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Arquivos Mensais: agosto 2018


     Ética não é apenas uma palavra de significado único, ou mesmo simplório. Embora todos a invoquem em oportunos momentos, a subjetividade que lhe é particular deixa margem a interpretações diversas. A depender do referencial – do arcabouço cultural e ideológico, do contexto no qual ela é moldada e empregada – o seu significado pode ganhar contornos interpretativos bem peculiares.
 
    Neste ensaio, não se pretende ficar em cima do muro sobre tema tão fascinante e que mexe tanto com o cotidiano. Daí porque interessante apanhar emprestada a definição da ética como um conjunto de normas de ordem valorativa que norteiam o comportamento e a conduta humana. A derivação do grego remete ao que está intrínseco ao caráter de um indivíduo. Logo tem reflexo nos agrupamentos sociais, incluindo as instituições.
 
Diante de tal conclusão, interessante se faz pensar na relação a ética e a verdade? E que verdade cada um constrói cotidianamente? Pode-se, naturalmente, extrair paralelismos dessa delação – tal como podemos arrancar paradoxos questionáveis de um limiar tênue entre as duas concepções. Assim como a ética, a verdade também depende do referencial que o indivíduo tem de sua realidade, podendo andar juntas ou seguir direções opostas.
 
    A linha que aproxima a ética e a verdade tem ganhado força no contexto atual, fazendo-as caminhar lado a lado na busca de uma sociedade mais justa. Nesta concepção, cada um passa a assumir papel importante na construção da realidade e, por fim, daquilo que é tido como verdade, que nada mais é do que um produto social.
 
Diante desse cenário, a discussão em torno das “fake news” começa a ganhar relevância. Dois episódios recentes contribuíram para esse debate: o primeiro trata da suposta influência dessas notícias no resultado das eleições norte-americanas em 2017; enquanto o segundo trata das notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco, divulgadas após seu assassinato.
 
Aquilo que se diz hoje, em regra, já não é dito mais apenas dentro do ambiente familiar ou nas rodinhas de amigos. Em um mundo atravessado pelas tecnologias que possibilitam mais interação, as ditas mídias sociais ganharam espaço de destaque na produção de conteúdos independentes e no seu compartilhamento. E é para este último ponto que está acentuada esta reflexão.
 
Por natureza, o ser humano busca causar uma impressão positiva de si. Vive-se em função do outro, que passa a ser o referencial dentro de um dado contexto. Seja nos âmbitos familiar, amistoso, amoroso ou mesmo profissional, a construção de uma boa reputação não ocorre da noite para o dia, mas leva tempo, dinheiro e dedicação.
 
Reputação é aquilo que permite uma definição de cada um de nós, dos valores que se defende e se carrega. É imagem de si para o outro. Cabe a busca pela compreensão do porquê um caminho que trilhado com tanto esforço, uma história edificada com suor e trabalho é simplesmente ignorada em época de “fake news”. Vive-se um frisson de compartilhamentos de conteúdos sem precedente na história.
 
Na ânsia de mantermos o status de “antenado” no que rola nas redes sociais, estamos cometendo afrontas a pessoas e instituições sem, em muitos casos, nos apercebermos disso. Com o propósito de parecer “descolado” e “informado”, vou tendo contato com todo tipo de informação sobre todo e qualquer tema. Minha única preocupação: serei o primeiro a compartilhar nos demais grupos. Daí já seleciono aquele conteúdo e disparo para tantos outros que tal como fiz o farão.
 
Assim, passo adiante uma informação falsa, equivocada, incompleta, invertida sobre um shopping, uma empresa de alimentos, uma loja, uma operadora de telefonia, uma companhia aérea, uma pessoa, um filho, um pai ou mãe de família. Pessoas físicas ou jurídicas que levaram tanto tempo para consolidar uma imagem positiva, hoje se veem frágeis frente às desventuras trazidas pela falta de responsabilidade de muitos em lidar com os meios tecnológicos.
 
Convém lembrar que todo e qualquer ato que ofenda terceiros é passível de punição e muitas dessas condutas são classificadas como criminosas. Mas há reparação para uma pessoa que teve o nome vinculado a um vídeo que possui conotação sexual? O que pode buscar um candidato que perde uma eleição porque inverdades sobre ele repercutiram nas mídias sociais? O que pode esperar a família de uma dona de casa, esposa e mãe linchada e morta após a confundirem com uma sequestradora de menores?
 
Casos reais envolvendo inverdades são divulgados e compartilhados diariamente nas redes, espaço que parece tão inócuo e serve para expressar rotinas, compartilhar alegrias e manter contatos com amigos. Da mesma forma que a diferença entre o remédio e veneno é a dose, nas redes sociais essa dose deve estar associada à prudência e bom senso. Não se deve compartilhar conteúdo sem a apuração de sua veracidade.
 
Empresas perdem dinheiro e clientes – algumas fecham as portas –, candidatos perdem a corrida eleitoral, autoridades são ameaçadas, pessoas perdem sua reputação, outras perdem a honra, a dignidades e até a vida em consequência das falácias compartilhadas por cidadãos comuns.
 
A efervescência social da conjuntura brasileira propicia um bradar vigoroso para pleitear mais moralidade e um basta naquilo que se entende como errado. Querer um país melhor é legítimo! Mas não se pode permitir que vaidades em querer compartilhar algo que acredita ser útil comprometa a reputação de terceiros. As eleições que se avistam prometem ser uma das mais importantes da história e a responsabilidade de cada um nesse processo cresce na mesma proporção.
 
Esta é, portanto, uma excelente oportunidade para o exercício da ética sob o viés da verdade. Não uma verdade particular, mas daquela que se constrói coletivamente objetivando o bem maior.  Ética – antes de ser o que se espera do outro em favor da coletividade – é aquilo que cada um dá ao mundo tendo como propósito esse bem comum. Exercitemos a ética e a verdade prevalecerá.

 

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís, membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


Bye, bye, Brazil!!

    No semanário de notícias uma em especial me chamou a atenção: a fuga de brasileiros milionários do país. Açodadamente conclui que poderia ser um modismo, mas inquietei-me em debruçar sobre o tema em questão. Por que tantas pessoas estariam deixando para trás toda uma vida para aventurar-se em terras distantes em um contexto mundial instável? Atrativos lá, ou desilusão cá?

     Ao cabo de minha análise, percebo que o brasileiro está perdendo a fé nos rumos da nação e, quem pode, está deixando para trás uma dura realidade em busca de uma vida melhor. Após todas as alternativas possíveis, parece que aquela dita ser “a última que morre” teve seu funeral. Esperança, apesar de ser muito falada, é palavra que já não se acredita por cá na parte de baixo dos trópicos.

  O “sou brasileiro, não desisto nunca”, campanha lançada pela Associação Brasileira de Anunciantes – ABA, tinha como objetivo retomar a autoestima dos nacionais, fazendo-os acreditar, abraçar e assumir seu papel no processo de reconstrução da nação. A tentativa valeu, mas, para muitos, o fogo vivo naquele brado de euforia arrefeceu e a hora de desistir parece ser a única verdade diante de uma cruel realidade de desencanto com a Terra de Vera Cruz.

     O otimismo deu lugar ao medo, à incerteza e à insegurança. Assistimos sistematicamente a fuga de brasileiros para outros países cujas condições sociais, políticas e econômicas são mais atrativas e estáveis. Dados da New World Wealth, empresa de pesquisa que rastreia o movimento da riqueza no mundo, revelou que continuamos entre os 10 países com fuga de cidadãos com posses de 1 milhão de dólares ou mais. Nos últimos três anos foram 17 mil brasileiros nessa condição. 

   E lá se vão nossos compatriotas, espalhando-se pelo mundo, aventurando-se além-mar, em terras muitas vezes desconhecidas. Se fôssemos somar aqui a evasão de mão-de-obra, incluindo a qualificada, estaríamos falando de números bem superiores, a exemplo da fuga de cérebros, que colocam sua expertise a serviço de outras nações devido à falta de apoio e oportunidade por aqui.

    Mas em falando dos milionários “brasucas”, para os quais não invoco o sentido pejorativo, Portugal, dos nossos irmãos portugas, tem sido o destino mais buscado. O país reúne boas condições para que os brasileiros possam prosperar, além do fato de que o idioma facilita a adaptação. Portugal e Estados Unidos somaram investimentos de 3,2 bilhões de dólares “verde e amarelo” em 2017, um recorde.
 
    Quando são analisados dados mais completos, nos quais não se leva em consideração a posse de valores, pelo menos 69 mil brasileiros declararam saída definitiva do país desde 2014, segundo a Receita Federal. O número só cresce e em 2017 foram quase 22 mil declarações, podendo ser bem maior, uma vez que não se contabiliza a emigração ilegal.
 
    Retomo minha reflexão inicial para concluir que o alto índice de corrupção atrelado à má gestão dos recursos públicos gerou grande instabilidade política, acarretando consequências negativas em diversas áreas sociais. A falta de perspectivas para problemas como economia estagnada, saúde, educação, lazer, desemprego e, mais fortemente e segurança tem impulsionado e acelerado a “fuga” daqueles que muito ainda poderiam contribuir com a nação.

O quadro de baixa autoestima diante da crise de insegurança – no qual a deterioração do aparelho de segurança pública, aliada à incapacidade das autoridades em lidar com um tema essencial no cotidiano dos cidadãos – mexe com o que cada um tem de mais essencial: a vida. E quem não busca preservar aquilo que tem de maior valor?

    Sob um prisma diferente a canção “Bye, bye, Brasil” – de Chico Buarque e Roberto Menescal, que também embalou filme de mesmo título no fim da década de 1970 – retratava mudanças pelas quais a nação passava. Influências estrangeiras no processo de modernização criavam uma interessante dicotomia com a realidade de diversas regiões, retratadas por meio de telefone público, o já praticamente extinto “orelhão”.
 
    A letra da música, assim como o enredo gravado na película, fazia críticas à perda de identidade, principalmente na cultura – frente à influencia estrangeira, notadamente norte-americana. De conotativa a realidade hoje não tem nada, uma vez que repousa sobre uma triste e real constatação de que esta terra, para muitos, já não é o que se pode chamar de lar. O autoexílio voltou a deixar de ser uma alternativa para se tornar questão de preservação da vida, como ocorrera em tempos sombrios de nossa história.

   A última ficha, dita na canção como referência à ficha do orelhão, hoje é substituída pelo sentido figurado que algo fora entendido. Ou seja, para milhões de brasileiros, muito além dos milhares que já levantaram voo, a ficha caiu. Essa desesperança tem profundos e negativos impactos para a nação, motivo pelo qual não se pode assistir a tudo isso sem uma ação de resgate das condições mínimas para que a repatriação aconteça.

O Brasil vive um momento ímpar em sua história, no qual precisa retomar seu caminho, concretizar um novo pacto federativo capaz de resgatar a credibilidade das instituições e que possa resultar em melhores condições de vida para a população. Na economia, urge a retomada da credibilidade, criação de condições para a cadeia produtiva, geração de empregos e a possibilidade de acesso a bens de consumo.

    Por fim, é preciso que na esfera social, especialmente na segurança pública, o país, que parece estar em um descompassado galope, retome as rédeas do seu desenvolvimento. Embora o cenário não parece favorável, devo afirmar que não há melhor momento para iniciarmos uma nova caminhada, fundada em valores outrora renegados, rumo a um futuro de mais oportunidade para todos. Sem essa de bye, bye, o Brasil é dos brasileiros!

Osmar Gomes dos Santos
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.


O tempo passa muito ligeiro
Percebi que ele passou
Acordei e não vi mais o ontem
Como o ontem ficou tão distante
Agora só restam as lembranças
De um passado passageiro
De uma paisagem exuberante
Que nunca quero esquecer

O tempo não voa
Ele passa ainda que ligeiro
Ele representa uma época
Um fato, um momento
O tempo de cada um
De cada coisa
De cada geração
Ele repercute

O tempo repercute o passado
O presente que vivemos
O futuro que desejamos
O passado de uma época
O presente que experimentamos
O futuro de uma geração que surge
O tempo não voa , ele passa ligeiro

O tempo marca uma época
É passageiro como a primavera
Que surge depois do inverno
E antes da chegada do verão
Surge trazendo flores
Lindas e perfumadas
Que permeiam o nosso corpo
E exalam a nossa alma
O tempo é das flores
Das flores da primavera
O tempo não voa, passa ligeiro
Viva o tempo das flores
Viva o tempo da primavera


Trabalho de coração
Vem o outubro rosa
Para chamar sua atenção
Atenção das nossas mulheres
Para a sua prevenção

Esse passo é importante
O cancer é uma doença
As células anormais se dividem
Destroem o tecido do corpo
Alimentando a descrença

Observa-se no Brasil
O câncer de mama
É o segundo entre as mulheres
Depois do câncer de pele
Como uma verdadeira trama

Manter hábitos saudáveis
Caminha na direção
Para evitar essa peste
Que não se condói de ninguém
O melhor é a prevenção

Apalpar as suas mamas
Para identificar
Procurar o seu médico
Para ouvir os conselhos
E não deixar disseminar

Esse é o melhor meio
Para você se cuidar
Levantando a autoestima
Sem qualquer dificuldade
Que você vai se curar


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