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Arquivos Mensais: agosto 2019


         Um ato tentado ou consumado contra a vida, bem maior que qualquer ser humano pode possuir. De repente, aquele sopro divino se esvai num simples transpirar carregado de emoção: ódio, raiva, rancor, vingança. Em regra, esse é o enredo seguido por aqueles que vão ao banco dos réus para responder à acusação de cometimento de crime contra a vida.
 
Anos a frente de uma vara do júri, posso afirmar que sou perito na arte de conduzir o rito processual, naturalmente em perfeita harmonia com a defesa, acusação e conselho de sentença. O que ainda me surpreende são as razões que levaram cidadãos, alguns deles até outrora de ilibada reputação, a sentar naquela cadeira à minha frente.
 
Obviamente que crimes foram cometidos de forma fria e calculista, eivados de qualquer sentimento nobre. Nestes casos, a indiferença é predominante, sendo possível até lidar com cenas de deboche e sarcasmo durante o depoimento do acusado.
 
Mas essa é uma exceção à regra, pelo menos de nosso Estado. Normalmente, acusados, mesmo os que se mostram tranquilos, manifestam em suas expressões corporais o peso daquele ato cometido contra o seu comum.
 
Era matar ou morrer, dizem alguns. Outros afirmam arrependimento, pois estavam tomados por um sentimento ruim que o fizeram perder a cabeça. Drogas, motivações financeiras e passionais também têm lugar cativo, assim como os acertos de contas e os casos em que as mortes são justificadas pela rivalidade entre facções criminosas.
 
Ao longo de mais de 22(vinte e dois) anos de magistratura posso garantir, com toda certeza, que há algo de errado em nosso país. Ainda não acertamos a mão na execução das políticas públicas cristalizadas em nossa Carta Magna e o resultado disso foi a consolidação de uma sociedade vulnerável.
 
Não quero trazer aqui um discurso da vitimização social, posto que eu próprio sou fruto da pobreza de nosso Estado e prova de que é possível vencer frente às adversidades. Mas não consigo analisar aquelas pessoas ali sentadas dissociadas do meio em que nasceram e cresceram.
 
Na maioria das vezes uma vida com poucos valores, pouca instrução, ausência de lazer, sem acesso à cultura e ao esporte, quase nenhuma orientação dos pais, que em sua maioria necessitavam trabalhar fora durante todo o dia, às vezes a semana. Muitos tiveram furtadas suas brincadeiras pueris, trocadas pelo incerto caminho das ruas.
 
Tempo para manifestação do réu… Mesmo diante de um profundo sossego, é possível ouvir claramente os gritos que aprisionam uma alma. Uma voz embargada quebra o silêncio e a amolda uma triste realidade: um aparente projeto de sociedade grita de forma estridente, como se não tivesse dado certo.
 
“É, a vida é loca, doutor. Nós cresce na quebrada sem ninguém olhar por nós e nós tamu nesse mundo pro que der e vier”. Assim, peço licença para parafrasear um acusado que ouvi durante uma sessão do júri, mais ou menos nesses termos.
 
Aquela afirmação, com tamanha convicção me fez ter noção do abismo social que ainda vivemos. Regras próprias? Paralelas ao conjunto normativo estabelecido pelo Estado positivado? Ao mesmo tempo, uma espécie de código de honra parece os manter unidos, para o que der e vier.
 
Naquele momento pude perceber, também, uma certa dose de arrependimento pelo caminho de vida traçado. Era como se dissesse, mesmo sem dizer, que poderia ter tomado outro rumo se tivesse oportunidade. Como seria a vida se a “quebrada” não fosse “loca”?
 
Mas agora só restam lamentações. O banco dos réus está posto. Advogados e promotores vão utilizar toda retórica possível para defender suas teses, condenar ou absolver. Caberá este papel ao conselho de sentença, formado por cidadãos do povo, que ouvirão atentamente e, ao cabo, formarão sua convicção: culpado ou inocente.
 
Salvo algumas raras exceções, o medo parece ser uma companhia constante dos que sentam naqueles frios bancos. Aproprio-me dessa conclusão após anos de experiência como magistrado, já tendo lidado com todo tipo de processo criminal. Depois da vida, a liberdade é o um dos bem maiores e, certamente, ninguém quer perdê-la.
 
Se culpado ou inocente, não é bem esse o desfecho que pretendo dar para esta análise, visto que aqui não se trata de um réu em especial. Apenas desenhei uma situação genérica, baseada na imagem que reflete o espelho de uma sociedade doente. As causas são inúmeras.
 
E por falar em remédio, quem não se lembra daquele velho ditado muito repetido pelos nossos pais: é melhor prevenir do que…? E hoje esse remédio custa caro, é complexo e a dose deveras variada, conforme as mais distintas realidades encontradas país afora.
 
Parece termos chegado ao fundo de um poço sem que vislumbremos qualquer estratégia de subida rumo à superfície. Anualmente, dezenas de milhares de pessoas são assassinadas, mas na maioria das vezes esses crimes sequer chegam a ser elucidados.
 
Lá dentro, permanece o banco das lamentações à espera daqueles que vencem todas as fases processuais. E os gritos? Estes também se repetirão. Mas, diferentemente do que alguns pensam, não são daqueles que estarão sentados. Ali é apenas uma reverberação, um eco, de uma sociedade que, lá fora, ainda não se encontrou.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


     Recentemente tive o privilégio de usar este espaço para destacar a evolução do Judiciário maranhense nas duas últimas décadas. Sem desmerecer a atuação dos amigos servidores, posto que o devido reconhecimento fora feito naquela oportunidade, quero, hoje, reservar minha análise para o significativo papel da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, nesse progresso.
 
Como entidade representativa da classe, a Associação nasceu em 1971, tendo como primeiro presidente o saudoso desembargador Moacir Sipaúba da Rocha, e ao longo de sua história evoluiu na defesa da classe em consonância com os anseios da sociedade. Garantir que o exercício dos direitos e deveres seja uma realidade para todos e não um privilégio de poucos é um objetivo que a entidade tem concretizado a cada dia.
 
Reconhecimento deve ser feito na grande contribuição dada pela associação para a melhoria dos trabalhos do Judiciário maranhense – merecendo destaque para a capacitação profissional e as melhorias tecnológicas. Progresso associado à luta diária e empenho na garantia das prerrogativas funcionais e na manutenção de condições dignas de trabalho e de atendimento à população nas unidades judiciais.
 
Se há uma palavra que possa ser utilizada para definir a relação da entidade com a Mesa Diretora do Judiciário Maranhense é equilíbrio. O diálogo sincero tem sido a base das tratativas para equacionar interesses da categoria com as políticas estabelecidas anualmente pela administração. Agir dessa forma é ter sabedoria e compreender que à mesa de negociação é preciso ter habilidade, sensibilidade, equlíbrio e responsabilidade .
 
A AMMA é um exemplo de que as lutas de classes devem ser travadas pela via do diálogo, no campo das ideias, jamais pela via das palavras injuriosas e ações beligerantes daqueles que dizem representar uma categoria. Direitos e prerrogativas existem e precisam ser garantidos, mas diante de um cenário sombrio, cujo horizonte político e econômico apresenta a dúvida como única certeza, a entidade tem demonstrado peculiar destreza para representar a classe.
 
Essa jornada cheia de percalços, enfrentada pela associação, reflete a busca pela autonomia do Judiciário e garantia das prerrogativas funcionais como manutenção da ordem republicana e democrática advindas com a positivação do Estado. É fundamental que a independência, como base do sistema de freios e contrapesos, seja respeitada para que se preserve a autonomia do poder.
 
Nesse ponto chamo atenção para mais uma batalha que a entidade e toda a magistratura encampam neste momento. A sociedade assiste perplexa mais uma tentativa de usurpação de prerrogativas da magistratura e de órgãos do Sistema de Justiça. Mediante projeto de lei, querem impor limites à atuação de profissionais que atuam exaustiva e exclusivamente na defesa do interesse público.
 
Aos magistrados, a Constituição Federal, tal como a Lei Orgânica da Magistratura, já reserva normativos expressos sobre sua conduta. Hoje, o Judiciário é um poder que possui seus órgãos de controle, perante os quais magistrados respondem por eventuais excessos e desvios de conduta. Além disso, há o controle da própria sociedade, que tem sido cada vez mais participativa dos rumos da Justiça, mediante mecanismos de interlocução.  
 
Acertadamente a AMMA se posiciona em defesa de garantias já cristalizadas em nosso ordenamento jurídico. A magistratura forte e independente é a base do Estado Democrático de Direito, pois são os juízes, juntamente com os demais operadores do Sistema de Justiça, que garantem, dia após dia, os direitos de cada cidadão, rico ou pobre, que busca socorro nos balcões do Judiciário.
 
Tal como na defesa da manutenção das prerrogativas, a entidade encampa verdadeiras cruzadas na proteção, principalmente, de juízes vítimas de ataques, ofensas e até ameaças sofridas em razão do seu dever funcional. Nesse sentido, participou ativamente da criação da atual política de segurança vigente, cujas ações contemplam treinamento, aparelhamento de unidades, escolta, dentre outras iniciativas.
 
Como não pensar na integração promovida entre os magistrados e seus familiares, como forma de amenizar os efeitos cotidianos de uma das profissões mais estressantes do mundo. Merece destaque o trabalho promovido por meio de atividades esportivas, culturais e recreativas, aliadas ao incentivo a uma rotina saudável como caminho para melhor qualidade de vida, oportunidade em que realiza campanhas e outras atividades paralelas.
 
Prestes a comemorar seus 50 anos de dedicação à Justiça, a Associação merece o reconhecimento de magistrados e de toda sociedade maranhense como uma instituição de vanguarda na manutenção da ordem e paz social.
Parabéns, instituição da qual já tive a honra de ser Vice-Presidente e Diretor Social. Parabéns ao atual presidente, Dr. Ângelo, extensivo à toda diretoria e conselhos – a AMMA nos representa.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


      Para começar, permitam-me rememorar um pouco da história que atribuem a mim no mundo contemporâneo. Surgi ainda no século XVIII, como uma melhoria de outros costumes já utilizados, caindo rapidamente no gosto da nobreza e até da realeza. Para mim, criaram alternativas de uso, como o corte na parte de trás que facilitava o andar a cavalo, dentre outras formas padronizadas para exibição.
 
Tenho uma família um tanto considerável, blazer, smoking, paletó, fraque e até o semi-traque, este último uma invenção a brasileira. Minha apresentação, na verdade, deveria ser uma composição rigorosa de três peças, onde se inclui o colete às peças que envolvem os membros superiores e inferiores. Mas aqui me exponho de forma simples, no conceito mais usual que se dá ao terno.
 
Ganhei a companhia da gravata, com quem costuma causar ótima impressão. Transmito uma aparência solene, formal, sóbria e mesmo quando não estou devidamente a combinar com o conjunto, percebe-se o esforço dos ombros sobre ao quais me apoio em querer causar boa impressão no seu interlocutor.
 
Em determinada época, virei sinônimo de bom gosto, requinte, glamour. Uma peça de distinção entre homens simples, do povo, e aqueles mais abastados. Possuir-me passou a ser uma questão de status, demarcando posições sociais e elevando comuns a outro patamar.
 
Na realidade brasileira, embora sirva para marcar uma rigorosa posição no cenário jurídico, tal como o jaleco marca na área médica, confesso que por vezes chego a presenciar comportamentos que são tomados pela vaidade e soberba de quem, posso dizer em segredo, sequer merece a honraria que ostenta ter. Há dias, portanto, que volto para casa apenas com o desejo de recolher-me em meu guarda-roupa da vergonha.
 
Por essa razão, em algumas oportunidades, por mais que esteja impecável, sinto-me como que em um porre só, em permanente estado de embriaguez. Na aparência posso estar impecável, acompanhado de bons adereços e um parfum marcante, mas por dentro pareço terem me retirado de uma centrífuga: desajeitado, lapela desalinhada, uma manga mais curta que a outra.
 
Esse estado lastimável reflete o comportamento social de certa parcela daqueles que insistem em me vestir como forma pura e simples de demarcar uma posição, ou mesmo pseudoposição, de poder. Pessoas que agem somente para subjugar os demais a sua volta.
 
Para completar, embora sujeito íntegro eu seja, em dada época adentrei em uma fase ainda mais conturbada para minha existência, quando resolveram me associar a uma figura quase indissociável no meu cotidiano: o colarinho. Mas não era qualquer um, e sim o colarinho branco. Mais uma página obscura em minha caminhada.
 
Sofro por vezes com essa grande teimosia em quererem me envolver aqui ou acolá com certas categorias de indivíduos, cujos exemplos de conduta ética e moral não são dos mais admiráveis. Ainda assim, tento que manter minha reputação intacta, não me importando a máxima ensinada pelos nossos pais de que “quem se mistura com porco, farelo come”.
 
Mas tenho algumas passagens curiosas, já tendo sido tema de, literalmente, um acalorado debate entre Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e Conselho Nacional de Justiça, quando aqueles causídicos queriam banir meu uso nos 40º do verão carioca. Até que, naquele cenário paradisíaco da Cidade Maravilhosa, cairiam bem umas férias: sombra, água de coco, praia.
 
Não pretendo – tal como nunca pretendi – ser símbolo de segregação entre comuns pelo simples fato de estar vestido. Gostaria de ser usado apenas como um traje para uma ocasião especial ou mesmo para a repetitiva jornada de trabalho, nada mais.
 
Para aqueles que já têm ou aos que pretendem a minha companhia, gostaria de lembrar-lhes os cuidados com uma eventual ditadura do terno. Meu poder, se é que o tenho, está relacionado apenas com a marcação de posições hierárquicas e papeis exercidos em dado contexto, jamais será critério para fazer qualquer juízo de valor quanto aos que me põem sobre os ombros.
 
Quero continuar tendo única e exclusivamente a finalidade de vestir, jamais, portanto, travestir a ponto de possibilitar a qualquer um a perda de sua própria identidade. Não é minha finalidade, por isso não me culpem, por eventuais desvios de personalidade.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.