*Por Osmar Gomes dos Santos
Nos últimos trinta anos, temos assistido a avanços cada vez mais acelerados da tecnologia. Nossa vida é atravessada por aparatos que alteraram comportamento e conduta, moldando uma nova forma de interagir que condiciona a sociabilidade contemporânea.
Na esteira dessas transformações, estão as da Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), que conectam pessoas e operações mundo afora. Dentro desse espectro, está a internet e a possibilidade de transmissão de dados por um sem número de maneiras e para as mais diversas finalidades.
Se bem utilizada, contribui com efeitos práticos e positivos nas mais diversas áreas sociais. Mas se utilizada para o mal, traz consequências danosas a toda a sociedade. Fiquemos, portanto, com o lado bom advindo das TICs, notadamente o do mundo da internet.
Recentemente o Brasil adotou a tecnologia de internet 5G, que chegou em Brasília no mês de julho deste ano e já se espalhou por dezenas de cidades. Trata-se da “última palavra” em transmissão de dados.
Não apenas a velocidade dos aparelhos de mão, nossos smartphones, o 5G vai permitir ainda mais avanços em áreas diversas de nossas vidas. Robótica, agricultura, medicina, indústria, serviços, educação, entretenimento, segurança e tantas outras.
Na agricultura será necessário aprimorar o sistema de mecanização, monitoramento das lavouras e melhor comunicação entre campo e cidade. A medicina deve avançar, especialmente no tocante a realização de procedimentos a distância com ainda mais precisão.
Novos serviços devem surgir no setor bancário, assim como no entretenimento, com atrações e jogos rodando em alta velocidade. O mundo corporativo vai ganhar em eficiência, com reuniões e processos mais dinâmicos, em tempo real.
Assim será a área da educação, que também deve ganhar novos formatos e plataformas mais robustas e com funcionalidades bem mais atrativas e interacionais.
No entanto, ao passo que damos boas-vindas, é necessário reconhecer que ainda há uma caminhada a ser percorrida. Como muita coisa que acontece em nosso país, o trem parece ter chegado antes dos trilhos.
A título de esclarecimento, esta não é uma tecnologia que vaga no ar, cabendo ter um aparelho celular de última geração, por exemplo, para captar o sinal. Primeiramente, importante dizer, ele precisa estar disponível, assim como na ainda vigente 4G, que apesar do tempo em uso, não alcançava todas as regiões do Brasil por igual.
Traduzindo, há que se correr contra o tempo para garantir a instituição ou adequação de leis no âmbito da municipalidade e a instalação de infraestrutura necessária para levar o 5G aos quatro cantos do país.
Essa tecnologia necessita da instalação de infraestrutura peculiar, que não foi implementada anteriormente, perecendo em qualidade e escala. Falta infraestrutura, fibras, torres, expansão da malha.
No entanto, há leis para que esses serviços de telecomunicações sejam prestados e, na seara municipal, as normas ditam regras para instalação dessa infraestrutura, em conformidade com planos diretores e urbanísticos.
Um dos entraves se restringe à modernização da legislação para instalação de antenas, essenciais para instalação dos dispositivos que vão transmitir o sinal da nova “banda”. Segundo dados do movimento Antene-se, que agrega entidades do setor, apenas 206 municípios brasileiros, cerca de 3% já possuem adequação legislativa e podem receber o 5G.
A título de compreensão, nas cidades em que o 5G já chegou a diferença sentida por usuários ainda é pequena, mesmo com uso de aparelhos mais modernos. Uma analogia rasa consistiria em dizer que seria como você comprar uma ferrari para trafegar em uma estrada de piçarra.
O 5G é bem-vindo, mas o Brasil ainda precisa avançar na preparação do terreno que possibilitará usufruir desse universo de oportunidades advindas com a nova tecnologia. Continuemos no desejo de que essa estrutura chegue para nós o quanto antes.
*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
