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3- Crônica


O conceito de justiça é amplo e pode ter definições distintas a depender do contexto em que é empregado. Na concepção socrática, justiça estaria ligada ao bem comum e, embora permitisse questionamentos, nunca devia ocorrer desobediência do foro íntimo do indivíduo, em razão do bem maior, que era a coletividade. Fundava-se nas leis que regiam as relações nas urbes. Para Platão funcionava como espécie de verdade a ser buscada por aqueles que prezavam pelo amor ao conhecimento, posição de virtude que cabia a qualquer um.
 
Em Aristóteles, a justiça estava ligada ao caráter dos homens, fundada como virtude que regia as relações e tinha como fim o desejo de realizar aquilo que é justo na interação com o outro. Na concepção religiosa, doutrina católica, compõe as virtudes cardinais, e consiste na vontade de dar ao outro o que lhe é devido.
 
Seja qual for das concepções, a justiça pode ser entendida como algo abstrato, que remete a um estado ideal na relação social. Fato é que o termo justiça é relativo àquilo que é justo e correto, preto no branco, como se costuma dizer popularmente. Conforme se define etimologicamente, é um princípio que garante a ordem social a partir da manutenção, do equilíbrio entre direitos e deveres na vida em sociedade.
 
Partindo dessa visão mais contemporânea, trazendo para uma realidade mais prática, dentro de um, digamos, entendimento popular, podemos dizer que o termo pode reportar à instituição Poder judiciário (Justiça) ou ao resultado emanado das suas próprias ações (justiça), entregue ao cabo de cada ação judicial.
 
Analisando por essa ótica e fazendo esse paralelismo entre o trabalho da Justiça – ofertado de forma incessante, 24 horas por dia e sete dias por semana – e a justiça entregue à sociedade como resultado desse trabalho, é preciso que se estabeleça um paralelo, também, com o cenário desafiador que se apresenta. A Covid-19 impactou sobremaneira a vida em sociedade e mudou, definitivamente, relações, condutas, comportamentos e, claro, a Justiça.
 
Dentro da conjuntura da pandemia, a Justiça maranhense, instituição, não parou. Há quase um ano, processo iniciado em março de 2020, o Judiciário do Maranhão, forçado pelas necessidades a adotar alternativas se reinventou. Incrementou novas tecnologias, aprimorou processos de trabalho e modernizou rotinas para continuar garantindo o acesso da população aos seus serviços.
 
Entendo que o Poder Judiciário ainda carregue uma má compreensão de moroso por parte de alguns segmentos da sociedade. Respeito, mas não posso concordar com tal afirmação, apesar de entender haver permanente necessidade de melhorias. Entendo ser uma visão um tanto errônea e generalista, que vem sendo alterada gradativamente. 
 
Como chamar de moroso, pesado, antiquado um Judiciário que, somente durante a pandemia, realizou quase 12 milhões de atos processuais só no âmbito do 1º grau? Nos primeiros 20 dias de janeiro, mesmo com o recesso forense, 569 mil atos foram praticados, considerando a velocidade dos acontecimentos, esses números, seguramente, estão próximos dos 2 milhões. No momento em que você lê este artigo, seja dia, noite, fim de semana ou feriado, há juízes e servidores realizando atos e impulsionando processos.
 
Transformamos nossos computadores e smartphones em gabinetes e secretarias. Neles, acessamos sistemas, movimentamos processos, decidimos, julgamos. Tudo assinado eletronicamente, via sistemas que conferem segurança e legitimidade. Atos processuais perfeitos, sem qualquer vício de tramitação, tudo seguindo os ritos legais e protegidos por robustos sistemas de informática.
 
Mesmo em sistema remoto superamos todas as expectativas e estamos fazendo, magistrados e servidores, a justiça acontecer em cada rincão do Maranhão. A Justiça, instituição, “saiu” dos gabinetes para as telas de aparelhos eletrônicos, assegurando eficiência e agilidade por muitos impensada.
 
Em 2020, foram registradas 116 mil audiências virtuais, nas 389 salas virtuais da plataforma oficial de webconferência do Poder Judiciário. Não incluem-se, aí, as milhares de reuniões de trabalho, audiências públicas e um sem-fim de encontros virtuais promovidos em outras plataformas de relacionamento virtual. Em esforço conjunto com outros órgãos, as audiências de custódia também já estão sendo realizadas por videoconferência.
 
O Processo Judicial Eletrônico já teve sua implantação iniciada também na esfera criminal e, em breve, deve chegar a todas as unidades com competência penal. Ademais, mesmo aquelas atividades que precisam ser executadas presencialmente, foram feitas com toda prevenção necessária à Covid-19, a exemplo das 440 sessões do júri realizadas no ano passado. Em plena pandemia, a Justiça não parou.
 
Os tempos mudaram, o Judiciário se aperfeiçoou e está digital. A nova era é muito bem-vinda. O trabalho da Justiça segue altivo e, ao que me parece, nunca foi tão eficiente. Aos críticos, muito bem-vindos, deixo uma certeza: continuamos em movimento, na busca de um progresso contínuo para realizar a entrega da justiça a cada cidadão maranhense.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Sempre que posso busco me colocar de forma equilibrada em minhas análises acerca da atuação do outro ou de instituições. Isso porque não sou, tampouco pretendo ser, dono de verdade qualquer. Na qualidade de escritor, cumpre-me o papel de analisar, fazer a leitura nas páginas da vida, nos acontecimentos cotidianos e transportá-las ao papel. Vez por outra, naturalmente, dosada de idiossincrasia, por que não?
 
Nesse mister, eis que me deparo com um acontecimento que “roubou” a cena política e judiciária da semana e tomou conta do noticiário: a prisão de um deputado, após mandado expedido por um ministro do Supremo Tribunal Federal. Juristas aquilatados se manifestaram, a favor ou contra, utilizando dos mais diversos argumentos.
 
A mim, na qualidade de também magistrado, não compete fazer qualquer análise, crítica ou “julgamento” acerca das decisões tomadas por outrem. Quando muito, reservo-me a comentar sobre as minhas, se assim for para o bem do interesse coletivo, a fim de elucidar procedimentos adotados no curso do processo.
 
Quero, noutra via, trazer à baila o debate que é necessário no país, que gira em torno do necessário respeito e decoro para com as instituições, algumas seculares, democraticamente constituídas. O sistema de freios e contrapesos pensado por Montesquieu e posteriormente aprimorado, não pretende qualquer intervenção direta de membros de um poder sobre outros, mas um caminhar equilibrado e institucional, em razão da atuação de membros no pleno exercício de suas funções.
 
A intervenção de um poder no outro jamais pode ser aceita dentro do regime do Estado democrático de Direito. Mas, para aqueles que entendem poder haver essa “interferência”, uma atuação de um sobre o outro, penso que seja dentro dos limites institucionais, conforme prerrogativas reservadas a cada uma das instituições e obediente a devida previsão legal.
 
Assim, decretos do Executivo podem ser derrubados no Congresso; projetos de lei podem ter partes vetadas pelo chefe do Executivo; e o Judiciário pode interpretar normas que impactem nos outros dois poderes. Tudo dentro da normalidade e da legítima ordem constitucional que rege a nação brasileira.
 
O que não cabe, sendo desmedido e inaceitável, é a afronta gratuita e desrespeitosa que alguns avocam o direito individual e exclusivo, porém imaginário, de possuir. Atacar membros de uma instituição por causa de convicções pessoais não se mostra razoável ou equilibrado. É inaceitável, sob qualquer pretexto, o ataque de um membro de um poder ao membro de outro poder, igualmente constituído e com o mesmo grau de importância. Só para deixar claro, já não caberia tal conduta contra qualquer outro cidadão, independente da posição.
 
Caluniar, injuriar, agredir, atacar membros e instituições constituídas, por si só, já não são atitudes que se coadunam com o espírito republicano e não contribuem para encontrar a saída do atoleiro que o país se encontra. Quiçá levantar a voz, bradar com dedo em riste e fazer ameaças. Incitar a violência, convocar “seguidores” para fechar o Supremo, expressão máxima da Justiça e guardião de nossa constituição.
 
Nossa democracia parece estar sofrendo momentaneamente de amnésia. Esqueceu-se das profundezas sombrias do qual emergiu, parece querer navegar sob tempestade em detrimento da calmaria. Tudo de forma intencional. De repente, parece que ser democrático é falar o que pensa, ferir sentimento e denegrir caráter. Tudo isso, sem que sobrevenham quaisquer consequências, sob o pretexto da liberdade de expressão.

Diga-se, essa tal liberdade requer responsabilidade e temperança. Não se pode conspirar contra a democracia sob o fundamento de que possui liberdade democrática para agir e falar o que lhe convém. Isso vai, definitivamente, contra o próprio regime democrático, que possui liberdades, mas também deveres. Leia-se: limites.
 
Um conjunto de fatores dá sinais que o Brasil não caminha bem. Economia fragilizada, desvios de recursos para o combate à pandemia, lentidão nas ações de vacinação, o jeitinho brasileiro daqueles que furam a fila da vacina, as persistentes caneladas e poderes constantemente em rota de colisão.
 
Uma das habilidades mais importantes deste século se chama empatia. Penso que precisamos praticá-la um pouco mais e o cenário é extremamente oportuno. Entendo que é preciso se desarmar. As instituições precisam dialogar, propor saídas para o estado de letargia que a nação se encontra.  Colocar os chamados “pingos nos is”.
 
Construir um espaço de entendimento baseado na lucidez e temperança. Ademais, a autonomia suprema não diz respeito a um só poder, mas a todas as instituições essenciais. Ademais, ouso ir além e afirmar que acima de todas elas, inclusive dos poderes, que suprema é a autonomia de um povo, soberano. Está em jogo e é urgente o interesse maior de 220 milhões de brasileiros que não podem, a exemplo de uma novela mexicana, viver um drama a cada novo capítulo.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


É natural que toda tecnologia apresente rupturas e possibilite ao ser humano novas formas de executar uma atividade. Tem sido assim em todos os ramos laborais, tem sido assim em todas as áreas de nossas vidas, também fora do trabalho.
 
Nos meios de comunicação, essas mudanças têm ocorrido de forma ainda mais frenética, assentadas no vertiginoso avanço da informática. Da prensa de Gutenberg às redes sociais de Zuckerberg, os meios de comunicação, criados para levar informação e entretenimento às pessoas, apresentaram gigantesco salto.
 
E lá se vão quase 600 anos, desde os tipos móveis, arquitetados sobre uma pesada estrutura, que permitiam transpor para o papel conteúdos de livros e folhetins. Hoje está tudo no mobile, desenhado para “rodar” levemente por entre uma infinidade softwares e aplicativos.
 
Em meio às frequências, decibéis e dados, o rádio persiste, atravessando gerações e sendo reinventado. Marcou era, lançou vozes que entraram para história da música em todo mundo. Reunidos em frente a um rádio, bastava sintonizar o “canal” preferido no dial e lá se fazia o poder da comunicação a alcançar milhões de lares. Notícia, música, esporte, entretenimento. Era uma TV sem imagens.
 
Tamanha sua importância para a humanidade, que as Nações Unidas reservou a data de 13 de fevereiro para comemorar o Dia Mundial do Rádio, uma alusão à criação de sua própria estação, em 1946. A proclamação se deu em 2011, sendo aprovada unanimemente em assembleia geral do organismo internacional, realizada em 2012.
 
Meio de comunicação de massa com traços peculiares, como o baixo custo e o longo alcance, penetrou nas camadas mais populares e nos lugares mais longínquos. Essa característica fez do rádio um veículo de inclusão social.
 
Mas o rádio também pegou carona no avanço tecnológico e se reinventou. Adaptou-se a novos formatos e migrou para outras plataformas, tornando-se ainda mais democrático. Hoje, ele é digital, está na web. O conteúdo que viaja por ondas curtas e médias, agora está também nos bits da banda larga, navegando por redes de fibras ópticas.
 
Essa popularização possibilitou que previsões fatalistas caíssem por terra. Ao invés do obsoletismo, o que se viu foi a proliferação desse meio de comunicação. De forma ainda mais acessível, ele está nas comunidades, nos laboratórios de faculdades, nas grandes corporações, nos lares, nos veículos.
 
Novas ferramentas surgem, os smartphones cada vez mais trazem a vida para dentro das telinhas, mas a audiência do rádio continua nas alturas, quase intacta. Quem nunca se pegou buscando companhia nas ondas do rádio?
 
Justamente por esse poder de capilarização no tecido social é que ele foi e ainda é uma das formas mais legítima de expressão de ideias e pensamentos. O rádio apresenta a pauta do dia, informa, diverte. O acesso à informação garante a liberdade de expressão, base de um regime democrático.
 
Vozes continuam a se perpetuar nas manhãs, tardes e noites, em programas dos mais ecléticos. Tem para todos os gostos: do descontraído ao dramático; do gospel ao samba; do noticiário sério ao humor bonachão.  
 
Até quando resistirá, não se pode precisar. Mas com glamour, ele resiste ao tempo e continua a encantar. Como explicar torcedores que vão aos estádios para assistir seus clubes ao vivo, mas ainda sim insistem em colar a orelha nos pequenos alto-falantes para sentir todas as emoções da transmissão pelo radinho?
 
Não merece os parabéns apenas o rádio, aparelho; mas, também, a rádio, empresa. Assim como estão de parabéns todos aqueles que fazem parte da grande família de radiodifusão, no Brasil e no mundo. Obrigado a todos – comunicadores, operadores, técnicos – que levam as ondas do rádio aos rincões de todo país.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Na política, no esporte, na guerra ou na vida é preciso reconhecer uma derrota. Jogar a toalha, hastear a bandeira branca ou simplesmente se recolher na dor da derrota, juntar os cacos, como popularmente se costuma dizer, e sair de cena.
 
A falta de humildade para alguns, no entanto, faz com que se perca toda e qualquer dignidade e honradez diante da derrota. Um pleito, seja ele qual for, deve ser encarado como uma disputa entre adversários, jamais como inimigos. Ademais, a disputa, principalmente quando esta se dá no jogo da política, constitui a expressão maior da democracia.
 
Torna-se ainda mais deprimente e melancólica a derrota sucedida de ataques à moral, à honra, à integridade daquele que saíra vitorioso. Principalmente quando o derrotado outrora posava impávido no arauto da arrogância.
 
Do outro lado, não perde tempo em apontar o dedo e cobrar, exigir, criticar. Sem qualquer senso raso de coerência, se coloca a avaliar aquilo que ainda sequer pode ser questionado. Ao apontar um dedo e cobrar ações em um mês, esquece-se da lei reversa, voltando-se para si próprio quatro outros dedos, cada um deles com a marca indelével da omissão, da inoperância e má gestão.
 
Que autoridade pode ter o derrotado? Com que moral e direito se reveste dos melhores valores e intenções, que noutro momento, quando tivera oportunidade, nada fizera? Obviamente não se deve pisar no derrotado. Ao contrário, após uma disputa, seja qual for a posição que dela saia, é oportuno agradecer o bom combate.
 
Além disso, quanto ao cenário político, essa seria, inclusive, uma posição de respeito com o eleitor, que é quem decide o resultado do jogo democrático. Achincalhar, difamar, caluniar o vencedor é pisotear do povo, dos cidadãos comuns, que se puseram a participar do sufrágio, mesmo frente a Covid-19, este sim, um inimigo de todos.
 
Faço uma analogia ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que após a luta pela disputa da Casa, usou a palavra não para atacar, mas para unificar. Alguns extremos aqui, temperatura que se eleva ali, ânimos exaltados acolá. Esses são comportamentos que, embora questionáveis, podem se fazer presente na disputa. Porém, jamais, após passado o calor do jogo.
 
Parafraseando a letra da música de um artista contemporâneo, “não se pode esperar que a vida seja feita de ilusão, sob pena de morrer na solidão, é preciso saber perder”.
 
A política, seja ela em qualquer âmbito de nossas vidas, pois somo seres políticos, exige coerência. A população, diferentemente do que pregam algumas teorias ultrapassadas, tem memória. Atitudes como estas já jogaram dezenas, milhares, de personalidades no ostracismo político, sem terem deixado qualquer legado. A não ser aquele robusto, que será gozado pelos herdeiros do “patrimônio”.
 
Entendo ser uma postura inaceitável, principalmente diante da conduta respeitosa daquele que sai vencedor da disputa e não tripudia da derrota alheia. Nesse ponto em particular, recordo-me daqueles fatídicos 7 x 1 aplicados pela Alemanha sobre a Seleção Brasileira. Apesar da acachapante derrota, sentida por milhões, não passamos a odiar os alemães, talvez até admirá-los, pois venceram de forma honrada e respeitaram a grandeza do adversário durante e depois da partida.
 
Lidar com o resultado, seja ele qual for, vitória ou derrota, é o que diferencia os grandes dos medíocres. Quando o perdedor enxerga a pessoa vitoriosa como inimiga, aquela que deve ser execrada, eliminada, perde uma grande oportunidade de realizar um autoexame de consciência que pode contribuir para o autoconhecimento. Deixa-se escapar, como água por entre os dedos, uma preciosa oportunidade de evoluir enquanto ser.
 
Embora o apego à coisa pública, tomada como própria, ainda possa pesar, é preciso entender que nesta vida tudo é apenas uma passagem, inclusive a ocupação em uma posição, seja ela pública ou privada. Aceitar que nada é eterno e que tudo muda conforme a conjuntura que se apresenta, talvez seja o caminho mais prudente a ser tomado.
 
Recentemente, em uma aparição pública, o filósofo Francisco Bosco disse que há casos nos quais a pessoa derrotada não sabe lidar com a perda. Com isso, acredita pode se fortalecer ao atacar o oponente, na vã tentativa de, em dado momento, posar como “o salvador”, o baluarte da moral e bons costumes.
 
Todavia, é de bom alvitre lembrar que o leite já fora derramado e que não se pode retomar uma posição que não fora devidamente honrada no momento oportuno. Na passarela, tal como uma escola de samba, a vida pede passagem e desfila suavemente. Como a plateia, o povo canta, vibra, elogia, debate e decide.
 
Antes de apontar o dedo, lembre-se que na política há pelo menos três julgamentos possíveis de se enfrentar: o popular, nas urnas; o Divino, com cada um dentro de sua crença e religião; e há aqueles dos poderes constituídos, fazendo pesar a espada da Justiça. Mas do que nunca, na política, o ditado “a Justiça tarda, mas não falha”, há de prevalecer. E para muitos, pelo menos um desses fardos, há de tirar o sono. Um conselho: Melhor se recolher.

 

 Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.