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Arquivos Mensais: agosto 2018


Sou chamado a participar
A dar a minha contribuição
Para Proteger a sociedade
De todo esse turbilhão

Não se julga com emoção
Julgar não requer favor
É ato de consciência
Ato de muito valor

Julgar o seu semelhante
É garantia da constituição
Que lhe atribuiu competência
Para julgar com a razão

Se absolvo ou condeno
Resulta do meu entendimento
Depois de ouvir os envolvidos
Faço o julgamento

Na hora de decidir
Não devo satisfação
Eu é quem sou o juiz
O senhor de minha razão


Se não existisse o sol
Se não existisse o mar
Se não existisse a lua
Como seria
Sem a lua
Sem a terra
Sem o mar

O sol aquece a terra
A lua impede a escuridão
O mar dar vida à natureza
Quem canta seus males espanta
Seu Chagas canta toadas
O bumba boi anima a todos nós
Batalhao pesado é da Maioba

Canta seu Chagas
As toadas da Maioba
Mande esquentar os pandeiros
Preparar as matracas
Cuidado com o coração
É hora de guarnicê
Guarnicê meu batalhão

2- VOU PEGAR MINHA CANOA
Uma vara pra empurrar
Também vou levar um remo
Na água limpa pra remar
Cantas como um pássaro
Antes de mergulhar

VOU DESCER O PINDARÉ
Suas águas vão me levar
Na lentidão do vento
Onde eu quero chegar
Cantas como uma siricora
Para o caçador não pegar

EM CAJARI
Vou passear
Nas águas do maracu
Lá eu quero namorar
Vou comer traira seca
Tirar gosto com aracu

EU VI ANA NA JANELA
Por ela me encantei
Na beira do lago eu estava
Logo me apaixonei
Amanhã eu vou a Matinha
Por lá eu vou passar

EM PENALVA VOU CANTAR
Com muita animação
Bumba boi e carnaval
Que formam a tradição
Como um pássaro da baixada
Cantas pra nós ouvirmos
Canta meu amigo BECÃO


Há muito se sabe que a sociabilidade é uma característica inata ao ser humano. Vivemos em sociedade e isso implica viver em harmonia, ajudar o próximo, respeitar o espaço do outro e, dentro de uma concepção mais moderna, obedecer as normas de conduta estabelecidas socialmente. Tudo isso, no entanto, parece estar perdendo sentido quando trocamos de posição social e assumimos um volante, passando a exercer o papel de motorista.
 
Muito se fala que o trânsito, mais notadamente nas vias urbanas das grandes cidades, vem ficando a cada dia mais violento. Peço vênia para discordar dessa crença, ao passo que, após um exercício de reflexão e baseado em tudo que se vê no dia a dia, constato que o trânsito nada mais é do que, como no bom português, um sujeito passivo, que apenas sofre a ação do verbo, no caso nós.
 
O trânsito somos nós quem fazemos, não os carros ou as vias. Racionalidade ou irracionalidade, generosidade ou egoísmo, são atitudes que corroboram para caracterizar o tipo de trânsito que teremos em nossa cidade. Quem está ficando cada dia mais violento não é o trânsito, mas nós mesmos, ardentes em nossas fogueiras de vaidades, envoltos em nossos muros que só permitem enxergar a própria razão, mesmo quando esta sequer existe.
 
Não nos colocamos no lugar do outro, não sentirmos a dor do outro. Vivemos a lógica do “meu tempo é sempre mais precioso do que o daquele que está ao meu lado”, motivo pelo qual não lhe dou passagem. No mesmo ímpeto de disputa, e ainda que tenha que transpor uma linha contínua, lanço-me a frente do próximo para ficar mais próximo do semáforo. Assim, vamos destilando gratuitamente aquilo que de pior existe em nós e nos afastando daquilo que nos faz humanos. E segue adiante o caminhão de lixo, como bem diz uma parábola popular.
 
Podemos constatar nossa pequenez nas mais diversas situações de conflito no trânsito. Brigamos por motivos fúteis, bobos, muitas vezes sem razão, pois deveríamos, em regra, obedecer as leis de trânsito. Ainda que tivéssemos razão, qual o motivo para a briga? Parece vivermos em uma sociedade doente. O nível de estresse e ansiedade faz com que despejemos nossas frustrações e fracassos no próximo quando estamos atrás de um volante. Ou mesmo deixamos saltar nossa vaidade, arrogância e egoísmo no afã de subjugar o outro cujo carro, em tese, é inferior.
 
As ruas e avenidas deveriam ser, e são, um lugar para facilitar nossas idas e vindas ao trabalho, ao encontro dos amigos ou dos familiares na condução de um bem que deveria, e deve, contribuir especialmente para elevação da nossa qualidade de vida. No sentido oposto, estamos transformando nossas vias em campos de batalhas, com algumas exceções. É o carro mais caro, carro mais rápido, o melhor motorista, a buzina mais alta, o motor mais potente, a prevalência do mais forte, ávido a conquista do troféu estupidez, sobre o mais fraco.
 
Vemos de forma corriqueira a “lei do mais esperto” prevalecer sobre o bom senso e sobre as regras de civilidade, fazendo com que no trânsito das grandes cidades o jeitinho brasileiro seja vivenciado com toda sua pujança e virilidade, comportamento muitas vezes eivado de machismo. Nesse espaço de disputas não há que se falar em regras de boa convivência e generosidade, elas são praticamente esquecidas e dão espaço à intolerância, tão logo o motor é acionado.
 
Ao darmos partida neste bem tão essencial, muitas vezes conquistado com enorme sacrifício, parece que desligamos o botão do modo social e entramos no modo tensão, aptos ao conflito. Depois do próprio carro, a buzina é a arma mais utilizada para atingirmos nosso oponente, ou mesmo nos defendermos de seu ataque. É uma buzina daqui, outra de lá, vira um “buzinaço” que parece não ter fim. Ato contínuo, baixam-se vidros e a troca de gestos e “gentilezas” constituem um show a parte.
 
Um carro é lançado sobre o outro, motoristas param, descem, batem boca, vão as vias de fato.  O palco está montado, mas não há espaço para a comédia nesta peça da vida real, encenada em um espaço com grande probabilidade de que o desfecho se constitua em tragédia. Daí porque não defendo o porte de arma indistintamente, sob pena de termos um banho de sangue a cada novo desentendimento com o pretexto do “matei para não morrer”. E pensar que tudo começa com uma seta não acionada, uma ultrapassagem apressada, uma freada brusca.
 
Ah, engana-se aquele que pensa que este texto não se encaixa à sua realidade. Seja no polo ativo ou passivo, todos nós estamos sujeitos a viver situações como as aqui relatadas. Caminhões de lixo cruzam nossos caminhos a todo instante, razão pela qual precisamos resgatar a verdadeira função social do trânsito, repensando hábitos e posturas ao volante e, sobretudo, conduzirmos nossos veículos respeitando as leis de trânsito e as regras de circulação.
 
O trânsito nada mais é do que uma extensão da nossa vida, espaço no qual deve se cristalizar o direito fundamental de ir e vir. Outro dia ouvi de um sábio e velho amigo que devemos conter nossos impulsos, oportunidade que me recordei de uma importante campanha do Ministério Público que dizia: “Conte até dez: a raiva passa, a vida fica”. A sabedoria nos ensina que gentileza gera gentileza, portanto, dê a preferência!

 

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Mas que decote inapropriado! Convenhamos, uma mulher que se preze não deveria estar em um lugar daqueles àquela hora. Oh, mas quer o quê? Veja aquela saia, definitivamente não é adequada a uma moça de respeito! É nesse tom que nossa cultura machista, fundada em um patriarcalismo ultrapassado, vem cultivando o olhar e o pensamento sobre a mulher.

Façamos então uma pausa no clima de Copa do Mundo para refletir sobre um tema que nada tem para nos alegrar. No país do futebol ainda precisamos calçar nossas chuteiras e entrar em campo para vencer, de uma vez por todas, a violência contra a mulher e a sua face mais perversa: o feminicídio. Crime que coloca o Brasil em quinto lugar no ranking mundial, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dizem que a sociedade avança com a evolução social dos seus cidadãos, mas no Brasil parece que ainda não atingimos esse elevado grau na escala de desenvolvimento. Na sociedade da informação, parece que os meios tecnológicos ainda não foram capazes de nos proporcionar uma formação mais cidadã e consciente dos direitos e deveres. No tocante à violência contra a mulher, o resultado disso é constatado nos números da violência que só aumentam a cada ano.

O lado ainda mais sombrio e que oculta os números reais diz respeito à grande quantidade de mulheres que ainda não despertaram a coragem para denunciar seu agressor. “Já cheguei a sair de casa pra fazer a denúncia e não fiz. Me sinto muito desprotegida, não tenho proteção de lado nenhum”, afirmou uma jovem que sofre com estupros constantes e que ainda está fora das estatísticas, ao conceder entrevista a um semanário de renomado canal de televisão.

Quanto ao feminicídio, esses dados são mais concretos e revelam uma triste escalada desse tipo de violência que mata pelo menos 12 mulheres no Brasil a cada dia. Somente em 2016 foram cerca de 4,5 mil casos de um crime que cresce a cada ano no país.

Recentemente um grupo de brasileiros envergonhou nosso país no exterior ao realizar o que segundo um deles foi apenas “uma brincadeira” com uma russa que nada entendia dessa tal forma de diversão à brasileira. Mas se me permitem, já somos envergonhados diariamente por nós mesmo em meio a um sem número de músicas de diversos gêneros cujas letras conferem à mulher uma posição social de submissão, de dependência, de objeto (na maioria das vezes sexual) a ser utilizado, descartado.

Levados pelo embalo contagiante e midiático do “senta, senta”, para ficar apenas nessa mais branda “reverência”, perdemos nosso senso crítico e passamos a achar tudo normal, reforçando uma cultura na qual deixamos de nos questionar sobre o tipo de sociedade que estamos edificando.

A face mais covarde dessa cultura de subjugação da mulher se reflete no feminicídio. Este ganhou especial atenção com o advento da Lei 13.104/2015, e o crime ganhou traços de uma conduta criminosa que tem em particular a mulher como vítima. Caracteriza-se pelo assassinato cruel com impossibilidade de defesa, torturas, mutilações e degradações do corpo e da memória.

A Lei 13.104, de 9 de março de 2015 alterou o art. 121 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

As motivações são as mais diversas, conforme pode ser verificado em depoimentos colhidos junto aos próprios agressores. “Até aprender a cozinhar eu aprendi, porque comida que prestava não saía da mão dela”, relata um algoz que desferiu 6 tiros em sua ex-mulher por causa de ciúmes. Na base do raciocínio (i)lógico do assassino está o sentimento de posse sobre a companheira. O desfecho trágico é precedido do controle sobre a vida da mulher, que não possui autonomia laboral, intelectual ou para o relacionamento social.

Em grande parte dos casos o que se vê é uma reprodução do ciclo familiar. Meu avô era assim, meu pai era assim, eu sou assim. Mas é preciso romper com esse ciclo de violência machista e covarde. A mulher precisa estar presente e exercer o protagonismo em todos os setores da sociedade. A igualdade perante a lei garante essa autonomia. Farão besteira, dirão uns. Não servem para liderar, bradarão outros. Mas o erro, a falha, o fracasso lhe convêm da mesma maneira que recai sobre nós, homens.

Isso porque a mulher nada mais é do que um ser humano, em todas as suas perfeições e imperfeições. Até nisso parecemos nos igualar, talvez com uma diferença: as mulheres estão mais propensas a assumirem seus “fracassos”, enquanto muitos de nós nos escondemos sob os mais diversos pretextos. Mais uma prova de nossa covardia machista.

Antes que levantem as mãos cheias de pedras, proponho pois que cada homem que lê este artigo faça um reexame de consciência e somente atire a primeira após confirmar jamais ter cometido um ato machista. Ah, mais foi apenas uma piada! Pensou um. Foi um fato isolado! Lembrou o outro. E assim seguimos com nossas imperfeições e incapacidade de reconhecer que precisamos mudar.

Enquanto não mudamos nossa forma de agir sobre as mulheres, enquanto não fundamos nossa relação com o outro na base do respeito ao sexo, cor, credo, religião, opção sexual, as autoridades precisam articular melhor os mecanismos de proteção à mulher. A rede precisa ser melhor estruturada e os atores públicos que nela atuam precisam de condições adequadas para o enfrentamento desse problema que assola a nação. Marielle Franco e tantas outras não podem ser esquecidas. Elas ainda estão presentes!

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


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