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Arquivos Mensais: fevereiro 2019


              Muito se vem discutindo acerca do papel da polícia na sociedade atual. Posições a favor e contra são defendidas, até com certa efusividade, diariamente, seja no bar da esquina ou em uma sala cheia de especialistas. Decerto que a polícia é uma força extremamente necessária à manutenção da ordem e da segurança, mas o exercício da função deve gozar das prerrogativas sem extrapolar os limites legais e constitucionais.
 
Todos os dias ouvimos no noticiário acontecimentos envolvendo profissionais das forças de segurança. A tônica levada para a sociedade, via de regra, por meio da imprensa, tem sido a atuação de uma polícia truculenta, violenta, a que mais mata no mundo. Agentes envolvidos com práticas criminosas já são lugar comum nas páginas policiais, onde, por vezes, o mocinho troca de lugar com o bandido.
 
É inegável que existam aqueles policiais que exercem sua função às margens da lei, usurpando funções que lhes compete ou mesmo adotando condutas reprováveis ao se associarem a práticas ilícitas. O que explica o fato de profissionais que deveriam proteger o cidadão simplesmente trocarem de lado e escolherem um caminho que nada honra a sua farda?
 
Permito-me a inferir que o problema não está na atividade policial, mas sim no desvio de caráter que pode atingir qualquer ser humano, de qualquer classe social, em qualquer função, pública ou privada, na qual esteja investido. A farda nada mais faz do que dar uma falsa sensação de poder àquele cujo caráter é desvirtuado, enrustido de vaidade, arrogância e prepotência. Ressalta-se, vemos isso diariamente nas mais diversas áreas.
 
Tive o privilégio de compor o quadro da Polícia Judiciária deste Estado e o prazer de atuar junto a tão esmerados policiais civis e militares, cujo exercício engrandece suas instituições. Uma minoria, infelizmente, e isso ainda hoje ocorre, ainda extrapola os limites de sua atuação, esquecendo-se do papel social que lhe cabe junto à sociedade. Vimos caso recente em episódios que sucederam o assalto ao Banco do Brasil de Bacabal.
 
Embora na posição de magistrado, onde busco cumprir com zelo e dedicação a função a mim atribuída, considero-me um homem comum, motivo pelo qual mantenho permanente contato com aquelas pessoas também ditas comuns. Por essa razão, sempre há espaço para uma prosa sobre essa pauta, algo que considero importante e que merece atenção e um debate sério.
 
Não raro ouço depoimentos de pessoas de farda que cometem extravios de função, seja da baixa ou da alta patente. Arrogância, prepotência e até ameaças em torno de situações cotidianas, nas quais deveria imperar o diálogo, são assuntos relatados por aqueles com quem mantenho permanente relação, aqui ou no interior do Estado, onde ainda preservo boas amizades, a exemplo da minha Cajari, na Baixada Maranhense.
 
São posturas que não se coadunam com a posição de qualquer servidor público, não compactuando com a atuação policial, notadamente aqueles de alta patente, a quem cabe servir de bom exemplo para sua companhia.
 
Recentemente “viralizou” nas redes sociais um vídeo de policiais da patrulha motorizada que pararam em um bairro de uma determinada região, aparentemente pobre, para “brincar” de bete com a criançada. É um jogo comum nos bairros mais carentes, no qual uma dupla defende sua posição tentando rebater uma bola similar à de tênis lançada por outra dupla, que por sua vez tenta derrubar uma lata colocada dentro de um círculo que é defendido pela primeira dupla.
 
Regras do jogo à parte, fato é que ali eles não estavam brincando, fugindo à sua missão, muito pelo contrário. Aqueles dois policiais deram uma lição de civilidade ao dizer para aquela comunidade que ela pode contar com o auxílio da polícia e que esta estará ao lado dos cidadãos para o que der e vier. Estabeleceu-se uma conexão positiva, um elo de confiança e de credibilidade.
 
Isso porque o policial, antes de tudo, é um servidor público e, como tal, precisa servir a sociedade com zelo e esmero. O trabalho de relacionamento, por meio do qual se conquista a amizade, ajuda na prevenção à criminalidade e certamente contribui para a elucidação de eventuais práticas delituosas.
 
É de policiais como esses que precisamos. Na verdade, precisamos de servidores públicos assim em todas as áreas, atuando com primor e que olhem para os cidadãos como maiores beneficiários dos seus atos. E temos esses profissionais da segurança no quadro, importante ressaltar.
 
Digo sem medo algum de errar que a soberba e a prepotência ficaram para alguns poucos. O respeito, a humanidade e a humildade certamente imperam nos quadros das forças policiais. Em sua maioria são agentes que atuam com zelo e amor à função que lhes é assegurada, que é guardar e proteger a sociedade.
 
Abaixo a ditadura da soberba e da prepotência escondida por trás de uma farda. Exaltemos aqueles que, verdadeiramente, carregam a polícia no coração, na sua alma. Essa é a polícia que queremos e, como cidadãos, temos o dever de ajudar a construir.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Opresidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

Osmar Filho reuniu-se com o ministro Marcelo Álvaro e tratou de investimentos para a capital.
O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.
Osmar Filho reuniu-se com o ministro Marcelo Álvaro e tratou de investimentos para a capital.
A organização da agenda contou com a totalcolaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.
O presidente da Câmara também esteve com o senador Weverton Rocha discutindo assuntos de interesse de São Luís.
Osmar Filho conversou com  coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.
O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.
Também foi proposta a criação de uma frentede trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.
No Ministério do Desenvolvimento Regional,Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.
Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).
“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.
O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.
Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho teráreuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

doligeiro


O ano era 1970. Em uma pequena embarcação, na companhia de minha mãe, deixei minha amada Enseada Grande, povoado de Cajari, rumo a Cidade de Penalva. Lá chegando, rumamos, agora já na Lancha Ribamar, para a capital em busca de uma vida melhor. Foram dois dias e uma noite navegando águas nem sempre calmas, mas a todo instante transbordando de incertezas sobre o que viria dali por diante.
 
Na travessia faltava de tudo, mal tínhamos o básico para suportar aquela viagem e até as roupas eram escassas. Meus pés descalços tocaram o chão frio desta cidade em uma noite de chuva e fortes ventos que faziam meu franzino corpo tremer. A cada rajada o arrepio tomava conta de mim e uma sensação de mil facas atravessando-me a carne me fazia chorar. Mas chegamos.
 
Cá na capital estávamos. Ao aportar, meus irmãos, que aqui já residiam, nos aguardavam na rampa Campos Melo, na Avenida Beira Mar. Além de comida, obviamente, eu desejava avidamente uma roupa seca e uma cama quente para me aquecer. Partimos rumo a nosso destino, mas ao chegar a esperança deu lugar a uma espécie de desilusão, deveras passageira.
 
O nosso cartão de visita denotava que nossa trajetória não seria das mais fáceis na nova terra. Um abrigo de restos reaproveitados de madeira, “estaqueadas” sobre a maré, na parte baixa do Bairro São Francisco, passou a ser o nosso novo lar. De engraçada nada tinha. Nem teto, nem chão, nem nada. Dormir na rede nem pensar, pois as paredes não iriam aguentar. Mas ali tinha esmero… Ah sim! O esmero afetuoso da minha mãe e a união entre os irmãos nos garantia a vaga esperança de dias melhores.
 
Ali compartilhamos bons momentos em família, a exemplo daquela primeira refeição, um mexido de ovos de galinha caipira com farinha d’água, o pouco alimento trazido na viagem. Mas também muitas desventuras, que temíamos resultar em um acontecimento mais grave. A conhecida maré de lua, de tão alta, era um dos nossos maiores pesadelos.
 
Nessa mesma região, às margens da atualmente Avenida Ferreira Gullar, cresci e tomei consciência do empoderamento que o conhecimento nos possibilita. Decidi que tínhamos que nos unir para reivindicar melhorias, momento em que conseguimos fundar, ali, a associação dos palafitados, da qual fui seu primeiro presidente com apenas 16 anos de idade. Nossa luta deu frutos e as palafitas deram lugar a casas de tijolos e telhas, ruas urbanizadas e ao hoje denominado Residencial Ana Jansen, localizado por trás do campo de futebol “Beira Rio”, do São Francisco.
 
Lembro do sorriso no rosto de cada vizinho, da alegria no olhar de cada colega ao poder adentrar em uma casa de alvenaria, uma cobertura de telhas, do pisar em uma rua asfaltada. Abrir uma torneira e dela jorrar água potável para uso diário, o banho que já não era de cuia, mas de um bom chuveiro em um banheiro decente, cujas necessidades já não eram mais feitas por um pequeno buraco sobre a maré.
 
Mas, ao longo das últimas duas décadas, o que verificamos foi que aquele tipo de ocupação irregular voltou a crescer naquela região do São Francisco. Por anos transitei pela Avenida Beira Mar e cruzei a Ponte José Sarney tendo minhas memórias resgatadas por um cenário que nem de longe representava nossos belos cartões postais.
 
Mais uma vez lá estavam, encravadas sobre a maré, dezenas de palafitas. Dezenas de famílias, centenas de vidas que só esperavam por um pouco de dignidade. Não tinha como não rememorar aqueles tempos difíceis de criança e adolescente. As lembranças insistiam em me transportar para uma infância onde faltava todo tipo de serviço básico, tal como lazer, educação, saúde, esporte, cultura, saneamento. Vivia-se para o trabalho e para o estudo, certamente nessa ordem.
 
Assim como naquela década de 1980, a esperança para essa região mais uma vez vem do poder público. Muito já foi feito nas duas últimas décadas, e mais recentemente, escolas foram reformadas, Academias e praças de esporte ao ar livre, estádio de futebol, eco ponto, etc., foram construídos, e bem recente foi dada a largada para o grande trabalho de reurbanização na região com o chamado PAC Ponta do São Francisco, com investimentos de quase R$ 8.000.000,00( oito milhões de reais), além de um condomínio residencial prestes a ser entregue.
 
Ao voltar meu olhar para toda essa parte baixa do São Francisco a emoção transborda o coração. Viajo no tempo em que as mesmas melhorias me fizeram chorar, quando pela primeira vez tivemos uma casa de tijolo e cimento, coberta com telhas.
 
Sou uma pessoa que guarda e valoriza as origens, razão pela qual sempre mantive contato com amigos e familiares que ainda residem no Bairro São Francisco. Após a assinatura da execução das obras, em momento de grande festividade para milhares de pessoas beneficiadas, aquela mesma esperança e alegria voltaram a habitar o olhar e o sorriso de centenas de cidadãos contemplados pelas benfeitorias que virão.
 
Não estou aqui a levantar bandeira política e jamais o farei como magistrado. Mas como cidadão que traz na pele a marca de anos a fio de sofrimento, sei como é importante a intervenção do poder público na vida das pessoas. Diferentemente do que muitos pensam, as comunidades só querem e precisam de duas coisas: dignidade e aoportunidade.
 
Ainda na qualidade de cidadão, coloco-me a criticar e cobrar quando necessário. Da mesma forma, cabe uma postura de reconhecimento a tão importante investida que conta com uma importante parceria entre governos federal, estadual e municipal. Mais que trazer benfeitorias, percebo que essa obra, antes mesmo de ser concluída, já atingiu o coração das pessoas que ali residem.
 
Cuidar das pessoas, olhar para elas e reconhecer o valor que têm é a melhor obra, o maior legado, que o poder público pode deixar para sua população. Muitos terão água encanada pela primeira vez, outros saberão o que é compartilhar da vida em comunidade nos espaços comuns, como praças, quadras poliesportivas e o renovado campo de futebol, áreas onde centenas de jovens ocuparão seu tempo praticando esporte.
 
É esse o papel do homem público: garantir o empoderamento dos cidadãos, com ações que devolvam a eles a dignidade, contribuindo para a elevação da autoestima. Esse cidadão precisa de confiança no futuro, o que o faz elevar suas potencialidades e a capacidade de realização.
 
Com essa reflexão reforço que uma cidade melhor para se viver é possível a partir de cada um de nós. O poder público funcionando e fazendo sua parte; o cidadão se apropriando das oportunidades e contribuindo para o progresso da comunidade onde reside. Dignidade para todos e viva a nossa querida São Luís.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 

Há uma semana ocupei este espaço para falar sobre meio ambiente. Paralelamente mais um desastre de proporções ainda incalculáveis acontecia em Minas Gerais. O Brasil mais uma vez sucumbiu diante de uma tragédia e ainda chora, com Brumadinho, a perda impagável de centenas de vítimas da atividade mineradora, considerada como um forte pilar na economia da nação, mas que tem seus percalços.
 
Sobre o episódio, Haroldo Matos de Lemos – coordenador de cursos na área de gestão ambiental e sustentabilidade da FGV – afirmou, esta semana, em cadeia nacional, que algumas das consequências do aquecimento global são fortes estiagens em algumas áreas e chuvas intensas em outras regiões. Segundo o especialista, a tendência é que a população do planeta passe a conviver com maior quantidade de tragédias naturais, em razão de fatores climáticos.
 
Não posso negar que me sinto inclinado a corroborar as palavras do nobre especialista, exceto por uma questão: tragédias naturais também podem ser previstas pelo homem, mais notadamente quando a sua interferência impacta diretamente no ecossistema de um determinado local. O caso de Brumadinho, tal como o de Mariana, não pode ser considerado um fenômeno da natureza de uma forma isolada.
 
Não está no centro da questão um rio que transbordou por excesso de chuvas, de raios ou vendavais que devastaram uma cidade, da fúria de um vulcão, maremoto, tsunami. Estes, sim, são eventos naturais que podem ter relação com o aquecimento global. No caso das barragens rompidas Brasil afora, há uma direta intervenção do homem na natureza, que modifica o seu estado natural para a construção de reservatórios de rejeitos.
 
Suspeita-se que o excesso de chuva possa ter impactado no aumento da capacidade da barragem, o que somado à terra encharcada poderia ter contribuído para o rompimento. É uma linha provável de investigação, mas isso não poderia ter sido previsto? Por que os cálculos frios da engenharia não permitem considerar o “e se”, aqueles eventos que podem acontecer, embora não seja o esperado? Certamente esses cálculos estão mais alinhados com o saldo positivo das cifras que a atividade é capaz de gerar.
 
Inquieta-me saber que na rota de uma possível tragédia sentavam-se, todos os dias, pessoas à sombra das arvores, outras pescavam, algumas se deleitavam nas pousadas da região, outrem labutavam nas lavouras e na criação de animais, enquanto muitas outras compartilhavam tranquilamente as dependências da empresa mineradora. Sob os pés do “vulcão adormecido”, sentavam-se à mesa do refeitório, faziam reuniões, debatiam projetos, discutiam a produção, tratavam do progresso do país, trabalhavam.
 
Como a falta de planejamento ao longo dos anos permitiu que bairros inteiros fossem consolidados naquela área? O “e se” poderia ter sido invocado, mas a lucidez dos números não se confunde com as “remotas” probabilidades da vida como ela é, do pragmatismo, com certa dose de empirismo. As lições do passado não encontram espaço nas frias equações matemáticas.
 
Porque não houve atuação para prevenir danos maiores e resguardar vidas? Cadê as sondas, alarmes, sirenes, planejamento das construções dispostas no campo de trabalho? Todo esse planejamento é indispensável diante de uma modelo de estocagem ultrapassado e já até proibido no vizinho Chile. Ah, sobre a razão de ainda termos tal tipo de barragem? Ele custa três vezes menos que outro modelo mais seguro. Quanto Vale o progresso?
 
Neste cenário tenebroso, o que é ruim costuma prenunciar algo ainda pior. Processos são finalizados em tempo recorde, sem parecer atender critérios básicos de segurança. Tudo isso é feito a toque de caixa, sob a ganância das cifras que o negócio pode gerar. Prova disso é que a empresa em questão teve autorização, ainda em 2018, para retomar as atividades naquela barragem, o que impactaria em ainda mais rejeitos em um espaço que agora se percebe saturado.
 
Em Brumadinho os Governos Federal e Estadual agiram rápido. Bloqueios de verbas da Vale foram realizados e já somam mais de R$ 12bi. Bombeiros de vários estados, e até militares de Israel, se juntaram a dezenas de voluntários – pessoas comuns – que dedicaram seu tempo ao próximo, exemplos que merecem o aplauso da sociedade. Esforços para encontrar vidas foram envidados, resta agora, pelo menos, encontrar os corpos e dar às famílias a dignidade de enterrar seus entes, receio que algumas não consigam.
 
Em todo esse contexto dramático, outro fato que também me chama atenção é a pesada máquina pública, que apesar dos aumentos de arrecadação ainda não conseguiu devolver aos cidadãos um serviço de fato eficiente e de excelência. São 24 mil barragens, 790 destinadas a rejeitos de mineração, apenas 36 técnicos trabalham para desarmar centenas de bombas-relógio em todo o país.
 
Temos uma política de fiscalização frágil, que não atende à política nacional de mineração. Muitas vezes a inspeção ocorre sob a responsabilidade e expensas das próprias mineradoras, que contratam empresas especializadas para emitirem laudos sobre a sua atividade. Que confiança se pode ter nesses certificados?
 
Uma coisa é certa, dinheiro não faltou à Vale para prevenir essa catástrofe. A empresa era uma das mais rentáveis no segmento e obtinha lucros exorbitantes com a comercialização de minérios mundo afora. Portanto, no caixa da empresa havia dinheiro para fazer os investimentos necessários para evitar uma tragédia dessa magnitude.
 
Não se pode, então, chamar o evento apenas de caso fortuito, força maior, desastre natural. Sob escombros e uma densa camada de lama o Brasil perdeu histórias, sonhos, vidas. Juntamente são enterrados valores, costumes, tradições daquele povo que ali vivia.
 
Embora todo esforço despendido, é fato que a responsabilização daqueles que erraram precisa ser feita, inclusive a própria Organização das Nações Unidas emitiu comunicado ao governo brasileiro para que faça uma profunda apuração nesse sentido.
 
Medidas começam a ser tomadas. Intensificação de todas as barragens de alto risco, a vale anuncia pagamentos para que as famílias atingidas possam organizar suas vidas, o presidente da Vale afirma que dará um fim a barragens como a de Brumadinho, o governo federal promete rever a política nacional de barragens. Que essas medidas não sejam apenas palavras ao vento, pois a lentidão diante do caos de Mariana custou caro.
 
Existem no Brasil cerca de 24 mil barragens, das quais 40% não têm outorga alguma para funcionamento e centenas delas são destinadas a rejeitos de mineração. Essa realidade ratifica a força e a necessidade que temos da atividade mineradora, mas é fundamental que essa expropriação da natureza alinhe o progresso à manutenção do meio ambiente e das vidas, em detrimento do lucro pelo lucro. Quanto Vale o progresso?
 
Vivemos no Brasil sob o efeito do medo. Medo do próximo assalto, do próximo assassinato, da próxima tragédia. O país parece ter se transformado em uma grande roleta russa, da qual podemos, sob o “azar” do destino, ser a bola da vez.
 
Embora pareça tarde, é importante que as medidas sejam efetivamente adotadas. Ainda temos muitas vidas na rota de muitos “vulcões” apenas adormecidos, mas prestes a mostrar toda a força devastadora que possui. E combustível para isso parece não faltar: a ganância e a indolência humana. Ao cabo de tudo, uma pergunta não pode calar: quantas vidas, afinal, Vale o progresso?

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.