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III – Artigos


  Tenho saudade do futuro que vi quando criança. Não um futuro meu, mas um amanhã que extrapolava minha pretérita visão egocêntrica, quando minhas particulares aspirações de superação mal cabiam na pequena casa de porta e janela no Povoado Enseada Grande. Ou mesmo na pequena palafita de um cômodo, já na capital, construída sobre a maré, que guardava a mim, minha mãe e os cinco irmãos.
 
   Falo de um futuro sobre o qual cresci ouvindo dizer. Um lugar diferente, no qual as pessoas teriam prosperidade, seriam independentes, viveriam de seu próprio suor e teriam acesso às mesmas oportunidades, tudo de forma igualitária. Este lugar prometido não fica em outro continente, ou planeta. Não cresci ouvindo fábulas ou contos acerca dos quais me apeguei de forma utópica e apaixonada. O lugar do qual falo é o Brasil, solo no qual pisamos todos os dias, cujo tal futuro parece não ter chegado.
 
“O Brasil é o país do futuro”. Era, de fato, uma promissora nação; ou será que fui iludido com um bem forjado Jargão publicitário? Ou mesmo não tenha visto, ou não quis ver, o que estava diante dos meus olhos, tamanha obviedade hoje narrada no transcurso da história. Do ufanismo que empolgou uma geração, parecem ter ficado como símbolos apenas a bola e o pandeiro, cujos valores culturais são importantes, é bom que se diga. Mas receio daquele outro futuro que não chegou.
 
   Sinto falta daquela “terra” prometida que ficara apenas nos folhetins, rabiscada em rebuscados discursos, com conteúdo carregado de altas doses de emoções e cheios de esperanças, mas que transbordava de um vazio infinito de ações concretas e estruturantes. Um futuro que, ao que parece, fora apenas sonhado, idealizado, jamais planejado. Olhando no fundo do meu “eu”, deparo-me com uma criança ainda sentada na porta de casa esperando alguma encomenda que nunca chegou.
 
   A corrente de mãos dadas fora desfeita e cada um parece ter seguido a própria trajetória, um destino que fora reservado a cada cidadão brasileiro longe de qualquer pensamento coletivo. Os 90 milhões “em ação” se multiplicou e hoje somos mais de 200 milhões, já não mais com a mesma empolgação e longe de parecer fazer parte de um mesmo elo. Muitos dos quais estão presos em seus mundos, suas convicções, suas vaidades, longe de qualquer pensamento comum.
 
    A diferença entre o ontem e o hoje é que naquela época havia uma perspectiva, vislumbrávamos o ideal de país onde o único obstáculo entre o sonhar e o concretizar parecia ser o tempo: a certeza de dar certo era algo que abraçávamos, carregávamos avidamente. Hoje, como cidadão brasileiro, mesmo com forças para contribuir, sinto-me órfão daquele futuro traçado para as gerações posteriores.
 
Não pretendo, aqui, fazer o papel do pessimista, cujo discurso pronto apresenta jargões e lugares comuns com uma pitada de retórica intelectualizada. Mas afloro o sentimento daquele pequeno jovem de pés descalços que abandonou sua terra natal rumo à capital em busca de uma vaga esperança que não veio. Exato, não veio. Embora galgado alguns degraus, este artigo não fora escrito de cabeça baixa, de tal forma que a visão fosse capaz de alcançar apenas meu próprio umbigo.
 
    Digo que esse futuro não veio quando ainda vejo pessoas sem um lar, sem acesso à educação, à saúde e outros serviços públicos básicos e essenciais. A esperança se esvai quando percebo existirem tantos concidadãos sem emprego, condição mínima para assegurar a qualquer um uma vida com dignidade e cidadania. Em que ponto da história falhamos? Deixamos o Império, adentramos a República, vivemos as reviravoltas dos mandos e desmandos até aportar na redemocratização. Quais lições tiramos de tudo isso?
 
   Como aceitar os altos índices de criminalidade, de desemprego e de concentração de renda, contexto que deixa o povo cada vez mais desacreditado em dias melhores. Como aquela mente limitada e de pés no chão poderia conceber que naquele sonhado futuro, hoje, portanto, teríamos instituições públicas acuadas em um labirinto que parece não ter fim, tamanha é a corrupção que parece ter se tornado fisiológica e que corrói os pilares da nação.
 
  Ah, é claro que avançamos e isso é importante reconhecer e destacar. Mas não como o esperado. Nossos filhos, que hoje deveriam estar colhendo os frutos do futuro, voltam a nutrir os mesmos sonhos outrora sonhados por nós, nossos pais e avós. O futuro que afirmo não ter chegado – e que talvez eu não o veja – é aquele no qual todos nós, irmanados com os mesmo propósitos pudéssemos ser capazes de edificar um país dito de primeiro mundo.
 
    Condições para isso não faltaram ao longo da história e não faltam hoje. É possível afirmar que o Brasil tem condições que se combinam em perfeita harmonia, mas faltam as ferramentas essenciais para lapidar a pedra bruta do próprio destino. Esbarramos na incapacidade de transformar nossas riquezas naturais em prosperidade para todos, de forma a garantir autonomia a cada cidadão para que possa, enfim, ser protagonista de sua própria história e não apenas uma vítima dos acontecimentos.
 
   Gostaria de poder escrever este artigo sobre outro ângulo de visão. Harmonizar palavras, imbricar frases de efeito com entonação empolgante e concatenar rimas, quase que com a perfeição de um belo soneto. Mais, infelizmente, a vida se faz com um pouco mais do que apenas papel, lápis e algumas ideias.
 
    Ainda resta tempo – inclusive para aqueles da minha geração – de iniciar um movimento que coloque nos trilhos a locomotiva chamada Brasil. Um novo elo precisa ser feito, uma nova corrente que amarre os rumos da nação rumo ao desenvolvimento do qual poderão gozar das benesses nossos filhos, netos e bisnetos.
 
    Entre um jogo de passado e presente, no qual o futuro não tem espaço, regresso no meu íntimo para a porta daquela humilde casa de chão batido e empoeirado. As certezas que ali ouvi, hoje nada mais parecem do que uma narrativa carregada de pretéritos perfeitos – simples ou compostos. Narrativa esta que coube, perfeitamente, em um enredo cheio de imperfeições.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


  Não é preciso ser um especialista para detectar que algo vai mal em nosso país quando o assunto é cultura. Os 200 anos de história do Museu Nacional que viraram pó na noite do último domingo revelam algo que vai muito além do simples acaso. Não se pode culpar o destino pela perda de um acervo que de tão valioso não se pode traduzir em cifras. Em poucos minutos, o fogo tomou conta de todo prédio, levando algumas horas para por fim a uma rica parte de nossa memória.
 
 Em um esforço sistemático, praticamente em vão, dezenas de bombeiros se mobilizaram para combater as chamas, trabalho que seguiu madrugada adentro. Já naquele momento as evidências do descaso com a manutenção do prédio começavam a ficar evidentes: faltou água para apagar as chamas. Bombeiros com mangueiras secas nas mãos, apenas torcendo, como se pedissem para uma gota d’água cair do céu. Paradoxo entre teoria e prática denota o abismo que havia entre a concepção da importância do museu e a forma concreta como ele era tratado.
 
  Nem mesmo o riquíssimo acervo, tido como referência por pesquisadores do mundo inteiro, foi capaz de sensibilizar as autoridades brasileiras – notadamente as federais – para o estado de deterioração que se encontrava o Museu Nacional. Muito se fala sobre o sistema antifogo, uma medida que certamente teria evitado ou diminuído os efeitos da tragédia. Mas como pensar em algo tão moderno quando faltava o básico, como água nos hidrantes e uma brigada de incêndio?
 
  O que se vê, pós-tragédia, são discursos inflamados que servem apenas para trocas de acusações, o velho jeito brasileiro de buscar culpados. A palavra de ordem era tirar dos próprios ombros a responsabilidade, aquela que ninguém se propôs a assumir. Essa é uma postura que não contribui para que o pouco que sobrou renasça e um novo caminho para a nossa cultura e a pesquisa seja traçado. E como não poderia deixar de ser, o tema entrou na agenda eleitoral, inclusive de candidatos que sequer pronunciavam a palavra “cultura”. Demagogia? Oportunismo?
 
   Fato é que o drama vivido naquela noite de terror vinha sendo anunciado há tempos. Paredes que testemunharam momentos que entraram para nossa história, como a chegada da Família Real ao Brasil, a assinatura do nosso Decreto de Independência, o nascimento de Dom Pedro II até sua coroação. Quantos segredos do Brasil Império não foram velados por aqueles corpulentos paredões, que nos últimos anos resumiam-se a assistir a deterioração que só o abandono é capaz de causar?
 
  As condições eram precárias. Espaços interditados em razão da degradação. Beirais sem sustentação, paredes que pareciam estar se dissolvendo, cupim, vaquinha para recuperação de alguns poucos espaços, fechamentos, reaberturas, resistência. Essas cenas compuseram os capítulos finais de uma trama que, diferentemente da teledramaturgia, não teve um final feliz.
 
   O acervo era único, não havia cópias. Peças da antiguidade remontavam a maior coleção egípcia na América Latina. Artefatos pré-colombianos e fósseis que serviam de pesquisas que vinham ajudando a montar o quebra-cabeça da nossa evolução. Mais de 20 milhões de itens ligados às artes, ciências, historia dos quais pouco restou. A já pífia verba, de R$ 520 mil por ano para manutenção, sequer era repassada em sua integralidade desde 2014. Este ano o museu havia recebido apenas R$ 54.
 
   Para efeitos de comparação, o Museu Britânico – equivalente na Inglaterra – recebe cerca de 100 milhões de libras, mais de R$ 400 milhões, por ano para sua manutenção. O montante é resultado de uma gestão eficiente e do somatório de esforços da Parceria Público-Privado, algo que no Brasil anda mal das pernas, iniciativa corroída pela corrupção. A forma como a Inglaterra e tantos outros países cuidam de sua memória está ligada a uma administração pública eficiente e à valorização desses espaços pela própria população.
 
  O mundo chorou com o Brasil, mas também cobrou. E a cobrança foi pesada. A repercussão mundial foi imediata e na mesma proporção do nosso descaso. Manifestações de várias partes do mundo que misturavam críticas com uma dose de ceticismo, como se não quisessem acreditar que o Brasil fosse capaz de permitir que parte da sua história e da humanidade virasse cinzas. Como pode? Foi o questionamento que misturou solidariedade, angústia e revolta.
 
   Como na expressão popular “não se pode chorar pelo leite derramado”. Ainda que o museu seja reerguido, aquilo que foi perdido já não mais voltará. O ressurgimento das cinzas – tal como a ave fênix – fica guardado à mitologia grega, não podendo, neste plano, infelizmente, ganhar concretude. Lições para a vida costumam vir com a dor. E esta certamente passará a fazer parte da nossa memória, um trocadilho fora de hora, mas necessário.
 
   Cabe, agora aprender com essa lição. O sentimento de consternação deve permanecer vivo para que dele possam surgir ações concretas para valorização e preservação da nossa rica cultura na mesma proporção de sua importância. Parte da história se foi, fica, portanto, o alerta para aquela outra parte que ainda agoniza – composta por museus, centros de estudos e pesquisas, conjuntos arquitetônicos – sobreviva ao descaso agudo de governos sustentados na hipocrisia e gestores descomprometidos. Quem assume o poder e/ou a gestão se obriga com valores como educação, saúde, cultura e bem estar da população e o que constitui obrigação não deve servir para exaltação.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


 

 

Osmar Gomes dos Santos

       Esta semana o Brasil ficou um pouco mais triste com a perda do renomado jurista, escritor e sociólogo Helio Jaguaribe. A partida serena, em sua residência em Copacabana – Zona Sul do Rio de Janeiro –, contrasta paradoxalmente com a vida ativa que levava. Com um pensamento e uma obra de vanguarda, Jaguaribe leu como poucos na história do Brasil e propôs, com maestria peculiar, caminhos possíveis para o desenvolvimento da nação.

    O intelectual foi o nono a ocupar a Cadeira nº. 11 da Academia Brasileira de Letras (ABL), quando chegou em 2005. Como por um enredo harmonioso do destino, sucedeu o saudoso Celso Furtado, outro renomado estudioso dos problemas do Brasil. Formado em Direito, dedicou mais de 6 décadas à academia, dando importantes contribuições ao país, notadamente na área das Ciências Sociais.

     Pensador seminal, estava sempre um passo a frente de seu tempo. Na medida em que defendia a reorganização do sistema político e democrático brasileiro, suas ideias alimentaram debates e possibilitaram alicerçar diretrizes capazes de funcionar como engrenagem ao progresso do país.

     Mas Jaguaribe foi, sobretudo, um homem de ação, buscando interpretar o país e propor soluções concretas para os mais diversos problemas. Foi assim que surgiu, ainda na década de 1950, o importante Instituto Superior de Estudos Brasileiro – Iseb.

   Entusiasta, otimista e audacioso em suas linhas de pensamento, ousou olhar adiante e vislumbrar nossa nação mergulhada em problemas na última virada de século. Não se limitou em apontar os nós que amarram o progresso do Brasil, destacando soluções concretas e necessárias em seu artigo “No Limiar do Século XIX”.

    Ao falar dos entraves brasileiros, ele foi tão nostálgico, tão presente e tão futurista ao afirmar que somente a educação pode transformar a nação. Atrevo-me a cometer um grande pecado ao desfigurar tão importante escrito, mas faço aqui dois recortes e os transcrevo para demonstrar o quão intenso, pujante e cheio de vida era seu pensamento.

…“No caso do Brasil, esses problemas podem ser sumariados na tríade: 1) integração nacional e continental; 2) desenvolvimento geral; e 3) modernização tecnológica”…

…“O caso do Brasil, embora requeira um equacionamento difícil e ainda mais difíceis condições para sua solução, é comparativamente mais simples. O grande problema do Brasil é, em primeiro lugar, o de sua integração social e, depois, em condições de relativamente mais fácil execução, o de sua integração regional”…

     Nesse que considero um escrito de grande relevância e que traz importantes apontamentos para o futuro da nação, Jaguaribe defende com maestria que o caminho para a nação consiste no binômio educação e desenvolvimento. Uma educação com um nível de qualidade elevada, capaz de romper as correntes que prendem o país no poço do subdesenvolvimento.

   Renegado em tempos de ditadura militar – como tantas outras mentes brilhantes – foi compartilhar seu vasto conhecimento nos Estados Unidos, onde permaneceu de 1964 a 1969, tendo lecionado nas respeitadas universidades de Harvard, Stanford e Massachusets. Também recebeu títulos de Doutor Honoris Causa em diversas instituições de estudos superiores em razão de sua grandiosa contribuição para as Ciências Sociais e estudos latino-americanos, além de várias outras condecorações.

    Sua vigilante obra deixou uma marca indelével na literatura crítica brasileira, a exemplo, também, dos escritos “A dependência político-econômica da América Latina” e “Um estudo crítico da história”. Assim como tantas outras, essas obras tratam da realidade nua e crua – tal como ela é – e o que pode ser alterado mediante ações concretas, seja no campo político ou social.

     Sua morte, sem dúvidas, confirma o quão implacável é o tempo e inexorável é o destino ao qual todos estamos fadados a encontrar. Mas em vida o seu legado se fez eterno. Jaguaribe deixa este plano para se tornar definitivamente um imortal a altura da sua nação e do seu povo, com os quais compartilhou seus ensinamentos e dedicou uma vida de estudos.

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


     Ética não é apenas uma palavra de significado único, ou mesmo simplório. Embora todos a invoquem em oportunos momentos, a subjetividade que lhe é particular deixa margem a interpretações diversas. A depender do referencial – do arcabouço cultural e ideológico, do contexto no qual ela é moldada e empregada – o seu significado pode ganhar contornos interpretativos bem peculiares.
 
    Neste ensaio, não se pretende ficar em cima do muro sobre tema tão fascinante e que mexe tanto com o cotidiano. Daí porque interessante apanhar emprestada a definição da ética como um conjunto de normas de ordem valorativa que norteiam o comportamento e a conduta humana. A derivação do grego remete ao que está intrínseco ao caráter de um indivíduo. Logo tem reflexo nos agrupamentos sociais, incluindo as instituições.
 
Diante de tal conclusão, interessante se faz pensar na relação a ética e a verdade? E que verdade cada um constrói cotidianamente? Pode-se, naturalmente, extrair paralelismos dessa delação – tal como podemos arrancar paradoxos questionáveis de um limiar tênue entre as duas concepções. Assim como a ética, a verdade também depende do referencial que o indivíduo tem de sua realidade, podendo andar juntas ou seguir direções opostas.
 
    A linha que aproxima a ética e a verdade tem ganhado força no contexto atual, fazendo-as caminhar lado a lado na busca de uma sociedade mais justa. Nesta concepção, cada um passa a assumir papel importante na construção da realidade e, por fim, daquilo que é tido como verdade, que nada mais é do que um produto social.
 
Diante desse cenário, a discussão em torno das “fake news” começa a ganhar relevância. Dois episódios recentes contribuíram para esse debate: o primeiro trata da suposta influência dessas notícias no resultado das eleições norte-americanas em 2017; enquanto o segundo trata das notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco, divulgadas após seu assassinato.
 
Aquilo que se diz hoje, em regra, já não é dito mais apenas dentro do ambiente familiar ou nas rodinhas de amigos. Em um mundo atravessado pelas tecnologias que possibilitam mais interação, as ditas mídias sociais ganharam espaço de destaque na produção de conteúdos independentes e no seu compartilhamento. E é para este último ponto que está acentuada esta reflexão.
 
Por natureza, o ser humano busca causar uma impressão positiva de si. Vive-se em função do outro, que passa a ser o referencial dentro de um dado contexto. Seja nos âmbitos familiar, amistoso, amoroso ou mesmo profissional, a construção de uma boa reputação não ocorre da noite para o dia, mas leva tempo, dinheiro e dedicação.
 
Reputação é aquilo que permite uma definição de cada um de nós, dos valores que se defende e se carrega. É imagem de si para o outro. Cabe a busca pela compreensão do porquê um caminho que trilhado com tanto esforço, uma história edificada com suor e trabalho é simplesmente ignorada em época de “fake news”. Vive-se um frisson de compartilhamentos de conteúdos sem precedente na história.
 
Na ânsia de mantermos o status de “antenado” no que rola nas redes sociais, estamos cometendo afrontas a pessoas e instituições sem, em muitos casos, nos apercebermos disso. Com o propósito de parecer “descolado” e “informado”, vou tendo contato com todo tipo de informação sobre todo e qualquer tema. Minha única preocupação: serei o primeiro a compartilhar nos demais grupos. Daí já seleciono aquele conteúdo e disparo para tantos outros que tal como fiz o farão.
 
Assim, passo adiante uma informação falsa, equivocada, incompleta, invertida sobre um shopping, uma empresa de alimentos, uma loja, uma operadora de telefonia, uma companhia aérea, uma pessoa, um filho, um pai ou mãe de família. Pessoas físicas ou jurídicas que levaram tanto tempo para consolidar uma imagem positiva, hoje se veem frágeis frente às desventuras trazidas pela falta de responsabilidade de muitos em lidar com os meios tecnológicos.
 
Convém lembrar que todo e qualquer ato que ofenda terceiros é passível de punição e muitas dessas condutas são classificadas como criminosas. Mas há reparação para uma pessoa que teve o nome vinculado a um vídeo que possui conotação sexual? O que pode buscar um candidato que perde uma eleição porque inverdades sobre ele repercutiram nas mídias sociais? O que pode esperar a família de uma dona de casa, esposa e mãe linchada e morta após a confundirem com uma sequestradora de menores?
 
Casos reais envolvendo inverdades são divulgados e compartilhados diariamente nas redes, espaço que parece tão inócuo e serve para expressar rotinas, compartilhar alegrias e manter contatos com amigos. Da mesma forma que a diferença entre o remédio e veneno é a dose, nas redes sociais essa dose deve estar associada à prudência e bom senso. Não se deve compartilhar conteúdo sem a apuração de sua veracidade.
 
Empresas perdem dinheiro e clientes – algumas fecham as portas –, candidatos perdem a corrida eleitoral, autoridades são ameaçadas, pessoas perdem sua reputação, outras perdem a honra, a dignidades e até a vida em consequência das falácias compartilhadas por cidadãos comuns.
 
A efervescência social da conjuntura brasileira propicia um bradar vigoroso para pleitear mais moralidade e um basta naquilo que se entende como errado. Querer um país melhor é legítimo! Mas não se pode permitir que vaidades em querer compartilhar algo que acredita ser útil comprometa a reputação de terceiros. As eleições que se avistam prometem ser uma das mais importantes da história e a responsabilidade de cada um nesse processo cresce na mesma proporção.
 
Esta é, portanto, uma excelente oportunidade para o exercício da ética sob o viés da verdade. Não uma verdade particular, mas daquela que se constrói coletivamente objetivando o bem maior.  Ética – antes de ser o que se espera do outro em favor da coletividade – é aquilo que cada um dá ao mundo tendo como propósito esse bem comum. Exercitemos a ética e a verdade prevalecerá.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís, membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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