O DURO DESAFIO DA TRAVESSIA

*Por Osmar Gomes dos Santos

O Maranhão é um Estado que por natureza, devido sua geografia, tem no transporte marítimo um eixo modal essencial. Deslocamentos entre municípios e regiões são feitos desde embarcações menores até aquelas de grande porte.

Passageiros e mercadorias cortam as águas de rios, lagos e mares rumo aos seus destinos. Em parte, pode se afirmar que a economia do Maranhão, e uma parcela de seu desenvolvimento, flutua nas suas águas abundantes.

Em alguns casos o transporte marítimo não é opção, mas uma necessidade. A travessia Ponta da Espera ao Cujupe é utilizada há décadas por centenas de pessoas todos os dias. Cidadãos e cidadãs que necessitam se deslocar aos seus destinos, predominantemente municípios da Baixada Maranhense.

Mas não apenas pessoas, há, também, o transporte de cargas e mercadorias para os destinos mais diversos, a exemplo dos municípios paraenses, especialmente Belém.

Essa tão importante rota marítima, no entanto, vem enfrentando um sério problema, dado o caos que tomou conta do sistema de transporte operado por ferry-boats. Uma parcela da população que precisa viajar diariamente nessas embarcações está enfrentando verdadeiro calvário.

Com a desorganização do sistema, passagens deixaram de ser vendidas de forma antecipada, tanto nos postos, quanto no site. Neste, já não é possível encontrar bilhetes disponíveis há pelo menos oito meses. Impossibilitado da compra prévia, cidadãos e cidadãs não tem outra opção se não passar noites em claro nas filas de espera ou superar horas a fio de uma perigosa e mal conservada estrada até alcançar o seu destino.

São trabalhadores que dependem diretamente desse tipo de serviço, tais como proprietários de vans e ônibus, agora impactados pela irregularidade do seu funcionamento. São caminhoneiros que precisam levar todo tipo de cargas aos seus destinos, são pacientes que precisam ser transferidos com urgência para hospitais da capital, são pessoas que precisam simplesmente se deslocar para outras regiões onde trabalham.

Todo esse contingente de pessoas está sofrendo. Passam horas no que se convencionou chamar de “fila de espera” aguardando para embarcar, sem qualquer certeza. Uma verdadeira “fila da vergonha”. Famílias, idosos, crianças precisam virar noites dentro de carros, vans, ônibus na esperança de fazer a travessia em algum momento, não se sabe qual.

Essa situação se agravou com as sucessivas quebras das embarcações nos últimos dois meses, pelo menos. Os dois “ferrys” que restaram tiveram a breve companhia de uma embarcação vinda do Pará, cuja desconfiança sobre sua segurança sempre esteve em pauta.

Esta semana, o Ministério Público Federal pediu a interdição das operações da embarcação vinda do estado vizinho. Com menos um, o caos só tende a aumentar e a situação se agravar ainda mais. Não restam dúvidas de que o pedido de intervenção é uma medida necessária, que visa resguardar a vida de centenas de pessoas transportadas a cada viagem. Palmas para o MPF.

Conforme consta no pedido, o prazo para manifestação sobre a interdição do Ferry Boat José Humberto por parte da Capitania dos Portos era de 48 horas. Mas não se trata apenas de acatar ou não. De ter uma embarcação a mais ou a menos para operar. Mas da segurança das pessoas.

Desde que chegou, o Ferry José Humberto apresentou uma série de situações irregulares, de documentação a estruturais, conforme amplamente divulgado pelos mais respeitados veículos e profissionais de imprensa de nossa capital.

Inspeções foram realizadas e pedidos de adequação feitos para que pudesse entrar em operação. Ao que parece, por denúncias feitas diariamente por quem faz a travessia, o risco de um acidente ou mesmo de uma tragédia ainda é iminente.

A própria Capitania dos Portos já havia emitido nota no último dia 21 de junho, relatando problemas documentais e estruturais com a embarcação. Alguns desses problemas foram solucionados, mas outros ainda permanecem e, segundo MPF, não foi estabelecido prazo para solução.

A situação vai muito além de um mero desconforto, pois causa uma enorme desconfiança no tocante ao principal critério que deve ser observado em um sistema de transporte: segurança.

E o usuário tem opção? Sim e não. A outra alternativa, para chegar a Pinheiro, principal cidade da Baixada, seria por terra, percorrendo mais de 300 quilômetros. O trajeto por terra se torna ainda mais desafiador, considerando as péssimas condições das estradas federais e estaduais. .

Manifestações passaram a ser vistas quase que semanalmente. Trabalhadores que sofrem sem passagens, tendo que esperar horas em filas de espera, em um lugar sem as condições mínimas de suporte, como lanchonete, banheiro, segurança.

O fato que trago aqui é apenas fato, real, concreto, longe de qualquer suscitação de debate político. Aquilo que cabe dentro das nossas observações diárias, as aflições cotidianas, que não podem passar despercebidas e que merecem discussão, reflexão e adoção de medidas que tragam soluções concretas.

Enquanto o problema não é definitivamente resolvido, a população continua na sua agonia diária. Em respeito aos usuários e fazendo cumprir o grau de excelência dos serviços públicos insculpido na Carta Magna, alguma coisa precisa ser feita e com urgência.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Escritor; Cronista; Poeta. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.