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Arquivos Mensais: novembro 2019


       Recentemente, revisitando uma das obras primas de Aluísio de Azevedo, Casa de Pensão, senti-me novamente envolvido pela peculiar capacidade que o autor tem de nos envolver nas minúcias de sua trama. Decidir, então, ir um pouco mais além, e revivi algumas leituras sobre o acontecimento que deu contornos a essa obra prima do imortal maranhense, cuja semelhança com a realidade não é mera coincidência.
 
Casa de Pensão emerge de uma história verídica, o Caso Capistrano, passada no último quarto do séc. XIX, e que bem remonta o contexto e o comportamento da sociedade daquela época. O enredo novelesco do caso concreto, típico dos romances policiais, inspirou uma leitura carregada de realismo e crítica social.
 
A casa em questão é comandada por dona Julia Clara, mãe viúva de Antonio Pereira e Julia Pereira, que a duras penas labutava nas aulas de piano para manutenção do lar. Seria uma casa comum, não fosse a combinação de seu tamanho com os escassos recursos da família. O endereço foi transformado em uma pensão – daí porque do trocadilho no título deste artigo – e os quartos ociosos alugados para pessoas oriundas de toda parte.
 
Antonio oferecera a João Capistrano, colega de escola, os aposentos para que o mesmo pudesse se hospedar, o que foi aceito. Capistrano era paranaense e sua família detentora de posses, mas faltava-lhe o titulo de doutor. Passado algum tempo como pensionista e já com a confiança da família, ele se envolve com a irmã de Antonio, passando a enamorar a menina.
 
Certa noite, do alto de irrefreável concupiscência, Capistrano teria se excedido ao adentrar o quarto da moça e usar de violência para com ela manter uma relação mais íntima. No dia seguinte, dona Julia tentou um acerto com o rapaz, que até prometeu, mas postergou o enlace com a jovem para data futura, passando a agir indiferente até o seu desaparecimento.
 
A família buscou a delegacia para formalizar uma queixa e consequente pagamento de indenização ao valor de 50 contos. Concluído o inquérito, o mesmo seguiu para a Justiça, onde Capistrano respondeu pela desonra cometida contra a menina.
 
O caso ganhou as ruas e teve estrondosa repercussão em folhetins e jornais da época. O fato era notícia nos bares, cabarés, cafés e dividiu opiniões em cada esquina da cidade maravilhosa. Alguns queriam a condenação do moço, outros diziam não passar a moça de uma esperta que pretendia um bom casamento.
 
Calorosos debates tomaram conta do salão onde o julgamento ocorreu. Ao cabo do processo, os bons advogados constituídos garantiram a absolvição de Capistrano e o mesmo comemorou o resultado em grande festa oferecida a amigos no Hotel Paris.
 
Antonio passou dias pensando no que fazer frente aquela que considerava tamanha injustiça. Aquele que ontem era amigo, virou alvo da fúria cega de Antonio. ‪Às 10h‬ do dia 20 de novembro de 1876, na Rua da Quitanda, cinco tiros foram disparados e Capistrano caiu sem forças, indo a óbito pouco depois. O algoz foi preso ali mesmo, em flagrante.
 
A Escola Politécnica, onde os jovens estudavam, veste-se de luto. O saudoso Visconde de Rio Branco, diretor da unidade de ensino, determinou a suspensão das aulas por dois dias. Novo processo na Justiça, cabe o desfecho, assim como da primeira vez, ao corpo de jurados, instância que decidia pela inocência ou culpa nos casos de crimes graves.
 
Intensos debates seguiram e em 20 de janeiro de 1877 Antonio senta no banco dos réus. Eis o desfecho dessa novela da vida real que atraiu ainda mais a atenção da população. O mesmo júri que absolvera Capistrano, agora inocentara Antonio sob a cortina da honra da família.
 
Com toda destreza que lhe era peculiar, Azevedo extraiu a essência que do que se passou naquele acontecimento, que na semana vindoura transcorreram exatos 143 anos, e imortalizou em Casa de Pensão. A vida como ela era retratada em cada rabisco de uma trama que envolveu amizade, confiança, romance, honra, vingança, assassinato.
 
Tudo isso atravessado pela peculiar sensibilidade do escritor, que acrescentou ingredientes ainda mais picantes à obra, com pitadas da ácida crítica naturalista, fundada no determinismo como fator preponderante na formação do caráter e nas condutas humanas. Abre-se a cortina para o corredor paralelo do interesse financeiro, da inveja, do oportunismo, do preconceito, do machismo, da hipocrisia, da vida de aparências, do apego às coisas mundanas e do desapego ao ser humano.
 
Apresenta personagens típicos de suas obras, que buscam fora de sua terra natal algum reconhecimento, a exemplo do título de doutor almejado por Amâncio, que, na obra, personifica o jovem Capistrano. Revela um pouco do próprio Azevedo, quando foge aos grandes centros, notadamente Rio de Janeiro, para angariar o prestígio que lhe fora negado na terra das palmeiras.
 
Esta obra revela o lado oposto do apresentado em O Cortiço do ponto de vista do espaço da narrativa, mas guarda particularidades com a conduta social dos integrantes daquela sociedade. Retrata a vida nas pensões, muitas vezes nada familiares, onde predominava a hospedagem de jovens do interior e de outros estados na cobiça de um título de “doutor”, muitos dos quais caíam nas tentações mundanas que a cidade oferecia.
 
As teses naturalistas alicerçam a construção das personagens, especialmente de Amancio, que carrega trauma em razão dos males a que fora acometido. Do sofrimento na escola e no seio familiar até a busca de um título que lhe rendesse algum prestígio social, a vida do jovem passa por inúmeros acontecimentos, misturando-se descobertas, alegrias, paixões e tragédias, dentro de uma trama de causas e consequências.
 
Casa de Pensão forma com O Cortiço e O Mulato um tripé que sustenta toda a literatura pujante do naturalismo de Azevedo. Sem abandonar a leitura de outras importantes obras do autor, merece especial atenção tal repertório literário, uma vez que carrega elementos psicológicos, sociológicos e antropológicos que nos ajudam a entender muita da nossa herança cultural.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


      A Avenida Litorânea é, sem dúvidas, uma das principais avenidas de nossa São Luís. Inaugurada em 1993, dentro de um projeto de expansão da cidade para novas áreas, possibilitou o acesso ordenado a um dos mais belos cartões postais da Ilha de Upaon-Açu. Construída no limite do mar com o continente, margeia lindas praias de uma areia dourada, que forma um enorme calçadão em períodos de maré seca.
 
É uma extensa área de cerca de seis quilômetros com inúmeras alternativas para o inteiro deleite dos frequentadores. São espaços infinitos para a prática de diversas modalidades esportivas, na terra e no mar, amadoras e profissionais, a exemplo do futebol, slackline, vôlei, futevôlei, caminhada, corrida, ciclismo, surf, kitesurf, natação e triatlon.
 
Mas é também espaço de lazer das famílias e amigos que resistem aos shoppings e às tecnologias modernas e buscam atrativos ao ar livre como o banho de mar, a cerveja gelada e a peculiar culinária maranhense. Com uma boa infraestrutura de bares e restaurantes, se tornou lugar ideal para encontrar os amigos e colocar o papo em dia no bom e velho happy hour de fim do expediente.
 
Eterno palco para grandes eventos, das manifestações esportivas a culturais. Já foi ponto de partida para o Rally dos Sertões, o maior do país, e palco para realização de festas gigantescas, como réveillon, viradas culturais, shows. Quem não lembra daquelas tão aguardadas noites de outubro, quando a avenida se transformava no corredor da alegria com a Bahia de todos os santos pulsando firme no axé do Marafolia?
 
Além de toda beleza e estrutura, turistas desfrutam de bons hotéis com vista eterna para o mar instalados ao longo da avenida. Sua extensão namora com paradisíacas praias, que formam um misto de cenários com coqueirais, dunas, calçadões. São Marcos, Calhau, Caolho e, em breve, Olho D’água são praias de águas mornas e areias douradas que convidam ao banho relaxante ou uma despreocupada caminhada com os pés descalços.
 
Existem quem prefira as manhãs ou as tardezinhas, a fim de aproveitar um dos mais belos espetáculos crepusculares de toda ilha. Sozinho ou em boa companhia, não há quem resista ao pôr do sol, principalmente quando os raios de sol teimam em refletir na extensão de areia ainda molhada do último baixar de maré. Cá pra nós, já me permiti ir daqui à acolá, mas são encantos que só vejo por cá.
 
Rompe-se a barreira do tempo e ela continua lá, imponente. Testemunha de muitos acontecimentos, em sua maior parte felizes, sem se furtar de deixar a mostra trágicos episódios, como as mortes do delegado Stênio Mendonça e do jornalista Décio Sá.
 
Prestes a comemorar mais uma primavera, a Litorânea se torna cada dia mais importante para a cidade também em razão da alternativa na mobilidade urbana, razão pela qual passou a ter mais atenção por parte do poder público.
 
Um grande projeto de ampliação e revitalização da avenida está em curso e vai interligar importantes bairros e áreas densamente habitadas. Isso consolida a Litorânea como rota estratégica para desafogar o trânsito entre as regiões central e periférica, notadamente nos horários de pico, facilitando, também, o acesso a outros municípios da ilha.
 
O projeto original, cuja execução já foi iniciada, conta com a implantação do sistema de Transporte Rápido de Ônibus – BRT, com uma promessa de investimento da ordem de R$ 140 milhões. Intervenções no trânsito são sempre muito bem vindas em uma cidade cuja população só cresce, mas, por tudo que a Litorânea representa para o ludovicense, merecem destaque outros aspectos ainda mais relevantes.
 
Como resultado das intervenções serão entregues à população um novo calçadão, ciclovia,  bares e restaurantes padronizados. Tudo isso funcionando harmoniosamente com as faixas de rolamento e o corredor de transporte para o BRT, proporcionando mais conforto e ganho de tempo nos deslocamentos de milhares de pessoas diariamente.
 
Mais do que um novo cartão postal e uma alternativa para o trânsito, os cidadãos contarão com espaços inteiramente revitalizados, podendo desfrutar de melhor estrutura para os seus momentos de lazer ou da prática esportiva.
 
A Litorânea de muitas histórias, de todas as tribos, está prestes a ter mais um capítulo de sua história concluído. Que muitos outros capítulos possam ser iniciados e que a cada nova etapa de extensão ela nos revele ângulos cada vez mais belos do nosso encantador e inigualável litoral.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


   Foram pelo menos seis os “considerandos” que falsamente fundamentaram aquele trágico documento que personificou um dos mais bárbaros episódios de nossa história. Se, naquela época, nada, absolutamente nada, justificava a instauração de um comando tão bárbaro para subjugar a nação, pode-se afirmar ser ainda menos aceitável, em tempos de madura democracia, ousar falar em retomada daquele triste capítulo.

Eis que aquele que se julgava arauto da moralidade e possuidor de todas as qualificações para exercer cargo de tamanha responsabilidade na representação do Brasil frente a mais poderosa nação do planeta, cometeu uma conduta “um pouco infeliz”, segundo sua própria definição ao vislumbrar uma reedição do Ato Institucional nº. 5. Eduardo Bolsonaro confirma não apenas o despreparo para aludido cargo, como também para exercer a representação.
 
“… a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta pode ser via um novo AI-5”. Uma declaração dessa, vinda de um parlamentar eleito pelo sufrágio universal, deve ser rechaçada veementemente. Principalmente por se tratar de um momento em que o Brasil vive o ápice de sua democracia, fato comprovado pelo resultado do último pleito eleitoral.
 
O conhecido AI-5, então sugerido pelo deputado como uma alternativa para “parar” a esquerda, soou tão mal que até o próprio presidente da República, notadamente defensor de práticas pouco democráticas e daquele regime, criticou a fala. Ex-presidentes, autoridades e representantes de todos os setores da sociedade civil reagiram e fez acender definitivamente o sinal de alerta para o que está em jogo no cenário atual.
 
Em suma, com destaque para os mais jovens, o AI-5 foi a institucionalização do terror nos tempos de ditadura vividos de 1964 a 1985. O ano era 1968, durante o governo do general Costa e Silva. A medida foi a quinta de dezessete outros decretos presidenciais que regulavam a sociedade durante o regime e que não podiam, sequer, serem revistos pelo Poder Judiciário.
 
Sob o pano de fundo de uma completa desordem nacional, o ato possibilitou a concretização da face mais perversa daquele modelo de governo. Instaurou um regime de exceção que dava infinitos poderes ao presidente para interferir diretamente nos demais poderes conforme sua inteira e particular conveniência.
 
O AI-5, comprovadamente, inaugurou um aparelho de tortura institucional que deixou centenas de órfãos, arrancou filhos de suas famílias, país de família de seus lares e “expatriou” ao exílio centenas de nacionais. Deixou um rastro de sangue e atrocidades de norte a sul do país. Logo após sua edição, assembleias legislativas e o Congresso foram fechados de forma sumária com uma única canetada.
 
Políticos de oposição e todas as demais categorias de servidores públicos que não seguiam na toada pretendida eram considerados subversivos e, além da perda do cargo, tinham suas vidas devassadas. O habeas corpus, remédio constitucional fundamental para garantia da liberdade, teve seus efeitos suspensos. A censura chegou às artes e às publicações audiovisuais.
 
Apesar de toda barbárie, é fato que não podemos, jamais, esquecer o AI-5. É uma página da história que nunca deve ser virada, mas revisitada diariamente quando abrimos a boca para expressar nossas opiniões, quando nos reunimos ordeiramente para protestar, quando ousamos tecer críticas àqueles que nos governam, ou simplesmente quando decidimos bater perna sem qualquer rumo. O AI-5 deve ser lembrado a todo instante em que exercitamos direitos outrora roubados de nós.
 
Ao se analisar a morte da democracia nos dias atuais, o que se coloca em foco é justamente a interferência de um poder sobre o outro, gerando crises no sistema de freios e contrapesos na teoria tripartite de Montesquieu. Por isso, ainda mais inaceitável que um representante do Congresso, uma das instituições que mais sofreram com o regime militar, se posicione de tal maneira.
 
A esquerda, a direita, a sociedade civil, os grupos minoritários, políticos, operários, servidores e os mais diversos segmentos sociais jamais deverão se calar diante daquilo com que não concorda. A fala não pode encontrar ressonância alguma na sociedade, visto que a crítica aberta, o debate livre e o direito de manifestação constituem a essência da nossa democracia.
 
Sobrevivemos àquele fatídico episódio, como diz a letra da música de Chico Buarque. “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia. Eu pergunto a você: onde vai se esconder da enorme euforia? Como vai proibir quando o galo insistir em cantar? E eu vou morrer de rir, que esse dia há de vir antes do que você pensa”.
 
Nenhum ato mais será imposto. Não se pode admitir um novo regime das armas, da intimidação e do medo. O galo cantou, o povo bradou. Milhões nas ruas, muitos deles mártires da liberdade, puseram fim a um regime de exceção. Devemos manter acesa essa fagulha da esperança chamada de democracia, cuja marca é a pluralidade de ideias, de crenças e de raças, sendo o respeito ao próximo a espinha dorsal e ponto moderador de nossas condutas. E PONTO FINAL.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 Nos últimos dias, tomado pelo que viralizou na mídia nacional com repercussão em todo o mundo, procurei pesquisar sobre esse instrumento necessário para escrever utilizando a tinta. A caneta, essa caneta surgiu em 1884, quando Lewis E. Wateman patenteou tal invenção.
Mas as canetas esferográficas surgiram em 1937 por meio do húngaro Lásló Biró, que se baseou em uma caneta que não borrava e cuja tinta não secava no depósito, tal como fazia a velha caneta-tinteiro.
Qual a importância de uma caneta na vida de um ser humana? Logo uma caneta, algo tão pequeno e de pouca durabilidade se muito utilizada. Ah! Essa, a caneta, tem sim uma grande importância. O que seria de todos nós sem a caneta para escrevermos o que surge do nosso imaginário? Para rabiscarmos a alegria e a dor que por vezes transbordam os nossos corações? Como seria o nosso dia a dia sem uma caneta para assinarmos os ócios dos nossos ofícios?
Basta recorrermos a uma bela música, que por vezes foi imaginada, pensada e materializada na mesa de um bar, rabiscada com uma caneta em um pedaço de papel ou simplesmente em um guardanapo.
A cor da caneta, isso não importa. Pode ser preta, vermelha, verde, tudo é caneta e escreve do mesmo jeito, porém, umas são mais especiais do que outras, umas custam centavos, poucos reais, outras chegam a valores que somente poucas pessoas podem adquiri-las.
Não podemos esquecer que uma caneta, por mais simples que seja, sempre nos traz enormes alegrias. Nos voltamos para uma caneta de cor, olhe que as cores são coisas para a engenharia química e petroquímica, que nas misturas de pigmentações chegam à cor preferida e essas cores de tintas estão nas mais diversas canetas.
A caneta utilizada e perdida por Manoel Gomes, homem simples do sertão maranhense, tem cor e significado mais que especial. Uma caneta de cor azul, que tinha gravado o seu nome, era essa caneta que acompanhava o personagem todos os dias para a escola, depois de uma grande e dolorosa jornada de trabalho na roça, onde produzia o milho, a fava, a abóbora, o feijão, a mandioca, o arroz e outros produtos que colocava sobre a sua mesa e de milhares de sertanejos.
Manoel Gomes sabia com detalhes o que aquela caneta lhe representava. Era com ela que fazia as anotações em sala de aula, buscando aprender os ensinamentos repassados por sua professora; ao perder aquele instrumento,naturalmente se desesperou e foi através da sua alma que buscou fazer um apelo público para reavê-la.
De tamanha importância que era a caneta, fez com que a professora lhe reclamasse, certamente percebeu que Manoel Gomes não estava mais a cumprir as suas tarefas em sala de aula. O ator principal apelou, de início,o único objetivo era reaver a sua caneta azul que estava escrita com sua letra, pedindo para quem a encontrou lhe devolver.
Manoel já sabia que era um compositor, pois desde os quinze anos escrevia o seu dia a dia, o seu labor, o seu sofrimento, as suas alegrias, o seu amor não correspondido e guardava consigo, tal como o sonho de um dia levá-las ao público.
A alma de Manoel era tocada pela sensibilidade, pela afetividade, pelo amor, pelo apego ao objeto essencial aos seus estudos e condensava com o ritmo próprio do sertanejo, gostoso de ser ouvido e melhor ainda de ser admirado. A caneta azul, que antes era só um instrumento de escritas daquilo que lhe era repassado em sala de aula, passou a ser uma bela música interpretada em vários ritmos e por várias personalidades gigantes da música nacional e da musicalidade internacional. Mais de dois milhões de acessos, de visualizações. Os gingantes perceberam na simplicidade de Manoel Gomes, no jeito desengonçado de cantar, um rico e valoroso compositor em que por meio de uma única composição consegue agregar vários ritmos em torno dela.
Somente os homens capazes de perceber a grandeza e sabedoria artística por trás daquele homem simples, humilde e sem vaidades,logo transformaram a CANETA AZUL de um mero instrumento de escrita em musicalidade que fez milhões de pessoas delirarem nas redes sociais, nos mais diversos ritmos musicais. Viva Manoel Gomes; viva o Maranhão;Viva CANETA AZUL.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.