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III – Artigos


Buenos Aires, 21 de janeiro de 1913, em terras “hermanas” o Brasil perdia um dos seus maiores expoentes na literatura: Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo
, membro fundador da Academia Brasileira de Letras e patrono da cadeira nº 04.
 
Natural de São Luís do Maranhão, Aluísio Azevedo foi fundador do movimento naturalista e tinha como marca a atenção aguçada para as problemáticas sociais que permeavam a sociedade brasileira na segunda metade do século XIX.
 
Quando jovem, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde se dedicou ao desenho e fazia caricaturas e poesias na função de colaborador de jornais e revistas naquele estado. Inaugurou sua carreira literária com “Uma lágrima de mulher, em 1880”, sendo consagrado logo no ano seguinte com a obra “O Mulato”. 
 
O livro ensaiava uma característica que marcara sua carreira como escritor, intelectual e crítico. Dono de um peculiar domínio das letras, retirava delas toda a acidez necessária para retratar as mazelas de uma sociedade aristocrata na qual os pobres e negros não tinham vez.
 
Com a coragem de um idealista, denunciou a situação do negro e das pessoas que viviam às margens da sociedade. Sua rica produção avança, abrindo espaço, também, para o inconformismo com os costumes e regras de conduta social. Como consequência de suas inquietudes, Aluísio Azevedo nos brindou a obra “Casa de Pensão” e com aquela que se tornou uma joia da literatura brasileira: O Cortiço.
 
Azevedo é daqueles escritores de vanguarda, que escreveram para a posteridade. Seus rabiscos não se perderam nos fundos de caixotes guardados sob a poeira de um porão qualquer. Forma ímpar com que discorrera sobre um capítulo social da nossa história fizera com que seus escritos se tornassem eternos.
 
Nesta semana, mais precisamente no último 21 de janeiro, completou-se 105 anos de sua perda, ainda jovem, aos 55 anos. No entanto, a ordem natural da vida não nos permite lamentar diante de tão importante contribuição de quem viveu tão intensamente e deixou uma herança inestimável a todos que ousam se debruçar sobre suas ideias.
 
Apesar da opção pelas letras, não se pode negar que Aluísio Azevedo foi um eterno pintor. Sua obra é tão rica e fidedigna à realidade que o cercara que parece projetar na mente do leitor imagens de tudo aquilo que é narrado detalhadamente. As páginas eram como telas, pinceladas graficamente com a essência social que passava a sua volta.
 
Em uma repentina mudança de vida, praticamente abdicou da vida de escritor para se dedicar à diplomacia, campo em que também fora bem sucedido, representando sua nação em diversos países mundo afora. Morreu em Buenos Aires, Argentina, em sua última missão como diplomata.
 
Embora tenha escolhido se recolher no anonimato literário desde então, suas a importância de suas obras já não cabiam em si. A essa altura, Aluísio Azevedo já havia deixado uma marca indelével, única, na literatura brasileira. Ele rompeu com preconceitos e ousou lutar contra o preconceito de cor, o adultério, os vícios e o povo humilde.
 
Ao escrever sobre Aluísio Azevedo, regozijo-me por dois motivos: o primeiro é vejo parte de minha trajetória de vida se passar na obra “O Cortiço”; o segundo é o fato de o suceder na cadeira nº. 14 da Academia Ludovicense de Letras.
 
Compor grupo tão seleto e sentar na cadeira inaugurada por um dos maiores expoentes da literatura brasileira é motivo de grande orgulho, mas também de grande responsabilidade.
 
Ao rememorar a data de sua morte, não se pretende reportar a um sentimento nostálgico com certo tom saudosista. Em uma sociedade ainda de grandes contrastes, sua obra permanece viva, pujante e indiscutivelmente atual.
 
Falar de Aluísio Azevedo, portanto, em qualquer contexto, em qualquer tempo, é se lançar no árduo desafio de dialogar com o contexto social, político e econômico que nos cerca. Mas, sobretudo, é juntar forças e se despojar para agir sobre essa realidade conferindo-lhe a mudança necessária para uma sociedade mais justa.


Julgar! As nações evoluíram ao longo dos séculos e passaram da barbárie para um estado de equilíbrio social fundado nas normas que regem a conduta de cada cidadão. Na organização e divisão de poderes, restou ao Judiciário aplicar a lei a cada caso concreto.

 No mister dessa árdua missão de decidir, um episódio em especial deve ser destacado: a cerimônia, a ritualística, em torno da instituição do Tribunal do Júri. Desde as tratativas iniciais até o veredito da sentença, o cerimonial segue uma mística peculiar, trabalhosa, porém democrática, no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
 Promotores e advogados, operadores do Direito que, respectivamente, sustentam suas teses de defesa e acusação, seguem ritual que vão das vestimentas apropriadas até representações fáticas, com intuito incorporar o espírito daquilo que defendem para convencer os jurados.

 O dom da oratória é percebido na retórica lógica e minimalista, que visa a narrar, a descrever, a desenhar os fatos. O encadeamento de ideias é exposto por ambos os lados. É um vale tudo, obviamente dentro dos limites legais, no propósito de tornar aceitável, acreditável, a tese que propõem aos jurados.

 Ao magistrado, cabe a parte essencial que é preparar o processo, desde sua pronúncia, para que ele seja levado a júri popular obedecendo ao devido processo legal. Sobre esse ponto especial, convém rememorar o que preconiza nossa Constituição Federal no que tange à instituição Tribunal do Júri.

 Defende a Carta Magna que ao júri será garantida a plenitude de defesa; o sigilo das votações proferidas pelos jurados; e a soberania dos veredictos, ou seja, a última palavra caberá ao Conselho de Sentença.

 Condenar ou absolver não é o ponto nevrálgico que se pretende analisar nestes breves escritos. A cada reunião do dito conselho, não há outro resultado além desses dois mencionados, não há empate, apenas culpado ou inocente. Todavia, o mais fascinante é que tal decisão cabe ao cidadão comum e não ao juiz natural do processo.
 No júri, cada um dos sete jurados é juiz de sua própria razão. Ouve, analisa, sentencia. Decisão esta que se fundamenta no conjunto de provas apresentado, às vezes exaustivamente, pela defesa ou pela acusação. É o momento em que a sublime arte de julgar está, por assim dizer, nas mãos da própria sociedade.

 Ser jurado é bem mais que uma obrigação. Poder exercer relevante papel dentro da estrutura de um poder constituído é uma função das mais nobres, que eleva aquele que a cumpre seguindo os preceitos éticos. Ao ser escolhido como jurado, o cidadão passa a fazer parte de um seleto grupo de indivíduos com comprovada idoneidade moral.

 A função é considerada pela lei um serviço público de relevância, assegurando ao jurado outros benefícios, como preferência quando da ocorrência de empate na disputa em concurso público. Vantagem também usufruída por aquele que já é servidor público, podendo a função de jurado ser garantia de desempate em casos de promoção ou remoção na carreira.

 Mas participar do júri é algo que transcende as questões colocadas. O escolhido tem a possibilidade de participar da mais verdadeira representação democrática encarnada no seio do processo judicial criminal, com todo seu embate teórico e as nuances psicológicas que dão contorno a um caso concreto da vida real. 

 Sete cidadãos de cores, credos, classes, religiões, posições e papeis sociais diversos. Sete histórias distintas, todos iguais! Sim, no Conselho de Sentença, as diferenças se igualam, ainda que por um curto lapso temporal. Os jurados são protagonistas, “donos das canetas”, livres para deliberar seguindo apenas a própria consciência e convicção, sem influências externas ou mesmo entre os próprios jurados.

 Ganha o cidadão, ganha o Estado e ganha a nação enquanto ente constituído. O empoderamento dos indivíduos na busca de soluções práticas para os problemas cotidianos contribui para o fortalecimento da democracia e para o compartilhamento de responsabilidade entre as instituições e sociedade na missão consolidar a paz social.

 

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Ao refletir sobre a sucessão de acontecimentos cotidianos, percebo que já se foi aquela época em que podíamos sair, sentar à porta de casa, passear pelas ruas e até utilizar transporte público sem ter o que temer. Como era bom ver os vizinhos reunidos, compartilhando momentos da vida em sociedade, muitas vezes até altas horas, quando se recolhiam para dormir. Hábitos simples, de um passado não tão distante, mas que parece não voltar mais.
 
A escalada da violência assistida nas duas últimas décadas, e mais notadamente nos estados do Nordeste nos últimos dez anos, vem transformando negativamente a vida das cidades brasileiras. Tráfico, roubos, furtos, agressões e assassinatos são alguns dos crimes já banalizados pela naturalidade e frequência com que ocorrem.
 
Para citar apenas os assassinatos, nos últimos dois anos os diversos relatórios sobre mortes violentas no Brasil, com destaque para o Atlas da Violência, apontam um número de homicídios próximo dos 60 mil, cerca de 71% acontecem com arma de fogo. Para cada 1% a mais de armas nas ruas, aumenta-se em 2% o número de assassinatos.
 
O custo disso tudo é alto! A violência contribui para uma grande perda econômica e social da nação. Setores como o Turismo, Indústria e Comércio Varejista são diretamente afetados pelo seu crescimento. O país chega a perder o equivalente a 6% do PIB, o que só no ano passado correspondeu a algo em torno de 389 bilhões de reais. E isso é apenas uma estimativa, naturalmente aquém da realidade.
 
É praticamente impossível contabilizar em números absolutos o impacto da violência, mas é certo que ela afeta diretamente aquilo que, na minha opinião, é mais essencial para um país: a sociabilidade. Como “ser social”, a capacidade que o ser humano tem de se relacionar e compartilhar práticas que possibilitam o avanço da nação fica prejudicada à medida que o cidadão de bem é posto em uma posição de refém dentro de seu próprio universo.
 
Depois do direito à vida, há aqueles que defendem a liberdade como princípio maior no tocante à dignidade da pessoa humana. Tema de grande relevância, com inclinação para os debates sobre execução penal, não tem tido a mesma importância de análise quando o assunto é a nossa prisão enquanto cidadãos de bem como resultado direto da violência que nos cerca. Vivemos hoje atrás de grades, muros, cercas, inclusive psicológicas. Monitorados e monitorando o mundo a nossa volta.
 
O contexto social que deveria contribuir para agregação atua no sentido inverso. Aprendemos a desconfiar de tudo e de todos, sem distinção de origem, cor, vestimenta. É o medo do outro sem qualquer base de justificação plausível, apenas pelo medo do desconhecido. Há um claro rompimento dos vínculos sociais e das práticas culturais inerentes às relações comunitárias. De seres sociais, estamos passando a seres com medo da vida em sociedade e nos isolando.
 
Não restam dúvidas de que o maior prejuízo é, de fato, o social. A diminuição da autoestima compromete sonhos e projetos para o futuro, fazendo com que o cidadão brasileiro pague um alto preço em função da violência sofrida. Resultado direto desse fenômeno social para o Brasil é o seu lento desenvolvimento frente ao concorrido cenário mundial.
 
Há quem tente relacionar o sucateamento do aparato de segurança público com o aumento da criminalidade. No entanto, não se pode, a meu ver, ser esta a principal causa do estado de violência que vivemos, como pretendem alguns analistas sociais. O problema é bem maior, mais amplo, e envolve um conjunto de fatores. Ou como se diz no dito popular: o buraco é mais abaixo.
 
Em minha trajetória profissional, acumulei, enquanto personagem e espectador, as experiências mais duras de uma sociedade opressora, de um sistema excludente. Como delegado de Polícia e, hoje, juiz criminal posso afirmar que as operações policiais não constituem o melhor caminho para a problemática ora instalada. Vide as tentativas fracassadas das UPPs nas comunidades do Rio de Janeiro.
 
Da mesma forma, não será apenas com boa vontade, muitas vezes mascarada por discursos falaciosos, que se avançará no caminho das mudanças necessárias. Ações pontuais, sem efetividade, não contribuem para romper a enorme lacuna deixada ao longo de mais de um século pelo poder público brasileiro.
 
O Brasil precisa retomar seu curso, o que significa enfrentar o problema da violência de frente. É necessário um projeto de país que não se debruce de forma pontual sobre os graves problemas da nação. A intervenção precisa ocorrer de forma profunda, estruturante, devolvendo-se ao cidadão o seu direito de ir e vir tranquilamente dentro do seu próprio espaço de convivência.
 
O Estado precisa ocupar sim as comunidades, aqueles bairros pejorativamente chamados de periferia. Mas a ocupação não deve se dar com as armas. O ciclo de violência está diretamente ligado à pobreza e à ausência do Estado nessas localidades e, por isso, só pode ser rompido com uma séria intervenção social.
 
Ações de saneamento, saúde, esporte, lazer, cultura, educação e geração de renda resgatam a autonomia e empoderam o cidadão com valores que resgatam os laços sociais perdidos em razão da criminalidade. O cidadão precisa também fazer sua parte, mas é dever do Estado libertar cada brasileiro das grades da violência.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Neste espaço, já tive a oportunidade de trazer ao leitor a reflexão sobre o problema da violência em nosso país, da qual o cidadão de bem está refém. Essa violência está à espreita, de tocaia, e nos apanha de forma repentina em momentos em que estamos apenas tentando viver uma vida normal. Violência que assombra, martiriza e nos tira aqueles que mais amamos, restando a dor da saudade.

Abruptamente – sem qualquer possibilidade de despedida, de um abraço, de um olhar – pessoas são arrancadas de nosso convívio sem qualquer motivo plausível, até porque nada justifica uma vida ceifada. Vítimas de bala perdida, briga de trânsito, bate-boca e ações criminosa continuam se multiplicando Brasil afora. Dentre as milhares de vítimas, pessoas como a vereadora Marielle Franco, e na última semana o delegado Davi Aragão, ao qual declino algumas palavras.
 
 Jovem prodígio, Davi conclui cedo a faculdade de Direito, tendo prestado bons serviços à população logo que se formou, como advogado da Caixa Econômica Federal. Mas seu ímpeto de fazer mais pelo próximo o fez buscar voos mais altos, galgando o posto de delegado da Polícia Federal, em seus tenros 23 anos.
 
Sua atuação austera o levou à chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e seu profissionalismo conquistou a todos com quem conviveu. Mas Davi foi mais que um excelente profissional. Foi bom filho, pai exemplar, bom marido. Amigo querido e amado por todos a sua volta, como foi visto na justa homenagem que marcou sua despedida.
 
Há de se louvar os três dias de luto como um tributo justo aquele que muito fez pelo Maranhão e pela nação. Mas a verdade é que para os familiares e amigos próximos esse luto será eterno, arrastado em um imenso vazio que não mais poderá ser preenchido, simplesmente acompanhado da eterna dor da saudade.
 
Milhares de pessoas de bem são vítimas da violência todos os anos no Brasil, mas casos como o do delegado Davi, assim como foi o da Marielle, têm o efeito do chamado “soco na boca do estômago”, uma vez que desempenhavam funções públicas de destaque. São casos que reportam à sensação de permanente vulnerabilidade diante dessa problemática social.
 
Fica a pergunta: até quando deixaremos que laços sejam rompidos, corações sejam despedaçados, famílias chorem a perda de entes queridos? Quantas datas importantes, que deveriam ser de alegria, deixaremos de comemorar por causa da eterna dor da saudade que ficou?
 
Inquieto-me e chego a me questionar, ainda, se fracassamos enquanto nação. A concepção básica que construímos de sociedade como um espaço de agregação em torno de interesses comuns, tem deixado uma lacuna que cada vez mais nos afasta e nos torna repulsivos àqueles que deveriam compartilhar práticas sociais cotidianas conosco.
 
Por vezes, ouço com preocupação a justificativa de que o Judiciário é grande culpado desse caos enfrentado, sob a retórica de que a Polícia prende e a Justiça solta. E não digo isso enquanto magistrado, mas como cidadão que entende que essa culpa não pode ser creditada a um poder. Tampouco pode ser creditada somente aos órgãos públicos. Segundo preceito constitucional, a segurança é dever do Estado, mas, também, é responsabilidade de todos.
 
A tentativa de desqualificar o Judiciário em detrimento de todo um sistema que deve atuar de forma integrada não se sustenta e corrobora para o enfraquecimento do Estado democrático de Direito. O Judiciário, bem como aqueles operadores do Direito que junto a este poder atuam, segue uma conduta orientada pelas normas estabelecidas. Não é permitido a qualquer deles – juízes, promotores, defensores e advogados – agir em dissonância com a lei.
 
Na mesma linha de raciocínio, não se pode varrer a poeira para baixo do tapete. O fato de não se creditar toda a culpa sobre um ou outro órgão não quer dizer que os mesmo não tenham sua parcela de responsabilidade. Por isso, defendo que vivemos um momento crucial no rumo do país, no qual se faz imperiosa uma atuação integrada dos poderes constituídos, nas três esferas de representação.
 
Cada um precisa assumir suas responsabilidades, não havendo espaço para apontar o dedo a este ou aquele. Nós, agentes públicos, existimos em função do cidadão, somos pagos pelo cidadão e temos que agir, incansavelmente, nesse sentido. E não falo apenas daqueles ditos “autoridades”, mas dos servidores públicos em qualquer grau de hierarquia.
 
Chegamos a uma encruzilhada na qual precisamos decidir juntos, poder público e sociedade, qual caminho a trilhar agora. É necessário o nível do debate e demonstrar que amadurecemos enquanto nação no sentido de construir um projeto de Brasil com mais oportunidade para todos. Ou ficaremos à deriva, tal como diz uma famosa fábula: quando não se sabe onde se quer chegar, qualquer caminho serve.
 
Não podemos deixar que o Brasil continue esse país das “maravilhas”. Quantas Marielles, quantos Davis e tantos outros cidadãos terão que ser sacrificados para que algo mude efetivamente? Quantos garis, taxistas, motoristas, domésticas, estudantes? Quantos mais teremos que perder para que de fato tomemos as rédeas de nossa nação?
 
Marielle, Davi, Maria, José, João, Rita, Ricardo, Antonio, Carlos. Presentes! Ontem, hoje e sempre, assim como a eterna dor da saudade.

 

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís
Membro das Academias Ludovicense de Letra, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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