Notadamente a crise causada pela Covid-19 alcança os mais diversos setores da sociedade. Medidas de isolamento, algumas mais enérgicas, outras nem tanto, têm sido adotadas de norte a sul na tentativa de frear o avanço do novo coronavírus.
De repente, a vida virou de ponta a cabeça. Vimo-nos obrigados a cumprir quase que uma prisão domiciliar como único mecanismo para coibir o contágio, conforme orientam as autoridades de saúde, inclusive os mais renomados especialistas no assunto. Fique em casa, não há remédio.
O caos parece ter se instalado. Aviões trocaram o céu pelo chão, enquanto os ônibus e carros trocaram as estradas pelas garagens. Mudamos nossos hábitos, escolas foram fechadas e aulas passaram a ser ministradas no computador. No comércio apenas o essencial funciona e as reuniões de amigos e familiares agora são nos aplicativos de mensagens.
Em meio a todo esse cenário, o Poder Judiciário segue cumprindo sua missão de entregar a tutela da prestação jurisdicional – fazendo justiça. Diante de tantos acontecimentos, em meio a tantas notícias nada agradáveis frente ao avanço da doença, é um alento saber que os direitos do cidadão estão sendo tutelados. Orgulho-me de fazer parte de uma instituição que, literalmente, não para nunca.
A pandemia chegou, mas o Judiciário maranhense, porque não dizer o brasileiro, estava preparado para a nova dinâmica social ora instalada. As experiências positivas anteriores, possíveis devido ao advento das novas ferramentas de Informática – processo virtual, sistemas informatizados e o teletrabalho –, permitem a execução dos serviços de forma remota, não presencial, salvo algumas exceções admissíveis.
Mudamos nossas rotinas, estabelecemos novos cronogramas, criamos espaços de trabalho em casa. Um home office que vai muito além do convencional, posto que diante do isolamento que nos impomos, terminamos por estender o expediente de trabalho. Tudo em prol do cidadão.
Mesmo distantes fisicamente, parece estarmos mais conectados enquanto instituição e mais desejosos de que o trabalho seja amplamente realizado.
Empenho e dedicação transformados em números por um quadro de magistrados e servidores dignos da atividade que exercem. Considerando os meses mais impactados pela pandemia, abril e maio, este com alguns dias ainda para findar, pode-se dizer que o ritmo de trabalho não desacelerou.
Falando-se somente de segundo grau, foram pelo menos 370 mil atos praticados em menos de dois meses, segundo painel Termojuris, disponível na página eletrônica da Corregedoria Geral da Justiça. Cerca de 80 mil sentenças, 100 mil decisões e mais de 220 mil movimentações, atos estes diretamente relacionados com o impulsionamento das ações.
De fato que a tecnologia ajudou, posto que grande parte desses atos foram praticados em ambiente virtual. No entanto, inúmeros outros, embora em quantidade menor, são movimentações em processos físicos, apesar da suspensão dos prazos.
Prova de que a justiça não tem hora e nem lugar, os plantões judiciais e extrajudiciais seguem garantindo o acesso dos cidadãos no período noturno, nos fins de semana e feriados, atendendo aos casos urgentes.
Como se o trabalho não bastasse, ainda nos deparamos com servidores e magistrados que reservam um pouco do seu tempo para realizar ações sociais, promover campanhas e socorrer os mais necessitados. Este é o Judiciário no qual acredito, esta é a Justiça que está efetivamente ao lado da sociedade.
Sem aplausos! Estamos apenas fazendo aquilo que é nossa missão, para muitos uma vocação, mas que acertadamente, para todos, é uma obrigação enquanto servidores públicos que escolhemos ser.
Frente a um dos maiores desafios da humanidade, vejo um Judiciário que se agiganta, que sairá dessa crise ainda mais preparado para os novos tempos.
Mas o que me dá ainda mais orgulho da instituição a qual sirvo é saber que apesar do alto grau de informatização, sairemos dessa crise ainda mais humanos, sem soberba.
O momento é de positividade. A cabeça deve estar erguida e o olhar no firme e sereno propósito de buscar novos horizontes. Juntos, vamos vencer a Covid-19.c
Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras
