Vivemos um momento ímpar, totalmente atípico, cujas ações não podem ser aquelas que estamos acostumados. Um período de emergência humanitária em que é preciso valorizar a vida, antes de tudo, razão pela qual é preciso que se defenda a vacina sim, agora, e para todos!
Embora exista a diferenciação de idades para estabelecer as prioridades para receber a vacina contra o novo Coronavírus, entendo que as organizações poderiam adotar medidas para garantir acesso à vacina para seus colaboradores/servidores, sem, contudo interferir na política governamental de levar a vacina aos mais necessitados.
É medida emergencial, paralela a de governo, de forma a contribuir na cobertura vacinal. Naturalmente que, ainda, não há vacinas para todos, imperando a escassez. Mas essa falta, pode justamente refletir a desorganização por parte do órgão central em bem conduzir as ações iniciais de enfrentamento da pandemia.
Penso que se tivéssemos agido de forma orquestrada, com envolvimentos das instituições públicas, as organizações privadas, estando em pé de igualdade nas discussões e decisões, poderíamos estar em situação mais confortável. Essa não é daquelas campanhas anuais, que o Ministério da Saúde adquire doses e planeja com meses ou até ano de antecedência. Estamos falando de situação excepcional.
Casos excepcionais exigem atitudes excepcionais, daquelas que fogem por completo às regas, mas capazes de alcançar resultados surpreendentemente positivos. Essa seria uma medida a mais, paralela às ações de governo, para que se pudesse levar a vacina a um público maior, assegurando o controle de todas as etapas de campanha.
Assim, defendo a possibilidade de órgãos públicos, a exemplo daqueles do Judiciário, do Ministério Público, fundações, autarquias, das câmaras de vereadores, assembleias, e tantos outros, tenham o direito de adquirir vacinas atuar na imunização direto de seus funcionários. Da mesma forma as empresas privadas, que apresentassem condições para emplacar a medida, o que representaria uma quantidade enorme de pessoas imunizadas.
Ao Estado, caberia atuar na compra de vacinas e na imunização daqueles que não estivessem contemplados pelas ações das organizações citadas anteriormente. Assim, os mais pobres ou com pouco acesso a bens e serviços, não estariam desguarnecidos e caminharíamos para a cobrir toda a população.
Imagine o Tribunal de Justiça adquirindo vacinas para todos seus membros e servidores. Algo em torno de 5,5 mil doses. Pense da mesma medida sendo adotada pelo Parquet, Defensoria Pública. E o que dizer dos trabalhadores dos shoppings, dos grandes grupos supermercadistas, das grandes redes de lojas?
Algo assim também poderia ser visto em áreas como a construção civil, com seus dezenas de milhares de empregados, somente no Maranhão, livres da Covid-19.
Não falo aqui apenas do ponto de vista da economia que poderia gerar, uma vez que poderia haver, inclusive, contrapartida fiscal. Falo de efetividade que uma ação dessa proporção resultaria.
Uma corrente de todos contra a Covid-19, atuando para debelar a pandemia, e garantindo que a vida regresse à normalidade.
Utopia, de forma alguma. Um pouco de vontade e podemos quebrar paradigmas e barreiras burocráticas que nos prendem e impedem de agir. A roda precisa voltar a girar. Todo emprego é essencial e o tesouro não é uma fonte inesgotável de recursos. Um Brasil imunizado pode ir além; um Brasil quebrado, não interessa a ninguém.
Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
