Arquivos Mensais: janeiro 2019


Acalorados debates vêm ocupando as agendas das nações mundo afora com um assunto que não pode mais ser menosprezado: Meio ambiente. Cuidar das nossas riquezas naturais é, sem dúvida, garantir a perpetuação da espécie humana, uma afirmação que já virou lugar comum; o caminho inverso, no entanto, é a certeza de que nossa estadia neste planeta estará com os dias contados.

Não obstante previsões apocalípticas, do polo norte ao polo sul vemos as geleiras se desmanchando a cada ano, impactando na elevação do nível dos oceanos. Catástrofes ligadas diretamente às mudanças climáticas são vistas em várias partes do mundo, tais como furacões, tempestades, inundações, deslizamentos de terra, entre outras. O planeta terra dá claros sinais de que já não suporta ser um depositário de todo descarte da espécie humana.

A produção de resíduos cresce de forma acelerada em todo mundo e tem relação direta com o aumento populacional.  Em dados mais atualizado, apresentados pelo Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente, já são mais de 2 bilhões de toneladas anuais de lixo em todo o planeta e, apesar de oficial, esse número pode ser ainda maior. Seguramente algo em torno de 90% desses resíduos vão parar na natureza.

O planeta é sistêmico. Os problemas dos resíduos não se resumem aos impactos diretos na natureza, a exemplo da contaminação de lençóis freáticos, surgimento de pragas e proliferação de doenças; a ameaça invisível é, também, uma das mais nocivas. Gases tóxicos, gerados por lixões e esgotos sem tratamentos somados àqueles produzidos pela queima de combustíveis fósseis, são liberados na atmosfera e ao longo dos anos vêm contribuindo para degradação da camada de ozônio.

Segundo especialistas, esse despejo realizado de forma irregular e desenfreada tem sido responsável pelas grandes variações climáticas vistas nas duas últimas décadas e possui relação direta com a grande parte dos desastres naturais.  Além disso, há o investimento cada vez mais elevado em saúde pública e programas sociais voltados para o setor sanitário.

Como no resto do mundo, os aumentos da população e do poder de consumo dos brasileiros também vêm refletindo em maior descarte de lixo, que termina por receber destinação incorreta devida a falta de espaços adequados. Não é raro ver praias e vias públicas tomadas por todo tipo de material inservível dispensado pelos próprios cidadãos.

Mudanças severas de direção são obrigatórias e urgentes, mas por onde começar? O que os governos podem efetivamente fazer? E qual o nosso papel enquanto cidadão? Já resta provado que no cenário atual as políticas públicas precisam ser desenvolvidas com as comunidades, que por sua vez precisam sim assumir o papel de protagonistas das transformações necessárias.

Tomando para análise a nossa realidade, verifica-se que o Maranhão ainda carece de uma política mais arrojada de tratamento de resíduos, avanços que constatamos apenas na capital São Luís. Nos últimos anos a gestão municipal vem implementando ações que visam dar destinação correta a esses resíduos sólidos, seja nos aterros sanitários ou por meio do programa de reciclagem instituído pelos chamados ecopontos. Aqui vale aplaudir, ação que deve ser continuada e exemplo que deve ser seguido.

É preciso destacar, que a contribuição da população deve ser a mais efetiva possível, evitando jogar lixos nas esquinas ou em terrenos baldios. Por mais que o poder público venha tentando fazer a sua parte, a população ainda continua jogando lixo em espaços inadequados, mesmo naqueles bairros onde existe um ecoponto como política de reaproveitamento e de preservação do meio ambiente. Interessante notar que esses espaços recebem todo tipo de resíduo sólido, como papel, vidro, plástico, metal, entulho, entre outros.

Cuidar da cidade não é apenas preservar o patrimônio, mas contribuir para que os espaços públicos, portanto, de todos, sejam espaços para o livre trânsito, para o convívio entre os concidadãos, para o livre fluxo das águas pluviais, que infelizmente continuam a encontrar galerias entupidas pelo lixo, por exemplo.

Chegamos numa grande encruzilhada, na qual queremos ter cada vez mais acesso a bens de consumo para nosso conforto e comodidade e, ao mesmo tempo, precisamos implementar ações de preservação dos recursos naturais disponíveis. Desenvolvimento sustentável, portanto, é o tema de maior peso e inaugura uma nova ordem mundial, na qual precisamos, todos, ser responsáveis pelos impactos ao meio ambiente trazidos por nossas ações.

E essa responsabilidade começa no simples ato de consumir. A ideia do consumo sustentável não se insere somente no campo econômico, onde fortalecemos a prática de apenas consumir a um menor custo e de forma que possamos pagar. Consumir de maneira responsável abre uma visão mais ampla sobre a origem dos produtos que compramos e a consciência do impacto no meio ambiente para a produção dos mesmos.

Essa nova forma de se relacionar com a natureza possibilita que obtenhamos apenas o necessário para o consumo cotidiano, evitando os excessos e desperdícios. Com base nessa concepção inicial, passamos a desenvolver a cultura do reaproveitamento e da reciclagem, oportunidade em que deve entrar o poder público com uma forte política de destinação correta dos resíduos sólidos produzidos em uma sociedade.

A preservação, portanto, está ao alcance de todos e é possível por meio de ações simples colocadas em prática diariamente. Defendo que para isso é preciso existir um permanente diálogo entre governo e sociedade, cujo resultado seja a definição de políticas públicas para a preservação do meio ambiente com a efetiva participação popular.

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 
Há um bom tempo a questão da maioridade penal vem sendo debatida no Brasil. Alguns especialistas defendem a manutenção, enquanto outros veem o rebaixamento para 15 ou 16 anos como um caminho para a diminuição da impunidade no país. Enquanto cidadão, aproveito este espaço para me inserir no debate e marcar posição sobre tema tão polêmico e delicado.
 
Chegar aos 18 anos já foi e, de certa forma, ainda é uma transição entre a incapacidade e a capacidade civil, sob a ótica da nossa legislação, com raras exceções a essa regra. Já foi sinônimo de orgulho, de vaidade, de empoderamento, quando ouvíamos os colegas dizer: “quando eu fizer 18 anos”. Presumia-se que seria a idade do pode tudo, sair de casa, ter independência, ser dono do próprio nariz.
 
As páginas da vida, no entanto, vão sendo escritas de forma diferente para cada caso particular e a assunção dos 18 anos não parece se concretizar como marco na autonomia outrora almejada. Importante considerar que grande parte dos jovens brasileiros com essa idade sequer já concluiu o ensino médio, além do triste índice daqueles que já abandonaram os estudos.
 
No atual cenário sociopolítico a discussão que se dá em torno da maioridade diz respeito a sua redução para os 16 anos. Pretextos não faltam para justificar essa redução, mas, na prática, os efeitos que a medida poderia trazer são inócuos a médio e longo prazo e em nada contribuiria para solucionar a grave crise de segurança vivida no país. E não se pode querer comparar o Brasil com outras nações, nossa realidade tem suas particularidades.
 
O único efeito imediato que a medida poderia trazer seria o incremento nas cadeias de alguns milhares de novos apenados. Para um sistema carcerário que em muitos estados já beira o colapso, seria a gota d’água que falta para o completo caos.
 
A impunidade em si não é argumento que balize uma discussão razoável, pois ela não é a causa, mas efeito da falência das políticas públicas de segurança. As pessoas, em regra, cometem crime não porque há impunidade, mas a responsabilização pelo crime não ocorre em muitos casos pelo fato do Estado brasileiro não ter capacidade de edificar uma política criminal eficaz, tanto para o adolescente infrator, como para aquele plenamente capaz, segundo a lei.
 
Quanto à impunidade, faço, ainda, uma importante ressalva à incapacidade das forças policiais de conseguirem elucidar uma grande quantidade de crimes, haja vista a falta de estrutura material e humana para dar conta da enorme demanda. O resultado disso é que no Brasil, por exemplo, a resolução dos casos de homicídio não chega a 10%, com índices que variam entre 5 e 8% a depender da fonte. Em regra, inquéritos são arquivados sem que haja qualquer avanço nas investigações.
 
Uma adequada política de segurança não pode visar apenas os efeitos, mas as causas que levaram a sociedade brasileira ao quadro atual. Caso contrário, a solução seria construir presídios, diminuir a maioridade penal, aumentar infinitamente as estruturas punitivas e o quadro de pessoal para dar conta de índices cada vez maiores de problemas relacionados à violência. Não é esse o caminho!
 
 A grande lacuna social, sedimentada ao longo do século passado, entre a periferia e as áreas urbanas mais abastadas de atenção do poder público, possibilitou a consolidação de um sistema de sociabilidade paralelo ao que propõe o estado positivado. Sem acesso a bens e serviços, muitas pessoas às margens da sociedade buscaram mecanismos próprios de sobrevivência, algumas vezes indo contra as normas estabelecidas para balizar um convívio harmonioso.
 
Ao passo que as políticas de assistência no campo falhavam, mais e mais pessoas engrossavam os índices do êxodo rural rumo a um centro urbano, incapaz de oferecer espaço e oportunidade para todos. Um sem numero de pessoas deslocadas para áreas urbanas, sem acesso a empregos, bens e serviços, resultou na criação e consolidação de bolsões e cinturões de pobreza nos aglomerados urbanos. A ausência do Estado nessas áreas abriu espaço para uma forte atuação do crime organizado, configurando o cenário estabelecido atualmente.
 
Já nos acostumamos a ouvir que na periferia o “bicho pega”, uma alusão ao estado de violência instalado em grande parte dessas áreas. Crianças não têm acesso a escolas de qualidade, tratamento de saúde, saneamento básico e faltam espaços para a cultura, o lazer e o esporte. É nessa ausência do Estado que o criminoso passa a agir, recrutando crianças e adolescentes para atuar nas carreiras do crime desde muito cedo.
 
Muitos jovens que hoje estão envolvidos com a criminalidade não conheceram outro caminho se não aquele que os levou a um mundo sombrio. A maioria cresceu dentro e para o tráfico, sendo esta a porta de oportunidades que lhe abria para fugir da escassez de bens materiais e até mesmo itens básicos à sobrevivência desde a tenra idade. Nessa minha curta carreira de magistrado já vi muitas histórias com enredos iguais, mudando apenas os personagens de uma narrativa social trágica.
 
Defendo que alterações na maioridade penal não trarão benefícios à sociedade, no máximo poderão mascarar temporariamente uma realidade que está encravada nos bolsões de pobreza. O desenvolvimento sustentável de uma nação deve ter um caráter sistêmico, considerando que ações de uma área específica interferem em outros segmentos sociais.
 
Assim, faz-se necessário quebrar o ciclo de pobreza que insiste em ser reproduzido nos bairros periféricos. E o ponto final a todas as mazelas é uma forte intervenção estatal no sentido de oportunizar novos horizontes para crianças e jovens, principalmente na oferta de uma educação integral, plena e de qualidade. Precisamos retirar nossas crianças e jovens das ruas, espaço onde a iniquidade se reproduz.
 
O país do futuro se constrói com pessoas e livros. Chegou a hora de pensar o Brasil um pouco mais adiante do que está apenas ao alcance dos nossos olhos. Precisamos dotar nossas crianças e adolescentes de plena capacidade intelectual e somente assim poderemos lhes dizer: bem vindo aos 18 anos. Neste caso, com uma perspectiva de ir muito além.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letra.

 

 

 

 


São Luís está entre as capitais mais antigas do Brasil e uma das poucas a ter um repertório cultural tão vasto. Além da diversidade folclórica, já conhecida em várias partes do mundo, apresenta um conjunto arquitetônico riquíssimo e que precisa ser preservado.

É nessa linha, de preservação e manutenção, que a população maranhense recebeu reformadas, recentemente, as praças Deodoro e do Panteon. As obras, resultado de parceria entre o IPHAN e a Prefeitura de São Luís, devolveram um dos principais cartões postais da Cidade e do Estado.

O denominado Complexo Deodoro já foi palco de milhares de manifestações artísticas, culturais e políticas. Viu jovens ascenderem ao poder, movimentos estudantis e grevistas lutarem por direitos. Ali foi ponto de encontro para a classe média dos tempos áureos da Atenas Brasileira, onde muitos intelectuais, ainda em sua tenra idade, rabiscavam as primeiras estrofes.

Reunia-se a comunidade estudantil, com destaque para alunos do Liceu Maranhense, Escola Modelo, Marista e Santa Teresa, para citar alguns. Estudantes que ocupavam não apenas os bancos da praça, mas as cadeiras da imponente Biblioteca Benedito Leite.

O Complexo testemunhou as idas e vindas de uma sociedade que recorria ao centro da capital para resolver quase tudo relacionado à sua vida civil, de compras a consultas médicas. É para esta sociedade que o espaço é devolvido devidamente reurbanizado, um gesto de responsabilidade dos gestores públicos envolvidos.

A ação se soma a outras iniciativas recentes com a finalidade de recuperar e devolver espaços públicos para a população. Assim como ocorreu com o Complexo Deodoro, é louvável a recuperação da Rua Grande e do Complexo da REFSA, situado na Beira Mar. São obras adequadas aos tempos atuais, mas que também resgatam a memória e a identidade do povo ludovicense.

Importante destacar que o poder público cumpre seu papel ao entregar uma obra com acessibilidade, iluminação moderna e espaços de interação para o público que frequenta. Assim como devolver os bustos dos saudosos poetas que colocaram o Maranhão no mapa do conhecimento perante o Brasil e o mundo. Além disso, a obra promove a economia, ao fomentar o turismo na região.

Assim, vejo a importante inauguração sob dois ângulos. O primeiro é do impulso imediato que proporciona ao comércio local, ocasionado pelo grande número de frequentadores, fato que comprova a necessidade de termos mais espaços como o Complexo Deodoro em São Luís e no Maranhão.

A circulação de pessoas movimenta a economia e o mais importante: gera vida para a cidade. Ao se defrontar com a rica história encravada naquele espaço, os frequentadores reafirmam o quão importante é o legado cultural de um povo, que deve ser apreendido e reproduzido. Além disso, o convívio em espaços  públicos permite maior interação social, proporciona o exercício da cidadania e fortalece a democracia.

Já, aí, faço um gancho para o segundo ponto que pretendo destacar. O poder público fez sua parte e, claro, precisa manter os serviços básicos pela manutenção do Complexo. Mas cabe ao cidadão se apropriar deste espaço que é seu, assumindo o papel de mantenedor do mesmo.

Nesse ponto, no que tange ao Complexo Deodoro, há duas vertentes sobre as quais avalio como dever do cidadão: conhecer e zelar pelo seu patrimônio histórico e preservar os aparelhos públicos disponibilizados como espaços de lazer.

Não é raro vermos praças e monumentos históricos abandonados e deteriorados, seja pela ação do tempo ou de vândalos. O cidadão precisa, portanto, tomar para si a responsabilidade de reproduzir às futuras gerações a importância histórica do Complexo Deodoro como um dos símbolos de nossa identidade.

Os bustos de consagrados escritores não estão lá por acaso, mas marcam um espaço de grande riqueza literária que ainda ferve nas palavras adormecidas entre as quatro paredes da suntuosa Benedito Leite. Escritos que remontam parte da nossa história, acontecimentos e fatos políticos.

Noutra via, considerando o Complexo Deodoro como mais um espaço de lazer, é preciso que o cidadão seja, também, um guardião do patrimônio que é de todos. Cuidados básicos, como não jogar lixo no chão, não rabiscar, não depredar as instalações são fundamentais.

No cumprimento de seu dever, o poder público entregou um presente à sociedade ludovicense. Convém, portanto, que esta mesma sociedade preserve esse espaço e toda a sua rica história para a posteridade. Preservar é a palavra de ordem. Para isso, precisamos, cada um de nós, amar mais a nossa cidade.
Reprisando Caetano Veloso em seu belo frevo “A Praça Deodoro é do Povo , como o Céu é do Avião “.

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

 


Muito tenho refletido nesta passagem para um novo ano. Vejo nesta transição de anos um pouco da sabedoria com a qual nos brindou Fernando Pessoa no poema Travessial. Assim como naqueles breves rabiscos, a vida em algum momento nos exige que abandonemos nossa fatídica rotina e ousemos trilhar novos caminhos.
 
Nas entrelinhas está dito, de forma clara e objetiva, que na vida é preciso suplantar etapas, despir-se de vaidades, abrir mão de um estilo de vida muitas vezes pré-moldado pela sociedade. Obedecermos padrões e rótulos impostos, que acabamos por aceitar e carregar sem qualquer questionamento.
 
Após esse momento de introspecção reflexiva, cheguei a conclusão de que realmente é necessário um reexame de consciência não apenas individual, mas coletivo. Mudar é um ato particular, mas que deve guardar estreita consonância com aquilo que se espera produzir enquanto efeito coletivo no tecido social.
 
Ouso propor como fruto das minhas inquietações que o mundo precisa de mais tolerância. E creio que não se pode falar de tolerância sem que falemos em respeito ao próximo, ao ser humano. Nunca é demais tratar esse tema tão presente em nosso cotidiano e que nos últimos anos vem levantando grandes discussões mundo afora.
 
Todos os dias – nas rodas de conversas com amigos, no transporte público, no noticiário – nos deparamos com casos de intolerância. Os tipos de intolerância são os mais diversos, contemplando aspectos sociais, religiosos, políticos e tantos outros disseminados.
 
Penso que essa intolerância nada mais é do que o reflexo de uma sociedade cada vez mais individualista, estruturada em guetos, cuja autoreferência apenas permite a aceitação daquilo que é tido como certo a partir de uma forma particular de ver o mundo. Tudo que é produto do mundo exterior não é conveniente e, portanto, deve ser abominado.
 
O perigo reside na forma como cada qual reage diante daquilo que crê inaceitável. Algumas pessoas criticam, outras comentam, algumas ignoram e se fecham em seu mundo particular. No entanto, há aquelas que buscam meios cruéis para lidar com o antagonismo, terminando por gerar episódios de violência como o ocorrido recentemente que vitimou o cabeleireiro Plínio Henrique.
 
A barbárie aconteceu em plena Avenida Paulista, coração financeiro do Brasil e um dos mais importantes centros financeiros da América Latina e do mundo. O caso mantém aceso o debate sobre a prática da violência gratuita contra pessoas indefesas apenas pelo fato de ter escolhido ser alguém fora do perfil convencional que grande parte da sociedade passou a adotar, como se isso fosse uma sentença de morte.
 
Os motivos para a morte do jovem Plínio são muitos – segundo aqueles que praticam, devidamente fundamentados –, mas me arrisco a citar alguns: futilidade, banalidade, ignorância, estupidez, arrogância, sentimento de supremacia, homofobia, machismo, intolerância! Sim, a sempre presente intolerância. Aquela vista em regimes totalitarios e fundamentalistas, especialmente no mundo árabe, e criticada por tantos é a mesma praticada aqui no Brasil.
 
Essa forma mais latente da intolerância, cujo resultado leva à morte, costuma camuflar comportamentos também extremistas praticadas no dia a dia nas relações mais simples. Pessoas adotam posturas de distanciamento diante do negro, do homossexual, do gordo, do magro, do religioso, do pedinte, do menino de rua, da mulher. Nas mais diversas situações, como trânsito, supermercado, padaria, porta da escola, trabalho.
 
Ao passo que segregam, essas pessoas também são segregadas, pois colocam a si mesmas dentro de um grupo que levanta muros sociais frente aqueles cujo perfil não lhe agrada. Dessa forma, caminhamos construindo uma sociedade de guetos e nos esquecemos que diariamente nossa vida orbita em torno do próximo e o próximo a nossa volta.
 
Ninguém é um ser em si mesmo, ninguém é autosuficiente. Todos nós dependemos desde a nossa concepção do próximo para ser, para existir. Fomos concebidos no ventre pela união de duas pessoas. Viemos ao mundo pelas mãos de estranhos, recebemos um nome dado por terceiros, fomos criados e doutrinados pelos pais e familiares.
 
Não importa o quão rico o ser humano possa ser, ele só o é porque outros possibilitam essa condição. Dependo do que outros plantam, quando doente é o outro que cuida de mim. Como posso me fechar em um calabouço cuja visão torpe de mundo não me permita olhar um palmo adiante de meus olhos?
 
A contradição é algo extremamente salutar e aguça o questionamento e novas descobertas. A humanidade somente avançou quando passou a questionar seus próprios limites e os dogmas estabelecidos. Tecnologias outrora inimagináveis hoje estão ao alcance das mãos porque alguém ousou quebrar paradigmas e acreditar que era possível. É esse o fruto que a contradição deve gerar para nós.
 
Vivemos um momento de importante reflexão quanto ao que buscamos neste mundo. Nossa passagem sobre este chão, embora não pareça, é curto e cheio de armadilhas. O 1º de janeiro é tido como o Dia da Fraternidade Universal e fraternidade nada mais é do que o convívio em harmonia entre os comuns, pessoas capazes de se ajudar mutuamente na consecução de um ideal coletivo.
 
É preciso cultivar a paciência e o respeito. Ser tolerante inclusive com a intolerância, aconteça onde acontecer, nas circunstâncias que ocorrer. Lembro de uma importante campanha do Ministério Público que dizia “conte até 10: a raiva passa, a vida fica”.
 
O momento, portanto, é mais que oportuno para exame profundo de consciência. Uma sociedade mais fraterna, justa, igualitária e tolerante é reflexo das atitudes praticadas cotidianamente pelos seus membros. As diferenças devem nos aproximar,  jamais afastar. Que em 2019 a tolerância possa ser a palavra mais praticada por todos nós.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.