridos.
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Este ano, em especial, a data traz ainda mais reflexões. Para muitos, não haverá o que comemorar, visto não ter um trabalho para chamar de seu. Milhões de desempregados mundo afora e outros tantos milhões com incertezas diante do caos trazido pela pandemia da Covid19.
 
Recentemente, decreto presidencial possibilitou a suspensão do contrato de trabalho e flexibilizou outras normas. Evidente que as intervenções são uma consequência da pandemia da Covid19 e que há um esforço dos entes federativos em garantir contrapartida a empregados e empregadores, afinal, a roda da economia que move o país não pode parar.
 
Assim é o ciclo da vida: uma sucessão de acontecimentos em etapas, altos e baixos, ganhos e perdas. E apesar dos muitos motivos para lamúrias em meio ao isolamento social imposto pela pandemia, é preciso encontrar motivos para comemorar esta data especial. É o jogo da vida.
 
Em meio aos riscos de contaminação, constatamos diariamente um sem número de profissionais que atuam em áreas essenciais arregaçarem as mangas e partirem para batalha. São caminhoneiros, agentes de segurança, bombeiros, motoristas, atendentes, porteiros, bancários, borracheiros, frentistas, profissionais de saúde.
 
Notadamente esses profissionais merecem mais do que aplausos. O divisor de águas que se estabelece neste momento em nosso país deve garantir a eles, acima de tudo, respeito aos seus ofícios e valorização por parte de toda sociedade.
 
Também não se pode esquecer daqueles profissionais que continuam se dedicando às suas atividades de forma remota, permitindo que sistemas de informática continuem rodando, assegurando infinitos tipos de transações.
 
Neste rol se enquadram servidores públicos, onde destaco aqueles do Judiciário. São Juízes e servidores que se debruçam em puxadas rotinas de home office para garantir o funcionamento da Justiça estadual. Uma prova irrefutável de que o Judiciário funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, 365 (366) dias por ano.
 
Oportuno estender esse reconhecimento a promotores, defensores públicos, advogados e a todos aqueles que, de alguma forma, compõem os quadros dos órgãos o Sistema de Justiça. Sem esquecer dos esforços dos Poderes Executivo e Legislativo, este último, nas esferas Federal , Estadual e Municipal.
 
Este Dia ‪1º de Maio‬ foi atípico. Sem as tradicionais festas, mobilizações, passeios em família, sem o torneio do trabalhador. Dia de bares, restaurantes e praias vazias. Entidades associativas com portões fechados. Mas jamais sem as reflexões e o reconhecimento a cada cidadão que, com a sua força de trabalho, edifica esta nação.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras