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Arquivos Mensais: abril 2019


     Abril é mês de nascimento de Aluísio Azevedo, escritor maranhense dos mais destacados na literatura brasileira. Por essa razão, guardei um punhado de palavras e uma folha em branco para rememorar um pouco de uma de suas mais importantes obras: O Cortiço.
 
O cenário é o Rio de Janeiro, tendo como pano de fundo um cortiço – tipo de moradia de precárias condições estruturais. O ano, 1890, marca o fim da submissão do Brasil a Portugal e início do modelo republicano de governo. O fim da escravidão gera enorme demanda de mão-de-obra para o novo modelo de produção capitalista.
 
Neste novo contexto, ou se tinha algum tipo de ofício especializado – algo raro para a época –, ou se submetia ao trabalho exaustivo em troca de alguns poucos réis. A segunda alternativa era a mais comum para a massa de pessoas desocupadas, que agora precisam trabalhar para se sustentar.
 
Menos qualificação era sinônimo de salário menor, o que mal dava para manter as necessidades básicas. Moradia era artigo de luxo e felizardos eram aqueles que ainda conseguiam um canto em algum cortiço para uma noite de descanso. As instalações precárias eram o único espaço de morada voltado para aqueles com parcos recursos.
 
Neste mosaico social se passa uma das mais importantes obras do movimento naturalista. Uma vida marginal, cheia de malandragem, vícios, traições, ganância, cheia de perspectivas prostituídas pela falta de oportunidades e vazia de esperanças por uma sobrevivência digna.
 
As duas figuras centrais na trama, além do próprio cortiço, são o comendador Miranda e João Romão. Este último, um pequeno comerciante que a duras penas – e uma boa dose de ganância e desonestidade – cresce na vida. O primeiro, um afortunado, homem de posses, embora as mesmas tenham sido conquistadas junto com o matrimônio.
 
Romão possuía uma pedreira, uma quitanda e um cortiço. Fixou-se na ideia de enriquecer e para isso trabalhava duro. Movimentava parte de sua riqueza a partir do trabalho que oferecia – uma parcela de seus empregados eram também clientes da quitanda e inquilinos do cortiço. Já Miranda, além do dinheiro, possuía um sobrado, frequentado por pessoas letradas e de nível cultural mais elevado.
 
Havia uma rivalidade entre ambos, que só acabara após uma trama bem articulada de Romão para se casar com a filha do comendador, Zulmira. Romão ascende socialmente, torna-se barão, seu cortiço passa por um processo de modernização e se transforma em Edifício São Romão, habitado por pessoas de melhores condições financeiras.
                                                                                                                           
Outros, porém, seguindo seu carma social, vão para outro cortiço, chamado de Cabeça de Gato. Lá insistem em reproduzir todas as desventuras e devaneios de uma vida desregrada. Em síntese é esse o desenrolar da história.
 
No entanto, nas entrelinhas é que está a essência da obra. O Cortiço mostra o abismo social que existe entre dois mundos de uma mesma sociedade, o que por si só se torna atualíssimo para nossos dias. A casa grande e a senzala, o cortiço e o sobrado, o morro e o asfalto, a comunidade e os bairros nobres. A dicotomia social ao mesmo tempo encravada e escancarada em nossa história.
 
A cruel realidade retratada nos aglomerados urbanos do fim do século XIX, notadamente na Cidade Maravilhosa, está presente hoje, se não em todas, pelo menos na maioria das cidades e metrópoles brasileiras.
 
Não se pretende desmerecer quem ocupa essas áreas menos abastadas, mas apenas alertar para o fato de que em um país gerador de tantas riquezas, a classe pobre foi relegada à própria sorte. Alguns ascenderam socialmente, como João Romão, outros milhões continuam a reproduzir a luta diária pela sobrevivência e outra parcela significativa está às margens da lei e da ordem.
 
Assim, a vida no cortiço segue, dia após dia. Alegrias, tristezas, negociatas, paixões, traições, malandragem, prostituição, gente decente, outras nem tanto. Um mundo paralelo, no qual ainda predomina a lei do mais forte. Para sobreviver, é preciso matar um leão por dia.
 
O cortiço é de uma fase mais séria de Aluísio Azevedo, cunhado em uma crítica social onde mostra a essência humana em suas vicissitudes, escancarando seus medos, fragilidades, instintos, vícios, defeitos. Passa a ideia de que sempre existirá o abismo da desigualdade entre ricos e pobres, como um ciclo vicioso que não tem fim.
 
Azevedo segue a tese naturalista e tenta confirmar que o homem é resultado do meio social, da hereditariedade e do contexto histórico. Reforça ideias deterministas que predominam na época, configurado na ordem e progresso de nosso maior símbolo nacional.
 
É uma obra mais que atual e merece toda nossa atenção. Por mais que se tente combater algumas dessas ideias, ao estabelecer paralelos entre a realidade de outrora e a nossa pode ajudar a compreender o funcionamento de nosso amálgama social.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


     Água está na essência da vida. Ela é a base de tudo, uma espécie de matéria mãe, da qual todas as outras espécies precisam para sobreviver. Desde os primórdios a água estava lá, presente, composto líquido no qual acredita-se terem se originado as primeiras espécies. E tanto pelo ponto de vista biológico quanto fisiológico necessitamos dela para manutenção do nosso corpo e ecossistema em equilíbrio.
 
No entanto, as águas de março que fecham o verão parecem teimar em ficar para abril, maio… O Brasil possui dimensões continentais, expressão que virou lugar comum. Justamente por isso têm também características climáticas extremamente diferentes de uma região para outra, notadamente no que diz respeito às estações do ano e a sazonalidade das chuvas e das estiagens.
 
De norte a sul, leste a oeste, temos acompanhado verdadeiras tragédias e transtornos diários na vida de muitas cidades brasileiras em razão das fortes chuvas. Em nossa capital, particularmente, chuvas fortes e perenes começaram a cair desde novembro, algo incomum e muito distante daquelas noites de Natal ou mesmo de Réveillon, quando presenciávamos uma leve garoa. Chuva de verdade? Ah, estas só molhavam de verdade de fevereiro em diante, seguindo um curso de normalidade até junho.
 
Como no jargão popular, estas chuvas apanharam a todos de calças curtas – sociedade e poder público –, na capital e no interior. Isso porque, como seres humanos, aprendemos a conviver com a natureza e reagimos a ela conforme as intempéries que se apresentam. Deveria ser uma simbiose perfeita, se para ela devolvêssemos, na mesma proporção, os benefícios que nos concede tão generosamente.
 
Ao cabo de toda reflexão sobre esses desastres, a culpa parece se voltar sempre para um único ser, o humano. Seja pela ação predatória frente à natureza, o que especialistas garantem estar causando desequilíbrio e resultando em eventos naturais cada vez mais drásticos, seja pela falta de planejamento adequado frente a possíveis tragédias, muitas delas aparentemente anunciadas e evitáveis.
 
Embora em estágio avançado, ainda podemos reverter esse quadro, nas duas frentes: prevenção e reação às ocorrências. No primeiro caso, importante invocar a necessária mudança de comportamento frente ao consumismo desenfreado, em especial os recursos naturais disponíveis. Metas como a diminuição do aquecimento global, do desmatamento e poluição dos recursos hídricos precisam estar na pauta de toda a sociedade e não apenas dos governantes.
 
Não se pode negar que, via de regra, a grande parte da responsabilidade recai sobre os ombros da própria sociedade. É ela que elege seus representantes, que por sua vez devem agir em benefício da coletividade também no tocante à questão ambiental. Governantes, seja na esfera federal ou mesmo municipal, passam então a ter papel decisivo nas duas frentes apontadas.
 
O governo precisa assumir o papel de protagonista, mobilizando a sociedade na busca e na implantação de soluções efetivamente transformadoras. Não se pode mais dissociar as ações de governo dos impactos ambientais que as mesmas podem acarretar ao meio ambiente. Reduzir impactos, aumentar ações de recuperação e ampliar as de preservação são caminhos para que se estabilize e posteriormente se reverta o avançado processo de degradação ambiental.
 
O “x” da questão é que agora essas ações precisam ser realizadas conjuntamente, em paralelo, como diz a velha e boa expressão: pegar o bonde andando. Ao mesmo tempo em que se planeja o futuro, é preciso adotar medidas urgentes para amenizar os estragos trazidos pela natureza, na estiagem ou na cheia. Enquanto o futuro não chega, que pelo menos o dever de casa seja feito.
 
Municípios precisam ter plano de ação para atender prontamente sua população. Vejo com tristeza, por exemplo, nossa região da baixada maranhense castigada pelo atual período de chuva, em particular minha terra Cajari. É triste ter que presenciar gente do meu chão abandonando suas casas em razão das cheias e não ter o amparo necessário do poder público. Baixada tão rica e ao mesmo tempo tão castigada por gestões que não colocam as pessoas em primeiro lugar.
 
Por outro lado, com apoio dos estados e do governo federal, os municípios precisam ser bem aparelhados.  Bombeiros precisam estar distribuídos estrategicamente e a defesa civil atenta aos acontecimentos, se possível agindo preventivamente nas áreas de risco.
 
Boa parte da população, maranhense e brasileira, agoniza frente às intempéries vividas nos últimos meses. Uma secessão de tragédias de grandes proporções tem deixado cidades inteiras órfãs em todo o país, com destaque para a do Rio de Janeiro, mais recentemente. Lá, pessoas morreram afogadas e soterradas. Como um castelo de areia, a cidade maravilhosa ruiu e mostrou sua face mais frágil nos últimos dois meses.
 
Mas a vida precisa seguir. Frente às incertezas que se sucedem – sobre ter sido apenas um evento raro ou se passaremos a enfrentar cada vez mais turbulências como as vistas recentemente – precisamos, todos, levantar nossas cabeças e continuar em frente.
 
As cartas da nossa sobrevivência estão sobre a mesa e as soluções esperando para serem adotadas. Trilhar novos rumos não é mais uma questão de opção, mas uma obrigação que agora envolve todos nós, governo e sociedade.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


        Opinião pública se tornou uma expressão clichê quando se pretende avaliar personalidades, governos, empresas, enfim, tudo aquilo que de alguma forma está ao alcance da análise do cidadão. Seja positiva ou negativamente, costuma-se dizer que a opinião pública é impactada pelas ações dos agentes públicos, ou, no sentido inverso, em torno deles emoldura uma conduta.
 
Isso porque a opinião pública nada mais é do que a representação da vontade popular, hoje muito mais difundida em razão dos avanços tecnológicos. Essa vontade está nas ruas, nos meios de comunicação, nas caras pintadas, na forma de se vestir, na forma de se expressar. Está em todo lugar e em todos os momentos, presente nas mais diversas formas de se comunicar, seja sob gritos, seja sob o silêncio.
 
A opinião púbica na essência remonta o efervescente cenário entre os séculos XVII e XVIII, do desenvolvimento do comércio, de toda lucidez sobre as questões sociais que o iluminismo jogou na sociedade da época. Ela nasceu da burguesia, classe que tratava dos negócios, condutora do renascimento, mas que estava ausente da política.
 
Naturalmente que opinião pública de hoje não é a mesma daquela restrita a alguns cafés e a poucos círculos sociais. Como disse acima, ela está por toda parte, influenciando e sendo influenciada dentro de um dinâmico jogo de poder que se processa nos espaços de representações, que por sua vez podem ser classificados como campos sociais, tais como o da política, o da saúde, o da educação.
 
Recentemente trouxe uma abordagem sobre as virtudes e posturas que o gestor público precisa possuir. Resgato uma das qualidades ali abordadas para ressaltar que a sensibilidade neste ponto é fundamental. Ouvir o clamor que vem das ruas – os anseios sociais – e traduzir isso em forma de acertadas políticas públicas contribui para o sucesso ou o fracasso do gestor.
 
Sem sair do campo político, mas apenas estendendo a um espaço mais amplo, que é o da própria esfera pública, conquistar uma opinião pública positiva é um dos fatores de sucesso de uma organização, pública ou privada, tal como do agente social, esteja ele ou não investido em uma função pública.
 
Nesse jogo de embates representativos, por deveras ideológicos, exerce um papel fundamental devido o seu poder de reverberar os acontecimentos a um sem número de pessoas mundo afora. A propósito, quem nos dias atuais não ouve frequentemente a expressão “viralizou” como forma de dizer que um fato alcançou milhões de compartilhamentos e publicações pelo mundo?
 
Esse é um fenômeno dessa nova esfera pública, que constitui uma opinião pública ainda mais incontrolável, mas que ao mesmo tempo possui ou parece ter um autocontrole sobre aquilo que merece ou não ganhar atenção nos mais diversos canais midiáticos.
 
Não é objetivo, aqui, adentrar nos estudos sobre a opinião pública e todos os demais temas que a cercam, isso certamente já é muito bem feito pelos estudiosos, em especial os teóricos do campo da comunicação. Não obstante, a proposta visa tão somente chamar atenção para esse fenômeno social carregado de complexidades, visto que é produto da natureza humana.
 
Notadamente que ela pode ser mais ou menos qualificada, inclusive no que depender do grau de instrução de seus participantes, como se pode verificar em temas que surgem de campos sociais específicos. Mas, independentemente da qualificação de seus componentes, ela jamais deixará de ter imensa participação dos mesmos no debate proposto diariamente.
 
Essa reflexão é importante, notadamente, para aqueles que ocupam postos públicos, sejam eles eletivos ou não. A atuação dos gestores é atualmente um dos temas mais discutidos e que sofrem maior pressão da opinião pública, que tem o poder de amoldar, melhorar, reformular e até mesmo banir, ações ou pretensões de políticas governamentais.
 
Na pauta política atual estão dezenas de assuntos que são acompanhados pelos cidadãos, que por sua vez se manifestam acerca dos temas em debate. Criminalidade, corrupção, reformas, economia, empregos, são alguns desses assuntos que rendem toneladas de kilobytes de informação que podem afetar as tomadas de decisões e os rumos da cidade, estado ou nação.
 
Atenção especial deve ser dada ao chamado campo da comunicação. É nele que se processa grande parte das informações que estão no cerne do debate que resulta na opinião pública. E não se pode querer controlar esse processo, uma vez que na República Federativa do Brasil é livre o exercício profissional, o anonimato da fonte, a liberdade de expressão e de pensamento.
 
A opinião pública é indomável. Não se pode querer dominá-la, no máximo compreendê-la e aprender a lidar, se possível a seu favor, com um fenômeno mutável, devido as variantes diversas que podem interferir naquilo, estará ou não na agenda diária dos debates.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 

    Nos meus 30 anos de vida pública – desde a Secretaria Geral e a Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, passando pelos quadros da Polícia Civil, até chegar ao tão almejado cargo de Juiz de Direito – pude acumular experiências para entender o verdadeiro sentido do termo gestor público. Aprendi que tal missão vai muito mais do que alcançar uma cadeira, seja pelo concurso, pela confiança ou mesmo pelo sufrágio.
 
Aliás, a cadeira, por assim dizer o cargo, é a constatação primeira de que dali em diante assume-se o compromisso de trabalhar para a sociedade. As prerrogativas do cargo investido não devem ser vista ou confundidas com privilégios pessoais, mas tão somente como meios para assegurar o pleno exercício de atribuições decorrentes daquela ocupação, de forma a garantir a devida prestação dos serviços públicos.
 
Não há outro caminho – seja na execução dos serviços burocráticos, seja arregaçando as mangas –, o gestor precisa se imbuir do espírito de servir ao próximo, compreendendo a nobre missão que o cargo lhe reserva. Neste ponto, interessante visão repassada por um badalado livro sobre liderança, lançado há alguns anos, que afirma: o verdadeiro líder é aquele que sabe servir.
 
Na acepção da palavra, gestor é aquele que administra, planeja, organiza. É o responsável pelo gerenciamento de projetos, processos, pessoas, recursos tangíveis e intangíveis. Para além dos conceitos etimológicos, o gestor, seja na iniciativa privada ou no setor público, deve sempre estar em consonância com a realidade e as transformações sociais e tecnológicas que se processam a sua volta.
 
Especialmente no âmbito da administração pública, o gestor precisa estar ainda mais atento às diversas variantes que interferem em suas decisões. O pré-requisito essencial – primeiro referencial de conduta que ele precisa ter – é vocação para lidar com aquilo que é público e que, no Brasil, infelizmente, se construiu como uma cultura de que não é de ninguém.
 
Vocação, no meu entendimento, deve vir, inclusive, antes do próprio interesse público, pois só poderá agir em prol deste último aquele que detiver a aptidão necessária e estiver disposto a trabalhar para mudar a concepção de que o que é público é de todos e interessa ao bem estar da sociedade.
 
Daí advém o interesse público, que diz respeito ao conjunto de ações positivas que afetam a coletividade. Todas as ações canalizadas pela administração pública devem ter como finalidade direta o benefício da população, que é sua mantenedora. Atuar com estrita obediência ao interesse público e às normas legais é a primeira, e talvez a principal, premissa a ser seguida por aquele investido em cargo público.
 
Posso apontar que após a premissa do interesse público, o gestor precisa ter sensibilidade. É uma característica fundamental, uma vez que ela permite um olhar brando e equilibrado sob as circunstâncias complexas vividas cotidianamente. A sensibilidade possibilita um olhar mais humano e garante a tomada de decisões mais acertadas.

Decisões como a de saber montar uma boa equipe, do primeiro ao terceiro escalão. Cercar-se de pessoas boas, idôneas, capacitadas e igualmente sensíveis é, certamente, outro fator de sucesso. E assim precisa ser. O gestor é como um maestro que rege uma afinada orquestra, sendo dele a responsabilidade pela harmonia e pela boa “música”, que, neste caso, ecoa como serviços públicos executados com eficiência e qualidade.
 
Uma boa equipe deve estar imbuída dos mesmos propósitos do comandante, contribuir, cada um em sua seara de competência, para elevação do bem estar social. O lucro financeiro está para a iniciativa privada da mesma forma como o bem estar e a qualidade de vida da população estão para o setor público como índices de sucesso de uma gestão.
 
Nada obstante a essas características, a capacitação técnica é um incremento para o qual o gestor também deve se atentar. Ele precisa estar preparado e o aperfeiçoamento constante deve ser o combustível que possibilita a realização das tarefas de forma mais racional, com base em conhecimento. Isso permitirá maior índice de acertos na execução das atribuições atinentes à sua ocupação.
 
Das minhas experiências não posso deixar de imprimir, aqui, mais uma marca daquele que se pretende gestor público: a disposição para trabalhar. Aceitar essa missão é assinar o compromisso de que deverá literalmente “manchar” a camisa com o suor derramado em prol da sociedade.
 
Arregaçar as mangas, ir ao encontro do povo, ouvir seus clamores e trabalhar para atender seus anseios. Um trabalho ininterrupto que exige transpiração constante. Ele precisa estar nas ruas, dialogar com entidades da sociedade civil organizada, articular politicamente em prol de projetos que refletirão em ganhos sociais.
 
Natural que existam tantas outras características que o gestor público necessita ter e executar para bem exercer sua função. Sem a pretensão de exaurir todas elas, deixo apenas uma contribuição daquilo que entendo – como gestor que também sou – ser a essência da sua atuação, da qual dependerão todos os demais predicados que possam pretender mencionar.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.