*Por Osmar Gomes dos Santos
Não se pode banalizar a barbárie.
Em uma sociedade civilizada e democrática as condutas sociais devem ser compatíveis ao ordenamento e aos costumes vigentes, prevalecendo o respeito mútuo e a atuação das instituições de Estado, quando da necessidade de ação.
Temos assistido a uma sequência de violências em nosso Maranhão, e isso é fato. São assaltos à luz do dia, nas esquinas e calçadas. Sentar à porta de casa, como se fazia há alguns anos, é algo que não faz mais parte do cotidiano.São roubos a estabelecimentos, invasões de residências, assassinatos por situações banais ou com alguma motivação.
São Luís e Imperatriz são as duas cidades com maior escalada da violência no Estado. Sem pretender trocadilho com assunto tão sério, o estado de violência chegou ao transporte público, e não é de hoje. Frequentemente tornam-se reféns trabalhadoras e trabalhadores que, após dia de trabalho árduo, tomam coletivos com destino ao merecido descanso.
Prisioneiros em uma “gaiola” sobre rodas, sujeitos à ordens para esvaziar os bolsos e as bolsas. A rotina já tão árdua com a labuta, se soma ao estresse nos ônibus sempre lotados, e se transforma num estressante tormento, com o qual o cidadão é obrigado a conviver, gerando, por vezes um trauma psicológico.
O cotidiano nas linhas de ônibus em São Luís é difícil e violento! Esta semana teve mais um episódio trágico: um trabalhador perdeu a vida após um assalto a ônibus em nossa capital maranhense. Fatalidade? Banalidade? Ou simplesmente um ato covarde?
A opinião pública cobra, legitimamente, ações efetivas. Mas, no meu entender, o direcionamento da crítica não está devidamente enquadrado. A Polícia Militar pode dá efetiva contribuição com ações de inteligência, porém não resolve o problema.
Não é possível colocar um policial em cada ônibus, em cada parada, em cada rua comercial, em cada esquina residencial. Segurança pública não resolverá o problema da violência. Nem aqui, nem no Brasil e nem nenhum lugar do mundo.
Ações de segurança pública não são solucionadas de forma isolada.Perpassam por diversas frentes de atuação, necessita reformulação de políticas públicas, que precisam dialogar em suas possíveis intersecções. A violência que se assiste não é fenômeno instantâneo e nem reflete um cenário isolado. É resultado de um estado social, expressão de um Estado que ainda não alcança todas as dimensões sociais.
Penso que seja necessário repensar modelos de políticas, realizar investimentos, não apenas como obrigação, entretanto devem priorizar aqueles que fomentem o retorno para construção de uma sociedade justa, solidária e pacífica, dentro de um modelo de inclusão e participação do cidadão.
Ainda como objetivo e obrigação maior do Estado brasileiro está a concretização de um ideal de sociedade pretendido, seja na Constituição Federal de 1988, ou mesmo naquele ideal que se convencionou crer de um país do futuro. Enquanto isso, os sistemas de segurança pública em todos os níveis têm servido apenas para tentar administrar o caos que aumenta a cada dia, sem pensar ou repensar estratégias de gestão qualificada, com pensamento para a raiz do problema. Enquanto armam e equipam um sistema de 10 ou 100 mil homens , existem milhões morando em condições degradantes, sem teto, sem saúde, sem educação , sem saneamento básico , sem um caroço de feijão e de arroz pra colocar em suas panelas, enfim, sem a mínima perspectiva de vida digna.
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
